29 novembro 2025
Moraes vota para condenar cinco réus da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
Foto: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (28) para condenar cinco dos sete oficiais da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) por participação nos atos do 8 de Janeiro.O ministro sugeriu a pena de 16 anos de prisão e 100 dias-multa no valor de 1/3 do salário mínimo, além da perda do cargo público na polícia militar. A condenação e a pena ainda precisam ser votadas pelos outros ministros.
Moraes votou ainda pela absolvição de dois dos réus: Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins.
O caso é analisado em plenário virtual da Primeira Turma. No modelo, os ministros registram votos na página on-line da Corte. Eles têm até a próxima sexta-feira (5) para votar. Com a saída de Luiz Fux do colegiado, a Primeira Turma é hoje composta apenas por quatro ministros: Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Entenda o voto
Em voto, Moraes descreve que a cúpula da PMDF atuou com omissão diante de um cenário amplamente conhecido e antecipado de risco. Segundo ele, os alertas sobre a possibilidade de atos violentos eram abundantes e chegaram formalmente às autoridades de segurança do Distrito Federal dias antes do 8 de Janeiro.
O ministro destaca o Relatório de Inteligência de 6 de janeiro, que já apontava a chance de invasão a prédios públicos, a participação de grupos com intenção de ações adversas e a mobilização de caravanas convocadas para a chamada “tomada de poder pelo povo”.
Diante desse quadro, afirma o ministro, era previsível que os manifestantes buscassem impedir o exercício dos Poderes e depor o governo legitimamente constituído. Ainda assim, a estrutura policial do DF não adotou medidas compatíveis com a gravidade do cenário.
O relator ainda enumera uma sequência de acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023 para mostrar que, mesmo com quebra de revistas, rompimento de barreiras e avanço da multidão, a contenção não ocorreu de forma eficaz.
Moraes afirma que a cúpula da PM-DF falhou em agir diante de propósitos criminosos que eram “plenamente difundidos e conhecido”. Assim, a omissão dos comandantes, segundo o voto, contribuiu para a consumação dos crimes multitudinários que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Para o ministro, porém, dois dos réus não devem ser condenados. Moraes entendeu que nenhum deles tinha autonomia estratégica ou prova de dolo (intenção) que justificasse responsabilização penal pelos atos do 8 de Janeiro.
No caso de Rafael Martins, o voto afirma que sua tropa não se retirou por omissão, mas por necessidade técnica diante de risco iminente e falência parcial dos equipamentos de choque. Segundo Moraes, o recuo foi um reposicionamento tático previsto na doutrina da corporação, e não abandono do dever.
O tenente, diz o voto, ainda coordenou ações de retomada do STF e da Câmara dos Deputados, com prisões e dispersão dos manifestantes. Para o relator, Rafael não tinha domínio funcional da situação nem autonomia para decisões estratégicas: atuava sob ordens diretas do comando superior, não participou do planejamento e operava com recursos insuficientes.
Em relação a Flávio Silvestre, Moraes diz que sua função era de executor tático, igualmente sem poder de decisão estratégica ou acesso a informações de inteligência. Embora tenha havido omissões pontuais, o voto destaca que ele reagiu aos ataques, participou de prisões e conteve danos, o que afastaria qualquer adesão consciente aos crimes cometidos. Para o relator, não há provas de que Flávio tenha contribuído de forma relevante para o resultado dos ataques.
Quem são os réus
- Fábio Augusto Vieira, coronel e ex-comandante-geral da PMDF
- Klepter Rosa Gonçalves, coronel e ex-subcomandante-geral da PMDF
- Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel da PMDF
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel da PMDF
- Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel da PMDF
- Flávio Silvestre de Alencar, major da PMDF
- Rafael Pereira Martins, tenente da PMDF.
*98 FM de Natal
CAMPO GRANDE/RN: JANDUIESE É MORTO A TIROS ENQUANTO PILOTAVA MOTO NA BR-110
A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada das equipes de investigação e da perícia. vítima foi identificada como Nelson Rodrigues da Silva Filho, de 35 anos, natural de Janduís/RN. Ele foi executado nas proximidades do Sítio Uberaba, local de pouca iluminação e com baixo fluxo de veículos durante a noite.
Segundo informações preliminares, Nelson Filho, como era mais conhecido, retornava de Mossoró quando foi surpreendido pelos criminosos. Ainda conforme relatos, a vítima teria sido perseguida por atiradores ao longo da BR-110.
A suspeita é de que Nelson tenha tentado fugir, mas acabou sendo alcançado e morto antes de conseguir pedir ajuda. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas, e o caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.
No local, a perícia encontrou a motocicleta da vítima com um urso de pelúcia amarrado, além de documentos pessoais e o celular de Nelson. Após os procedimentos da Polícia Científica do RN (PCI-RN), o corpo foi removido para exames no IML em Pau dos Ferros.
As autoridades pedem que informações que possam ajudar na elucidação do crime sejam repassadas de forma anônima através do disk-denúncia da Polícia Civil 181.
*Fim da Linha
Detran/RN divulga resultado final do CNH Popular 2025
Foto: Reprodução
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado final com a lista dos aprovados no Programa CNH popular 2025. A relação completa pode ser obtida no portal.detran.rn.gov.br e no site detran.rn.gov.br, clicando no banner da CNH Popular.Os aprovados precisam agendar atendimento presencial para abertura do processo no setor de Habilitação, em qualquer unidade do Detran. O agendamento é feito no Portal de Serviços do Detran, com acesso para quem já possui cadastro ou utilizando a senha do gov.br. Ao comparecer à unidade do Detran, os selecionados devem apresentar documento de identificação (RG e CPF), comprovante de agendamento e comprovante de endereço atualizado dos últimos três meses.
