Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).
De acordo com a lei, arteterapeuta é o profissional que se utiliza dos recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura como elementos capazes de favorecer o processo terapêutico das pessoas, em busca do autoconhecimento, da autoexpressão, do desenvolvimento humano, da criatividade e da prevenção, e da reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
Entre outras atribuições, compete ao arteterapeuta:
. orientar pacientes, familiares e cuidadores no atendimento arteterapêutico;
. participar do planejamento, da execução e da avaliação dos programas de saúde pública;
. atuar em associação e colaboração com os demais profissionais da área de saúde;
. exercer a docência nas disciplinas de formação específica em arteterapia e outras disciplinas que com ela tenham interface;
. coordenar a área de arteterapia integrante da estrutura básica das instituições, das empresas e das organizações afins.
A norma teve origem no projeto de lei (PL) 4.815/2024, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). O texto (PL 3.416/2015, na origem) foi aprovado em decisão final da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio, sob a relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Em seguida, a proposta seguiu a Câmara dos Deputados, que a encaminhou à sanção presidencial.
Veto parcial
A lei foi sancionada com três dispositivos vetados. O Executivo alegou que os itens contrariam o interesse público ao impor restrição excessiva à liberdade de exercício profissional e ao reduzir a oferta e a disponibilidade de profissionais habilitados ao exercício da arteterapia, o que poderia comprometer práticas assistenciais já consolidadas nos serviços de saúde.
*Fonte: Agência Senado
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19 junho 2026
LEMBRETE IMPORTANTE!!!
Lembrando a todos que nesta SEGUNDA-FEIRA, dia 22/06/2026 é dia de atendimento.
*APODI*
De 8:00 às 12:00 horas.
Cuide bem da sua saúde visual✌🏼😎
Óticas Gomes!!!
*APODI*
De 8:00 às 12:00 horas.
Cuide bem da sua saúde visual✌🏼😎
Óticas Gomes!!!
Música Popular Potiguar será destaque no Beco dos Artistas neste sábado
O movimento Ocupe o Beco realiza, neste sábado, 20 de junho, a partir das 19h30, mais uma edição de sua programação cultural no Beco dos Artistas, em Mossoró.
Encerrando o calendário junino, o evento Música Popular Potiguar reúne os artistas Àlex-Zé, RaggaNorte e Eva em uma noite dedicada à valorização da música autoral produzida no Rio Grande do Norte, com destaque para os talentos mossoroenses.
Mais do que um palco para apresentações, o Beco dos Artistas é um espaço que integra a memória cultural da cidade. Ao longo de sua história, o local acolheu músicos, poetas e diversas manifestações artísticas, contribuindo para a formação de público e para o reconhecimento de artistas locais dentro e fora de Mossoró.
A proposta do Música Popular Potiguar é fortalecer essa tradição, promovendo o encontro entre artistas e comunidade, incentivando a circulação da produção musical independente e reafirmando a importância da cultura local como elemento de identidade e pertencimento.
Com entrada gratuita, o evento convida a população a celebrar a riqueza da música potiguar em uma noite de arte, convivência e ocupação cultural de um dos espaços mais simbólicos de Mossoró.
Encerrando o calendário junino, o evento Música Popular Potiguar reúne os artistas Àlex-Zé, RaggaNorte e Eva em uma noite dedicada à valorização da música autoral produzida no Rio Grande do Norte, com destaque para os talentos mossoroenses.
Mais do que um palco para apresentações, o Beco dos Artistas é um espaço que integra a memória cultural da cidade. Ao longo de sua história, o local acolheu músicos, poetas e diversas manifestações artísticas, contribuindo para a formação de público e para o reconhecimento de artistas locais dentro e fora de Mossoró.
A proposta do Música Popular Potiguar é fortalecer essa tradição, promovendo o encontro entre artistas e comunidade, incentivando a circulação da produção musical independente e reafirmando a importância da cultura local como elemento de identidade e pertencimento.
Com entrada gratuita, o evento convida a população a celebrar a riqueza da música potiguar em uma noite de arte, convivência e ocupação cultural de um dos espaços mais simbólicos de Mossoró.
*Saulo Vale
INSS já fez mais de 15 mil atendimentos nas ações do Governo do Brasil na Rua
A presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, participou da edição do Governo do Brasil na Rua em Florianópolis (SC) nesta quinta-feira (18). A iniciativa é liderada pelo ministro Guilherme Boulos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A ação busca aproximar o Estado da população em territórios vulnerabilizados. O INSS ofereceu perícias médicas, avaliações sociais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e atendimentos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) sem necessidade de agendamento prévio.
Durante o evento, a presidente destacou o compromisso dos servidores com o atendimento à população. “Nossos servidores atendem com muita humanidade e dedicação, muitas vezes ultrapassando o horário previsto para garantir que ninguém saia daqui sem atendimento. É assim que transformamos direitos em realidade. Estamos comprometidos em entregar uma Previdência mais eficiente, mais rápida e cada vez mais próxima da população”, disse a presidente do INSS.
Em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS), o INSS é protagonista no programa Governo do Brasil na Rua. Em seis meses, o INSS já percorreu 21 capitais e realizou mais de 15 mil atendimentos nas edições. Ao todo, cerca de 10 mil pessoas já foram beneficiadas na ação.
