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07 agosto 2024

STJ: JULGAMENTO DOS DIREITOS AO SEGURO HABITACIONAL NÃO FOI FINALIZADO HOJE; ADVOGADO, DR. MARCELO GOMES EXPLICA

Prezados clientes

O julgamento de hoje não finalizou devido ao pedido de vistas do Ministro Herman Benjamim. Após a análise dos processos ele deve trazer seu voto para dar sequência ao julgamento nas próximas sessões.

Nossa sustenção oral foi muito bem conduzida pelo colega advogado Dr. Guilherme Veiga e a ABRADEM teve a sua sustenção feita pelo nobre colega Dr. Guilherme Lima Barreto.

Três Ministros já apresentaram os seus votos sendo eles: Ministra Relatora Maria Isabel Galotti e Ministro Humberto Martins votaram pela prescrição das ações do seguro habitacional, acompanhando o que pede a UNIÃO, CEF, AGU e Seguradoras.

Já a Ministra Nancy Andrighi votou contra a prescrição e em favor dos mutuários.

Seguimos firmes na luta e aguardando o prosseguimento do julgamento ainda em data a ser definida.

Atenciosamente

Marcelo Gomes/Gamborgi, Bruno & Camisao Advogados Associados

POLÍCIA: Explosivo é detonado em mina e deixa um operário morto e outros dois feridos no interior do RN; polícia investiga

Um operário de 28 anos, José Edson Gomes dos Santos, morreu na tarde de terça-feira (6) em um acidente na mineração de turmalina paraíba na zona rural de Parelhas, região do Seridó potiguar. Outros dois trabalhadores ficaram feridos.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que uma falha de comunicação causou a detonação de explosivos enquanto os operários ainda estavam no interior da galeria. O delegado Tassio Melo afirmou que será investigado se houve culpa criminal. A empresa Brazil Paraíba Mine, responsável pela mina, declarou que é prematuro determinar as causas do acidente, mas que está comprometida com as investigações.

A morte de José Edson foi confirmada pelo Samu às 16h54, e ele apresentava múltiplos traumas. Os outros dois operários feridos foram atendidos no Hospital Municipal Dr. José Augusto Dantas, com um liberado após atendimento e o outro transferido para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal. A empresa atua legalmente na região e emprega mais de 200 funcionários.

*Informações: G1 RN

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Brasil: Lei Maria da Penha completa 18 anos no combate ao feminicídio

Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos, marcando um importante avanço na proteção das mulheres contra a violência doméstica no Brasil. Sancionada em 2006, a lei visa combater a violência doméstica e familiar, oferecendo medidas de proteção às vítimas, como juizados especiais e medidas protetivas de urgência.

Apesar dos avanços, a violência contra a mulher continua a crescer. O serviço Ligue 180 registrou aumentos nas denúncias nos últimos anos, com 114.848 denúncias em 2023. Além disso, o número de estupros aumentou em 6,5% em 2023, atingindo um recorde histórico.

Especialistas apontam que o aumento da violência está ligado ao machismo persistente e ao desconhecimento dos direitos. A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, destaca que a implementação da lei ainda é desigual e a violência doméstica continua a ser um problema endêmico.

O Ministério da Mulher lançou um novo serviço 180 para melhorar a resposta às denúncias, e houve recentes mudanças na lei para garantir medidas protetivas imediatas. A promotor Silvia Chakian afirma que a Lei Maria da Penha foi crucial para trazer a violência contra a mulher para o debate público, mas ressalta a necessidade de reduzir a desigualdade de gênero e reeducar agressores para enfrentar o problema de forma eficaz.

*Difusora de Mossoró

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Lula e Jair Bolsonaro confirmam visitas ao RN durante campanha eleitoral

O presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem visitar o Rio Grande do Norte e a Capital durante a campanha eleitoral deste ano. Ainda sem datas marcadas, as visitas dos dois líderes políticos aos palanques potiguares foram confirmadas pelas legendas e devem movimentar suas torcidas.
Concorrendo à Prefeitura de Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT) anunciou a presença do presidente Lula em sua campanha durante a convenção partidária que homologou sua candidatura para prefeita e do vereador Milklei Leite (PV) para vice e nominata da Federação Brasil da Esperança (PcdoB, PT e PV) para a Câmara Municipal, na última sexta-feira 2, no Bom Pastor.

