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14 março 2024
JANDUÍS/RN: Mesmo considerado um dos melhores prefeitos, Dr. Salomão é afastado do cargo pela justiça do RN
A magistrada, Erika Souza Correa Oliveira, acolheu pedido do Ministério Público e mandou cumprir decisão por improbidade administrativa e a inelegibilidade do gestor.
“Determino que seja expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores…com vistas ao cumprimento da penalidade da perda do cargo ou função pública em relação a SALOMÃO GURGEL PINHEIRO, devendo informar a este juízo, em até 30 dias, as medidas efetivamente tomadas para este fim”, disse a Magistrada.
Os executados, além de terem sido condenados em sentença transitada em julgado, confirmada por todas as instâncias do Poder Judiciário, terão que ressarcir o erário público pelo dano sofrido, ou seja, o comprovado desvio de recursos públicos.
Salomão é considerado um dos melhores gestores que o município já teve. População torce para que o médico volte o mais breve possível a comandar os destinos da cidade.
*Por Focoelho
14 fevereiro 2024
URGENTE: Diretor do Presídio Federal de Mossoró é afastado
Para assumir o comando da unidade, Lewandowski designou um interventor. Essa é a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal, o qual abrange prisões de segurança máxima em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
MEDIDAS
O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, chegou a Mossoró na noite de hoje, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.
A Polícia Federal abriu investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.
04 julho 2023
MPF pede afastamento de Ludmilla do cargo de Reitora da Ufersa por abuso de poder
A solicitação do Ministério Público vem em decorrência do recente e-mail enviado por Ludmila aos membros do Conselho Universitário (Consuni) da UFERSA, antes da reunião que deu início ao seu processo de destituição do cargo de reitora. Confira mais sobre a reunião clicando AQUI
O MPF destaca que Ludmilla “obteve de modo fraudulento o título de doutora, tendo em vista a comprovada ocorrência de plágio” e que, diante da iminência de abertura de processo para destituí-la do cargo de Reitora, enviou e-mail, em 25 de junho, intimidando servidores da universidade que participariam da reunião no Consuni.
“Tal mensagem (…) aponta claramente para a existência de interesse, por parte da requerida, em inutilizar documentos essenciais para a instrução e intimidar servidores públicos no exercício da função como membros do CONSUNI. Tal conduta se insere num histórico de intimidação à comunidade acadêmica que vem ocorrendo desde 2020, não se devendo minimizar o poder que a requerida, exercendo a função de Reitora, ainda ostenta perante a Administração (…), destaca o MPF sobre o referido e-mail.
Outro ponto central na denúncia do MPF é de que Ludmilla teria manifestado textualmente no e-mail enviado aos conselheiros o desejo de destruir informações e dados de sua gestão à frente da universidade
“Perceba-se que a intenção da requerida é clara: com a utilização do verbo “autorizar”, tem-se a demonstração cabal da vontade de inutilizar documentos essenciais para a instrução de eventual ação de improbidade administrativa visando punir o enriquecimento ilícito” destaca.
O Blog do Barreto procurou a assessoria de comunicação da UFERSA, que respondeu ainda não ter sido comunicada oficialmente acerca da solicitação do MPF.
Confira o e-mail de Ludmilla na íntegra
“Boa tarde!
Cumprimento o egrégio conselho e tenho duas ponderações a fazer:
1. Eu irei presidir a reunião, na data e horário conforme estabelecido. Caso permaneça viva até lá. Como a vida pertence a Deus, e eu estou nas mãos Dele, somente Ele me livra e mostra minha inocência. E, eu sei que Deus pode fazer isso!
2. Caso eu não esteja viva, deixo por escrito 3 pedidos a este Egrégio Conselho :
2.1 . Não permitam que portaria de luto de 3 dias seja emitida. Rogo, que deliberem por isso. Honra depois da morte, ninguém precisa!
2.2. Autorizo que este Conselho solicite minha pasta funcional na PROGEPE e mande queimar. As cinzas, coloquem nas 14 Cajaranas, que foram plantadas na Fazenda Experimental, por mim.
2.3. Rogo a este Conselho, que não autorize meu velório na Capela da UFERSA, nem a concessão de auxílio funeral. Minha dívida com a União o seguro de vida irá pagar. Caso queiram, deixar o meu filho sem a pensão, podem deixar . Ele tem como se manter, graças a Deus.
Por fim, estou nas mãos de Deus, só achei importante deixar oficialmente escrito, porque tudo tem limites. E, a vida é um sopro e a matemática humana ainda erra.
Estando eu viva, para presidir a reunião da minha destituição, aguardo presencialmente os Senhores e as Senhoras, na graça e na paz que só Deus pode nos conceder.
Cordialmente,
11 julho 2022
SANFONEIRO FLÁVIO JOSÉ VAI SE AFASTAR DOS PALCOS
“Olha eu venho de uma geração em que a gente via o São João muito tradicional, música autêntica, as escolas, e as crianças com festinhas juninas, mostrando os tipos de música que se faz nessa época. Hoje eu não vejo mais.”
18 junho 2021
PORTO DO MAGUE-RN: PREFEITO "SAEL" É AFASTADO POR SUSPEITAS DE FRAUDES
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.
A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.
As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.
As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.
As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.
Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.
Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.
Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.
O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.
*MPRN
15 outubro 2020
BOLSONARO MANDA AFASTAR VICE-LÍDER DO GOVERNO FLAGRADO COM DINHEIRO NA CUECA PELA PF
*Blog do Valdo Cruz – G1