Os aprovados terão 90 dias para abrir o processo, a partir do dia 01 de dezembro de 2025. E tem até um ano para finalizar todas as etapas, seguindo os trâmites com agendamento de exames médico e psicoteste, aulas teóricas e práticas no Centro de Formação de Condutores (CFCs) e aprovação no teste prático de direção veicular.
O programa CNH popular 2025 inclui a isenção total das taxas e exames do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).
Nesta edição, são oferecidas mil vagas: Primeira Habilitação Categoria “A” – 500 vagas; Primeira Habilitação Categoria “B” – 350 vagas; Mudança de Categoria “C” – 50 vagas; Mudança de Categoria “D” – 50 vagas e Mudança de Categoria “E” – 50 vagas.
*98 FM de Natal
Bandeira amarela: em dezembro, custo da energia elétrica vai ficar menor
Com a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país. Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano. Diante de condições de geração de energia um pouco mais favoráveis, foi possível mudar da bandeira vermelha patamar 1 para amarela. Por isso, o acionamento das termelétricas continua sendo essencial para atender à demanda.
Além disso, a geração solar é intermitente e não fornece energia de forma contínua, especialmente no período noturno e nos horários de maior consumo.
O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar o custo real da energia. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, e o acionamento de fontes de geração.
A ANEEL reforça a importância do uso responsável da energia elétrica, que evita desperdícios e contribui com a sustentabilidade do setor elétrico.
28 novembro 2025
MOSSORÓ/RN: OPERAÇÃO DO MPRN CONTRA O CRIME ORGANIZADO TERMINA COM PRISÕES, APREENSÕES E SUSPEITO MOR
Micael morreu no HRTM
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na manhã desta quinta-feira, em Mossoró, e Baraúna, resultou em prisões, apreensões e na morte de um suspeito após confronto. A ação teve como objetivo desarticular um esquema ligado ao crime organizado e ao tráfico de drogas na região.De acordo com as informações iniciais, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio de forças policiais, cumpriram mandados judiciais em vários bairros da cidade e também em Baraúna.
Durante o cumprimento de uma das ordens, na Comunidade da Maísa, zona rural de Mossoró, houve resistência por parte de um suspeito, que acabou sendo baleado. Micael Breno ainda chegou a ser socorridopara o Hospital Tarcísio Maia, no entanto não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.
Um policial militar da Ambiental, também foi baleado, na perna durante a uma abordagem no Planalto 13 de Maio em Mossoró. O PM passa bem. A operação também resultou na apreensão de drogas, armas e documentos que, segundo o MPRN, serão fundamentais para aprofundar as investigações. Vários alvos foram detidos e encaminhados para interrogatório.
O número total de prisões ainda não foram divulgados oficialmente. O MPRN deve apresentar um balanço completo da operação nas próximas horas. Com a morte de Micael, Mossoró fecha as 80 mortes violentas em 2025.
*Fim da Linha
MOSSORÓ/RN: VEÍCULO DE PASSEIO CAPOTA EM AVENIDA NO BAIRRO NOVA BETÂNIA
De acordo com informações preliminares colhidas no local, a condutora do automóvel teria perdido o controle da direção, atingido um carro que estava estacionado e, em seguida, acabado tombando sobre a pista. A força do impacto deixou o veículo virado de lado, causando danos materiais e exigindo rápida intervenção das equipes de resgate.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma unidade para prestar assistência à vítima. Segundo o socorrista que atendeu a ocorrência, a motorista apresentava um ferimento leve na cabeça, mas estava consciente e orientada no momento do atendimento.
Após os primeiros socorros no local, a condutora foi encaminhada pelo Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde passou por avaliação médica. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.
*Fim da Linha
LEMBRETE IMPORTANTE!!!
*APODI*
De 8:00 as 12:00h
FELIPE GUERRA
De 8:00 às 12:00h
Cuide da sua saúde visual✌🏼😎
Óticas Gomes
FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2025 COMEÇA HOJE! CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Este é um tempo de preparação, encontro e celebração, onde nossa fé se une à beleza da cultura e da convivência fraterna. Sob o tema inspirador “A esperança não decepciona” (Rm 5,5), somos convidados a renovar nosso coração e viver dias marcados pela graça, pela alegria e pela presença amorosa da Mãe Conceição.
Cada apresentação, cada momento, cada encontro será um convite para sentir a força da devoção que atravessa gerações e continua iluminando nosso povo. Que esta festa toque vidas, reacenda sonhos e fortaleça a esperança que nos move.
Venha participar conosco e viver intensamente cada instante dessa grande celebração preparada com tanto carinho! ✨🙏💙
Brasil tem o maior crescimento do turismo internacional no mundo, aponta ONU Turismo
Segundo a pesquisa, o Brasil registrou um aumento de +45% nas chegadas de turistas internacionais no período de janeiro a setembro de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. Este índice coloca o país na liderança global de crescimento, à frente de grandes competidores como Vietnã e Egito (ambos com +21%), Etiópia e Japão (ambos com +18%).
Este crescimento traduziu-se em números inéditos no País. A Embratur celebrou recentemente a marca histórica de 8 milhões de turistas internacionais no Brasil em menos de 11 meses, com a expectativa de encerrar 2025 com mais de 9 milhões de chegadas estrangeiras.
“O relatório da ONU Turismo é mais uma prova de que estamos vivendo o melhor momento do turismo internacional no Brasil e somos um destaque mundial. O viajante internacional volta seu olhar para o Brasil e agora vê a autenticidade, as experiências e sensações que só o nosso país e o nosso povo oferecem. É por isso que somos o maior crescimento do mundo no turismo internacional e graças a isso também estamos vendo o turismo como matriz econômica que gera emprego, renda e receitas para todo o Brasil”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Receita
O excelente desempenho do Brasil não se limita ao volume de visitantes. O impacto financeiro do turismo internacional também atingiu patamares recordes. A pesquisa da ONU Turismo indica um aumento de 12% nas receitas de turismo internacional no Brasil nos primeiros nove meses de 2025.
