O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, durante o programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (12/11), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As vagas contemplam diversos órgãos e agências reguladoras.
A gente já teve a convocação das primeiras vagas originárias e a gente sempre vê se teve gente que não tomou posse. Isso que são vagas remanescentes. A gente faz um balanço. Vê nos órgãos quantas pessoas efetivamente tomaram posse e se têm, então, vagas remanescentes, que foram vagas que não foram preenchidas, e a gente chama o novo edital”, explicou a ministra.
As novas convocações se somam ao novo edital de classificação das pessoas candidatas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para ocupar 544 vagas remanescentes. O novo edital substitui o Edital Enap nº 260/2026, anulado depois que o MGI identificou inconsistências nos dados de três vagas, e segue os mesmos dispositivos e parâmetros dos editais de convocação anteriores do CPNU 2.
São vagas decorrentes de autorizações de provimento original, adicional ou excepcional que continuam desocupadas porque o candidato convocado não tomou posse ou não entrou em exercício nos prazos legais. Também entram nessa categoria as vagas que voltaram a ficar desocupadas por exoneração a pedido do servidor após o ingresso.
Serviço público
Depois de um período de sete anos marcado pela redução de cerca de 70 mil servidores federais, sem considerar a área de educação, o Governo Federal voltou a registrar crescimento líquido de pessoal e ampliou as autorizações para recompor as equipes da administração pública.
Entre 2023 e 2026, o MGI autorizou 25.767 provimentos, distribuídos por 104 órgãos e 145 cargos. A medida representa uma mudança na trajetória de redução da força de trabalho.
Ao mesmo tempo, nesse mesmo período de 2023 a 2026, vão sair provavelmente até o final do ano quase mais de 20 mil pessoas. Ou seja, a entrada líquida deve ser entre 4 e 5 mil pessoas. Está bem longe de recompor os 70 mil que saíram, e não será isso. A gente imagina uma entrada próxima nos próximos 4 anos também em torno de 20 mil pessoas, mas que também vai ter saída”.
“O que a gente quer é começar a ter entradas mais frequentes com números menores, para você não ter esse problema de de repente sair toda uma geração de servidores. Se você for olhar, a maior parte dos concursos que a gente autorizou estavam no mínimo há 10, 15 anos sem concurso. Ou seja, ficou 10 anos sem ninguém entrar naquela área, o que é muito ruim porque quando aquele grupo chegar, se aposenta um monte de gente e o órgão fica sem essa expertise toda. Nossa ideia agora é entradas menores, mais frequentes, para que a gente possa manter uma atualização constante dos servidores públicos”, disse Esther.
CPNU como Enem
A ministra também comentou os estudos em andamento para realizar uma nova edição do CPNU no ano que vem. O concurso seria sem vagas abertas ou autorizadas pelo Orçamento previamente, e serviria como uma espécie de cadastro.
É como se fosse o Enem. Você fez uma prova para determinadas áreas. Tem uma nota. E aí, tendo a vaga, o órgão poderia usar aquele grupo de pessoas que já fez a prova, que já está com uma classificação. Porque aí a gente pode fazer um CPNU ano que vem tendo uma quantidade de vagas grandes ou não. Faz como se fosse um grande cadastro de reserva. Não especificamente por órgão. As pessoas fazem para aquelas áreas que elas têm interesse e depois vão sendo chamadas. A gente está estudando”.
“Seria uma maneira de acelerar o processo de contratação. Porque hoje em dia, quando a gente aprova um concurso, demora quase dois anos para a pessoa entrar. Entre aprovar o concurso, definir, abrir edital, contratar a banca, fazer o concurso e chamar. E a gente viu nesses quatro anos, como a gente estava, no governo anterior, basicamente sem concursos, quando a gente chegou, tinha uma falta de pessoas. A gente demorou quase dois anos, dois anos e meio, para começar a chegar os novos servidores. Foi uma demora muito grande. E, às vezes, você está precisando da pessoa para o dia seguinte. Então, a ideia de fazer uma espécie de um concurso, onde você tem pessoas já com notas, que fizeram uma prova e que podem ser chamadas, facilitaria muito. A partir do momento que a gente ter autorização orçamentária, a gente já pode contratar”, explicou a ministra.
Valorização
Durante o programa, Esther Dweck falou sobre a busca por fortalecer a capacidade do Estado de executar políticas públicas, prestar serviços à população e responder às necessidades do país.
“O presidente Lula sempre valorizou os servidores, servidoras públicas e empregados públicos das estatais. Claro que ele valoriza qualquer trabalhador, mas porque são pessoas que escolheram servir a população, e a gente sabe que a gente conseguiu retomar concurso, reestruturar as carreiras, e tudo isso a gente fez de uma forma extremamente responsável fiscalmente. O gasto com pessoal cresceu até abaixo um pouco do arcabouço fiscal, ou seja, a gente conseguiu ter um Estado que atende melhor a população, valoriza quem presta o serviço, de forma responsável fisicalmente”.
É o trabalho que o presidente sempre fez, e é o que ele provavelmente vai continuar fazendo no seu quarto mandato: manter essa valorização de quem trabalha, mas pelo motivo principal, que é ofertar um serviço melhor a nossa população”, disse.
