MPRN e UFRN realizarão solenidade de adesão ao Projeto IncluiRN com oito municípios potiguares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Caop Inclusão, realizará uma solenidade de assinatura do Termo de Adesão e Compromisso ao Projeto IncluiRN – Fortalecendo a Educação Especial Inclusiva no RN.

O projeto tem como objetivo apoiar e induzir os sistemas municipais de ensino a implementarem medidas estruturantes para assegurar a efetividade da política de Educação Especial Inclusiva, de modo a promover a inclusão educacional dos estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação.

Na solenidade, oito municípios potiguares formalização sua adesão ao Projeto: Lagoa de Velhos, Bento Fernandes, Vila Flor, Jaçanã, Marcelino Vieira, Jucurutu, Parelhas e Assú. O evento será realizado no dia 5 de agosto de 2026, às 9h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Candelária.

A assinatura do Termo de Adesão e Compromisso formalizará os compromissos e obrigações a serem assumidos pelos entes municipais no âmbito da iniciativa, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEESP).

A programação prevê ainda a realização de uma reunião técnica entre a equipe do projeto IncluiRN e os gestores presentes. O encontro abordará o alinhamento das obrigações pactuadas, os objetivos da iniciativa e o cronograma de implementação das etapas do projeto nos municípios contemplados.

Os municípios foram selecionados de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Seleção Pública nº 001/2026 – Caop Inclusão/PGJ.

A seleção considerou a distribuição populacional do Censo 2022 do IBGE, a quantidade de alunos inscritos na educação especial, além de critérios definidores de uma maior necessidade de apoio institucional. Entre os municípios com população de até 5.000 habitantes, foram selecionados Lagoa de Velhos, Bento Fernandes e Vila Flor. Na faixa populacional de 5.001 a 20.000 habitantes, foram selecionados Jaçanã, Marcelino Vieira e Jucurutu. Já entre os municípios com população de 20.001 a 50.000 habitantes, foi selecionado Parelhas, enquanto Assú foi o município escolhido na categoria correspondente à população superior a 50.001 habitantes.

Abril Azul 2026 destaca inclusão e valorização da vida autista

A campanha Abril Azul 2026 traz como tema “Autismo e Humanidade: Toda Vida Tem Valor”, reforçando a importância de um olhar mais inclusivo e do reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma variação neurobiológica natural.

A mobilização ocorre durante todo o mês de abril e tem como objetivo ampliar a conscientização, combater o preconceito e promover a inclusão.

MOSSORÓ/RN: PREFEITURA VAI REALIZAR IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DFICIÊNCIA

A Prefeitura de Mossoró realizará no dia 23 deste mês, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró, abordando o tema: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró (CMDPD), Aline Medeiros declara sobre os desafios de construir a conferência possibilitando que toda a comunidade faça suas reivindicações.

“Recém-assumida presidente nesse Conselho tão importante de história e de lutas em Mossoró, tivemos como a primeira missão a construção da IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró. Esse momento será muito importante para toda a comunidade, onde todos poderão solicitar suas reivindicações para um mundo mais inclusivo”, declarou.

Coordenadora de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência da Prefeitura, Camila Morais ressalta a importância da participação da população mossoroense na conferência.

“A realização dessa IV Conferência é de extrema importância para toda a população mossoroense e região. A participação no controle social e garantir o acesso às Pessoas com Deficiência na construção das políticas públicas traduz o real intuito de que a inclusão faz parte do processo formativo e de construção”, concluiu.

Interessados na IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró deverão fazer a inscrição on-line (clique AQUI), até a próxima segunda-feira (19).

SERRA DO MEL-RN: MUNICÍPIO MARCA PRESENÇA EM EVENTO SOBRE DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

A secretária de Educação do município de Serra do Mel, Milane Azevedo e equipe de profissionais da educação, participaram de evento significativo focado em questões de inclusão educacional.

O encontro intitulado “Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: Desafios para a rede pública de ensino” foi organizado pelo Ministério Público do RN e teve lugar em Mossoró.

O evento, parte do projeto "MPRN Perto de Você", que visa aproximar o ministério público da população, reuniu educadores e especialistas para abordar tópicos relacionados à inclusão na educação. Palestras inspiradoras foram ministradas pela renomada professora Selma Bedaque e pela doutora Áurea Christina.

O ponto alto do evento foi uma mesa-redonda, onde as palestrantes se juntaram ao promotor Olegário Gurgel e a representantes da educação de diversos municípios.

Entre eles, a mestra em educação Luiza Holanda que representou de maneira notável o município de Serra do Mel, contribuindo para um diálogo enriquecedor sobre os desafios e oportunidades da educação inclusiva.

*ASSESSORIA