STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro

Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República.

Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”. A programação inclui a abertura de uma exposição, a exibição de um documentário, uma roda de conversa com jornalistas e uma mesa de debate.

No início da tarde de 8 de janeiro haverá a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, a ser exibida no Espaço do Servidor, no STF.

Em seguida, será exibido o documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução” no Museu do próprio tribunal.

A programação segue com uma roda de conversa com profissionais da imprensa sobre o tema, também no Museu do STF, e finaliza com a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, no salão nobre do Supremo.
Golpe de Estado

Ao lembrar os dois anos do 8 de janeiro, neste ano, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que os atos golpistas foram a “face visível” de um movimento “subterrâneo” que articulava um golpe de Estado.

“Relembrar esta data, com a gravidade que o episódio merece, constitui, também, um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história”, frisou Fachin durante cerimônia que lembrou os dois anos do 8 de janeiro.
Atos golpistas

Logo após o resultado da eleição ser divulgada em 30 de outubro de 2022, teve início um movimento pedindo um golpe militar para impedir que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo.

Houve fechamento de rodovias e acampamentos golpistas foram montados em frente aos quartéis em várias cidades do país.

Marcaram também a escalada de atos golpistas a implantação de uma bomba próxima ao Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal, e a invasão de uma delegacia da Polícia Federal (PF) após a queima de ônibus no dia da diplomação de Lula, também em Brasília.

Após investigações sobre esses atos, o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos por tentativa de golpe de Estado e outros delitos, responsabilizando o ex-presidente por uma conspiração contra o resultado eleitoral com objetivo de permanecer no poder após a derrota em 2022.

Segundo a condenação, Bolsonaro tentou convencer os comandantes militares a aderir a um golpe de Estado para anular as eleições.

*Fonte: Agência Brasil

BRASÍLIA: Janja diz que democracia deve ser defendida e reforçada diariamente

Os eventos em memória dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 foram iniciados, nesta quarta-feira (8/1), com a reintegração ao Palácio do Planalto das obras de artes destruídas por vândalos.

O primeiro discurso foi o da primeira-dama, Janja Lula, que afirmou que o País não aceita mais autoritarismo e a democracia deve ser defendida e reforçada diariamente.

“A vontade do povo brasileiro de lutar pelas liberdades democráticas junto da união das nossas instituições impediram a perpetração de um golpe de estado há dois anos. O País não aceita mais o autoritarismo. O que aconteceu nessa Praça dos Três Poderes precisa estar na nossa memória, na memória do País, como um alerta de que a democracia deve ser defendida diariamente, não importa o esforço”, disse.

Janja ressaltou a importância do restauro das obras para a preservação da cultura e da memória que, segundo ela, é um dos alicerces da identidade de um povo. “A memória é um antídoto contras as tentações autoritárias por isso preservar nosso patrimônio histórico é tão importante para sempre nos lembrarmos daquilo que fomos e dos caminhos que devemos trilhar para construirmos um amanhã em que todos os brasileiros tenham vez e voz”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, relatou que visitou o prédio do Supremo Tribunal Federal após os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 e constatou a destruição que foi classificada por ela como inexplicável.

“A democracia venceu e a cultura resistiu”, disse a ministra. “Estamos aqui para reafirmar que a democracia permanece firme e a liberdade e a justiça continuam guiar nossos caminhos”, completou.

Margareth Menezes celebrou a recuperação das obras e detalhou o trabalho conjunto entre instituições e profissionais para devolver à sociedade o patrimônio cultural.

Na cerimônia, o presidente Lula e demais autoridades presentes conferiram o resultado do restauro do relógio do século XVII, que pertenceu a Dom João VI e é uma das obras mais antigas que compõem o acervo da Presidência da República. E também da ânfora italiana em cerâmica esmaltada que estava com 180 fragmentos catalogados após os ataques.

Gilmar responsabiliza Bolsonaro por 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em entrevista à agência de notícias que a responsabilidade política do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos atos ocorridos em Brasília é inegável.

Segundo o ministro, até mesmo os militares não intervieram na situação devido a algum estímulo vindo da Presidência da República.

“A responsabilidade política [de Bolsonaro] é inequívoca. Eu acredito que até mesmo os militares não retiraram esses invasores, esses manifestantes, por conta de algum estímulo que havia por parte da Presidência da República”, disse o ministro da Suprema Corte.

Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar se há elementos suficientes para denunciar Bolsonaro no inquérito que investiga os responsáveis pelos atos golpistas na capital. A PGR analisa se o ex-presidente instigou seus apoiadores contra as instituições e incentivou a não aceitação dos resultados eleitorais.

Caso seja denunciado, mesmo não ocupando mais o cargo de presidente, Bolsonaro será julgado pelo STF, pois o tribunal mantém sob sua jurisdição todas as investigações e ações relacionadas aos protestos ocorridos na Praça dos Três Poderes.

Gilmar Mendes também destacou que os ataques frequentes dos bolsonaristas às urnas eletrônicas eram uma estratégia para questionar o resultado das eleições em caso de derrota.

“O que estava em jogo não era a dúvida que tivessem em relação à urna eletrônica, era a busca de um pretexto para o caso de um resultado desfavorável. Isso ficou muito evidente quando Bolsonaro, depois do segundo turno, impugna o resultado das eleições só em relação às eleições presidenciais e só aonde ele tinha perdido”, afirmou Gilmar Mendes.

O presidente Lula afirmou, sem nenhuma prova, em entrevista ao site Metrópoles, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro “planejou” os ataques de 8 de janeiro e depois deixou o país.

Questionado sobre quem era o responsável pelo quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, Lula afirmou o seguinte ao site:

“Eu acredito que tem um responsável direto, que planejou tudo isso, e que covardemente se escondeu e saiu do Brasil com antecedência, que foi o ex-presidente da República. É sabido que ele não aceitou a nossa vitória; é sabido que ele tentou desmoralizar o tempo inteiro a Justiça Eleitoral; é sabido que ele tentou desmoralizar todas as instituições possíveis”, disse o petista.

“Ele planejou isso. Covardemente não teve coragem de assumir. Ele saiu e deixou os mandantes dele para cumprir o feito. Ainda estamos apurando [o que aconteceu]. Temos que apurar quem financiou isso, quem garantiu os acampamentos. Nós não temos pressa. O que nós queremos é que seja feita justiça de fato e de direito para que nunca mais alguém ouse dar o golpe no processo democrático”, declarou o presidente.

*https://oantagonista.com.br/brasil/gilmar-responsabiliza-bolsonaro-por-8-de-janeiro/