RN: Gabinete da secretária de Educação tem 15 professores, com 18 vínculos ativos e custo de R$ 154 mil, denuncia sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) divulgou que o gabinete da secretária de Educação conta com 15 professores, totalizando 18 vínculos ativos e um custo de R$ 154 mil.

No gabinete da secretária Socorro Batista, os 15 professores estão exercendo funções administrativas, como atendimento em recepção, em detrimento de suas atribuições originais. Três desses professores possuem dois vínculos cada, totalizando 18 vínculos e ocupando vagas destinadas a servidores.

O custo do desvio de função no gabinete é de R$ 154 mil mensais, sendo que o maior salário é de R$ 14 mil. Esse desvio de função representa um gasto excessivo, considerando que os servidores administrativos que desempenhariam as mesmas funções receberiam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O valor seria máximo de R$ 45 mil, caso não houvesse o desvio de função.

É destacado também que três desses professores acumularam duas matrículas no mesmo local, atingindo uma carga horária semanal de 60 horas. Alguns desses profissionais recebem horas suplementares e têm seus pagamentos pagos pelo FUNDEB.

O sindicato encaminhou os dados sobre os casos de desvio de função na Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) para a Controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, e disponibilizará as informações aos órgãos de controle.

*Fonte: Portal Agora RN

Justiça do RN recebe denúncia contra 7 membros de grupo acusado de lavar dinheiro do tráfico de drogas com fazendas e igrejas

A Justiça do Rio Grande do Norte recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra sete pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O grupo é investigado na operação Plata, deflagrada do dia 14 de fevereiro deste ano, e que investigou lavagem de dinheiro do tráfico de drogas inclusive por meio de fazendas e igrejas.

A suspeita é de que o grupo criminoso tenha movimentado mais de R$ 23 milhões com a compra de imóveis, rebanhos bovinos e até com o uso de instituições religiosas. De acordo com a denúncia, os réus se associaram para lavar o dinheiro através da aquisição e transmissão de imóveis, realização de depósitos não identificáveis e distribuição de dinheiro em espécie.

A investigação realizada pelo MPRN revelou que indivíduos com nenhuma ou quase nenhuma renda declarada movimentaram milhões de reais, sem justificativa aparente.

Provas colhidas ainda apontariam que os envolvidos, em grupos de WhatsApp, discutiam como manter um dos “negócios” ativo após a prisão de um dos investigados por uso de documento falso.

Ainda segundo o MP, as operações financeiras tinham como alvo o Rio Grande do Norte, mas envolviam agentes domiciliados em mais de um terço dos estados do país.

Outra característica marcante da investigação, segundo o MP, é a de que vários investigados atuavam como verdadeiros “provedores sociais”, financiando eventos públicos, tentando estabelecer laços políticos e construindo uma imagem de benfeitores sociais - tudo com recursos provenientes de atividades ilícitas.

Operação Plata
A operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, além dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. Ao todo, participaram nacionalmente do cumprimento dos mandados 48 promotores de Justiça, 56 servidores e ainda 248 policiais.

No RN, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Jardim de Piranhas, Parnamirim, Caicó, Assu e Messias Targino. Houve ainda cumprimento de mandados nas cidades paulistas de São Paulo, Araçatuba, Itu, Sorocaba, Tremembé, Votorantim e Araçoiaba da Serra; em Brasília/DF, Fortaleza/CE, Balneário Camboriú/SC, Picuí/PB, Espinosa/MG e em Serra do Ramalho e Urandi, ambas na Bahia.

As investigações que culminaram na deflagração da operação Plata foram iniciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro.

Segundo o MP, o esquema era liderado por Valdeci Alves dos Santos, também conhecido por Colorido. Valdeci é originário da região do Seridó potiguar e é apontado como sendo o segundo maior chefe do de uma facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos.