Esse forte crescimento de receitas reflete-se diretamente na economia nacional. Viajantes de outros países injetaram nos destinos brasileiros a soma de US$ 6,617 bilhões de janeiro a outubro de 2025. Este montante representa um crescimento de 10,19% em relação ao mesmo período de 2024 (quando o valor foi de US$ 6,005 bilhões), configurando um recorde para o período desde o começo da série histórica em 1995, e ultrapassando a marca de R$ 35 bilhões em gastos até outubro.
Ao ser apontado pela ONU Turismo como o destino de maior crescimento mundial em chegadas, o Brasil reitera a força de sua marca e a assertividade de seu planejamento. Os resultados, que combinam recorde de turistas e de receitas, validam a estratégia da Embratur de promover o país com base na autenticidade, diversidade e sustentabilidade.
Confira o relatório divulgado pela ONU Turismo
*Gláucia Lima
PENDÊNCIAS/RN: ATAQUE A TIROS DEIXA UM MORTO E UMA MULHER TRANS FERIDA NA CIDADE
A vítima fatal foi João Lucas, 25 anos, conhecido como “Tafarel”, que foi surpreendido dentro de casa e atingido por pelo menos cinco disparos, morrendo no local. Também estava no imóvel a mulher trans Samara, baleada duas vezes no abdômen.
Ela recebeu atendimento em Pendências e foi transferida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde passou por cirurgia e apresenta evolução positiva. A Polícia Científica realizou perícia e removeu o corpo por volta das 4h25.
A motivação e os autores do crime ainda são desconhecidos. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Pendências, que vai tentar esclares o crime.
*Fim da Linha
Leviatã: operação do MPRN combate crime organizado e tráfico de drogas no Oeste potiguar
A operação é resultado de uma atuação integrada do MPRN, Polícia Militar, Polícia Penal Federal e Polícia Penal Estadual para combater a presença de uma organização criminosa oriunda do Rio de Janeiro, que trava uma violenta disputa territorial com uma facção local também presente na região.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró e Baraúna. O nome da operação é uma alusão à obra clássica de Thomas Hobbes, funcionando como uma metáfora para o Estado, uma entidade artificial e soberana criada através de um contrato social para acabar com o caos e a violência da “guerra de todos contra todos” no estado de natureza.
A operação ainda se encontra em andamento. Mais detalhes serão informados após a sua conclusão.
*Fim da Linha
OMS estima 35,3 milhões de novos casos de câncer em 2050
No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima 700 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025 - Foto: Sesap
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a incidência de novos casos de câncer no mundo passará de 20 milhões em 2022 para 35,3 milhões em 2050, aumento de 77%. As estimativas globais revelam grande desigualdade da distribuição da doença. Os maiores aumentos são previstos para países de baixa e média renda, despreparados para enfrentar a explosão de casos.Os dados foram divulgados pela diretora da Agência Internacional para Pesquisa de Câncer da OMS, Elisabete Weiderpass (foto), no seminário Controle do Câncer no século XXI: desafios globais e soluções locais, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (27) no Rio de Janeiro. O evento marca o Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado hoje.
“São 10 milhões de mortes por câncer no mundo por ano. O câncer de pulmão foi o mais diagnosticado representando 2,5 milhões de novos casos, ou um câncer em cada oito, seguido pelo câncer de mama e colorretal. O câncer de pulmão é a principal causa de mortalidade no mundo representando 1,8 milhão de mortes”, disse Elisabete.
Doença global
Segundo a diretora, o câncer é uma doença global, mas a doença não é distribuída de forma igual em todas as regiões do mundo, com disparidades geográficas muito marcadas em incidência e mortalidade.
“A Ásia, com 60% da população mundial, representa cerca de 50% de todos os casos de câncer no mundo e 56% das mortes de câncer no mundo, indicando problemas estruturais em prevenção, diagnóstico e tratamento”, afirmou.
Elisabete informou que a estimativa de perda de produtividade por morte prematura de câncer, em indivíduos de 15 a 64 anos, com 36 tipos de câncer em 180 países, custa US$ 566 bilhões às sociedades, o que equivale a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
“Um terço das mortes [situa-se] no Leste Asiático, em seguida a América do Norte e a Europa Ocidental. Mas quando a gente compara a proporção da perda de PIB, as regiões mais afetadas são as Áfricas Oriental e Central”, especificou.
700 mil novos casos por ano
No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima 700 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025. Segundo a OMS, o número calculado de novos casos no país vai chegar a 1,150 milhão até 2050, o que representa aumento de 83% em relação a 2022. O total de mortes vai aumentar para 554 mil até 2025, aumento de quase 100% em relação a 2022.
“É um aumento massivo. Sem dúvida, isso vai estrangular o sistema de saúde e tem que ser discutido agora, porque ações têm que ser tomadas agora para evitar um problema maior de manejamento e controle de todos esses casos”, destacou Elisabete.
Em vídeo enviado para a abertura do evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância do debate sobre o câncer na agenda global de saúde e o impacto epidemiológico que existe em todas as regiões do mundo.
“Precisamos nos mobilizar para enfrentar duas ações que exigem cooperação, que é o acesso às novas tecnologias e o enfrentamento aos produtos nocivos à saúde, como o tabaco e o consumo de alimentos ultraprocessados”, disse o ministro.
Patologia
O diretor-geral do Inca, Roberto Gil, enfatizou que o seminário aborda uma patologia que vai se tornar a principal causa de mortalidade no Brasil. “A gente tem uma população envelhecendo. Temos falado de combate ao câncer, mas essa palavra deveria ser trocada por controle ao câncer. É uma doença crônica que precisa ser controlada. Os indicadores mostram que as populações vulneráveis no país estão sendo negligenciadas, influenciadas por fatores como gênero, raça e econômicos”, afirmou Gil.
Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, o câncer é fruto de uma determinação social. “Ainda que nossos desafios sejam científicos e de políticas públicas, temos que reconhecer que o Brasil, sendo um país desigual como é, tem o desafio adicional de desenhar políticas públicas inclusivas. Este é o ponto mais importante. Uma doença que aprendemos a tratar como doença crônica, mas que tem cura, prevenção”, afirmou Moreira.
O seminário é coordenado pelo ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo ex-diretor do Inca, Luiz Antonio Santini. Eles estão à frente do projeto de pesquisa Doenças Crônicas e Sistemas de Saúde – Futuro das Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.
*Agência Brasil
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98 mil potiguares ficam isentos do Imposto de Renda após sanção de lei
No Rio Grande do Norte, as mudanças no Imposto de Renda vão passar a ter impacto direto em cerca de 158,5 mil contribuintes.
De acordo com informações do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal (CETAD), a estimativa é de que 98.073 trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês no estado deixem de pagar o tributo a partir de 2026, enquanto 60.480 pessoas, com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais, tenham descontos progressivos.
Atualmente, cerca de 146,7 mil declarantes de Imposto de Renda no Rio Grande do Norte já não pagam o IR. Com as novas mudanças, o número vai praticamente duplicar e chegar a cerca de 244,7 mil contribuintes completamente isentos.
Fluminense goleia São Paulo e confirma presença na Copa Libertadores
O triunfo válido pela 36ª rodada levou o Fluminense à 5ª colocação, alcançando 58 pontos. Já o São Paulo permaneceu estacionado nos 48 pontos e caiu para o 8º lugar após sofrer sua maior derrota na competição nesta temporada.
Logo no início, o Fluminense mostrou que não estava disposto a dar chances ao adversário. Aos oito minutos, o uruguaio Canobbio abriu o placar em cobrança de pênalti. Sete minutos depois, Martinelli ampliou, aproveitando rebote e finalizando para o gol vazio, consolidando a superioridade tricolor desde os primeiros lances.
O domínio se manteve e, aos 23 minutos, Serna puxou contra-ataque decisivo e encontrou Nonato, que superou a marcação de Ferraresi antes de concluir com categoria para vencer o goleiro Young. A vantagem de 3 a 0 no intervalo refletia o controle absoluto do time comandado pelo argentino Luis Zubeldía.
Sem reduzir o ritmo, o Fluminense continuou pressionando na segunda etapa. John Kennedy fez o quarto aos 24 minutos após receber passe preciso de Serna. Seis minutos mais tarde, Canobbio voltou a marcar em nova jogada de contra-ataque, ampliando ainda mais o placar.
A goleada foi selada aos 41 minutos, quando Ganso lançou Soteldo na esquerda; o venezuelano cruzou rasteiro para Serna, que completou para o fundo da rede, consolidando a vitória histórica dos tricolores.
O resultado coloca o Fluminense em posição privilegiada na luta por uma vaga na fase de grupos, enquanto o São Paulo terá de buscar recuperação nas rodadas finais para não se distanciar do G6.
*Brasil 247
Concurso Telebras: banca é contratada e edital fica iminente
A partir dessa formalização, o cronograma das etapas poderá ser finalizado para abertura do concurso. O edital, portanto, pode ser publicado.
Como banca organizadora, o Cebraspe ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas do concurso.
O contrato ficará ativo com a Empresa de Telecomunicações Brasileira (Telebras) até novembro de 2030.
Este será o quarto concurso público para ingresso na Telebras. Os cargos, requisitos, número de vagas e salários ainda não foram revelados.
O último concurso da empresa, realizado em 2021, também foi organizado pelo Cebraspe.
► Pratique seus conhecimentos com as questões da última prova para Telebras!
Telebras contrata banca organizadora do seu novo concurso público
(Foto: João Victor/MCom)
A seleção anterior segue válida até 15 de junho de 2026, após prorrogação do prazo. Desta forma, a Telebras ainda pode convocar aprovados até lá.
A existência de um concurso vigente não impede a abertura de outro. Porém, as nomeações do novo edital só poderão ocorrer a partir de junho de 2026, quando a validade da seleção anterior estiver oficialmente encerrada.
As exceções são para cargos que não tenham sido contemplados no último concurso ou para aqueles em que as listas de aprovados estiverem zeradas.
Recentemente, a Telebras recebeu um aumento no seu quadro de profissionais. De acordo com o texto, o limite foi fixado em 467 servidores, sendo 438 do quadro permanente e 29 do quadro transitório, composto por empregados cedidos.
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Categoria cobra mais convocações do concurso Telebras
A criação de novos postos na Telebras ascendeu a preocupação entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep DF).
Em maio, dirigentes do sindicato se reuniram com a comissão de aprovados do concurso Telebras de 2021 para tratar da necessidade de ampliação das chamadas.
O ponto central do encontro foi a preocupação com a abertura de cargos comissionados enquanto ainda há aprovados aguardando a nomeação.
Conforme informado pelo Sindsep DF, a estatal trabalhava com a proposta de criar 32 cargos comissionados, mesmo com o concurso atual válido até 2026.
A entidade destacou que a medida contrasta com a própria projeção interna da Telebras, que prevê a necessidade de 286 novos empregados públicos para atender às demandas operacionais.
“Só os 20 cargos de Assessor II representariam um impacto anual superior a R$4,3 milhões aos cofres públicos. Enquanto isso, candidatos aprovados esperam há dois anos pela convocação, apesar de existir uma decisão judicial que impede a contratação de comissionados para funções permanentes e determina a extinção desse modelo”, informou o sindicato.
Último concurso Telebras ofertou 1.182 vagas
O último concurso Telebras foi aberto com uma oferta de 1.182 vagas, sendo apenas nove imediatas e as demais para a formação de um cadastro reserva.
As chances foram distribuídas pelo Rio de Janeiro e Brasília. Para o RJ, foram disponibilizadas 90 vagas para os cargos de assistente técnico e engenheiro de telecomunicações.