Natália afirmou ter recebido uma ligação do presidente Lula momentos antes do evento, desejando boa convenção e informando que visitará Natal durante a campanha. A informação também foi confirmada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da convenção na capital potiguar.

Já a presença de Jair Bolsonaro para a campanha eleitoral Rio Grande do Norte foi confirmada pela assessoria do PL no Estado ao AGORA RN nesta terça-feira 6, apesar de ainda não haver data determinada para isso. Segundo o articulador da visita, o presidente do PL-RN e senador licenciado Rogério Marinho, o ex-presidente é o “grande líder da direita” no Brasil e deverá viajar o País para apoiar os candidatos do partido, “especialmente onde há candidatos majoritários”.

A vinda de Bolsonaro pode favorecer as candidaturas próprias da sigla nos municípios de Mossoró (Genivan Vale) e Parnamirim (Salatiel de Souza), respectivamente, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do RN. Em Natal, o PL apoia a campanha de Paulinho Freire e é uma opção de palanque para o ex-presidente. Embora inelegível até 2030 após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de abuso de poder político e econômico, Bolsonaro segue representando pré-candidatos da direita. 

*Agora RN

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STJ: DIREITOS AO SEGURO HABITACIONAL NA PAUTA DE HOJE

Prezados clientes,

Hoje, às 14:00, ocorrerá no STJ - Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, uma das batalhas mais importantes dos nossos processos recentes, que tratará do TEMA 1039 sobre a prescrição do direito ao seguro habitacional.

O julgamento poderá ser acompanhado através do link abaixo, no YouTube:

https://www.youtube.com/live/-iqkoSefrug?si=QNl1NC0ykoGUCSyW

Atenciosamente,

Marcelo Gomes/Gamborgi, Bruno & Camisão Advogados Associados

ENCANTO/RN: HOMEM DE 54 ANOS É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE RESIDENCIA NA ZONA RURAL

No final da tarde desta terça-feira a Gude serviço composta pelos Sargentos Darilson e Cirleu foi acionado Via BF dando conta que em uma residência localizada no Sítio Ponta da Serra na Zona Rural de Encanto teria sido encontrado um corpo humano já sem vida após as informações a Gu se dirigiu até o local.

Ao chegar constataram que se tratava da pessoa de Damião Vieira da Conceição 54 anos de idade natural de Doutor Severiano porém foi feito o isolamento do local e acionado o Instituto Técnico-Científico de Perícia para fazer a remoção do corpo e realizar os procedimentos de necrópsia.

CONVITE DE CANTORIA EM ITAÚ!!!!


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MOSSORÓ/RN: 100 TOMOGRAFIAS SÃO OFERECIDAS PELA LIGA

A Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer dá início a campanha Agosto Branco, de conscientização e prevenção ao câncer de pulmão. A doença, quando tratada de forma precoce, tem bons índices de cura.
Serão disponibilizadas 100 tomografias ofertadas pelo SUS, além de consultas com oncologista especializado em pulmão.
O público alvo são pessoas entre 50 e 80 anos, fumantes ou que já deixaram o vício nos últimos 15 anos.
Os interessados devem se dirigir ao Hospital da Liga, na antiga Casa de Saúde Santa Luzia, na Praça dos Hospitais, de segunda a sexta, com cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência(originais e cópias).
A campanha será aberta na próxima quinta(07), às 14h, no Hospital da Liga, com explanação do dr. Hugo Amorim, oncologista, além da participação de estudantes do curso de Fisioterapia da Uninassau, ofertando massagens e procedimentos estéticos para os presentes.

*Informações: Blog Saulo Vale

EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NÃO PODEM PRIVILEGIAR CANDIDATO OU PARTIDO

A partir desta terça-feira (6), de acordo com o calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Essa vedação, assim como as demais, abrange a programação normal e o noticiário das emissoras.

As emissoras estão impedidas, ainda, a partir de hoje, de divulgar o nome de programa que se refira à candidata ou ao candidato escolhido em convenção, inclusive se coincidir com o seu nome ou o nome escolhido para constar da urna eletrônica – hipótese em que fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

Os veículos de rádio e de televisão também estão proibidos de veicular propaganda política, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente à candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente. A exceção ocorre com programas jornalísticos ou debates políticos.

