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| Deputados Neilton Diógenes, que votou contra o imposto em 2023, agora está indeciso sobre a mesma pauta | Foto: Eduardo Maia |
Os deputados que já dizem votar contra o aumento em 2% do ICMS são todos da base de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT): Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome, José Dias e Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas e Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira Júnior (União Brasil). Da base aliada do governo do Estado já antecipam voto a favor o próprio líder do governo, Francisco do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo Amorim (PSDB).
A consulta feita pela TRIBUNA DO NORTE às bancadas da situação e da oposição mostra, ainda, que três deputados estão indecisos – Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL). No ano passado, Neilton e Terezinha votaram contra, enquanto Ubaldo foi favorável.
Outros seis deputados não responderam à enquete até o fim da tarde da sexta-feira (7): Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União). Desses, ficaram contra em 2023 Hermano, Galeno e Nelter.
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| Terezinha Maia, que votou contra o imposto em 2023, agora está indecisa sobre a mesma pauta | Foto: Eduardo Maia |
A informação da assessoria de imprensa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), é de que só vai proferir voto em plenário para o caso de desempate, o chamado voto de “minerva”. Critico ao aumento de carga tributária, o deputado estadual José Dias (PL) tem contestado as alegações do Executivo de que a alteração do percentual de cobrança de imposto sobre o consumo de pessoas seja a alternativa mais viável para equilibrar as contas públicas.
José Dias contrapões à arguição do governo de que quitou quatro folhas salariais em atraso, pois “viveu aquele momento” e , na verdade, uma parcela do funcionalismo vinha recebendo em dia no governo Robison Faria.
Além disso, afirma Dias, a governadora Fátima Bezerra ainda se utilizou de recursos do governo Bolsonaro, como ajuda da União no período da pandemia de coranavírus em 2020, para fazer frente às despesas com pessoal: “Até virem esses recursos, não pagou nada”.
O deputado estadual Dr. Bernardo repetiu à TN, o que já havia dito nos debates em plenário e nas Comissões, de que “não estamos inventando a roda”, porque deputados que hoje são contra a recomposição da alíquota de ICMS já votaram a favor em 2015, no então governo Robinson Faria (2015/2018), quando subiu de 17% para 18%.
Doutor Bernardo também justifica que “caiu por terra” o argumento de que o RN “perderia competitividade aumentando a alíquota, pois outros estados do Brasil estão acima de 18%”.
José Dias contrapões à arguição do governo de que quitou quatro folhas salariais em atraso, pois “viveu aquele momento” e , na verdade, uma parcela do funcionalismo vinha recebendo em dia no governo Robison Faria.
Além disso, afirma Dias, a governadora Fátima Bezerra ainda se utilizou de recursos do governo Bolsonaro, como ajuda da União no período da pandemia de coranavírus em 2020, para fazer frente às despesas com pessoal: “Até virem esses recursos, não pagou nada”.
O deputado estadual Dr. Bernardo repetiu à TN, o que já havia dito nos debates em plenário e nas Comissões, de que “não estamos inventando a roda”, porque deputados que hoje são contra a recomposição da alíquota de ICMS já votaram a favor em 2015, no então governo Robinson Faria (2015/2018), quando subiu de 17% para 18%.
Doutor Bernardo também justifica que “caiu por terra” o argumento de que o RN “perderia competitividade aumentando a alíquota, pois outros estados do Brasil estão acima de 18%”.
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| Hermano Morais, decisivo no ano passado, não respondeu | Foto: Eduardo Maia |
Já o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) disse que “está escutando as partes” envolvidas nessa discussão (governo e classe empresarial): “Muito importante pensar no Estado, porque dele vem a assistência ao povo, mas tivemos um ano para analisar essa alíquota de 18%”.
Em 12 de dezembro de 2023, quando o governo Fátima Bezerra tentou elevar a alíquota de ICMS do mesmo patamar de 18% para 20%, sofreu uma derrota no plenário da Casa – 14 deputados votaram contra, enquanto a bancada situacionista não se manifestou, colocando-se em obstrução.