Já para o DF, as chances foram para várias especialidades, como:
(Foto: João Victor/MCom)
A seleção anterior segue válida até 15 de junho de 2026, após prorrogação do prazo. Desta forma, a Telebras ainda pode convocar aprovados até lá.
A existência de um concurso vigente não impede a abertura de outro. Porém, as nomeações do novo edital só poderão ocorrer a partir de junho de 2026, quando a validade da seleção anterior estiver oficialmente encerrada.
As exceções são para cargos que não tenham sido contemplados no último concurso ou para aqueles em que as listas de aprovados estiverem zeradas.
Recentemente, a Telebras recebeu um aumento no seu quadro de profissionais. De acordo com o texto, o limite foi fixado em 467 servidores, sendo 438 do quadro permanente e 29 do quadro transitório, composto por empregados cedidos.
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A criação de novos postos na Telebras ascendeu a preocupação entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep DF).
Em maio, dirigentes do sindicato se reuniram com a comissão de aprovados do concurso Telebras de 2021 para tratar da necessidade de ampliação das chamadas.
O ponto central do encontro foi a preocupação com a abertura de cargos comissionados enquanto ainda há aprovados aguardando a nomeação.
Conforme informado pelo Sindsep DF, a estatal trabalhava com a proposta de criar 32 cargos comissionados, mesmo com o concurso atual válido até 2026.
A entidade destacou que a medida contrasta com a própria projeção interna da Telebras, que prevê a necessidade de 286 novos empregados públicos para atender às demandas operacionais.
“Só os 20 cargos de Assessor II representariam um impacto anual superior a R$4,3 milhões aos cofres públicos. Enquanto isso, candidatos aprovados esperam há dois anos pela convocação, apesar de existir uma decisão judicial que impede a contratação de comissionados para funções permanentes e determina a extinção desse modelo”, informou o sindicato.
Último concurso Telebras ofertou 1.182 vagas
O último concurso Telebras foi aberto com uma oferta de 1.182 vagas, sendo apenas nove imediatas e as demais para a formação de um cadastro reserva.
As chances foram distribuídas pelo Rio de Janeiro e Brasília. Para o RJ, foram disponibilizadas 90 vagas para os cargos de assistente técnico e engenheiro de telecomunicações.
Já para o DF, as chances foram para várias especialidades, como:
advogado;
analista de Tecnologia da Informação (TI);
analista administrativo;
Auditoria;
Comercial;
Estatística;
Finanças;
Marketing;
Psicologia;
contador;
engenheiro aeroespacial;
engenheiro civil;
engenheiro eletricista ou eletrônico;
engenheiro de redes;
engenheiro de telecomunicações;
assistente administrativo; e
assistente técnico.
Com exceção dos técnicos, o requisito era o nível superior na área desejada. Os salários dos especialistas em gestão de telecomunicações foram de R$8.766,57.
No caso do cargo de assistente técnico, o candidato deveria ter o curso de nível médio técnico na área de Telecomunicações, Eletrônica ou Eletrotécnica, além do registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Os ganhos eram de R$3.305,23.
A carreira de assistente administrativo, por sua vez, exigiu apenas o nível médio completo. Os salários iniciais foram de R$3.305,23.
→ Está construindo seu caminho até a vaga dos sonhos? Compartilhe sua trajetória com a comunidade do Qconcursos. Envie aqui!
Saiba o que foi cobrado nas provas da Telebras
Com organização do Cebraspe, os candidatos foram avaliados por provas objetivas. Para os candidatos aos cargos de nível superior, também foram cobrados exames discursivos e de títulos.
As avaliações foram realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília. Na prova objetiva, foram cobradas 120 questões, sendo elas de:
Conhecimentos Básicos de nível superior (50 questões)Língua Portuguesa;
Língua Inglesa;
Legislação Específica do Setor de Telecomunicações Brasileiro (exceto para o advogado);
Ética da Administração Pública e Legislação; e
Licitações e Contratos (exceto para o advogado e os analista administrativo e de telecomunicações
Conhecimentos Básicos de nível médio (50 questões)Língua Portuguesa;
Ética da Administração Pública e Legislação;
Licitações e Contratos;
Noções de Informática; e
Conhecimentos Específicos (70).
Para ser aprovado, foi preciso alcançar nota igual ou superior a dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 pontos na parte Específica e 36 pontos no conjunto das provas.
analista de Tecnologia da Informação (TI);
analista administrativo;
Auditoria;
Comercial;
Estatística;
Finanças;
Marketing;
Psicologia;
contador;
engenheiro aeroespacial;
engenheiro civil;
engenheiro eletricista ou eletrônico;
engenheiro de redes;
engenheiro de telecomunicações;
assistente administrativo; e
assistente técnico.
Com exceção dos técnicos, o requisito era o nível superior na área desejada. Os salários dos especialistas em gestão de telecomunicações foram de R$8.766,57.
No caso do cargo de assistente técnico, o candidato deveria ter o curso de nível médio técnico na área de Telecomunicações, Eletrônica ou Eletrotécnica, além do registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Os ganhos eram de R$3.305,23.
A carreira de assistente administrativo, por sua vez, exigiu apenas o nível médio completo. Os salários iniciais foram de R$3.305,23.
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Saiba o que foi cobrado nas provas da Telebras
Com organização do Cebraspe, os candidatos foram avaliados por provas objetivas. Para os candidatos aos cargos de nível superior, também foram cobrados exames discursivos e de títulos.
As avaliações foram realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília. Na prova objetiva, foram cobradas 120 questões, sendo elas de:
Conhecimentos Básicos de nível superior (50 questões)Língua Portuguesa;
Língua Inglesa;
Legislação Específica do Setor de Telecomunicações Brasileiro (exceto para o advogado);
Ética da Administração Pública e Legislação; e
Licitações e Contratos (exceto para o advogado e os analista administrativo e de telecomunicações
Conhecimentos Básicos de nível médio (50 questões)Língua Portuguesa;
Ética da Administração Pública e Legislação;
Licitações e Contratos;
Noções de Informática; e
Conhecimentos Específicos (70).
