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11 abril 2023
SEVERIANO MELO-RN: POLÍCIA MILITAR PRENDE ELEMENTO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO EXPEDIDO DA COMARCA DE APODI
Por volta das 15h30 min, após denúncia anônima, Policiais Militares da 6ª CIPM prenderam no município de Severiano Melo, um indivíduo que possuía um mandado de prisão em aberto, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Apodi.
O elemento, após procedimentos decorrentes, foi encaminhado ao CDP de Apodi, onde deverá ser transferido para uma Penitenciária nos próximos dias.
O preso deverá cumprir oito anos de reclusão por estupro de vulnerável.
CARAÚBAS-RN: Polícia prende homens que tentaram atravessar açude com cavalos e quase mataram animais
Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP de Caraúbas), em ação conjunta com equipe da 71ª Delegacia de Polícia (DP de Patu), prenderam em flagrante, neste domingo (09), Horácio Bertoldo Fernandes Neto, 33 anos; e Francisco Damião Soares Rosa, 25 anos. Eles, suspeitos de maus tratos praticados contra animais, foram presos no município de Caraúbas.
Montados em cavalos, Horácio Bertoldo e Francisco Damião tentaram atravessar um açude. No entanto, dada a correnteza, intensificada pelas chuvas fortes na região, os animais não conseguiram realizar a travessia, e foram arrastados pela água. O fato foi registrado em vídeo e repercutiu nas redes sociais, uma vez que a atitude dos investigados foi considerada como reprovável e cruel.
Organizações sem fins lucrativos, dedicadas à proteção animal, assim como a imprensa, manifestaram-se contra a atitude dos dois e cobraram resposta do poder público. Ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil efetuou diligências e localizou rapidamente os suspeitos, os quais foram conduzidos à delegacia.
Após a realização dos procedimentos cabíveis, eles foram liberados e comparecerão em juízo para responder pelo crime praticado. Como existe a previsão legal de penas alternativas à prisão, no caso, os investigados não podem permanecer presos provisoriamente. Por sua vez, os animais não foram sacrificados; eles se encontram medicados e apresentam boa saúde e vitalidade.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Montados em cavalos, Horácio Bertoldo e Francisco Damião tentaram atravessar um açude. No entanto, dada a correnteza, intensificada pelas chuvas fortes na região, os animais não conseguiram realizar a travessia, e foram arrastados pela água. O fato foi registrado em vídeo e repercutiu nas redes sociais, uma vez que a atitude dos investigados foi considerada como reprovável e cruel.
Organizações sem fins lucrativos, dedicadas à proteção animal, assim como a imprensa, manifestaram-se contra a atitude dos dois e cobraram resposta do poder público. Ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil efetuou diligências e localizou rapidamente os suspeitos, os quais foram conduzidos à delegacia.
Após a realização dos procedimentos cabíveis, eles foram liberados e comparecerão em juízo para responder pelo crime praticado. Como existe a previsão legal de penas alternativas à prisão, no caso, os investigados não podem permanecer presos provisoriamente. Por sua vez, os animais não foram sacrificados; eles se encontram medicados e apresentam boa saúde e vitalidade.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
*Jair Sampaio
GOVERNO: COM A VIAGEM DE FÁTIMA À CHINA, WALTER ALVES ASSUME ATÉ O DIA 19 DE ABRIL
O vice-governador Walter Alves (MDB) assumiu interinamente, na manhã desta terça-feira (11), a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. A transferência oficial do cargo foi feita na sala de reuniões da Governadoria.
Esta é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra (PT), que iniciou nesta terça-feira a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional.
A primeira vez em que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.
Agora, além de acompanhar o presidente Lula, Fátima Bezerra e representantes do governo potiguar terão reuniões com autoridades do governo chinês e empresários daquele país.
A ideia é apresentar projetos como o do Porto-indústria Verde, discutir o fornecimento de turbinas eólicas, o potencial na área da mineração e também a possibilidade de exportação do camarão da espécie Vannamei, que é produzido no RN.
Esta é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra (PT), que iniciou nesta terça-feira a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional.
A primeira vez em que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.
Agora, além de acompanhar o presidente Lula, Fátima Bezerra e representantes do governo potiguar terão reuniões com autoridades do governo chinês e empresários daquele país.
A ideia é apresentar projetos como o do Porto-indústria Verde, discutir o fornecimento de turbinas eólicas, o potencial na área da mineração e também a possibilidade de exportação do camarão da espécie Vannamei, que é produzido no RN.
Lewandowski manobra e segura processo contra Deltan e Moro no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu que o processo envolvendo o deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR), o senador Sérgio Moro (União-PR) e o advogado Rodrigo Tacla Duran vai permanecer no STF.