Finalmente, fica, ainda, vedado às emissoras – mesmo que sob a forma de entrevista jornalística – transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou em que ocorra manipulação de dados.

Objetivo
As proibições constam de incisos do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e do artigo 43 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Elas têm como objetivo garantir a igualdade de tratamento entre as candidatas e os candidatos pelos meios de comunicação.


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CAICÓ/RN: BR-427 FICA INTERDITADA APÓS COMPARTIMENTO DE CARGA DESPRENDER-SE DE CAMINHÃO BITREM

Veículo Bitrem tomba e interdita a BR-427 na altura do antigo Caicó Iate Clube, sentido jardim do Seridó.
O comportamento de carga da carreta desprendeu-se do veículo e ficou atravessado na pista.
No momento do sinistro nenhum outro veículo cruzava as imediações do caminhão que terminou tombando.

*Jair Sampaio

06 agosto 2024

MOSSORÓ/RN: FESTA DO BODE 2024 VAI COMEÇAR QUINTA FEIRA(08)

A edição 2024 da Festa do Bode começa nesta quinta-feira (8) e vai até domingo (11), no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró. Promovida pelo Governo do Estado do RN, através da Sape/RN, em parceria com a Prefeitura de Mossoró, a festa é uma das mais tradicionais do Calendário de Exposições Agropecuárias do estado. Com um investimento estadual superior a R$200 mil, o evento contará com a participação de diversas entidades governamentais, oferecendo cursos, palestras e serviços de interesse para empresas rurais, criadores de animais e trabalhadores do campo.

Programação destacada:
  • Emater/RN: Distribuição de mudas, oficina sobre Algodão Agroecológico e Aves Caipiras (09/08), entrega de certificados do Curso de Gastronomia (10/08).
  • Idiarn: Fiscalização de animais, palestra sobre Febre Aftosa.
  • Idema/RN: Entrega de licenças ambientais, informações sobre processos.
  • Emparn: Exposição de bovinos, apresentação de pesquisas, distribuição de mudas.
  • AGN: Atendimento e informações sobre linhas de crédito.
A Sape/RN também coordena o estande do Governo do RN. O evento incluirá exposições, torneios, leilão, programação científica e shows.

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Olimpíadas: medalhas dos atletas serão taxadas? Entenda imposto sobre premiações fora do país

A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia.

Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.

*Fonte: Agência Brasil

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CARAÚBAS/RN: Federação PT, PCdoB e PV declara apoio a Novinho Praxedes para Prefeito da Cidade

A Federação PT, PCdoB e PV declara após analisar o cenário, os reunidos decidiram apoiar Novinho Praxedes (MDB).
O apoio da federação mostra a frente ampla que se forma em torno do nome de Novinho Praxedes.
Caraúbas pode mais e voltará a ser de todos.

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NATAL/RN: Morre vigilante baleado durante roubo de malotes em supermercado na Zona Sul

Um vigilante foi baleado na tarde desta segunda-feira (5) durante tentativa de assalto a um carro-forte no estacionamento de um supermercado na Zona Sul de Natal. Clientes relatam terem ouvidos muitos disparos antes dos suspeitos fugirem. O vigilante foi socorrido e passa bem.
De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos fugiram em direção a Parnamirim. Imagens de câmeras de segurança mostram os assaltantes encapuzados e armados com armas longas, como fuzis.
Eles conseguiram deixar o local com dois malotes, segundo confirmou a Polícia Militar. O vigilante foi atingido na perna durante o confronto. Não há informações se algum dos suspeitos ficou ferido antes de deixar o local.
Os bandidos conseguiram deixar o local com dois malotes de dinheiro, segundo confirmou a Polícia Militar. O vigilante foi atingido na perna durante o confronto.
O trânsito no viaduto de Ponta Negra só foi liberado após a retirada dos objetos.
Testemunhas relatam correria e tensão O assalto ocorreu no início da noite no estacionamento de um supermercado no bairro de Capim Macio. Clientes que estavam no local relataram muita gritaria após a chegada dos suspeitos, que estavam em uma picape.
“Eu pensei que (o barulho) era fogos, mas percebi que era um assslto. Os assaltantes trocaram tiros com os vigilantes, um bandido foi ferido e o outro ajudou ele a fugir” disse um homem, que preferiu não se identificar.
Uma das testemunhas é um homem que estava com os pais no estabelecimento. Ele disse que os criminosos chegaram apontar uma arma na direção deles.
“Eles chegaram, apontando a metralhadora para mim e para o meu pai. Eles entraram, perguntaram pelo dinheiro. Era o malote, que estava perto da gente. Foi bala pra todo canto”, afirmou.
No estacionamento, foi possível ver o resultado do confronto. Marcas dos disparos podem ser vistas nas paredes e várias cápsulas de fuzil foram encontradas pelo chão.
As buscas pelos suspeitos estão sendo feitas contando com equipes da Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (5⁰ BPM) na tentativa de localizar os criminosos. Ninguém foi localizado até o fechamento desta reportagem. 

