Governo decreta situação de emergência por seca em mais de 100 cidades do RN

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte decretou Situação de Emergência por Seca em áreas de municípios do estado afetados pela estiagem prolongada e pela redução das reservas hídricas. O Decreto nº 35.925, assinado pela governadora Fátima Bezerra em 25 de setembro de 2026, entra em vigor em 28 de setembro e terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

A medida considera a redução dos índices de chuva registrada no estado e os baixos níveis de reservatórios importantes para o abastecimento. Entre os mananciais citados no decreto estão o açude Itans, com 0,36% da capacidade; Passagem das Traíras, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27%.

Segundo o documento, a situação hídrica é considerada grave em municípios atendidos por mananciais que abastecem Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Conforme dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o impacto potencial alcança mais de 63 mil habitantes.

A situação também afeta comunidades rurais que não contam com uma estrutura adequada de adutoras. De acordo com o decreto, 77 dos 167 municípios potiguares, o equivalente a 46,1%, têm áreas rurais abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, executado pelo Exército Brasileiro.

A manutenção da situação de emergência também busca viabilizar o reconhecimento federal do cenário para evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nas localidades afetadas.

Chuvas abaixo da média

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) citados no decreto apontam irregularidade na distribuição das chuvas entre março e agosto de 2026.

Em março, o estado registrou déficit de 23,2% nas precipitações. Nos dois meses seguintes, houve chuvas acima da média, com 31,2% em abril e 50,3% em maio. Em junho, o índice voltou a ficar abaixo da média, com déficit de 19,9%.

Embora julho tenha registrado desvio positivo de 22,4%, as chuvas ficaram concentradas principalmente no Litoral Leste. Nas demais regiões, foram observados déficits. Em agosto, todas as mesorregiões apresentaram precipitações abaixo da média, levando a um déficit estadual de 55%.

No acumulado de março a agosto, a precipitação média foi de 596,9 milímetros, diante dos 640,3 milímetros esperados. O resultado representa déficit de 6,8%, com maiores diferenças nas regiões Central, de 18,7%, e Agreste, de 16,5%.

Segundo o decreto, a irregularidade das chuvas, associada às perdas de água por evaporação e evapotranspiração, contribuiu para a redução da disponibilidade hídrica, o ressecamento da vegetação e prejuízos às atividades agropecuárias, principalmente à agricultura de sequeiro.

Operação Carro-Pipa

O decreto também considera os impactos financeiros enfrentados pela Caern nos municípios em situação de colapso hídrico. Quando o colapso é confirmado, a cobrança pelo fornecimento de água é suspensa e o abastecimento passa a ser realizado, em grande parte, por meio de carros-pipa, inclusive em áreas urbanas.

O custeio desse abastecimento emergencial é assumido de forma integrada pelos governos municipal, estadual e federal, segundo o documento.

O texto também utiliza informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O mapa referente a agosto de 2026 aponta a permanência de áreas afetadas pela seca, principalmente nas regiões Oeste, Central e Agreste, com predominância das categorias seca fraca (S0) e seca moderada (S1).

Medidas previstas

A situação foi classificada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) como Nível II – Desastre de Média Intensidade.

Durante a vigência do decreto, o governo estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos da estiagem, desde que sejam observados os procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (COPDEC) também poderá prestar suporte técnico aos municípios no preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), necessário para o pedido de reconhecimento federal da situação de emergência.

O decreto foi fundamentado, entre outros documentos, no Parecer nº 03/2026 da COPDEC, de 21 de setembro, que atestou a existência de situação de emergência provocada pela estiagem prolongada e pela redução dos níveis das principais reservas hídricas do estado.
Confira lista de municipios afetados:

• Acari
• Afonso Bezerra
• Água Nova
• Alexandria
• Almino Afonso
• Alto do Rodrigues
• Angicos
• Antônio Martins
• Apodi
• Areia Branca
• Assu
• Baraúna
• Barcelona
• Bento Fernandes
• Bodó
• Caiçara do Norte
• Caiçara do Rio do Vento
• Caicó
• Campo Grande
• Campo Redondo
• Caraúbas
• Carnaúba dos Dantas
• Carnaubais
• Cerro Corá
• Coronel Ezequiel
• Coronel João Pessoa
• Cruzeta
• Currais Novos
• Doutor Severiano
• Encanto
• Equador
• Felipe Guerra
• Fernando Pedroza
• Florânia
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Galinhos
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Guamaré
• Ipanguaçu
• Ipueira
• Itajá
• Itaú
• Jaçanã
• Jandaíra
• Janduís
• Japi
• Jardim de Angicos
• Jardim de Piranhas
• Jardim do Seridó
• João Câmara
• João Dias
• José da Penha
• Jucurutu
• Lagoa de Velhos
• Lagoa Nova
• Lajes
• Lajes Pintadas
• Lucrécia
• Luís Gomes
• Macau
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Martins
• Messias Targino
• Monte das Gameleiras
• Mossoró
• Olho d’Água do Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Paraú
• Parazinho
• Parelhas
• Patu
• Pau dos Ferros
• Pedra Grande
• Pedra Preta
• Pedro Avelino
• Pendências
• Pilões
• Portalegre
• Porto do Mangue
• Rafael Fernandes
• Rafael Godeiro
• Riacho da Cruz
• Riacho de Santana
• Riachuelo
• Rodolfo Fernandes
• Ruy Barbosa
• Santa Cruz
• Santana do Matos
• Santana do Seridó
• São Bento do Norte
• São Bento do Trairi
• São Fernando
• São Francisco do Oeste
• São João do Sabugi
• São José do Campestre
• São José do Seridó
• São Miguel
• São Paulo do Potengi
• São Rafael
• São Tomé
• São Vicente
• Serra Caiada
• Serra de São Bento
• Serra do Mel
• Serra Negra do Norte
• Serrinha dos Pintos
• Severiano Melo
• Sítio Novo
• Taboleiro Grande
• Tangará
• Tenente Ananias
• Tenente Laurentino Cruz
• Tibau
• Timbaúba dos Batistas
• Triunfo Potiguar
• Umarizal
• Upanema
• Venha-Ver
• Viçosa

