TJRN rejeita promoção de Henrique Baltazar ao cargo de desembargador

Foto: Eduardo Maia / ALRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) formou maioria, nesta quarta-feira (1º), para rejeitar a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador da Corte. Quatorze desembargadores votaram. Dez se manifestaram contra a promoção por antiguidade e quatro votaram favoravelmente ao nome de Baltazar.

Votaram contra os desembargadores Ibanez Monteiro, Berenice Capuxú de Arajo Roque, Sandra Simões de Souza Dantas Elali, Saraiva Sobrinho, Amaury de Souza Moura Sobrinho, João Rebouças, Ricardo Procópio Bandeira de Melo, Glauber Rêgo, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo e Martha Danyelle Santanna Costa Barbosa.

Já os desembargadores Claudio Manoel Amorim dos Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves votaram pela promoção do magistrado.
Impasse se arrasta desde 2025

A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro do ano passado.

Em novembro, o TJRN publicou o Edital nº 2/2025 para preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade. Henrique Baltazar figurava como o primeiro da lista, seguido pelos juízes Alceu Cicco e Maria Neize de Andrade Fernandes.

A análise da promoção chegou a ser iniciada no último dia 17 de junho, mas acabou suspensa após o protocolo, no mesmo dia da sessão, de um novo procedimento envolvendo o magistrado. O fato levou o Tribunal a interromper a votação para avaliar os reflexos da informação no processo administrativo.
Promoção por antiguidade exige aprovação do Tribunal

Embora o critério da vaga seja a antiguidade, a promoção não ocorre automaticamente. O Tribunal analisa se o magistrado atende aos requisitos previstos na resolução interna que disciplina o acesso ao cargo de desembargador.

Henrique Baltazar atua na magistratura há 41 anos e é titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, especializada em Execuções Penais.

Com a rejeição da promoção, o Tribunal deverá adotar as providências previstas nas normas internas para dar continuidade ao processo de preenchimento da vaga. Somente após a definição do nome pelo TJRN caberá à governadora Fátima Bezerra (PT) formalizar a nomeação.

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: TJRN intensifica ações durante todo o mês de maio

Caracterizado pela exposição da vítima a situações que causam constrangimento, desconforto, intimidação ou perseguição, o assédio pode ocorrer de diversas formas, inclusive no ambiente de trabalho.

Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promove, entre os dias 4 a 8 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Semana foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país.

Coordenada pela Comissão de Prevenção

e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJRN, a Semana tem como principal objetivo sensibilizar magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estadual sobre as diferentes formas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, promovendo uma cultura institucional de respeito, dignidade e segurança. Além disso, é esperado que o público adquira o conhecimento sobre os canais de denúncia disponíveis, incentivando a prevenção de condutas inadequadas e reforçando o compromisso do Tribunal com um ambiente de trabalho saudável e igualitário.

Dessa forma, durante o mês de maio, o TJRN realizará um conjunto de ações a fim de contribuir com um ambiente de trabalho pautado no respeito, na igualdade e no acolhimento. Dentre as principais ações estão a realização de mutirão de processos relacionados à temática do assédio e a discriminação, adesivação de elevadores de prédios do Tribunal com destaque para os canais de atendimento, campanha nas redes sociais e no site institucional do TJRN, além de produção de podcast sobre o tema.

Para a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJRN, desembargadora Lourdes Azevêdo, a Semana é uma iniciativa de grande relevância, especialmente agora em que o CNJ reforçou e ampliou as regras de proteção nessa área.

Ainda de acordo com a magistrada, esse avanço normativo reforça a urgência de iniciativas como a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, e aperfeiçoa o acolhimento e o enfrentamento das vítimas, além de deixar claro que o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura.

“Para os servidores e magistrados do TJRN, a Semana representa um espaço fundamental de conscientização e escuta. A norma também reforça as garantias contra retaliação, proibindo represálias a quem noticie, testemunhe ou colabore com investigações. Muitas pessoas ainda têm receio de falar sobre o tema, e é precisamente por isso que eventos como este são tão necessários: para informar, acolher e encorajar quem precisa. Acredito que cada ação realizada, seja uma palestra, um podcast ou uma campanha nas redes sociais, contribui para construir uma cultura institucional mais ética, respeitosa e segura para todos”, ressaltou a desembargadora Lourdes Azevêdo.

Programação

No dia 7 de maio, às 10h, servidores e magistrados poderão participar de uma palestra sobre “Assédio no Ambiente de Trabalho”, proferida pela Procuradora do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho. O evento acontecerá no Auditório do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, localizado na Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta, em Natal.

Além disso, a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) ofertará entre os dias 18 e 25 de maio o “Curso de

Prevenção

e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho (Turma I/2026)”. Ministrado pela juíza do TJRN, Ana Paula Nunes, e pela professora Mariana de Siqueira, o curso ocorrerá na modalidade remota a fim de qualificar os participantes sobre o assédio e outras violências discriminatórias ocorridas em ambiente institucional, permitindo a identificação dessas violências e viabilizando acesso ao conhecimento sobre os procedimentos a serem adotados em tais situações.

As inscrições para o curso podem ser feitas até o dia 10 de maio, exclusivamente pelo link: https://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/view.php?id=500. 

*Fonte: Gláucia Lima 

Mossoroense Amílcar Maia é eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN

O desembargador Amílcar Maia será o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2023-2024. E o vice-presidente será o desembargador Glauber Rêgo. Os dois foram eleitos nesta quarta-feira, 19.
Também foram eleitos os desembargadores Gilson Barbosa, corredor geral; 

Dilermando Mota, ouvidor geral; e 

a desembargador Zeneide Bezerra, Escola de Magistratura (ESMARN).

Amílcar Maia é mossoroense. Ele iniciou na magistratura como juiz de Direito em dezembro de 1990, assumindo a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal.
Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ocupando a vaga aberta com aposentadoria do desembargador Aécio Marinho. Em 2013 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral.

*Informações: Jornal de Fato