Para ser aprovado, foi preciso alcançar nota igual ou superior a dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 pontos na parte Específica e 36 pontos no conjunto das provas.
27 novembro 2025
Livro escrito por Edson Oliveira será lançado dia 5 de dezembro
O lançamento acontecerá no dia 5 de dezembro, às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção Mossoró (OAB Mossoró), que fica localizado na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia. O evento será marcado pela presença da equipe do Centro Social Francisco Dantas, ONG mantenedora da UEI Júlio Galdino Neto, do Albergue de Mossoró e do Projeto Konstelação.
Também estarão presentes autoridades e membros da sociedade civil mossoroense e potiguar que contribuíram para o desenvolvimento do projeto social, e foram citados por Edson Oliveira no livro.
A obra é organizada pelo escritor Canindé Silva, com colaboração de Elizabeth Duarte, Mikaelly Oliveira e Rondinelli Carlos. Foi editada pela Sarau das Letras e traz mais de 500 páginas de memórias, histórias e aprendizados contados pelo próprio Edson Oliveira sobre a caminhada do projeto social conduzido por ele.
Pré-vendas
Iniciada no dia 5 de novembro, a pré-venda do livro “Albem — O Albergue de Mossoró: A trajetória de uma conquista”, escrito por Edson Oliveira, ainda está acontecendo. Quem desejar realizar a pré-compra pode se dirigir até a sede da instituição, que fica localizada na Rua Ricardo Guilherme Lima, 2512, bairro Aeroporto.
No local, é possível reservar o livro, mediante o pagamento do R$ 130,00, que pode ser feito via PIX (CNPJ 62.090.761/0001-39), dinheiro ou cartão de crédito/débito. Para quem já adquiriu o livro, a retirada poderá ser feita no dia 5 de dezembro, durante o lançamento oficial que acontecerá no auditório da OAB Mossoró, às 19h.
A partir do dia 6 de dezembro, os exemplares também estarão disponíveis para retirada diretamente na sede do ALBEM. Para mais informações, entre em contato pelo número (84) 98855-3452.
*Saulo Vale
MOSSORÓ/RN: 79º HOMICÍDIO EM 2025 - IDOSO MONITORADO POR TORNOZELEIRA É MORTO A TIROS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
A vítima foi Francisco De Assis de Castro, de 73 anos, preso de justiça e monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele caminhava pela via pública quando foi surpreendido e morto a tiros. Moradores relataram ter ouvido disparos e acionaram a polícia.
De acordo com informações repassadas pelas autoridades, Francisco respondia por homicídio e havia deixado a unidade prisional há cerca de um mês. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas.
A área foi isolada pelas forças de segurança e a Polícia Científica do RN (PCI-RN) realizou os procedimentos periciais. O caso ficará sob responsabilidade da 15ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró (15ª DHPP), que dará continuidade às investigações.
*Fonte: Fim da Linha
[VÍDEO] Polícia prende 14 suspeitos de integrarem rede de tráfico de drogas no RN durante operação
Foto: Reprodução/PCRN
A Polícia Civil deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27), a operação “EIXOS”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas no estado. Durante a ação, 14 suspeitos foram presos.De acordo com as investigações, os suspeitos integram um grupo criminoso responsável pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo a Polícia, 11 pessoas em Mossoró e uma em Angicos, além de duas prisões em flagrante pelos crimes de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. As ações também ocorreram em Campo Grande, Parnamirim, Natal e em João Pessoa, no Estado da Paraíba, mobilizando cerca de 100 policiais civis.
Veja:
Os suspeitos presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A ação foi realizada no contexto da Operação Nacional “NARKE 5”, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI/SENASP/MJSP), que tem como objetivo fortalecer o enfrentamento estratégico ao narcotráfico em todo o país.
Veja:
Os suspeitos presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A ação foi realizada no contexto da Operação Nacional “NARKE 5”, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI/SENASP/MJSP), que tem como objetivo fortalecer o enfrentamento estratégico ao narcotráfico em todo o país.
*Fonte: 98 FM de Natal
ÓTICAS GOMES: AMANHÃ TEM ATENDIMENTOS EM SEVERIANO MELO!!!
Lembrando a todos que nesta SEXTA-FEIRA, dia 28/11/2025 é dia de atendimento.
SEVERIANO MELO
DE 8:00 às 12:00 horas.
Cuide da sua saúde visual✌🏼😎
Óticas Gomes
Vaqueiro morre após colidir moto com animal na BR-226, saída de Janduís para Campo Grande
Segundo informações apuradas, o condutor de um Celta, de placas MZI5EG8, seguia pela rodovia quando colidiu frontalmente com uma vaca solta na pista de rolamento. Com o impacto, o animal foi arremessado para trás do veículo e permaneceu caído no meio da rodovia.
Logo em seguida, o motociclista identificado como Rivelino, que trafegava no mesmo sentido, não conseguiu perceber o obstáculo e atingiu o animal de forma violenta. Com impacto ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Um Micro-ônibus com sacoleiras, também se envolveu no acidente, batendo no animal, que estava morto na pista devido as duas colisões anteriores. Não há informações de feridos nos ocupantes do ônibus. A Polícia Militar realizou o isolamento da área até a chegada da Polícia Científica do RN (PCI-RN) e da Polícia Rodoviária Federal, que assumiram os procedimentos periciais e viários.
O corpo de Rivelino, que trabalhava de Vaqueiro em uma fazenda do município, foi recolhido após a perícia, e encaminhado para exames no IML em Pau dos Ferros. A Polícia Civil deverá apurar as circuntâncias do acidente fatal.
*Fonte: Fim da Linha
COMEÇA AMANHÃ!!! FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2025!!!