Por ocasião da audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia, na terça-feira (3) a classe empresarial mostrou dados, informando que as receitas correntes líquidas do estado cresceram 13,7%, enquanto as despesas avançaram 16,8%, com destaque para os gastos com pessoal, que atingiram 56,9% da Receita Corrente Líquida (RCL), ultrapassando o limite legal prudencial.
Também foi mostrado que a receita do RN cresceu 21,3% entre 2023 e 2024, acima da média nacional para o período de 12,2% e de 18,1% para a região Nordeste. Os dados fortaleceram os argumentos que o problema do Estado não é a arrecadação, que vem em alta, mas sim o descontrole com os gastos. Ao fim da audiência pública, os parlamentares passaram a defender que seja feito um debate para cobrar medidas para sanear as finanças ao Executivo.
Outra informação importante repassada pela Fecomércio no debate promovido pela Assembleia é que o Governo tem a opção de arrecadar até R$ 9,6 bilhões sem precisar aumentar o ICMS para 2025. Para isso a entidade sugeriu outras estratégias, como a securitização da Dívida Ativa e o avanço da PPP da Caern, incluindo o serviço de água na medida.
Aumento do ICMS:
Confira as intenções de votos dos deputados
Não
Veja Como foi a votação em dezembro/2023
Contra reajuste de 20%
Em 12 de dezembro de 2023, quando o governo Fátima Bezerra tentou elevar a alíquota de ICMS do mesmo patamar de 18% para 20%, sofreu uma derrota no plenário da Casa – 14 deputados votaram contra, enquanto a bancada situacionista não se manifestou, colocando-se em obstrução.
Por ocasião da audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia, na terça-feira (3) a classe empresarial mostrou dados, informando que as receitas correntes líquidas do estado cresceram 13,7%, enquanto as despesas avançaram 16,8%, com destaque para os gastos com pessoal, que atingiram 56,9% da Receita Corrente Líquida (RCL), ultrapassando o limite legal prudencial.
Também foi mostrado que a receita do RN cresceu 21,3% entre 2023 e 2024, acima da média nacional para o período de 12,2% e de 18,1% para a região Nordeste. Os dados fortaleceram os argumentos que o problema do Estado não é a arrecadação, que vem em alta, mas sim o descontrole com os gastos. Ao fim da audiência pública, os parlamentares passaram a defender que seja feito um debate para cobrar medidas para sanear as finanças ao Executivo.
Outra informação importante repassada pela Fecomércio no debate promovido pela Assembleia é que o Governo tem a opção de arrecadar até R$ 9,6 bilhões sem precisar aumentar o ICMS para 2025. Para isso a entidade sugeriu outras estratégias, como a securitização da Dívida Ativa e o avanço da PPP da Caern, incluindo o serviço de água na medida.
Aumento do ICMS:
Confira as intenções de votos dos deputados
Não
- Adjuto Dias (MDB)
- Coronel Azevedo (PL)
- Gustavo Carvalho (PL)
- Kerginaldo Jácome (PL)
- José Dias (PL)
- Tomba Farias (PL)
- Cristiane Dantas (SDD)
- Luiz Eduardo (SDD)
- Taveira Júnior (União)
- Divaneide Basílio (PT)
- Francisco do PT
- Isolda Dantas (PT)
- Vivaldo Costa (PV)
- Doutor Bernardo (PSDB)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
- Terezinha Maia (PL)
- Neilton Diógenes (PP)
- Eudiane Macedo (PV)
- Hermano Morais (PV)
- Galeno Torquato (PSDB)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Nelter Queiroz (PSDB)
- Ivanildo Oliveira (União)
Veja Como foi a votação em dezembro/2023
Contra reajuste de 20%
- Adjuto Dias
- Coronel Azevedo
- Cristiane Dantas
- Dr. Kerginaldo
- Galeno Torquato
- Gustavo Carvalho
- Hermano Morais
- José Dias
- Luiz Eduardo
- Neílton Diógenes
- Nelter Queiroz
- Taveira Júnior
- Terezinha Maia
- Tomba Farias
*Tribuna do Norte
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