STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a acusação da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

O prazo para a maioria dos acusados entregar a defesa escrita terminou ontem (6). As demais manifestações foram recebidas hoje.

O prazo de 15 dias para as manifestações começou a contar nos dias 19 e 20 de fevereiro, quando os acusados foram notificados sobre a denúncia.

Nas defesas enviadas ao STF, os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não tiveram acesso total às provas da investigação, pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, e não pela Primeira Turma do Supremo e contestam a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O STF já recebeu as defesas dos seguintes acusados:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• general Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• general Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro)
• Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal);
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
• Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência na gestão de Anderson Torres);
• militares do Exército (Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues, Mário Fernandes, Guilherme Marques Almeida, Estevam Theófilo, Sergio Cavaliere e Hélio Ferreira).

O empresário Paulo Figueiredo foi intimado a apresentar defesa por meio de edital. Ele mora nos Estados Unidos e é neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura militar.

Os advogados do ex-assessor dos Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, entraram com um recurso para solicitar mais prazo para entregar a defesa.

Julgamento
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

*Fonte: Agência Brasil

PRAZO PARA DEFESA DE BOLSONARO TERMINA HOJE

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)tem até esta quinta-feira (6) para apresentar resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-mandatário é acusado de envolvimento em uma suposta trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os advogados de Bolsonaro solicitaram a ampliação do prazo para resposta, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manteve o período em 15 dias.

A defesa pleiteava um prazo de 83 dias, argumentando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a denúncia. Além disso, alegava não ter acesso a todos os documentos do processo.

Moraes, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando que há “integral acesso aos autos e ao sistema” e a todos os elementos de prova disponíveis.

Com isso, a equipe do ex-presidente precisa protocolar sua manifestação até o fim desta quinta-feira.

Defesa de bolsonarista preso há 8 meses diz que Bolsonaro deveria estar na cadeia

Divulgação/PRF

Diretor da Polícia Rodoviária Federal no governo Bolsonaro, e preso há 8 meses na Papuda, Silvinei Vasques pediu mais uma vez ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, através de sua defesa, a revogação de sua prisão.

Vasques está preso desde 9 de agosto do ano passado e teve dois pedidos de liberdade negado.

A defesa do ex-chefe da PRF, que foi acusado de bloquear estradas para atrapalhar a chegada de nordestinos aos locais de votação nas eleições de 2022, para evitar que eles votassem em Lula, rebate que, se ele está preso para não atrapalhar investigações e esconder provas, o ex-presidente Jair Bolsonaro também deveria estar atrás das grades.

“Se o argumento fosse válido, a Polícia Federal teria pedido a prisão do ex-presidente da República pelo mesmo fundamento. Isso porque se o requerente poderia influenciar no ânimo de alguma testemunha, mesmo sendo pobre e um mero servidor público aposentado, com muito mais razão poderia o ex-presidente”, diz a defesa do preso.

“Nenhuma influência poderia ter o requerente, ao contrário do ex-presidente que, além de influência política, possui patrimônio considerável", completa a defesa, ressaltando a necessidade de se prender Bolsonaro, e não Silvinei.

O pedido ainda está sem resposta.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

Mais uma vez Rogério Marinho ‘pede a cabeça’ do ministro Alexandre de Moraes

O senador Rogério Marinho não se cansa de defender os bolsonaristas envolvidos nos ataques aos poderes do fatídico 8 de janeiro.

Para Rogério, todo mundo está errado, menos os envolvidos no movimento que terminou com a destruição do patrimônio público no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

Para o senador que representa o bolsonarismo no Rio Grande do Norte, o mais errado nessa história toda é o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Tanto que na quarta-feira, acompanhado do vice de Bolsonaro, o hoje senador Hamilton Mourão, Rogério foi pedir ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o afastamento de Alexandre de Moraes dos casos que envolvem o 8 de Janeiro.

Não é a primeira vez que Rogério pede a cabeça de Alexandre de Moraes. A primeira foi quando ele defendeu, de público, o impeachment do ministro.

Foi patético ver o senador quase chorar ao lado do deputado Carlos Jordy (PL/RJ), líder da oposição, defendendo medidas do Congresso contra o judiciário depois que Jordy foi alvo de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal, como envolvido em movimentos que culminaram com o 8 de janeiro.

Chorando, Jordy falou em "medo do justiçamento", dizendo que não era medo por ele, mas pelo que está acontecendo no Brasil.

Um discurso que não cabe quando a turma que estava ao redor dele, como a deputada atiradora Carla Zambelli e o ex-primeiro-filho Flávio Bolsonaro, defendeu e continua defendendo o tal "justiçamento", a partir de um vídeo periciado por um participante dos ataques no 8 de janeiro, em parceria com a filha dele, pedindo o tal 'justiçamento' para o Padre Júlio Lancelloti.

Olhe a marmota, dizendo que os "inquéritos tem que acabar", como quem defende o impedimento de investigações. A deles, porque investigar os adversários, inclusive com escutas ilegais...essa turma aí adora.

*FONTE: thaisagalvao.com.br