[VÍDEO] Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo

Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.

"Lutamos por isso há mais de 25 anos. Não é proibido que rádio comunitária receba apoio cultural. Muito pelo contrário, a lei trata disso", celebrou Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Ao todo, há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país. Outras 600 têm portaria de funcionamento concedida pelo Ministério das Comunicações (Minicom), mas sem a autorização definitiva pelo Congresso Nacional.

Geremias dos Santos: Presidente da ABRAÇO BRASIL

Para ter acesso ao apoio cultural, as associações e fundações detentoras de licenças comunitárias deverão preencher um cadastro na página da Secom na internet, que ainda será disponibilizado, e apresentar uma série de documentos. O prazo para esse cadastramento será de 60 dias corridos a partir da edição da portaria.

A efetiva autorização para a veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural dependerá do atendimento às regras previstas na Instrução Normativa (IN) 2 da própria Secom, editada no ano passado, que estabelece as normas para a execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).

A Secom também prepara um edital e um convênio com o Ministério da Cultura para permitir que rádios comunitárias recebam recursos para divulgar localmente ações culturais vinculadas à Lei Aldir Blanc. Lançada e aprovada como política permanente no ano passado, a Lei Aldir Blanc prevê investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, e teve adesão de mais de 5,4 mil municípios.

Estados e municípios
Para Geremias dos Santos, da Abraço, a nova portaria também vai permitir que estados e municípios possam abrir a possibilidade de conceder apoio cultural às emissoras por meio de verbas oficiais de patrocínio.

"Isso vai fazer com que os governos dos estados e os governos municipais parem de alegar que não têm nada na legislação que permita o acesso a verba de apoio cultural", observou.

Alcance
Agora, o movimento de rádios comunitárias espera que o governo federal reveja o Decreto 2.615/98, que limitou o raio de alcance do sinal das emissoras comunitárias a um quilômetro.

"A alteração desse decreto é uma reparação histórica para as rádios comunitárias. A lei nunca estabeleceu essa limitação tão rígida. Esperamos que o governo também atenda essa reivindicação prioritária", afirmou em entrevista à Agência Brasil.

*Fonte: Agência Brasil

Gari se forma em Direito, é aprovado na OAB e comemora: 'Nunca desista dos seus sonhos'

Antes de vestir terno e gravata, Flávio Silva, por seis anos, vestiu o uniforme de gari na Prefeitura de Tibau do Sul, distante 78 quilômetros de Natal. Durante esse tempo, ele viajou diariamente para Natal para realizar um sonho: estudar Direito e se tornar advogado. O sonho foi alcançado. Ele recebeu a carteira da OAB no último dia 31 de março.

Aos 39 anos, casado, com dois filhos, Flávio contou que realizou concursos públicos para conseguir sustentar a família. E a escolha pela profissão de gari foi diretamente ligada ao desejo que tinha de estudar.

Flávio acordava todos os dias às 5h. Às 6h, já estava varrendo as ruas de Tibau do Sul. Durante o trabalho, o sonho de se tornar advogado não saia da cabeça.

O primeiro desafio foi entrar no curso de Direito. Ele fez uma prova, foi aprovado e conseguiu matrícula em uma universidade particular em Natal.

Ele pagava o curso com parte do salário e contava com a ajuda da mãe. Depois de seis horas de trabalho, debaixo do sol ou de chuva, precisava viajar todos os dias por quase duas horas em um ônibus escolar e lutar contra o cansaço durante as aulas. No geral, Flávio só dormia três horas por dia.

"O primeiro dia foi um teste, porque eu assisti as primeiras aulas e quando deu o intervalo, não estava entendendo nada, e bateu o desespero. Foi quando eu juntei próximo a uns colega e eles disseram a mesma coisa, que não estavam entendendo. Então eu me senti tranquilo, mas procurando uma estratégia de como aprender. Teve um colega que sugeriu fazer um grupo de estudo. Ai eu aceitei na hora", conta.

Flávio falou com o chefe e pediu para começar a trabalhar mais cedo, para poder sair antes do horário convencional. O objetivo era viajar para Natal mais cedo para ir à biblioteca da universidade estudar junto com os colegas.

Mesmo diante de todas as dificuldades, uma palavra nunca chegou a ser cogitada. "É essa palavra não existe no meu dicionário: desistir", diz.

Flávio conta que se deu conta que tinha realizado o sonho ao ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Flávio passou na primeira prova da OAB. Agora ele já pode advogar. Por enquanto, segue como servidor de Tibau do Sul. Ele está de férias e pretende tirar uma licença para começar a advogar em um escritório.

Com a carteira da OAB na mão, o gari que se tornou advogado continua de olho no futuro. E deixa um recado. "Se você tem seu sonho, não desista dele. Você pode estar em qualquer profissão, mas corra atrás. A gente tem que procurar solução mas nunca desistir", conclui.

*Do G1 RN

FELIPE GUERRA-RN: EX PREFEITO "HAROLDO FERREIRA" VENCE A COVID E RECEBE ALTA HOSPITALAR

Ex prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira recebeu alta na manhã desta sexta-feira 2 de abril. O mesmo venceu a Covid-19 após vários dias internado no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, parabéns, devemos agradecer a Deus pela grande vitória, você merece muito mais.

Chegando em casa, Haroldo é recebido com fogos e presença de amigos.

CONQUISTA: FILHO DE CARROCEIRO E LAVADEIRA DO RN TOMA POSSE COMO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ

Foto: Reprodução

Nascido no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar, filho de um carroceiro e uma lavadeira, Francisco Walter Rêgo Batista, é mais exemplo de superação e tomou posse como juiz do Tribunal de Justiça do Pará, na última segunda-feira, 11.

"Em sua trajetória, o novo magistrado sempre estudou em escola pública e se formou no curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba. 

A persistência na rotina de estudos e dedicação superando as adversidades foi premiada com a posse efetivada em solenidade no TJPA."  

Justiça Potiguar

APODI-RN: [VÍDEO] GAROTO FELIPE É RECEBIDO COM FESTA EM SUA CASA!

Ao retornar para a sua casa, Felipe, filho do casal Roberto Cruz e Cleide foi recebido com muita alegria de vizinhos, colegas de escola e até carro de som!
Depois de alguns dias internado no hospital em Mossoró, Felipe recebeu alta causou muita alegria e emoção ao chegar em casa na tarde hoje! Vitória!