Faltam apenas 1 dia para celebrarmos a grande Festa de Nossa Senhora da Conceição! 🙌🌿
Que este tempo de espera renove em nós a fé, a esperança e o amor à nossa Mãe Imaculada.
Cada dia que se aproxima é um convite à oração, à gratidão e à alegria por sua proteção materna.
Venha viver esse momento conosco!
‘A Esperança não decepciona’ (Rm 5,5). 🌟🙏
#NossaSenhoraDaConceição #FestaDaPadroeira #ContagemRegressiva AEsperançaNãoDecepciona Fé Devoção Paróquia Apodi
Concurso Receita Federal pode ter nova autorização em 2026
Em suas redes sociais, Mario de Marco explicou que para realizar um concurso público a Receita Federal precisa de um aval do Governo Federal para o preenchimento das vagas.
Segundo ele, conseguindo a autorização, o concurso deve ser realizado em 2027.
“O planejamento da Receita é, agora em 2026, conseguir a autorização para, em 2027, realizar o concurso. Então, quem tiver interessado tem 2026 para se preparar, dá para começar a estudar com calma, e quem já estiver estudando dá pra continuar para conseguir esse objetivo”, disse.
Mario de Marco trabalhou na equipe de conferência de bagagem do Aeroporto de Guarulhos por quase dez anos. Depois, assumiu como chefe do serviço de conferência de bagagem, comandando a fiscalização de bagagem acompanhada, de pátio e pista aeroportuária.
A partir de 2022, ele se tornou delegado da Alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O servidor ficou conhecido por sua participação no programa ‘Aeroporto – Área Restrita’.
Por mais que o último concurso Receita Federal permaneça válido até dezembro, o órgão não dispõe mais de aprovados para convocação, nem no cadastro de reserva.
Ao todo, foram 1.217 convocados, incluindo as vagas imediatas e os excedentes. Por isso, para admitir mais servidores será necessária a abertura de novo concurso.
A última nomeação ocorreu em agosto deste ano, com 472 excedentes, sendo 283 analistas-tributários e 189 auditores-fiscais.
Estude com o menor preço do ano: assine o Qconcursos e acelere sua aprovação.
Concurso Receita Federal foi solicitado ao MGI
A Receita Federal confirmou, no último dia 2 de junho, que enviou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um novo pedido de autorização para concurso público.
O MGI é o responsável por analisar os pedidos de novos concursos federais e liberar a autorização.
Embora não tenha informado o número de vagas, a Receita explicou que o pedido visa ao provimento de cargos de auditor-fiscal e analista-tributário, ambos com requisito de nível superior.
Essa não é a primeira movimentação do órgão. Em 2024, a Receita já havia feito uma solicitação ao MGI, que acabou não sendo atendida.
Os servidores da Receita Federal contam com remunerações atrativas. Um auditor-fiscal inicia a carreira com ganhos de R$23.847,76.
Já o cargo de analista-tributário tem iniciais de R$12.735,99. Ambos os postos também garantem o bônus de eficiência, benefício previsto em legislação específica.
O MGI já firmou acordos com as entidades representativas da categoria, o Sindifisco Nacional, que representa os auditores, e o Sindireceita, que representa os analistas, assegurando reajustes nas remunerações.
Com esses acordos, quem ingressar na Receita Federal já terá direito aos valores atualizados a partir de 2026. Veja como os salários vão ficar aqui!
Relembre como foi o último concurso Receita Federal
Realizado em 2022, o último concurso da Receita Federal ofertou 699 vagas, sendo:230 cargos para auditor-fiscal; e
469 cargos para analista-tributário.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursivas e curso de formação.
Nas provas objetivas, foram exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
► AuditorLíngua Portuguesa – 10 questões;
Língua Inglesa – oito questões;
Raciocínio Lógico Matemático – oito questões;
Estatística – 10 questões;
Economia e Finanças públicas – 10 questões;
Administração Geral – 10 questões;
Administração Pública – oito questões;
Auditoria – oito questões;
Contabilidade Geral e Pública – oito questões;
Fluência em Dados – 10 questões;
Direito Administrativo – oito questões;
Direito Constitucional – oito questões;
Direito Previdenciário – 10 questões;
Direito Tributário – oito questões;
Legislação Tributária – 10 questões; e
Legislação Aduaneira – oito questões; questões;
► Analista tributárioLíngua Portuguesa – 15 questões;
Língua Inglesa – 10 questões;
Raciocínio Lógico Matemático – 10 questões;
Estatística – 10 questões;
Administração Geral e Política – 10 questões;
Influência em Dados – 15 questões;
Direito Constitucional – 14 questões;
Direito Administrativo – 12 questões;
Direito Tributário – 16 questões;
Legislação Tributária – 14 questões; e
Legislação Aduaneira – 14 questões.
A Receita Federal confirmou, no último dia 2 de junho, que enviou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um novo pedido de autorização para concurso público.
O MGI é o responsável por analisar os pedidos de novos concursos federais e liberar a autorização.
Embora não tenha informado o número de vagas, a Receita explicou que o pedido visa ao provimento de cargos de auditor-fiscal e analista-tributário, ambos com requisito de nível superior.
Essa não é a primeira movimentação do órgão. Em 2024, a Receita já havia feito uma solicitação ao MGI, que acabou não sendo atendida.
Os servidores da Receita Federal contam com remunerações atrativas. Um auditor-fiscal inicia a carreira com ganhos de R$23.847,76.
Já o cargo de analista-tributário tem iniciais de R$12.735,99. Ambos os postos também garantem o bônus de eficiência, benefício previsto em legislação específica.
O MGI já firmou acordos com as entidades representativas da categoria, o Sindifisco Nacional, que representa os auditores, e o Sindireceita, que representa os analistas, assegurando reajustes nas remunerações.
Com esses acordos, quem ingressar na Receita Federal já terá direito aos valores atualizados a partir de 2026. Veja como os salários vão ficar aqui!