*Fonte: G1 RN

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MOSSORÓ/RN: Homem encontrado morto no Rio Mossoró é identificado; polícia investiga homicídio

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró conseguiu identificar o corpo de um homem que estava no órgão desde o dia 22 de julho, após ser retirado do Rio Mossoró. Trata-se de Rosielio Oliveira de Sousa, natural de Itaitinga/CE.

O homem foi encontrado próximo ao antigo Cici Lanches, na Ilha de Santa Luzia. O Itep chegou a divulgar fotos das tatuagens existentes no corpo dele, no intuito de alguém reconhecer e ir até a sede do órgão fazer a identificação oficial.

Neste final de semana, a irmã de Rosielio se apresentou e entregou os documentos necessários para liberação do corpo para sepultamento.

A princípio, não foi possível identificar se as marcas encontradas no corpo teriam sido provocadas por outras pessoas ou se seria ação dos próprios animais dentro do rio. No entanto, após exames, ficou constatado que ele foi agredido antes de ser jogado no local.

Em virtude deste fato, a delegada Luana Vidal, da 16ª Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Mossoró, instaurou inquérito para investigar o crime.

*Mossoró Hoje

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ATENÇÃO CLIENTES DA ÓTICA GOMES! HOJE TEM ATENDIMENTO EM SOLEDADE!!!

Lembrando a todos os clientes que nesta TERÇA-FEIRA, dia 06/08/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes em SOLEDADE.
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BRASIL: Programa Pé-de-Meia terá mis de 1 milhão de novos beneficiários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, na sexta-feira (2/8), a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o benefício. A expansão será anunciada durante cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). O evento contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhado do

As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio. Desde o primeiro semestre de 2024, são abrangidos 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os alunos de EJA vão receber o incentivo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.

05 agosto 2024

MEC já investiu mais de R$ 9,1 milhões no Instituto Federal do Rio Grande do Norte

O Ministério da Educação (MEC) repassou mais de R$ 9,1 milhões para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em 2023.
O montante faz parte da ação de consolidação do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo federal, melhorando a infraestrutura existente e beneficiando milhares de estudantes. O investimento contempla oito obras, sendo uma já concluída e sete em andamento.
O investimento foi direcionado a diversos campi do IFRN, contemplando a construção de restaurante estudantil em Parnamirim, além de reformas, construções e ampliações nos campi Natal Zona Norte, Mossoró, Natal Zona Leste, Pau dos Ferros e Apodi.
As obras estão em andamento. O recurso também foi utilizado na aquisição de usinas fotovoltaicas, equipamentos e mobiliários para diferentes campi.

Consolidação nacional
Até 2026, o governo federal prevê investimento de R$ 1,4 bilhão para a melhoria da infraestrutura das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: institutos federais (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II. O objetivo é fortalecer e ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica pela Rede Federal.

*Mossoró Hoje

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ELEIÇÕES 2024: CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS SE ENCERRAM HOJE

Termina nesta segunda-feira (05) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro.

Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – de formato presencial ou híbrido – em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios. A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação.

Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro também são deliberadas eventuais coligações.

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um.

Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano.

Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país.

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SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN: HOMEM MORRE VÍTIMA DE AFOGAMENTO NO RIO POTENGI

Francisco Pietro Barbosa
, de 53 anos, morreu após se afogar no Rio Potengi, em Novo Santo Antônio, na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, no domingo (4). Testemunhas relataram que a vítima estava bebendo com amigos antes de entrar na água. O incidente ocorreu no final da manhã, quando o corpo de Francisco foi retirado do rio pelo Corpo de Bombeiros.

Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionadas para realizarem os procedimentos necessários no local. Após a perícia na sede do ITEP, na Zona Leste de Natal, o corpo foi liberado para velório e sepultamento. As autoridades ainda investigam as circunstâncias que levaram ao afogamento.

O trecho do Rio Potengi onde ocorreu o afogamento é frequentado principalmente por moradores da Zona Rural de São Gonçalo do Amarante. Apesar da popularidade do local, muitos desconhecem os riscos de entrar na água.

*Ponta Negra News

“Nordeste não quer exportar empregada”, diz Lula em ato no Estado do Ceará

Em viagem ao Ceará, nesta sexta-feira (2/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu ampliar investimentos para tornar as regiões do país mais igualitárias. O chefe do Executivo citou a migração da população nordestina para o sul do país e disse que a região “não quer exportar empregada doméstica “e, sim, pessoas importantes”.

“Eu quero nordestino indo para o sul do país de férias, para passear, para estudar, e não para matar a fome ou para trabalhar de servente de pedreiro”, afirmou o presidente.

Ele continuou: “Eu ficava ofendido quando diziam para mim: ‘Quer contratar empregada doméstica, vai no Nordeste. Quer contratar ajudante de pedreiro barato? Vai para o Nordeste’. É importante dizer agora: ‘O Nordeste está de cabeça erguida, e o Nordeste não quer exportar empregada doméstica, ele quer exportar professor, físico, químico, médico engenheiro, pessoas importantes’”.

A declaração ocorreu durante a assinatura da sanção do projeto de lei que institui o marco do hidrogênio verde em um evento no Porto do Pecém, em Caucaia (CE). Na ocasião, o chefe do Executivo também assinou o decreto que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para investimentos na Transnordestina.

*Jair Sampaio 

ALUGUEL DE BETONEIRAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS PARA LAJES, FALE COM PINGÓ!!!!


Rosalba diz que não será candidata a nada e demonstra insatisfação com Cláudia

A ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) pôs fim às especulações de que ela poderia ser candidata a vereador.
Durante convenção deste domingo, disse, mais de mais de uma vez, que não será candidata a nada.
Descontentamento
Quem esteve na convenção, também viu que Rosalba não disfarçou seu descontentamento com a ex-prefeita Cláudia Regina (Progressistas), que, neste domingo, horas antes da convenção, anunciou, sem maiores justificativas, que não seria mais candidata a vereador, desistência que abalou a nominata do partido de Rosalba.
Cláudia não foi nem pra convenção.
As duas ex-prefeitas, que haviam se aproximado politicamente neste ano, voltam a ficar distantes, inclusive na questão majoritária em que Cláudia não deve seguir o partido do partido a Genivan Vale (PL).
Confira a entrevista que ela deu ao blogueiro Ismael Sousa.

*Saulo Vale

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira 5 a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prossigam até 18 de dezembro deste ano.

Audiência

O ministro também fixou o número de representantes que o Congresso e as entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e o Colégio Nacional de Procuradores de Estado. Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Tese

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

*Agência Brasil

SÃO PAULO: MORRE CAÇULINHA, MÚSICO E MAESTRO DO PROGRAMA DO FAUSTÃO, AOS 86 ANOS

Morreu na madrugada desta segunda-feira, 5, aos 86 anos, o músico Rubens Antonio da Silva, mais conhecido como Caçulinha. Ele estava internado no Hospital Santa Maggiore, em São Paulo, há cerca de dez dias, onde se recuperava de um infarto. O artista ganhou projeção na TV, participando de programas da Record e, mais tarde, do ‘Domingão do Faustão’.

“Uma vida de dedicação à música popular brasileira. O maestro, com ouvido absoluto, que tocou com os grandes artistas, gravou mais de 30 discos e divertiu muita gente por 60 anos na televisão, deixa um legado imenso de amor à arte”, diz nota publicada no Instagram.

Conforme os familiares, o velório será realizado na Capela do Cemitério São Paulo, a partir das 11h. O sepultamento está previsto para as 16h no mesmo local.

