Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta determina que o tema seja trabalhado de forma transversal nas disciplinas já existentes e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando a abordagem mais obrigatória nas escolas. Como o texto foi modificado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para análise final.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Pela proposta, conteúdos relacionados à educação financeira deverão ser desenvolvidos ao longo da formação escolar, integrados a disciplinas como matemática, história e geografia, sem a criação de uma nova matéria.

Embora a educação financeira já esteja prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a inclusão na LDB fortalece sua aplicação nas redes de ensino. O texto também garante autonomia às escolas para adaptar o tema aos respectivos projetos pedagógicos, de acordo com a realidade de cada instituição.

Durante a tramitação no Senado, a relatora ampliou o alcance da proposta ao incluir a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes também deverão receber orientações sobre o papel dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros.

Como sofreu alterações no Senado, o projeto seguirá novamente para a Câmara dos Deputados, que fará a última análise antes de o texto poder ser encaminhado para sanção presidencial.

*Informações da Agência Brasil