Foto: Carlos Moura/Agência Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, não será analisada diretamente pelo plenário do Senado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (2) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.Segundo ele, a proposta precisará passar antes pelas comissões temáticas do Senado. “Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões”, declarou.
Davi Alcolumbre afirmou ainda que o Senado pretende debater o texto com profundidade, sem apenas reproduzir a decisão já tomada pela Câmara dos Deputados, onde a matéria foi aprovada em 27 de maio, após cinco meses de discussão.
De acordo com a PEC, a jornada de trabalho passaria do modelo atual de seis dias trabalhados e um de descanso para um sistema de cinco dias de trabalho e dois de folga, com limite de 40 horas semanais.
O presidente do Senado destacou que o objetivo é permitir o aperfeiçoamento do texto durante a tramitação. Ele também afirmou que o tema será discutido com líderes partidários e com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana.
Davi Alcolumbre ressaltou ainda a necessidade de ouvir diferentes setores da sociedade antes da votação da proposta e defendeu que o debate ocorra sem pressa.
