O Conapea será responsável por elaborar estratégias, projetos e ações para a execução do Escola das Adolescências, voltado à melhoria da educação nos anos finais do ensino fundamental. A criação do comitê é resultado de uma ação conjunta entre o MEC e as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital.
De acordo com a portaria, as atribuições do Conapea são: apreciar os planos de ação dos entes federativos para a implementação de programas, estratégias, projetos e ações; analisar relatórios de monitoramento da implementação; e recomendar ações para aperfeiçoamento. Além disso, o grupo vai sistematizar dados para subsidiar as tomadas de decisões do MEC.
As reuniões serão realizadas semestralmente, em caráter ordinário. Já em caráter extraordinário, os encontros ocorrerão mediante convocação da coordenação-geral do Conapea. A fim de subsidiar os trabalhos do grupo, poderão ser convidados representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar das reuniões.
Para alcançar os objetivos do programa, o comitê instituirá três grupos de trabalho (GTs), a saber: Clima e Convivência nos Anos Finais; Indicadores de Qualidade na Educação dos Anos Finais; e Participação e Educação Midiática das Adolescências. Os diferentes GTs fornecerão subsídios ao Conapea para implementação de melhorias educacionais no percurso do ensino fundamental. A participação no comitê gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências , instituído pela Portaria nº 635/2024 , é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.
A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva financeiramente escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.
