IFRN perde quase R$ 11 milhões em novo bloqueio orçamentário do MEC

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi uma das instituições afetadas pelo novo corte de orçamento promovido pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (28). De acordo com o reitor da instituição, professor José Arnóbio de Araújo Filho, o valor bloqueado foi de R$ 10,9 milhões.

Como o instituto tinha até 9 de dezembro para empenhar todas as despesas de 2022, se o valor não for desbloqueado até lá, na prática será um corte definitivo de recursos.

O reitor informou ao Portal da 98 que está cumprindo agenda em São Paulo. Quando chegar a Natal, José Arnóbio vai conversar com demais diretores da instituição para avaliar qual o impacto da perda de recursos. “Nosso grupo de trabalho vai se debruçar e ver como serão esses impactos na instituição”, informou o reitor.

De acordo com entidades que representam as instituições de ensino, o bloqueio promovido foi de R$ 1,68 bilhão no orçamento, sendo cerca de R$ 220 milhões das universidades públicas e institutos federais de educação. Segundo vários reitores, a decisão torna ainda mais dramática a situação das instituições, que ficarão sem dinheiro para pagar serviços básicos, como limpeza e segurança.

“Fomos surpreendidos com mais um corte no orçamento das universidades federais feito pelo Governo Federal. E em pleno fechamento do mês! São milhões que estavam destinados ao pagamento de contas, como água e luz. É inadmissível”, publicou a reitora Márcia Abrahão, da Universidade de Brasília (UnB).

Ela explicou, ao site Metrópoles, que o MEC realizou a chamada “retirada de limite”, no termo técnico. “Na prática, é retirar autorização para usarmos o nosso orçamento. Não podemos realizar pagamentos”, disse. O corte vem em um momento em que a UnB ainda sofre com a falta de recursos de emendas parlamentares para pagamento de bolsas de estudantes da assistência estudantil.

*Informações: 98 FM de Natal

UFRN tem corte de R$ 8,8 milhões no orçamento e reitor diz que é ‘impossível’ cumprir contratos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que, após o novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação (MEC), a instituição sofrerá um contingenciamento de R$ 8,8 milhões dos recursos federais. Esse é o terceiro bloqueio no ano – antes a UFRN já havia perdido cerca de R$ 24 milhões do previsto para 2022.

De acordo com a UFRN, esse novo valor bloqueado é referente ao orçamento de custeio, “recursos que são utilizados para contratos como terceirização e energia elétrica”. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, disse que, com esse novo bloqueio, é “impossível” a universidade fechar o ano cumprindo os compromissos em contrato.

“Não tem como as universidades concluírem o ano cumprindo com seus compromissos dos contratos com esse bloqueio que aconteceu. É simplesmente impossível de acontecer”, disse o reitor em entrevista ao g1.

O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento. Nesta quarta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio para a educação superior foi de R$ 328 milhões.

O contingenciamento do governo federal ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi consumado em um decreto na sexta-feira (30) e atinge todas as unidades federais, segundo a Andifes. O reitor da UFRN explicou que não haverá suspensão de aulas, apesar da queda do orçamento de custeio, mas que o único caminho para que a universidade consiga cumprir os contratos é com a liberação dos recursos.

*Do G1 RN

Corte no Farmácia Popular: Mesmo alertado de riscos, governo Bolsonaro privilegiou orçamento secreto.

O Planalto foi alertado por técnicos do Ministério da Saúde sobre riscos para a garantia de programas populares, como o Farmácia Popular, que distribui remédios para população carente em razão do corte nos recursos do Programa Farmácia Popular. O presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, decidiu privilegiar a sua base política e não mexer no orçamento secreto.

Agora, diante da repercussão negativa e temendo efeito eleitoral, Bolsonaro pediu para a Economia e Saúde reverterem a decisão e reprogramar o orçamento.

O corte reduz a verba do programa dos R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões na proposta de orçamento de 2023 que o governo Bolsonaro enviou ao Congresso. O texto ainda não foi votado pelos parlamentares.

Ordem para não mexer no orçamento secreto
Técnicos da área econômica justificam o corte no Farmácia Popular por uma decisão política. Segundo fontes ouvidas pelo blog, há uma ordem para não mexer, no ano eleitoral, na previsão de verbas para o pagamento de emendas do orçamento secreto.

Emendas são parcelas do orçamento do governo federal que deputados e senadores destinam para projetos em estados em suas bases eleitorais. As emendas do orçamento secreto – chamadas de RP9 – têm critérios de distribuição menos definidos e execução menos transparentes que as demais.

Na prática, o mecanismo dá maior controle do orçamento do governo federal ao Congresso. Em troca de apoio político do Centrão – que comanda a ala política de seu governo –, Bolsonaro garantiu que esse mecanismo continue a funcionar em 2023.

"A orientação política é: em ano de eleição não se mexe na RP9. Foi uma ordem", diz uma fonte da área econômica.

O presidente só reagiu após a revelação do corte no Farmácia Popular pelo jornal "O Estado de São Paulo", por medo de perder votos e, então, acionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reverter a decisão tomada pelo próprio governo.

O problema, agora, é encontrar uma saída que reverta o prejuízo com os eleitores e, ao mesmo tempo, não indisponha o governo com a base a menos de 20 dias da eleição.

Por esse motivo, a previsão é que o governo deixe para depois das eleições o envio de uma mensagem ao Congresso para mudar o projeto de orçamento de 2023 e retirar os cortes no Farmácia Popular.

Perguntado sobre isso, Queiroga diz que cabe a Casa Civil e Economia definirem quando será enviada a reprogramação. 

*Do G1

CIÊNCIAS: Ministro diz que corte de 92% da verba da ciência é “falta de consideração”

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações do governo de Jair Bolsonaro, Marcos Pontes, criticou no domingo o corte de verbas para a ciência feitas contra sua pasta, que perderá 92% do valor destinado à pesquisas nos mais diversos campos. No Twitter, o ministro-astronauta indicou que não sabia dos cortes, e que tais reduções seriam uma "falta de consideração".

A redução foi chancelada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (7), atendendo a um pedido de reorganização orçamentária do Ministério da Economia. Marcos Pontes, em sua reclamação, não citou nomes, mas disse ser necessária a correção, com o auxílio da comunidade científica e do setor produtivo.

O corte de 92% da verba da ciência foi lamentado por setores que dependem diretamente do investimento, como os institutos de ensino, que enviaram mensagens ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre o tema. Na sexta-feira, ao participar da abertura da 1ª "Feira do Nióbio" em Campinas, Bolsonaro foi vaiado por manifestantes.

*Congresso em Foco/Blog do PC

256 UNIDADES DO SESC E SENAC PODEM FECHAR POR CORTE DE VERBAS

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) alertou que o corte de 50% na arrecadação compulsória de três meses destinada ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) pode resultar no fechamento de 265 unidades em todo o país.
Ainda de acordo com a entidade, a extinção das agências pode resultar na demissão de 10 mil pessoas.