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Eleitor não pode ser preso a partir desta terça; veja o que muda a cada dia até a eleição

Foto: Nelson Junior/TSE

A eleição de domingo (4) entra na última semana com uma sequência de prazos que muda as regras para eleitores, candidatos e emissoras. O primeiro deles começa nesta terça-feira (29). A partir dessa data e até 6 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante, por sentença condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Os candidatos já têm essa proteção desde 19 de setembro, salvo em caso de flagrante.

Veja o calendário:Terça (29): passa a valer a restrição à prisão de eleitores.
Quinta (1º): último dia do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e da propaganda paga ou impulsionada na internet. Comícios podem acontecer das 8h à meia-noite, e o comício de encerramento pode ser estendido por mais duas horas. Debates no rádio e na TV podem ir até as 7h de sexta.
Sexta (2): acaba a propaganda paga em jornais impressos. É também a data-limite para confirmar o transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
Sábado (3): último dia para distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas, permitidas até as 22h. Termina também o uso de alto-falantes e amplificadores de som.
Domingo (4): a votação vai das 8h às 17h. Propaganda, boca de urna, pedido de voto e aliciamento de eleitores nos locais de votação são proibidos.

Se nenhum candidato a governador ou presidente tiver maioria dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro, com nova propaganda no rádio e na TV de 9 a 23 de outubro.

Governo do RN instala sede temporária em Mossoró nesta segunda-feira

O Governo do Rio Grande do Norte instala nesta segunda-feira (28) a sede administrativa temporária do Estado em Mossoró, na região Oeste. A estrutura funciona na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e permanece no município até quarta-feira (30).

A instalação ocorre durante a programação da Festa da Liberdade e reúne, ao longo dos três dias, compromissos da governadora Fátima Bezerra em diferentes áreas da administração estadual. A transferência temporária da sede foi regulamentada por lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

Nesta manhã, a governadora participa da instalação do Governo na Reitoria da UERN. A programação desta segunda-feira inclui ainda visitas à nova sede do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e ao 12º Batalhão da Polícia Militar, além de uma Assembleia Universitária em comemoração aos 58 anos da UERN.

Ministros participam da programação

A agenda do Governo do Estado também terá a participação de dois ministros do Governo Federal.

Na terça-feira (29), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Mossoró para uma agenda no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Estão previstas uma coletiva de imprensa, visita à unidade e o lançamento do projeto Bem-ti-vi.

Já na quarta-feira (30), o ministro dos Transportes, George Santoro, acompanhará a governadora em Assú durante a entrega do primeiro trecho da obra de duplicação da BR-304, entre Assú e Mossoró.

Obras e serviços na região Oeste

Além das agendas com os ministros, a programação inclui compromissos nas áreas de segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.

Entre as ações previstas estão a visita ao novo CIOSP, compromissos no 12º BPM, entrega de uma escola estadual reformada e visitas a unidades de saúde.

Na quarta-feira, o Governo também prevê a entrega de trechos recuperados das rodovias estaduais RN-016 e RN-404, com agendas em Assú, Carnaubais e Porto do Mangue.

A instalação temporária busca aproximar a estrutura do Executivo estadual da população do Oeste potiguar durante os três dias de programação.

Confira a programação

Segunda-feira (28) – Mossoró9h – Instalação do Governo e coletiva de imprensa, na Reitoria da UERN;
10h30 – Visita à nova sede do CIOSP;
12h – Visita ao 12º Batalhão da Polícia Militar;
14h30 – Assembleia Universitária pelos 58 anos da UERN.

Terça-feira (29) – Mossoró9h30 – Coletiva com a governadora e o ministro Alexandre Padilha;
10h30 – Visita ao Hospital da Mulher e lançamento do projeto Bem-ti-vi;
15h – Visita à Liga Mossoroense;
16h – Entrega da reforma da Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira da Costa;
17h30 – Visita à FIERN/Casa da Indústria do Oeste Potiguar.

Quarta-feira (30) – Assú, Carnaubais e Porto do Mangue9h – Entrega do primeiro trecho da duplicação da BR-304, em Assú;
11h – Visita às obras de asfaltamento da Rua Carolina Wanderley, em Assú;
14h – Entrega da recuperação da RN-016, no trecho Assú/Carnaubais;
15h – Entrega da recuperação das RN-016 e RN-404, em Carnaubais;
16h – Entrega da recuperação da RN-404, em Porto do Mangue.