Mais um acidente fatal foi registrado na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O sinistro ocorreu na manhã desta segunda-feira (29), na rodovia estadual RN 117, trevo de acesso ao município de Lucrécia.
A vítima foi identificada como Francisco Ferreira de Araújo, 58 anos, natural de Olho D’agua do Borges. De acordo com as primeiras informações, a vítima foi encontrada caída ao solo e ao lado de uma motocicleta.
Populares que passavam pelo local avistaram a cena e acionaram imediatamente o socorro. Uma ambulância do município compareceu ao trecho indicado, mas os profissionais de saúde apenas puderam constatar o óbito da vítima.
A Polícia Civil e a Polícia Científica foram acionadas até o local para realização de procedimentos de perícia e remoção do corpo. As circunstâncias do acidente serão apuradas em inquérito policial que será instaurado pela Polícia Civil de Umarizal.
*Fim da Linha
Foto: STF / Reprodução
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (30) um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados. O julgamento, em Brasília, pode redefinir a aplicação da penalidade máxima em casos de desvios de conduta na magistratura.O recurso foi apresentado por meio de embargos de declaração e questiona a decisão da própria Primeira Turma, que entendeu que a Reforma da Previdência de 2019 retirou da Constituição a possibilidade de aplicar a aposentadoria compulsória como sanção. Com esse entendimento, a perda do cargo passou a ser a punição máxima para infrações graves.A PGR argumenta que o novo modelo pode comprometer o direito ao duplo grau de jurisdição, já que ações de perda do cargo decorrentes de decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seriam julgadas diretamente pelo STF. A Procuradoria também afirma que a medida pode afetar a garantia da vitaliciedade dos magistrados e defende que a perda do cargo só pode ocorrer nos casos previstos expressamente em lei.Até então, a aposentadoria compulsória era a punição disciplinar mais severa aplicada a juízes. Embora afastasse o magistrado das funções, a medida mantinha o pagamento de proventos proporcionais ao tempo de serviço, motivo pelo qual ficou conhecida por críticos como “punição-prêmio”.Ao firmar o entendimento atualmente em vigor, a Primeira Turma manteve decisão do ministro Flávio Dino, que afirmou que a aposentadoria compulsória “é uma punição que não pune”, por manter o pagamento dos benefícios ao magistrado punido.*Com informações CNN Brasil
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Foto: reprodução
Representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se reuniram na manhã desta segunda-feira (29), na sede estadual do PT, em Natal, para iniciar o diálogo sobre a construção de uma aliança para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Participaram do encontro a presidente estadual do PT, vereadora natalense Samanda Alves, integrantes do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido, o presidente estadual do PSOL, Sandro Pimentel, o ex-vereador Robério Paulino e a secretária-geral do PSOL Natal, Camila Barbosa.A reunião foi solicitada pelo PT e ocorre após o envio de uma carta assinada por Samanda Alves ao Diretório Estadual do PSOL, “reafirmando a disposição do partido de aprofundar o diálogo entre as duas legendas em defesa da democracia, da justiça social e da continuidade de um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. O documento também destaca a parceria construída entre PT e PSOL no cenário nacional e defende a união das forças democráticas diante dos desafios políticos de 2026”.Para Sandro Pimentel, o encontro representou um passo importante na construção desse diálogo. “A reunião foi muito boa e muito produtiva, como deve ser, e ajuda a fortalecer o campo democrático. Estamos juntos já no plano nacional, PT e PSOL, e vamos levar o conteúdo da conversa para o diretório estadual, para que possamos fazer uma discussão madura e responsável.”Samanda destacou que a conversa reforça uma relação política construída ao longo dos últimos anos. “Nossa carta reafirma exatamente esse espírito de fortalecer o diálogo entre forças comprometidas com a democracia, a justiça social e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. PT e PSOL já caminham juntos nacionalmente, estiveram lado a lado nas eleições de 2024 e acreditamos que é com diálogo permanente, generosidade política e compromisso com aquilo que nos une que podemos construir um projeto capaz de fazer o Rio Grande do Norte seguir avançando, sem abrir mão das conquistas já alcançadas”, afirmou.As conversas entre os dois partidos terão continuidade nas próximas semanas. O PSOL levará o conteúdo do diálogo ao seu Diretório Estadual, dando sequência ao processo de discussão sobre a construção de uma aliança para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.
*Saulo Vale
Uma nova lei garante atendimento integral pelo SUS a pessoas com dor crônica. Sancionada neste mês, a Lei 15.422 prevê acompanhamento na rede pública e informação ao paciente sobre riscos e efeitos dos tratamentos.
O texto também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, em 5 de julho, com campanhas sobre diagnóstico e tratamento. A medida teve origem em um projeto de lei (PL 336/2024) aprovado pelo Senado em maio.
