Câmara dos Deputados aprova projeto que libera spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos

Foto (ilustrativa): Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que libera a comercialização, compra e posse de aerossóis de extratos vegetais — como spray de pimenta — para mulheres a partir de 16 anos como medida de defesa pessoal. O texto segue agora para análise do Senado.

De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), a proposta permite o uso do spray apenas para repelir agressão “injusta, atual ou iminente”, com uso proporcional e moderado.

A utilização deve ser interrompida imediatamente após a neutralização da ameaça.

Fora dessas situações, o uso indevido poderá gerar punições que vão de advertência formal a multa de 1 a 10 salários mínimos.

Mulheres entre 16 e 18 anos precisarão de autorização de um responsável legal para comprar o produto.

No momento da compra, será exigida a apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência e certidão de antecedentes criminais que comprove a inexistência de condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.

As especificações técnicas, como a concentração máxima permitida, serão definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O projeto estabelece que os sprays poderão ter capacidade máxima de 50 ml. Recipientes maiores ficarão restritos às Forças Armadas e às forças de segurança pública.

Em caso de roubo ou furto do spray, a proprietária deverá registrar boletim de ocorrência em até 72 horas.

*Informações do G1

Bailarina potiguar de 12 anos conquista bolsa em universidade de dança na Alemanha

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quarta-feira (11) a bailarina Maria Laura Ciríaco, de 12 anos, que ganhou bolsa de estudo para a Palucca Universidade de Dança, em Dresden, na Alemanha.

Oriunda dos tablados da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (Edtam), onde ingressou aos quatro anos de idade, Laura integra o Balé Jovem da escola estadual e acumula prêmios em festivais nacionais e internacionais.

“É um sonho dançar. Eu me sinto nas nuvens quando estou no palco. Adoro o que faço”, disse Laura, que tem como peça favorita “A Bela Adormecida”, do compositor russo Tchaikovski.

A universidade alemã onde Laura estudará é considerada uma das principais referências do balé na Europa. A instituição completou cem anos em 2025 e homenageia a pioneira da dança moderna Gret Palucca.

A família se fechou em torno do sonho da jovem bailarina. Os pais devem iniciar curso de alemão, junto com a filha, para embarcar em janeiro rumo à Alemanha. A expectativa é de que Laura comece a estudar na instituição europeia no primeiro semestre de 2027, aliando o ensino básico e balé clássico. Com isso, é necessário que tenha fluência na língua alemã. “A família está se planejando para esta aventura, mas vai valer a pena. É o sonho dela e nosso também”, salientou Polyane, mão da jovem bailarina.

O convite para a bolsa foi feito em fevereiro, quando Laura viajou até Dresden para participar de uma semana intensiva de aulas de balé clássico, dança moderna, improvisação e dança folclórica, além de aulas em inglês e matemática. “Logo que chegou, as professoras alemãs se encantaram pela minha filha”, lembrou.

*Blog do PC

TRE - RN DIVULGA PROCESSO SELETIVO COM VAGAS DE ESTÁGIO PARA APODI E OUTRAS CIDADES

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo para estágio de nível superior nas Zonas Eleitorais do estado, com início das atividades previsto para 23 de abril de 2026. A seleção será realizada em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e destina-se à formação de cadastro para preenchimento de vagas ao longo do Programa de Estágio 2026.​

EDITAL

O edital contempla estudantes de cursos de graduação em Administração, Ciência e Tecnologia, Ciências Contábeis, Direito e Sistemas de Informação, vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior. As oportunidades são distribuídas por diversas Zonas Eleitorais do interior e da capital, como Acari, Apodi, Mossoró, Pau dos Ferros, Macau, Caicó, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Natal e outras localidades constantes no Anexo I do edital.​

Para participar, o estudante deve ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária total do curso, incluindo as disciplinas em andamento, no momento da inscrição. O processo seletivo formará cadastro de reserva e os candidatos aprovados poderão ser convocados ao longo da validade do programa, observada a ordem de classificação.

O estágio será desenvolvido na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, dentro do horário de funcionamento dos cartórios eleitorais, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 14h.