*Jair Sampaio

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Lembrando a todos os clientes que nesta TERÇA-FEIRA, dia 06/08/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes em SOLEDADE.
Das 14:00 às 17:00 horas.
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OLIMPÍADAS 2024: PROGRAMAÇÃO DO BRASIL NESTA SEGUNDA FEIRA

Os atletas brasileiros terão uma agenda cheia nos Jogos Olímpicos de Paris, nesta segunda-feira (5). Às 7h, os eventos de vela contam com a participação brasileira, incluindo Bruno Lobo no Fórmula Kite masculino e as duplas João Siemsen/Marina Arndt e Henrique Haddad/Isabel Swan em outras categorias. Às 10h, o tênis de mesa tem um confronto entre Brasil e Portugal, e o surfe promete emoções com Gabriel Medina enfrentando Jack Robinson às 14h36. A agenda brasileira se encerra com as competições de vôlei de praia e vôlei masculino nas quartas de final, destacando o embate Brasil-EUA às 16h.

Confira a agenda completa:
07:00
– Vela: Fórmula Kite masculino – Regatas 5, 6, 7 e 8 – Bruno Lobo
– Vela: Nacra 17 – Regatas 7, 8 e 9 – João Siemsen/Marina Arndt
– Vela: Laser – Regatas 9 e 10 – Bruno Fontes
– Vela: Laser Radial – Regatas 9 e 10 – Gabriella Kidd
– Vela: 470 – Regatas 7 e 8 – Henrique Haddad/Isabel Swan
07:36
– Ginástica Artística: Trave – Final – Rebeca Andrade, Julia Soares
07:50
– Atletismo: 200 m feminino – Repescagem – Lorraine Martins, Ana Carolina Azevedo
09:20
– Ginástica Artística: Solo feminino – Final – Rebeca Andrade
10:00
– Tênis de Mesa: Brasil – Portugal
– Saltos Ornamentais: Plataforma 10m feminino – semifinal
14:36
– Surfe: Gabriel Medina (BRA) x Jack Robinson (AUS)
14:55
– Atletismo: 200m Masculino – 1ª Rodada – Renan Gallina
15:00
– Tênis de Mesa: Brasil – Coreia do Sul
15:45
– Atletismo: 200m Feminino – Semifinal
15:48
– Surfe: Tatiana Weston-Webb (BRA) x Brisa Hennessy (CRC)
16:00
– Vôlei de Praia Feminino: Duda/Ana Patrícia x Akiko/Ishii
– Vôlei Masculino – Quartas de Final: Brasil – EUA
– Tênis de Mesa: Brasil – Coreia do Sul

*Tribuna do Norte

04 agosto 2024

PARABÉNS SEU ZÉ!!!

Hoje, 4 de agosto, queremos parabenizar esse grande homem, José Francisco, mais conhecido como Seu Zé, ou Seu Zé do ônibus. Durante muito tempo conduziu os universitários para Mossoró, sempre com responsabilidade. Parabéns grande homem.

MOSSORÓ/RN: CANDIDATURA DE LAWRENCE AMORIM JÁ COMEÇA MAL NA FITA; COM FÁTIMA?

Foi realizada neste sábado a convenção que homologou chapa a Lawrence Amorim (PSDB) e Carmem Júlia (MDB) candidatos a prefeito e vice de Mossoró. A governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT) estiveram por lá. Pense num time ruim. Ajuda ou atrapalha??


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ELEIÇÕES 2024: CANDIDATURAS HOMOLOGADAS EM DIVERSAS CIDADES DO RN

Salatiel e Homero realizam convenção com recorde de público em Parnamirim
Salatiel e Homero chegaram à convenção carregados nos braços do povo. O evento, realizado no Parque Aristófanes Fernandes, alcançou um público recorde. Foi uma festa político-partidária sem precedentes em Parnamirim.
Salatiel expressou sua gratidão ao povo parnamirinense pelo carinho e apoio, e assegurou que se empenhará para que Parnamirim não caia nas mãos da esquerda. Ao lado do senador Rogério Marinho, presidente do PL, aproveitou a ocasião para reafirmar seu alinhamento com Bolsonaro, representando a Direita e os valores cristãos, e ressaltou que está preparado para administrar a cidade junto com Homero, para que Parnamirim continue progredindo e assegure mais qualidade de vida para seus habitantes.
A convenção “Bora pra frente” Parnamirim, com Salatiel e Homero, além de impressionar pelo público recorde, destacou-se pela inclusão. A organização preparou um espaço especial reservado à frente do palco para pessoas com deficiência (PCD) ou necessidades especiais e também disponibilizou um intérprete de Libras para garantir que os deficientes auditivos pudessem acompanhar todos os discursos.
Entre os apoiadores presentes estavam o prefeito Rosano Taveira e a primeira-dama Alda Lêda, o deputado federal General Girão, o deputado estadual Taveira Jr., o Presidente da Câmara Wolney França, a vereadora de Natal e esposa do deputado Paulinho Freire, Nina Souza, o presidente do PL Natal, Cel Hélio, o secretário do Podemos, Brenno Queiroga, entre outros. A organização estimou a presença de mais de 10 mil pessoas na convenção.

