quarta-feira, 17 de junho de 2015

FORAGIDO DE APODI É RECAPTURADO EM RORAIMA

Foi recapturado em Roraima, nesta terça-feira, 16, o foragido do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, Sérgio Jovino de Oliveira, de 49 anos, condenado pela justiça a cumprir sete anos de prisão por Tentativa de Homicídio, ocorrido na cidade de Apodi (RN), em 2006.

Nos últimos quatro anos, Sérgio viveu foragido em Amajari, onde foi localizado após denúncia feita a equipe de Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), que passou a investigar o acusado com apoio de Policiais Militares daquele município.

Após a prisão, o foragido foi encaminhado até a capital Boa Vista, onde foi dado cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Juíza Katia Cristina Guedes Dias, da Vara Criminal da Comarca de Apodi (RN).

Após a realização de exame corpo delito, o acusado foi encaminhado à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), onde ficará à disposição da Justiça.

Reportagem: Folhaweb 

Via O Câmera..

Tristeza no Castanhão: Criadores Sofrem com a Mortandade de Peixes


Os criadores de peixes do açude Castanhão, localizado nos Municípios de Alto Santo, Jaguaribara e Jaguaretama, vem passando por momentos de tristeza e dor, diante de tantos prejuízos.

A capacidade do açude está abaixo dos 19% e atualmente comporta um grande número de gaiolas ( Tipo Criação) e devido a falta de oxigênio, toneladas de peixes estão morrendo.

Conversando com criadores da associação do Castanhão, podemos sentir a tristeza de quem a muitos anos trabalha com a principal fonte de renda dessa região, que agora ver o seu Futuro ameaçado.

Muitos desses criadores tem empréstimos a pagar no banco, e espera-se que se caso os órgãos competentes venham a requerer a diminuição da produção, afim de acabar com a mortandade de peixes, que essas dívidas sejam prorrogadas.

O castanhão enfrenta o 4°ano seguido de seca, e provavelmente não suporte mais um ano de estiagem, a situação tem de a piorar segundo a Funceme, que já fez estudos que apontam uma nova estiagem em 2016.


*Por Rodolfo Lira do Alto Santo é Notícia.

ACIDENTE NA BR 405 NA FAMOSA CURVA DA AROEIRA

No dia de hoje 17/06, um Pik-up strada com placas de são Miguel ocupada por quatro pessoas acabou de sobrar na BR 405 na famosa curva da aroeira, por sorte o motorista conseguiu segurar o veículo depois dele se chocar com a barra de proteção evitando um desastre maior. Graças a Deus só o susto, ninguém se feriu.

*Fonte: Blog Nossa Pau dos Ferros.
*Via Tabuleiro Grande News.

Ministério Público sugere ao TCU a reprovação das contas de Dilma

O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), sugeriu, em documento enviado nesta segunda-feira, que os ministros da corte votem pela reprovação do balanço do governo, de acordo com informações do Estado de São Paulo.

No ofício, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira enumera irregularidades, entre as quais as chamadas “pedaladas fiscais”, que infringiram as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo seu entendimento.

“O que a nação assistiu, perplexa, foi a uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da Chefe do Poder Executivo em ano eleitoral e não os interesses da coletividade no equilíbrio das contas públicas”, declara o Ministério Público.


*O Xerife.

O PENSAMENTO DE WILMA É 2016

A presidente estadual do PSB, vice-prefeita Wilma de Faria, não ficará à margem da articulação política para 2016. Ao contrário, ela trabalha pensando no próximo ano. Hoje (17), por exemplo, Wilma toma café da manhã com os vereadores do partido na Câmara de Natal: o presidente Franklin Capistrano, Júlio Protásio, Bispo Assis e Júlia Arruda.

MÉDICO SERIDOENSE É CONDENADO POR DESCOMPRIR CARGA HORÁRIA

José Anchieta é ex-vice-prefeito de Jardim do Seridó e acumulava diversos vínculos, indevidamente, prejudicando a jornada que deveria cumprir no PSF de Ouro Branco

A Justiça acatou parcialmente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó e condenou o ex-vice-prefeito de Jardim do Seridó, José Anchieta Rodrigues de Moura, por descumprir a carga horária do Programa Saúde da Família (PSF), no Município de Ouro Branco, durante os anos de 2012 e 2013. O réu ainda pode recorrer da decisão e o MPF já apresentou recurso, requerendo da Justiça o acréscimo no valor a ser ressarcido e na multa a ser paga.


O médico acumulava, indevidamente, quatro cargos em municípios diferentes do Seridó: sendo dois através de concurso (em Ouro Branco e no Hospital de Acari, este pelo Governo do Estado) e outros dois a partir de contratos de prestação de serviços (em Jardim do Seridó e São José do Seridó). A Constituição Federal, quanto aos cargos e empregos privativos de profissionais de saúde, permite a acumulação de apenas dois cargos, desde que haja compatibilidade de horários.


A ação do MPF comprovou a incompatibilidade das jornadas e o próprio médico admitiu não só os quatro vínculos, como revelou que atuaria 32 horas semanais no PSF de Ouro Branco, embora recebesse o adicional de R$ 6.100 mensais pela carga horária de 40 horas. Ele terá de ressarcir o dano aos cofres públicos, devolvendo 20% do adicional, a serem corrigidos monetariamente, e pagar uma multa de R$ 10 mil. Valores dos quais o MPF já recorreu, por considerar insuficientes diante da gravidade dos fatos.


A juíza federal Sophia Nóbrega observou que, apesar das dificuldades dos pequenos municípios do semiárido em atrair médicos, que muitas vezes prestam serviços através de contratos precários e sem qualquer estabilidade, essa situação não pode ser tolerada no caso de José Anchieta. “(...) restou comprovado que o vínculo do autor em relação ao Município de Ouro Branco era estatutário. O réu era, na verdade, servidor efetivo municipal, aprovado mediante concurso público, percebendo remuneração superior a R$ 10.300”, descreve a sentença.

Até mesmo a suposta jornada alegada pelo réu - de 32 horas com uma folga por semana - foi considerada “extremamente improvável”. A juíza reforçou que, conforme alertou o MPF, “não há como aceitar que, após o cumprimento de um exaustivo plantão de 24 horas como médico do Estado do Rio Grande do Norte, o réu apresentasse, no dia subsequente, condições biopsicológicas para cumprir jornada de 8 horas no PSF de Ouro Branco”.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0000485-81.2013.4.05.8402.


*Mossoró em Foco.