O público atendido reflete o foco estratégico da política: 55% dos atendidos são mulheres, 76,4% autodeclaram-se pretos ou pardos e 22,6% são idosos (60+). Segundo o ministro Boulos, o estande do INSS sempre é o com maior procura e em números de atendimento. “É isso que o Governo na Rua representa: fazer com que as políticas públicas cheguem, de fato, às pessoas para as quais foram pensadas”, declara o ministro Boulos.
Confira o balanço de atendimentos 21 edições já realizadas:5.930 atendimentos gerais e administrativos;
3.091 perícias médicas;
2.207 avaliações sociais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
1.115 atendimentos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
O cronograma segue ativo, com mais quatro edições previstas até o final de junho de 2026, contemplando as cidades de Porto Alegre, São Paulo, Manaus e Porto Velho.
Atendimento em Florianópolis
A agilidade do atendimento prestado pelo INSS foi elogiada por seguradas como a intérprete de Libras Karizy Fernandes. Apenas 3 dias após realizar cirurgia para a retirada da visícula, ela já estava passando por perícia médica para receber seu benefício por incapacidade: “Fiquei impressionada com a rapidez. E todos que me atenderam foram incríveis, desde a triagem até a perícia. Não tenho nem palavras para descrever a minha satisfação com a experiência de hoje”.
A imigrante japonesa Kayano Tanaka, de 70 anos, também se surpreendeu positivamente. Seguindo os passos da mãe, Michyo, que se aposentou com a mesma idade, ela voltou para casa com a certeza do direito reconhecido: “Meus pais deixaram o Japão há 68 anos, quando eu tinha somente 2, para construir uma nova vida no Brasil. E hoje eu saio daqui com a maravilhosa notícia de que faltam só duas contribuições para eu me aposentar. Basta pagar a guia que a gentil servidora imprimiu para mim que mês que vem já recebo o primeiro pagamento”, comemora.
Kayano diz ter muito orgulho de viver aqui. “Em nenhum outro lugar do , eu cuido da minha mãe, e a qualidade de vida que ela tem, aos 91 anos, só é possível graças à sua aposentadoria e a pensão por morte que recebe pelo falecimento do meu país. Eu só tenho a dizer muito obrigada à Previdência Social”, conclui.
A ação busca aproximar o Estado da população em territórios vulnerabilizados. O INSS ofereceu perícias médicas, avaliações sociais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e atendimentos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) sem necessidade de agendamento prévio.
Durante o evento, a presidente destacou o compromisso dos servidores com o atendimento à população. “Nossos servidores atendem com muita humanidade e dedicação, muitas vezes ultrapassando o horário previsto para garantir que ninguém saia daqui sem atendimento. É assim que transformamos direitos em realidade. Estamos comprometidos em entregar uma Previdência mais eficiente, mais rápida e cada vez mais próxima da população”, disse a presidente do INSS.
Em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS), o INSS é protagonista no programa Governo do Brasil na Rua. Em seis meses, o INSS já percorreu 21 capitais e realizou mais de 15 mil atendimentos nas edições. Ao todo, cerca de 10 mil pessoas já foram beneficiadas na ação.
O público atendido reflete o foco estratégico da política: 55% dos atendidos são mulheres, 76,4% autodeclaram-se pretos ou pardos e 22,6% são idosos (60+). Segundo o ministro Boulos, o estande do INSS sempre é o com maior procura e em números de atendimento. “É isso que o Governo na Rua representa: fazer com que as políticas públicas cheguem, de fato, às pessoas para as quais foram pensadas”, declara o ministro Boulos.
Confira o balanço de atendimentos 21 edições já realizadas:5.930 atendimentos gerais e administrativos;
3.091 perícias médicas;
2.207 avaliações sociais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
1.115 atendimentos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
O cronograma segue ativo, com mais quatro edições previstas até o final de junho de 2026, contemplando as cidades de Porto Alegre, São Paulo, Manaus e Porto Velho.
Atendimento em Florianópolis
A agilidade do atendimento prestado pelo INSS foi elogiada por seguradas como a intérprete de Libras Karizy Fernandes. Apenas 3 dias após realizar cirurgia para a retirada da visícula, ela já estava passando por perícia médica para receber seu benefício por incapacidade: “Fiquei impressionada com a rapidez. E todos que me atenderam foram incríveis, desde a triagem até a perícia. Não tenho nem palavras para descrever a minha satisfação com a experiência de hoje”.
A imigrante japonesa Kayano Tanaka, de 70 anos, também se surpreendeu positivamente. Seguindo os passos da mãe, Michyo, que se aposentou com a mesma idade, ela voltou para casa com a certeza do direito reconhecido: “Meus pais deixaram o Japão há 68 anos, quando eu tinha somente 2, para construir uma nova vida no Brasil. E hoje eu saio daqui com a maravilhosa notícia de que faltam só duas contribuições para eu me aposentar. Basta pagar a guia que a gentil servidora imprimiu para mim que mês que vem já recebo o primeiro pagamento”, comemora.
Kayano diz ter muito orgulho de viver aqui. “Em nenhum outro lugar do , eu cuido da minha mãe, e a qualidade de vida que ela tem, aos 91 anos, só é possível graças à sua aposentadoria e a pensão por morte que recebe pelo falecimento do meu país. Eu só tenho a dizer muito obrigada à Previdência Social”, conclui.
*Gláucia Lima
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