Prefeito Allyson Bezerra tem nome homologado para reeleição em convenção de Mossoró
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, teve seu nome homologado como candidato à reeleição em convenção realizada na cidade. O evento partidário aconteceu na tarde/noite deste sábado 3, no complexo esportivo do Colégio Sementes, reunindo uma multidão que aprovou a escolha de Allyson como o nome do União Brasil para as eleições municipais de 2024.
Durante o evento, Allyson também anunciou seu companheiro de chapa para o pleito deste ano: o servidor público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e graduado em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcos Medeiros, que atuou ao lado do prefeito ao longo dos últimos três anos e meio na gestão municipal, contribuindo diretamente para a execução de políticas públicas que transformaram para melhor a vida do povo de Mossoró.

Convenção homologa candidatura de Paulinho Freire e Joanna no Nélio Dias em Natal
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e Joanna Guerra (Republicanos) tiveram as candidaturas oficialmente homologadas neste sábado 3, em convenção conjunta dos dois partidos. O evento lotou o Ginásio Nélio Dias, Zona Norte da capital Potiguar.
Cerca de 8 mil pessoas prestigiaram a convenção, que ocorreu de forma conjunta dos partidos União Brasil e Republicanos. Ao todo, foram oficializadas também 210 candidaturas a vereadores.

PSD oficializa Carlos Eduardo como candidato à Prefeitura do Natal
O PSD oficializou neste sábado 3 a candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves para a Prefeitura do Natal. A convenção aconteceu no Centro Educacional Dom Bosco, no bairro do Gramoré, na Zona Norte da cidade.
Foi confirmada também a candidatura de Jacó Jácome como vice. Ele é ex-deputado estadual.
Conforme o calendário eleitoral, de 20 de julho a 5 de agosto as convenções partidárias devem definir oficialmente os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito. O pedido de registro na Justiça Eleitoral precisa ser feito até 15 de agosto, para, então, esses políticos serem considerados candidatos.

Fatima Bezerra prestigia convenção de Lawrence e Carmem Júlia em Mossoró

A convenção que homologou chapa Lawrence Amorim/Carmem Júlia à Prefeitura de Mossoró, hoje (3), no Hotel Vitória Palace, também oficializou, em torno deles, a maior coligação da sucessão mossoroense em 2024.
Nove partidos darão suporte a Lawrence e Carmem na campanha às eleições de 6 de outubro. Compõem a Frente Ampla por Mossoró PSDB, Cidadania, PSB, PT, PCdoB, PV, MDB, PDT e PRD. Esse bloco ainda pode ser ampliado.
Lideranças locais e estaduais desses partidos prestigiaram a convenção. Entre elas, a governadora Fátima Bezerra (PT). Também participaram líderes de outras legendas, como o vereador Tony Fernandes (Avante).
Confirmada na convenção como vice, a vereadora Carmem Júlia (MDB) lembrou que não seria mais candidata e sairia da política. “Porém, mais uma vez, recebi uma missão do povo e não costumo fugir à luta”, afirmou.
Lawrence agradeceu o apoio. “Estamos somando forças para construir uma Mossoró mais forte, colocando as pessoas em primeiro lugar”, disse. Segundo ele, Mossoró é terra de gente que precisa voltar a ter vez e voz.
“Sou mossoroense, tenho experiência e muita humildade para, junto dessa frente ampla, construir um futuro melhor para a nossa cidade. Também temos compromisso e coragem para cuidar bem das pessoas”, assegurou.
A convenção homologou ainda candidaturas à Câmara Municipal. O ato superlotou o Vitória Palace. O clima foi de confiança e entusiasmo com o crescimento da chapa Lawrence/Carmem na campanha eleitoral.


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