O esquema de lavagem de dinheiro, de acordo com as investigações do MPRN, já perdura por mais de duas décadas. Valdeci foi condenado pela Justiça paulista e atualmente está preso na Penitenciária Federal de Brasília.

No Rio Grande do Norte, Valdeci tem como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.

Valdeci Alves dos Santos e Geraldo dos Santos Filho são investigados nessa operação ao lado de pelo menos mais outras 22 pessoas. A Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 23.417.243,37.

A pedido do MPRN, além do bloqueio de contas bancárias, a Justiça determinou o bloqueio de bens e imóveis, a indisponibilidade de veículos e a proibição da venda de rebanhos bovinos.

*Informação: G1 RN

Médico do RN denuncia morte de criança de 8 anos que esperava vaga há mais de 6 dias em UTI

O médico Dr. Sebastião Campos já vinha há semanas falando da necessidade de ampliação de leitos de UTI pediátrica no RN. Com receio de que o pior acontecesse, o profissional falou em seu programa de rádio a importância de contratação de forma emergencial para ampliar a oferta de leitos pediátricos no estado, em especial em UTI. “Com o elevado aumento de casos de COVID no mundo e aqui em nosso estado não será diferente, é preciso agir com antecipação”, disse.

Semana passada ele denunciou a morte de uma criança de 14 anos que também faleceu por falta de leito. Ontem (31) foi a morte de uma criança de 8 anos que esperava vaga em UTI pediátrica há mais de 6 dias. O óbito ocorreu no hospital de Nova Cruz. A paciente era uma criança especial e tinha complicações decorridas da paralisia cerebral.

O sepultamento está marcado para esta terça-feira (1). Dona Bruna, mãe da criança, lutou até o último momento. Tentou de tudo, inclusive a vaga de um leito de UTI só foi liberada pelo juiz após a mesma ter entrado na justiça; mas foi tarde. Através de informações extraoficiais, soubemos que existem outros pacientes aguardando em fila no sistema da SESAP, aguardando liberação de vagas.

*Do BG

Deputados do PT denunciam ministro da Saúde ao STF por “apagão” de dados sobre a Covid-19

Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Gleise Hoffmann (PT-PR) e Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o ministro da Saúde Marcelo Queiroga em razão da instabilidade dos sistemas da pasta, em especial a plataforma que recebe dados epidemiológicos da covid-19 de Estados de municípios, que ainda não foi totalmente restabelecida desde ataque hacker ocorrido em dezembro.

Os parlamentares pedem investigação sobre a persistência do ‘apagão’ no Ministério da Saúde, indicando que Queiroga pode ter incorrido em supostos crimes de prevaricação, infração de medida sanitária preventiva e improbidade administrativa.

Na avaliação dos petistas, não há ‘razão plausível’ para que o problema nos sistemas do Ministério da Saúde ainda não tenha sido resolvido ‘impondo-se, aos brasileiros, com essa omissão deliberada, uma total ausência de informações acerca da realidade pandêmica no País’.

Eles frisam ainda que falta de transparência nas informações da pasta, ‘deliberadas ou não’, estão em ‘frontal desarmonia’ com a Constituição.

“A ausência de informações confiáveis ou a inexistência de informações do principal órgão gestor de políticas públicas para a saúde no País, num momento de agravamento da Pandemia mostra muito da gestão administrativa da saúde e da administração executiva no País”, registra trecho da notícia-crime.

O caso foi distribuído ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, que, no início da semana, criticou a instabilidade nos sistemas do Ministério da Saúde. Em seu perfil no Twitter, o decano ponderou que o assunto deve ser ‘tratado como prioridade’ e que a falta de dados consolidados sobre o avanço do novo coronavírus ‘inviabiliza’ o enfrentamento da pandemia.

Na notícia-crime enviada ao STF, os deputados do PT dizem que, em meio ao avanço da variante ômicron no País, o Ministério da Saúde ‘não consegue há várias semanas apresentar dados estatísticos confiáveis acerca da realidade sanitária atual, dificultando ou mesmo inviabilizando’ que os brasileiros saibam qual é a real situação epidemiológica no País.

