O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou nesta quinta-feira (6) que acionou a Polícia Federal (PF) e órgãos de controle para investigar os gastos de ONGs contratadas pelo governo para distribuir quentinhas nas ruas de São Paulo. A decisão ocorre após reportagem do jornal O Globo apontar que entidades não entregaram refeições previstas em contratos com o Governo Federal.
Segundo O Globo, o MDS contratou, por R$ 5,6 milhões, uma ONG comandada por um ex-assessor do PT para entrega de quentinhas em São Paulo. Trata-se do Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), que é comandada por José Renato Varjão, que assessorou parlamentares do PT. A ONG, por sua vez, terceirizou o serviço para outras entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares petistas.
O acordo prevê a distribuição de quentinhas para pessoas em vulnerabilidade social, como a população em situação de rua. A reportagem visitou endereços informados ao governo federal e não encontrou sinais da produção e distribuição de alimentos.
O que fará o Ministério?
A pasta comandada pelo ministro Wellington Dias informou que tomará as medidas cabíveis, incluindo uma investigação própria. “As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas a unidades denunciada”, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social.
O ministério também informou que acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Polícia Federal, além de outros órgãos de fiscalização e controle.
“Tudo com o firme propósito de alcançar os objetivos e a correta aplicação dos recursos públicos”, diz em nota. A pasta acrescenta que fará uma reunião “a fim de unir esforços na fiscalização da aplicação do recurso público”.
Saiba mais
A verba destinada às ONGs foi viabilizada pelo programa Cozinha Solidária, que contempla 12 estados. Em São Paulo, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) venceu o edital de chamamento público.
Varjão, por sua vez, subcontratou uma teia de ONGs de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir as quentinhas. Uma delas é a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, no bairro Jardim Varginha, na Zona Sul da capital paulista. O contrato prevê a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano.
O jornal O Globo esteve na tarde da última quinta-feira no endereço que a entidade informou ao governo, mas o local estava fechado. Vizinhos afirmaram que não têm conhecimento da distribuição de marmitas ali. A ONG pertence a Paula Souza Costa, que até dezembro do ano passado estava lotada no gabinete do ex-vereador de São Paulo Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu em 2024 — quando o acordo foi celebrado, ela era funcionária do petista.
ONG admite não ter entregado quentinhas contratadas
Em contato com a reportagem, a responsável pela ONG Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá afirmou que, em janeiro, entregou 250 quentinhas. A quantidade informada representa 5% do valor mensal estipulado em contrato — e a distribuição, segundo o documento, deveria ter começado um mês antes.
Mesmo sem ter entregue as refeições em dezembro de 2024, um recibo assinado por Paula Costa informa o recebimento de R$ 11 mil pelo “apoio à produção e oferta de 4.583” quentinhas entre 01/12/2024 e 31/12/2024.
*Fonte: O Globo
