MINISTRO DA JUSTIÇA VOLTA A MOSSORÓ E OS FUGITIVOS CONTINUAM DESAPARECIDOS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai desembarcar em Mossoró (RN), nesta quarta-feira (13).
Ele vem para se reunir com as coordenações das forças policiais que atuam na operação de captura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal localizada na cidade Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. O encontro com a equipe local está previsto para 10h.
Após a reunião o ministro concederá uma entrevista coletiva à imprensa na sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró, às 14h30.

FUGA
As buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, já duram quase 30 dias.

Força Tarefa
A operação para recaptura dos fugitivos envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional e de cães farejadores.

*Difusora de Mossoró

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.

Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.

“E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.

Por questões particulares, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrerá em 19 de janeiro e a posse está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Dino continua no cargo no Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no Judiciário, que será em 22 de fevereiro.

“Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”, escreveu Flávio Dino em publicação nas redes sociais.

Novo ministério
Segundo o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações.

“Qualquer ministro meu é indicado, eu indico por uma relação de confiança, eu digo ‘monta seu governo, quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou tenho alguma indicação para fazer. Normalmente, tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério, eu quero que as pessoas montem o time com que vão jogar”, disse o presidente. “[Em 1º de fevereiro] ele já vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, acrescentou.

Mesmo antes das conversas, o secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União. Já o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publicação nas redes sociais, que não pediu demissão. “Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e eeconstrução”, escreveu.

Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. “E tive a honra de ser o presidente da República que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de centro. O mesmo aconteceu com o Flávio Dino“, lembrou.

Após indicação do presidente, o nome é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.

Político no STF
Para Lula, a aprovação de Dino realiza um sonho seu, de que a Suprema Corte deveria ter um ministro “com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política”. “Não que o que está lá não tenha, mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino, a experiência de deputado, a experiência de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, depois ser eleito governador duas vezes, de senador. Essa é uma experiência que nós não temos nenhuma prática”, destacou.

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processosao assumir o cargo. Entre os processos que receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Carreira
Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.

*Fonte: Agência Brasil

Agenda de ministro expõe isolamento de reitora

O ministro da educação Camilo Santana cumpriu agenda ontem em Natal onde fez anúncios importantes para esta área no Rio Grande do Norte.

Os quatro reitores do Rio Grande do Norte foram convidados e tiveram uma reunião conjunta com o ministro. Ainda assim chamou atenção o isolamento da reitora da Ufersa Ludimila Oliveira, que vive o ocaso de sua gestão que está numa peinha de nada para ser interrompida após ela perder o título de doutora após ter a denúncia de plágio comprovada por uma comissão da UFRN.

Sem o título, ela não pode permanecer no cargo.

A imagem que ilustra esta matéria, curiosamente postada no próprio perfil da reitora, ilustra o tamanho do isolamento de Ludimilla no evento.

Além disso, a reitora protagonizou situações constrangedoras. Numa delas ela, olhou para o reitor da UFRN, Daniel Diniz, que assinou a cassação do título de doutora dela, e desejou a ele uma punição divina.

Ministro exclui parte em que reitora aparece na foto (Imagem: reprodução)

Em outro momento, conforme relato do jornalista Saulo Vale, ela disse ao ministro que vai reverter na segunda instância a decisão judicial que manteve a cassação do seu título de doutora. Camilo Santana manteve-se em silêncio. Está nas mãos dele a palavra final sobre a decisão do Conselho Universitário (Consuni) que recomendou a destituição de Ludimilla do cargo.

O próprio Camilo, conforme imagem acima, teve o cuidado de evitar associar sua imagem à de Ludimilla nas redes sociais.

A situação de Ludimilla é delicada e o processo só não andou por causa de uma liminar da 10ª Vara Federal de Mossoró que determinou que seja reaberto um prazo para que a reitora apresente defesa ao Consuni, que deve ao final tomar a mesma decisão.

*Blog do Barreto

Ministro e governadora assinam compromisso pela educação que prevê retomada de 124 obras inacabadas

Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra (PT) formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“O compromisso com a alfabetização das crianças é de fundamental importância. Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.

Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes, enfatizando o papel dos municípios na construção de uma base sólida de conhecimento para as futuras gerações.

Por fim, destaca-se o Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo MEC, que visa aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. Com uma meta de oferecer R$ 1 milhão de novas matrículas em tempo integral em todo o Brasil nos próximos anos, o programa visa o desenvolvimento integral dos estudantes, proporcionando atividades complementares que estimulem suas capacidades.

“Embora o Rio Grande do Norte tenha aumentado suas escolas de ensino integral de 48, em 2018, para as atuais 148, é evidente que há espaço para avanços. A parceria com o Governo Federal através do programa Ensino em Tempo Integral visa alcançar pelo menos cinquenta por cento das escolas oferecendo ensino em tempo integral até 2027”, ressaltou Fátima. No RN, 71% dos municípios aderiram ao programa de Escolas em Tempo Integral.