Os parlamentares caracterizam a situação como ‘de extrema gravidade’, destacando que, segundo os especialistas, os pesquisadores ficam impedidos de estimar a dinâmica de transmissão do Sars-Cov-2 e projetar tendências. Além disso, gestores municipais e estaduais não conseguem dimensionar necessidades de abertura de leitos em hospitais, compra de medicamentos, contratação de profissionais, apontam ainda os petistas.

“Essa realidade, quando confrontada com as recentes ameaças do Presidente da República em relação à possível adoção, por Governadores e Prefeitos (que já vivenciam em seus sistemas de saúde a realidade que a ausência de dados do Ministério da Saúde parece não encontrar) de novas (retorno) medidas restritivas, levam a sugerir, de forma ao menos indiciária, que o apagão vigente nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde podem ser, em tese, uma ação política, ideológica e negacionista deliberada, visando esconder a real situação sanitária existente no País, de modo a transmitir uma falsa percepção ao povo brasileiro de um inexistente controle da Pandemia, em detrimento da vida de brasileiros”, escrevem os deputados na notícia-crime.

*Jair Sampaio

MOSSORÓ-RN: [VÍDEO] SUPLENTE DE VEREADOR FAZ DENÚNCIA GRAVE SOBRE NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL SÃO LUÍS

O suplente de vereador de Mossoró, Binha Carlos gravou vídeo (abaixo) com denúncia grave de extrema negligência sobre o atendimento dado pelo Hospital São Luís para como os pacientes da Covid-19, do Hospital São Luís em Mossoró/RN.

Na denúncia, o suplente descasos existentes na Unidade, tais como, falta de troca de fraldas, lençóis e até sede, essa sofrida pelos pacientes. 

No vídeo, pacientes clamam por socorro e esse fato se faz necessário apuração, respostas, punições e mudança urgente, nesse protocola.

É vergonhoso, caso verídico essa trágica situação.

Deixamos o espaço para versão da SESAP e do Hospital São Luís em Mossoró. 

*Do Blog do João Marcolino

RIO DE JANEIRO: DEPUTADA FLORDELIS É DENUNCIADA COMO MANDANTE DO ASSASSINATO DE SEU MARIDO

A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que a deputada Flordelis foi mandante da execução do então marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Uma operação, em parceria com o Ministério Público, foi deflagrada agora de manhã e tenta prender envolvidos no crime.

Flordelis é uma das 11 pessoas denunciadas pelo MP. Um dos mandados é cumprido na casa da deputada, em Niterói.

Denunciada como mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, a deputada só não está sendo presa por causa da imunidade parlamentar.

Segundo a TV Globo, “ela vai responder por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O inquérito concluiu que Anderson foi morto por questões financeiras e poder na família – o pastor controlava todo o dinheiro da igreja de Flordelis”.

 

*Do BG

MP DENUNCIA ROBINSON FARIA E RICARDO MOTA

DENÚNCIA ENVOLVE DESVIO DE R$ 1,1 MILHÃO EM FUNCIONÁRIOS FANTASMAS 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Faria, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o advogado Erick Pereira, além de outras três pessoas, pelo crime de peculato, com desvio de pelo menos R$ 1.144.529,45 através da contratação de servidores fantasmas. Outras duas pessoas também foram acusadas de falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e os oito denunciados são considerados réus em processo.

Em nota, os advogados de Robinson Faria alegaram “perseguição” do MP ao seu cliente e classificaram a denúncia como “absolutamente inconsistente e desprovida de fatos”. A nota, assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel, diz que Faria nunca nomeou ou concordou com a nomeação de funcionários fantasmas na AL.