Relembre como foi o último concurso Receita Federal
Realizado em 2022, o último concurso da Receita Federal ofertou 699 vagas, sendo:230 cargos para auditor-fiscal; e
469 cargos para analista-tributário.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursivas e curso de formação.
Nas provas objetivas, foram exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
► AuditorLíngua Portuguesa – 10 questões;
Língua Inglesa – oito questões;
Raciocínio Lógico Matemático – oito questões;
Estatística – 10 questões;
Economia e Finanças públicas – 10 questões;
Administração Geral – 10 questões;
Administração Pública – oito questões;
Auditoria – oito questões;
Contabilidade Geral e Pública – oito questões;
Fluência em Dados – 10 questões;
Direito Administrativo – oito questões;
Direito Constitucional – oito questões;
Direito Previdenciário – 10 questões;
Direito Tributário – oito questões;
Legislação Tributária – 10 questões; e
Legislação Aduaneira – oito questões; questões;
► Analista tributárioLíngua Portuguesa – 15 questões;
Língua Inglesa – 10 questões;
Raciocínio Lógico Matemático – 10 questões;
Estatística – 10 questões;
Administração Geral e Política – 10 questões;
Influência em Dados – 15 questões;
Direito Constitucional – 14 questões;
Direito Administrativo – 12 questões;
Direito Tributário – 16 questões;
Legislação Tributária – 14 questões; e
Legislação Aduaneira – 14 questões.
*Gláucia Lima
26 novembro 2025
MOSSORÓ/RN: HOMEM DE 29 ANOS É ENCONTRADO MORTO APÓS ACIDENTE NA ESTRADA DA GRANJA
De acordo com informações colhidas no local, Emerson estava caído próximo a uma motocicleta, o que levantou, inicialmente, a suspeita de acidente. Moradores que passavam pela estrada avistaram o corpo e acionaram as autoridades.
Equipes da Polícia Militar isolaram a área até a chegada da Polícia Científica do RN (PCI-RN), que realizou os procedimentos periciais. Após a análise inicial, os peritos constataram que a causa da morte foi compatível com um acidente de trânsito, não havendo indícios de ação criminosa.
A Polícia Civil deve instaurar um procedimento para esclarecer as circunstâncias do acidente.
*Fim da Linha
LEMBRETE IMPORTANTE!!!
SEVERIANO MELO
De 8:00 às 12:00 horas.
Cuide da sua saúde visual✌🏼😎
Óticas Gomes
O Brasil pode e deve reduzir a desigualdade social, diz Lula ao sancionar IR zero
Ao sancionar nesta quarta-feira, 26 de novembro, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ao país mais um passo neste sentido.
A medida, uma das mais aguardadas de 2025 na área econômica, também estabelece descontos no imposto para rendas de até R$ 7.350. As novas regras passam a valer já para a declaração do próximo ano e beneficiarão diretamente cerca de 15 milhões de brasileiros: 10 milhões que deixarão de pagar o tributo e outros cinco milhões que terão redução no valor devido.
O Governo já havia reajustado a tabela do IR em 2023 e 2024, o que encerrou um ciclo de mais de mais seis anos de defasagem. Ou seja, o governo Lula dará, entre 2023 e 2026, isenção total de IR para aproximadamente 20 milhões de brasileiros e redução do imposto para outros 5 milhões de contribuintes, totalizando cerca de 25 milhões de brasileiros beneficiados desde o início da atual gestão.
“Combater a desigualdade é fazer com que a gente readquira a capacidade de nos indignarmos. É nos indignarmos com as coisas que nós vemos e não concordamos. Eu não posso dormir com a consciência tranquila se eu posso comer do bom e do melhor todo dia sabendo que do meu lado tem uma pessoa que não pode comer nada”, afirmou Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
“O povo pobre não quer muita coisa. Ele não quer ficar viajando não sei para onde. O que ele quer é garantir que ele vai ter comida todo dia, que vai ter um lugarzinho para morar. Que os filhos vão poder estudar, vão poder ter um emprego. É isso que ele quer: o que está na Constituição”, prosseguiu o presidente.
*Gláucia Lima
LAJES/ J̌USTIÇA CONDENA PREFEITURA POR LIXÃO A CÉU ABERTO
A magistrada determinou, ainda, que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) acompanhe e fiscalize o cumprimento das obrigações impostas ao Município, garantindo a efetividade das medidas de preservação ambiental.
De acordo com os autos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar o fato de que a Administração Pública Municipal realiza destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos produzidos na cidade.
O MPRN alega que todo o lixo proveniente da região é despejado de maneira indiscriminada, a céu aberto, em uma comunidade denominada “Vaca Morta”. Tal depósito, popularmente conhecido como lixão, é operado pelo ente municipal, bem como por terceiros que têm acesso livre ao ambiente. Sustenta, com isso, que a ausência de local para disposição final ambientalmente adequada decorre da conduta omissiva do Município de Lajes.
Isto porque, segundo órgão acusador, ao longo de toda a existência do Município, nunca foi adotado um aterro sanitário e nem outros mecanismos corretos para o depósito dos resíduos sólidos. Além disso, o Ministério Público estadual solicitou uma inspeção ao Idema, onde foi encaminhado pelo órgão estatal um relatório sobre a situação do lixão, ocasião em que a prefeitura municipal foi notificada para realizar as devidas adequações ao local, mas segundo o MPRN nenhuma medida foi tomada.
Nesse sentido, o Ministério Público requereu que o Município de Lajes passe a adotar medidas de gestão adequada de resíduos, e que o Idema realize o acompanhamento e fiscalização do cumprimento dessas medidas. O Idema, por sua vez, alegou que atua apenas como órgão fiscalizador, sem resistência aos pedidos do Ministério Público, de modo que não haveria pretensão resistida em relação a ele.
*Saulo Vale
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