AREIA BRANCA/RN: DIPLOMAÇÃO DE SOUZA COMO PREFEITO É INCERTA, E NOVA ELEIÇÃO PODE OCORRER NO MUNICÍPIO

O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza” (União Brasil), eleito prefeito de Areia Branca nas eleições de 6 de outubro, corre o risco de não ser diplomado e empossado devido a um parecer desfavorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre sua elegibilidade. Souza, que já governou Areia Branca por dois mandatos, tentou reverter a inelegibilidade com embargos de declaração, apresentados em 7 de novembro, mas o processo judicial que envolve sua condenação por improbidade administrativa ainda não foi resolvido.

Em setembro, Souza havia firmado um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), admitindo a improbidade e se comprometendo a pagar uma quantia de R$ 1.483.298,12 para reparar o dano causado ao município. Já em 7 de setembro, ele efetuou um pagamento inicial de R$ 444.989,43.

A reviravolta judicial se deu quando, em 6 de novembro, o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, revogou uma liminar que havia sido concedida à Souza em setembro, permitindo sua candidatura, mas que agora coloca em risco a sua diplomação. Essa liminar havia suspendido sua inelegibilidade até a análise do acordo com o MPRN.

Apesar da vitória nas urnas com 9.710 votos (52,28%), contra 8.608 votos (46,35%) de Dr. Bruno Filho, o processo eleitoral ainda pode resultar em novas eleições caso a inelegibilidade de Souza seja confirmada. A situação judicial, que envolve tanto o TJRN quanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), continua a ser um impasse, e novas eleições podem ser convocadas para prefeito e vice de Areia Branca, caso ele não consiga reverter a decisão.

*Informações: Blog do Carlos Santos/Difusora