“Hoje, estamos aqui para fortalecer e implementar essas três ações essenciais, conforme orientação do presidente Lula. Educação é crucial para um país soberano, com justiça e oportunidades para todos. O compromisso do presidente Lula com a Educação já é visível, e continuaremos a priorizar essa área para um futuro promissor”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, com a parceria do governo federal, “iremos potencializar as ações que estão em curso no RN, como o conjunto de escolas em tempo integral, que iremos ampliar para que chegue a mais estudantes e cidades. Estamos trabalhando todos os dias em prol da mais importante política social existente, que é a Educação.”

Na presença de 30 prefeitos e prefeitas do Estado, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), disse que a entidade tem “esperança e temos que persistir e insistir com ela, porque com ela, porque através dela e através da educação é que poderemos entregar um país melhor para os nossos prefeitos e para o nosso futuro”.

Representando os gestores das escolas da rede estadual, o professor Paulo Henrique, da escola estadual Maria Cristina, disse que “não vim aqui romantizar os desafios que a gestão escolar tem, são muitos. Mas eu vim aqui hoje para destacar as conquistas do governo do estado tem proporcionado na escola em tempo integral nas escolas públicas do Rio Grande do Norte”.

Além dos já citados no texto, estiveram presentes na solenidade o vice-governador do RN, Walter Alves; a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Benes Leocádio; os deputados estaduais Francisco do PT (líder do governo na AL), Divaneide Basílio, Isolda Dantas, Dr. Bernardo Amorim e Hermano Morais; os vereadores Daniel Valença, Brisa Bracchi e Herberth Sena.

Também estiveram presentes os representantes das instituições: Rute Régis, do Fórum Estadual de Educação; professor Getúlio Marques, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Daniel Diniz, reitor da UFRN; Cicília Maia, reitora da UERN; José Arnóbio, reitor do IFRN; Ludimilla Oliveira, reitora da UFERSA; Márcia Alves, do Instituto Kennedy; Padre Charles, da Faculdade Católica; Dr. Oscar Hugo, promotor de Educação; Rodrigo Melo, representante da FIERN; Joária Vieira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; Fátima Cardoso, presidente do SINTE/RN; Eugênio Pacelli, da Nova Escola Potiguar; e Aécio Souza, do Conselho de Educação/RN.

E os prefeitos e prefeitas: João Gomes, Brejinho; Mariana Almeida, Pau Dos Ferros; Fernandinho, Acari; Eraldo Paiva, São Gonçalo; Tututa, Luiz Gomes; Odon Júnior, Currais Novos; Divanize, Baraúna; Flaudivan, Pendências; Saint Clay Alcântara (Galo de Florânia), Florânia; Carlos André, Jardim de Angicos; Ivanildo Albuquerque, Timbaúba dos Batistas; Ariosvaldo Bandeira (Louvado), Taipu; Neto Moura, Pureza; Hipólito Sael, Porto Do Mangue; João Paulo, Lagoa D’anta; Pinheiro Neto, Angicos; Hosanira Galvão (Nira), Goianinha; Eribaldo Lima, São José de Campestre; Júlio César, Ceará-Mirim; Márcio Luiz, Rio do Fogo; Joana D´arc Stevan (Darquinha), Triunfo Potiguar; José Figueiredo, São José de Mipibu; Simone Silva, Japi; Samuel Souto, Ouro Branco; Maria Elci, Major Sales; Edi Carlos Alexandre (Edinho), Poço Branco; Pedro Filho, Touros; Emídio Júnior, Jandaíra; Luciano Cunha, Lajes Pintadas.

*Blog do Barreto

MINISTRO ROGÉRIO MARINHO SOFRE PRINCÍPIO DE INFARTO, É SUBMETIDO A PROCEDIMENTO E PASSA BEM

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, está internado em um hospital no município de Teixeira de Freitas, na Bahia. De acordo com a assessoria de imprensa do político potiguar, ele passou mal, foi encaminhado ao hospital e uma bateria de exames diagnosticou um princípio de infarto. O ministro passa bem e deve receber alta nas próximas horas. 

Ainda durante a madrugada, o ministro passou por uma angioplastia para implantação de um stent, que serve para restaurar o fluxo sanguíneo em um vaso sanguíneo. A expectativa é que ele receba alta nas próximas horas e, ainda de acordo com a assessoria, o ministro foi transferido para o município de Teixeira de Freitas, também na Bahia, e passa bem após o procedimento. 

*Por TN

Ministro da Saúde diz que “Imprensa” é eficiente. Ele é doido?

Marcelo Queiroga (Saúde) reconheceu a gravidade da situação e disse que “com a ajuda do povo brasileiro e da nossa imprensa, que é muito eficiente”, vamos vencer a Covi-19. O elogio pegou jornalistas de surpresa. 