Na denúncia, o MPRN apontou que, entre os anos de 2006 e 2016, o advogado Erick Pereira, desviou o valor para ser usado em proveito próprio e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que é outro denunciado pelo MP. De acordo com os investigadores, os desvios ocorriam com a anuência dos ex-presidentes da Assembleia, Robinson Faria, que depois foi eleito governador do estado, e Ricardo José Motta.

A defesa de Robinson Faria afirmou considerou que a ação demonstra perseguição do Ministério Público Estadual ao ex-governador Robinson Faria, “que desde o início foi tratado como testemunha neste processo, nunca como investigado”, e considerou que a denuncia “é absolutamente inconsistente e desprovida de fatos”

“Robinson Faria, conforme afirmou em seu depoimento, jamais nomeou ou concordou com a existência de funcionários que não desempenhassem suas funções na Assembleia Legislativa do RN. A defesa confia que o judiciário irá fazer justiça a essa denúncia inepta”.

Em nota, a defesa do ex-deputado Ricardo Motta afirmou que só irá se pronunciar quando for comunicada oficialmente do processo. O G1 procura contato com os demais denunciados.

Conforme o relato dos investigadores, o crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta de um empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009.

“Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro”, informou o MP.

Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações.

Réus

• Erick Wilson Pereira – peculato
• Robinson Mesquita de Faria – peculato
• Ricardo José Meirelles da Motta – peculato
• Damião Vital de Almeida – peculato
• Aloísa Maria Mitterer – peculato
• Adelson Freitas dos Reis – falso testemunho
• Francisco Pereira dos Santos Júnior – falso testemunho

Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 para desarticular uma organização criminosa instalada na Assembleia Legislativa potiguar, em uma cúpula de servidores indicavam pessoas para receberem salários sem trabalhar no Legislativo e desviar recursos públicos para o presidente do Legislativo, deputados e outros servidores. Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema era chefiado inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta.

Ao apresentar a denúncia, o MPRN pediu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte. Os seis promotores que assinam a denúncia também pedem que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos, “pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos”.

Nota de Robinson Faria
Mais uma vez, o MPE demonstra a sua perseguição ao ex-governador Robinson Faria, que desde o início foi tratado como testemunha neste processo, nunca como investigado.

A denuncia é absolutamente inconsistente e desprovida de fatos.

Robinson Faria, conforme afirmou em seu depoimento, jamais nomeou ou concordou com a existência de funcionários que não desempenhassem suas funções na Assembleia Legislativa do RN.

A defesa confia que o judiciário irá fazer justiça a essa denúncia inepta. 

*Do G1 RN

MÉDICA DENUNCIA FALTA DE INSUMOS EM HOSPITAL QUE ATENDE PACIENTES COM CORONAVÍRUS EM MOSSORÓ-RN: ' É COMO DIRIGIR CARRO SEM VOLANTE'

Hospital Regional Tarcísio Maia é a principal unidade de saúde de Mossoró e um dos indicados em casos de suspeita de coronavírus no estado.

O Hospital Regional Tarcísio Maia, principal unidade de saúde de Mossoró e indicado para casos de coronavírus, tem sofrido com a falta de medicamentos, equipamentos e insumos que são fundamentais no combate e no tratamento da doença. É o que relatam médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde lotados no hospital neste período de pandemia.
Nesta semana, a médica Samila Pinheiro fez um desabafo nas redes sociais que ganhou repercussão. Nele, ela disse que ter os profissionais de saúde e alguns equipamentos, mas não ter requisitos fundamentais como exames, gasometria, e eletrólitos "é como dirigir um carro sem volante". "Isso é o que guia você. Sem isso, você não tem como saber se o tratamento está sendo feito adequadamente", falou.
Ela explicou que a gasometria, por exemplo, é um tipo de exame fundamental nesse cenário de tratamento para casos de coronavírus. É um exame de sangue colhido de uma artéria que mede situações como a pressão de oxigênio, gás carbônico e bicarbonato. "Se não tem gasometria, não tem a menor condição de manejar adequadamente a ventilação mecânica. Isso compromete e muito o tratamento do paciente", explicou.
"Isso é algo muito, muito básico. Não tem condições de enfrentar uma epidemia de coronavírus dessa forma, sem as medicações, sem gasometria e sem os exames básicos necessários".
Mossoró registra, até esta terça-feira (7), três das oito mortes por coronavírus no Rio Grande do Norte.

