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22 dezembro 2025

SOLEDADE: LEMBRETE IMPORTANTE!

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Das 14:00 às 17:30 horas.
Aproveitem o ultimo atendimento da BLACK DECEMBER da ótica.
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João Maia revela articulações entre MDB de Walter Alves e grupo de Allyson Bezerra

Foto: Reprodução
O deputado federal e presidente do PP no Rio Grande do Norte, João Maia, trouxe a público a existência de uma articulação entre o grupo político do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e do MDB, do vice-governador Walter Alves. A declaração foi divulgada no domingo (21).

De acordo com Maia, a intenção do grupo é contribuir com a viabilização da nominata do vice-governador, que deve dar apoio ao candidatura do prefeito de Mossoró ao governo.

Ainda que não declarada oficialmente, a ida a Allyson ao pleito em 2026 é tratada como encaminhada nas articulações internas.


“Então hoje a gente está discutindo, como é que a gente pode ajudar o MDB a fazer a nominata e Walter se eleger, porque ele tem votos suficientes pra isso. Mas é como eu sempre digo. Voto sempre falta e nunca sobra. Nós vamos trabalhar nessa direção, de ter o apoio de Walter para Allyson”, disse.

Em declaração dada neste fim de semana, Walter Alves foi cauteloso e não confirmou conversas com o prefeito de Mossoró. Sobre um possível apoio a candidatos ao governo nas eleições, ele declarou que a decisão será tomada em conjunto com o MDB.
Apuração

O cenário de aliança entre Allyson e Walter foi antecipado conforme a apuração do comentarista Tacio Cavalcanti, da 98 FM Natal.

Segundo Cavalcanti, os diálogos entre Walter Alves e Allyson Bezerra não são recentes. Conversas anteriores já ocorreram, como a de um evento na cidade de Portalegre há dois meses, onde uma foto do vice-governador conversando com o prefeito foi registrada.

Nos últimos dias, as negociações entre ambos foram reforçadas por interlocutores, incluindo o ex-senador e presidente estadual do União Brasil, José Agripino, que também estaria envolvido nas articulações.

*98 FM de Natal 

RN garante R$ 27 milhões em investimentos do Novo PAC para abastecimento na zona rural

Propostas apresentadas por 14 municípios do Rio Grande do Norte na modalidade abastecimento de água em áreas rurais foram selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A lista dos beneficiados foi oficializada por meio da Portaria nº 1.420/2025, do Ministério das Cidades.

Os investimentos para ampliar o acesso à água potável em comunidades rurais afetadas pelas secas no sertão potiguar são de R$ 27 milhões, recursos do Orçamento Geral da União.

Dos 14 municípios selecionados, Apodi é o que receberá a maior parcela dos recursos, garantindo R$ 4,5 milhões, seguido por Ielmo Marinho e Cerro Corá, com cada um recebendo R$ 3,8 milhões.

Confira a lista de todos os municípios beneficiados e o valor de cada um.Fernando Pedroza – R$ 647.000,00
Almino Afonso – R$ 640.400,00
Cerro Corá – R$ 3.839.494,48
Taboleiro Grande – R$ 2.449.497,82
Sítio Novo – R$ 1.425.505,69
Ielmo Marinho – R$ 3.881.467,13
Santana do Matos – R$ 523.650,00
Tenente Ananias – R$ 422.000,00
Serrinha – R$ 1.133.000,00
Olho d’Água do Borges – R$ 1.912.000,00
Upanema – R$ 2.220.000,00
Pau dos Ferros – R$ 797.000,00
Apodi – R$ 4.522.000,00
Lucrécia – R$ 2.542.500,00

Proposta de retomar emendas parlamentares suspensas é vetada por Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (21), os efeitos de uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional que previa a retomada do pagamento de emendas parlamentares não quitadas pelo governo federal entre os anos de 2019 e 2023. A decisão impede, desde já, que o texto produza qualquer efeito jurídico.

Recentemente aprovada na última quinta-feira (17), a matéria ainda aguardava sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, com a decisão do STF, o projeto perde validade prática, uma vez que não pode entrar em vigor enquanto durar a suspensão determinada por Dino.
Emendas parlamentares sob questionamento no STF

Segundo a decisão, a proposta apresentava problemas formais e materiais. O dispositivo que autorizava o pagamento das emendas parlamentares foi inserido em um projeto que tratava do corte de benefícios fiscais, o que caracteriza um “jabuti” legislativo. Ou seja, tratava-se de um tema sem relação direta com o objetivo original da proposta, mas incluído para facilitar sua aprovação.

Além disso, Dino destacou que a medida poderia comprometer princípios constitucionais, especialmente os relacionados à transparência e ao controle do gasto público. Desde que assumiu uma cadeira no Supremo, em 2024, o ministro passou a relatar ações que buscam justamente ampliar a fiscalização sobre a execução dessas verbas.

As emendas parlamentares representam recursos previstos no Orçamento da União e destinados conforme indicação de deputados e senadores. Embora sejam instrumentos legais, elas têm sido alvo de críticas recorrentes por causa da falta de clareza na destinação e na execução dos valores, sobretudo em exercícios anteriores.

Por outro lado, parlamentares defendiam que a proposta corrigiria pendências antigas e permitiria a regularização de repasses represados. No entanto, conforme argumentou o ministro, a liberação desses recursos sem critérios claros poderia gerar insegurança jurídica e enfraquecer mecanismos de controle.