Onde já se viu uma Imprensa Vagabunda dessa ser eficiente, salvo rara exceção.

*Do Xerife

BOLSONARO EMPOSSA MARCELO QUEIROGA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta terça-feira (23) para o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. A cerimônia foi discreta, no Palácio do Planalto. Queiroga substitui Eduardo Pazuello no pior momento da pandemia de Covid-19, com recordes sucessivos de mortes e contaminações. 

O Brasil já soma mais de 290 mil mortes pela Covid. Na terça-feira (16), um dia após a sua indicação, Queiroga afirmou que ser preciso “união da nação” para enfrentar a “nova onda” da pandemia de Covid-19. 

Em pronunciamento, o médico cardiologista defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS) e citou a importância das “evidências científicas” em futuras ações da pasta, mas sinalizou que fará uma gestão de continuidade. 

Em discurso afinado com as preocupações do presidente Jair Bolsonaro, Queiroga se mostrou preocupado com o impacto do novo coronavírus na economia. “É preciso unir esforços do enfrentamento da pandemia com a preservação da atividade econômica”, disse o novo ministro.

Quarto ministro na pandemia 

Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga é o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há pouco mais de um ano. O Brasil acumula mais de 278 mil mortes em razão da doença. 

Antes de Queiroga, comandaram o ministério o médico e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); o médico Nelson Teich; e o general do Exército Eduardo Pazuello. 

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, fez residência em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Tem especialização em cardiologia, com área de atuação em hemodinâmica e cardiologia intervencionista. 

Em dezembro do ano passado, Queiroga foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação não chegou a ser votada pelo Senado Federal. 

No currículo enviado ao Senado, Queiroga informou ser diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa, e cardiologista do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita (PB). Segundo informações do site da Receita Federal, Queiroga é sócio do Cardiocenter – Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardíacas. 

*POR G1

JORGE OLIVEIRA É NOMEADO PARA MINISTRO DO TCU

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (31/12) Jorge Oliveira para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira foi exonerado do cargo que ocupava desde junho de 2019, de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

A nomeação já estava prevista desde outubro, quando Jorge foi indicado para o TCU pelo presidente da República. Ele irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro. A última edição do Diário Oficial da União (DOU) de 2020 também traz a aposentadoria de Múcio. 

Condição para sua nomeação, o novo ministro do TCU teve seu nome aprovado com facilidade no Senado, por 53 votos a 7. Durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele foi questionado se a relação de proximidade com a família do presidente da República pode comprometer sua isenção como ministro do TCU. Oliveira foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro na Câmara e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). 

“A limitação do ministro de Tribunal de Contas da União é dado pela lei. Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República, seja esse [Bolsonaro] ou qualquer outro, é um equívoco”, afirmou Jorge Oliveira. 

Em edição extra do DOU, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa foi nomeado para exercer, interinamente, o cargo de chefe da Secretaria-Geral. O novo titular ainda não foi anunciado. 

Pelo Twitter, Jorge Oliveira agradeceu pela nomeação e disse que irá desativar sua conta na rede social. 

Corte de Contas 

Em auxílio ao Congresso Nacional, o TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. A Corte é composta por nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.  

Perfil  

Advogado e policial militar da reserva, Jorge Oliveira tem 46 anos e poderá ficar no TCU por três décadas, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Ele concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília, em 1992. Ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal em 1993 e chegou ao posto de major, passando para a reserva em 2013, quando iniciou a atuação como advogado. 

O ministro é formado em direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e especialista em direito público pelo Instituto Processus. Fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Também foi assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de quem foi padrinho de casamento. 

Em janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, tendo sido nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral em junho do ano passado, substituindo o general de divisão Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou o cargo para assumir a presidência dos Correios. Também foi cotado para substituir Sergio Moro na Justiça e Celso de Mello no Superior Tribunal Federal (STF). 

Jorge possui relação familiar com o presidente, dado que seu pai, o militar Jorge Francisco, foi chefe de gabinete de Jair Bolsonaro quando este era deputado federal. Francisco morreu em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.

*Metrópoles

Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou a formação acadêmica do novo ministro.
"Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha", escreveu o presidente.
O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar parte das ações da pasta relacionadas à educação básica em apoio aos municípios, como alimentação e transporte escolar. Ele entra no lugar de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro.
Segundo informações oficiais, Decotelli atuou durante toda a transição de governo após a eleição de Bolsonaro, em 2018, e ajudou a definir ideias e novas estratégias para as políticas educacionais da atual gestão.
Financista, autor de livros e professor, Decotelli fez pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha), é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV), possui MBA em administração também pela FGV e é bacharel em ciências econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O novo ministro ainda passou pelas Forças Armadas como professor e atualmente é oficial da reserva da Marinha.
Matéria atualizada às 15h59
Edição: Aline Leal - Agência Brasil