Samila Pinheiro fez desabafo em rede social — Foto: Reprodução

A médica cita que ainda faltam outros equipamentos como glicosímetros, oxímetros e tensiômetros, além de insumos e exames como sódio, potássio, eletrólitos, coagulograma e até tomografia. Entre os medicamentos em falta estão antibióticos, anticonvulsivantes e medicações para realizar a intubação orotraqueal.
Segundo Samila, nenhuma previsão foi dada para a chegada desses equipamentos, exames e medicamentos. "Mas é algo que precisa estar presente todos os dias. É uma coisa urgente, básica, que não tem como ficar sem", frisou ela. Outro fator alertado pela médica é a falta de álcool em gel. "Nas enfermarias, não tem álcool em gel para os pacientes e familiares", diz.
Samila explica que não é possível trabalhar de forma adequada com tantas faltas e a solução geralmente é adaptar. "O que os colegas costumam fazer é adaptar. Às vezes trocam uma medicação por outra".
O Hospital Regional Tarcísio Maia é um dos indicados no estado em casos de coronavírus. Na terça-feria (7), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que a unidade abriu 10 novos leitos de UTI para atendimento de pessoas com a Covid-19. A intenção é que nos próximos dias mais 10 sejam abertos - o hospital já conta com outros nove leitos.
Doações e ajudas
Segundo a médica, muitos dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da saúde foram doados. Samila cita ainda que parte da hidroxicoloroquina, medicamento recomendado para pacientes graves do coronavírus, também foi doada por empresas e colaboradores. "Do Estado veio muito pouco", falou.
Nesta semana, o Hospital Regional Tarcísio Maia recebeu caixas com doações de EPIs. Entre os materiais doados, estavam luvas, máscaras, roupas de proteção e até equipamentos eletrônicos.

Hospital Regional Tarcísio Maia tem recebido doações de materiais — Foto: Divulgação

Outra coisa que tem acontecido, segundo relatam funcionários, são as famílias, alguns médicos e enfermeiros pagaremos exames para ajudarem o paciente. "E assim a gente vai fazendo as medidas mais emergenciais. Mas obviamente não se consegue fazer um trabalho adequado, porque muitos exames que deveriam ser coletados e ter resultado na urgência, às vezes só tem no dia seguinte se alguém pagar".
"Medicina é ciência, não é adivinhação. Se você não tiver os exames disponíveis para dar o diagnóstico correto você não consegue estabelecer o tratamento correto".
Para Samila, familiares chegarem ao ponto de precisar comprar esses medicamentos ou exames é um "absurdo". "Você imagina uma população carente, atendida pelo SUS, que ganha em média de um ou dois salários mínimos tendo que gastar do próprio bolso com esses exames. E muita gente não tem como gastar e acaba ficando a mercê do sistema".
A médica diz que acredita que a saúde do RN pode ter a oportunidade de sair melhor dessa pandemia. "Não tem fundamento investir uma quantia muito alta se você não conseguiu o básico para o funcionamento da sua casa. A casa, os hospitais referência, são Tarcísio Maia, Rafael Fernandes, Walfredo Gurgel. A nossa casa tem que ter o básico, ao menos arroz e feijão na mesa, se não a gente não vai conseguir sustentar e dar o suporte básico necessário pro tratamento desses doentes".
"Sem isso a gente não vai conseguir progredir em nada na saúde do RN".
 
*Do G1 RN/Passando na Hora.