*98 FM de Natal

Seca grave atinge 52% dos municípios do RN e deixa população sem ter o que comer

O Rio Grande do Norte é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. De acordo com dados da Agência Nacional de Águas, 52% dos municípios do RN estão em seca de grau grave. Sem a chuva, que não aparece há meses, a população mais carente tem sofrido com as consequências da estiagem e os animais estão morrendo por falta de alimentos. No território potiguar, as regiões mais afetadas são a Central e a Agreste.

Um exemplo é o município de Senador Elói de Souza, a 90 km de Natal, capital do estado. A reportagem da TV Tropical viajou até o local para acompanhar a realidade de 38 famílias que vivem em uma comunidade na zona rural. O clima seco e árido demonstra a ausência de chuva. No cenário, a caatinga, vegetação nativa do sertão, acompanhada de cactos e juazeiros. No chão, um verdadeiro cemitério de animais, com as carcaças do gado que não resistiu às consequências da seca e da fome.

O agricultor Adailton de Oliveira conta que, nos últimos meses, a situação se agravou ainda mais. Ele trabalha com plantio de feijão e milho, mas, sem a chuva, as lavouras não vingam. O produtor revela ainda que, em 52 anos de vida, nunca viu um contexto como esse. “Está muito difícil. Nós vivemos apenas com R$ 179 por mês, do Bolsa Família”.

Em um dos currais da comunidade, pelo menos cinco animais morreram por falta de alimentação, já que o proprietário não tinha mais dinheiro para pagar as rações. Os poucos animais que sobrevivem estão magros e fracos. Quando algum morre, se for considerado sadio, há uma divisão entre os mais necessitados da comunidade rural. “A gente comprou os animais com tanto sacrifício para, de repente, perder assim. Eu nunca tinha perdido desse jeito, mas infelizmente a seca acaba com tudo”, relatou o agricultor, emocionado.

O lamento também é compartilhado pela agricultora Sebastiana Nunes. Na cozinha de sua casa, falta o básico para a família se alimentar. Na última semana, ela conseguiu entrar em uma divisão de uma vaca que morreu e, por isso, teve a proteína do almoço. Mas nem sempre é assim. “Às vezes a gente quer comprar ovo ou mortadela, que são as misturas mais baratas, mas não podemos. Porque a mortadela está hoje um preço absurdo, a gente não tem condições de comprar. A mesma coisa com o ovo. Ou compra um ou compra outro”, explicou Sebastiana.

Para a líder comunitária Áurea Silva, essa é uma das secas mais graves já vistas na região. “O agricultor e, principalmente, o assentado, vive exclusivamente da agricultura. Não tem outra fonte de renda. Então, com um período desse, que não tem chuva, não choveu o ano todo, o agricultor vai viver de quê?”, questiona. Com os olhos marejados, Áurea lembra ainda de uma cena que a comunidade presenciou há poucos dias. “A gente viu um rapaz chegar na casa de uma pessoa, tremendo… De fome. Ver isso dói muito! Então as vizinhas se juntaram e entregaram alguns alimentos para ele levar para casa”, conta, às lágrimas.

RN: Governo decreta situação de emergência por seca no território do Estado

O Governo do Estado publicou neste sábado (11), no Diário Oficial (DOE), um decreto que declara “situação de emergência por seca no território do Rio Grande do Norte”. O decreto tem valida de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período ao final.
De acordo com o Governo, com base em números do Monitor de Seca, dos 169 municípios do Estado, 121 estão em condição de seca grave, outros nove em seca moderada e 37 em seca fraca. “É o Estado com o maior número de Municípios em Seca Grave se comparado aos demais Estado do Nordeste e que tem como consequência também a incidência de diversas ocorrências de Incêndios Florestais”, avalia o decreto.
Com o texto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.