Fontes ouvidas pela reportagem dizem que a decisão inicial do magistrado seria para que o processo voltasse a tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato, mas que, em sintonia com a Procuradoria-Geral da República, houve mudança no entendimento e o despacho foi alterado.
Em depoimento ao juiz federal Eduardo Appio, em 27 de março deste ano, o advogado citou suposta extorsão praticada por pessoas que teriam ligação com o deputado e o senador. O caso narrado teria acontecido antes das eleições, portanto, antes do foro privilegiado. Como houve citação aos parlamentares, o juiz encaminhou o processo para o Supremo.
A defesa de Deltan solicitou que o processo voltasse para Curitiba. A decisão de Lewandowski, às vésperas da aposentadoria antecipada, contraria o pedido do deputado.
O ministro considerou o entendimento da PGR de que Sérgio Moro, à época do suposto crime, ocupava o posto de ministro da Justiça, portanto, teria foro especial por prerrogativa de função.
Na decisão, Lewandowski destaca que a competência é do STF “ao menos nesta fase inicial”. O ministro ainda determinou que o processo seja encaminhado para a PGR para “exame mais detalhado dos fatos e instauração de inquérito”.
*Por Diário do Poder.
Fontes ouvidas pela reportagem dizem que a decisão inicial do magistrado seria para que o processo voltasse a tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato, mas que, em sintonia com a Procuradoria-Geral da República, houve mudança no entendimento e o despacho foi alterado.
Em depoimento ao juiz federal Eduardo Appio, em 27 de março deste ano, o advogado citou suposta extorsão praticada por pessoas que teriam ligação com o deputado e o senador. O caso narrado teria acontecido antes das eleições, portanto, antes do foro privilegiado. Como houve citação aos parlamentares, o juiz encaminhou o processo para o Supremo.
A defesa de Deltan solicitou que o processo voltasse para Curitiba. A decisão de Lewandowski, às vésperas da aposentadoria antecipada, contraria o pedido do deputado.
O ministro considerou o entendimento da PGR de que Sérgio Moro, à época do suposto crime, ocupava o posto de ministro da Justiça, portanto, teria foro especial por prerrogativa de função.
Na decisão, Lewandowski destaca que a competência é do STF “ao menos nesta fase inicial”. O ministro ainda determinou que o processo seja encaminhado para a PGR para “exame mais detalhado dos fatos e instauração de inquérito”.
*Por Diário do Poder.
APODI-RN: VEREADOR JÚNIOR CARLOS DESTINA EMENDA IMPOSITIVA PARA A CAUSA ANIMAL
Entregamos na manhã de hoje (11), um ofício com a destinação de uma EMENDA IMPOSITIVA no valor de 05 mil reais, para a organização não governamental Pet Querido.
Eles que são defensores das causas animais e que fazem um belo trabalho voluntário, voltado para os animais de ruas. Estamos juntos, e o nosso mandato estará sempre em busca por melhorias para essa classe! 🔖🐶🐈⬛
#CompromissoComOPovo
#Emendas
#CausaAnimais
Eles que são defensores das causas animais e que fazem um belo trabalho voluntário, voltado para os animais de ruas. Estamos juntos, e o nosso mandato estará sempre em busca por melhorias para essa classe! 🔖🐶🐈⬛
#CompromissoComOPovo
#Emendas
#CausaAnimais
MOSSORÓ-RN: POLÍCIA MILITAR ENCONTRA CARRO QUEIMADO COM QUEIXA DE ROUBO NA ESTRADA DA RAIZ
A Polícia Militar através da VTR do Fiscal de Operações do 2° batalhão sob o comando do Subtenente Almeida, com a poio da Rádio Patrulha do Santo Antônio, localizou na manhã desta terça feira 11 de abril de 2023, um veículodo tipo Fiat Siena de cor vermelha totalmente destruído após ter sido incendiado.
O veiculo foi encontrado numa área de mata na Estrada da Raiz, na região do Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte. Segundo a PM o carro havia sido furtado de um estacionamento próximo ao prédio de Zé Pexeiro, no bairro Santo Antônio.
O dono do carro informou aos policiais que suspeita de que o ato criminoso foi praticado por uma mulher que ele tem envolvimento amoroso juntamente com outra pessoa. Os policiais comunicaram o fato à Delegacia Especializada de Propriedade de Veículo (DEPROV), que ficará na incumbência de investigar o caso.
O veiculo foi encontrado numa área de mata na Estrada da Raiz, na região do Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte. Segundo a PM o carro havia sido furtado de um estacionamento próximo ao prédio de Zé Pexeiro, no bairro Santo Antônio.
O dono do carro informou aos policiais que suspeita de que o ato criminoso foi praticado por uma mulher que ele tem envolvimento amoroso juntamente com outra pessoa. Os policiais comunicaram o fato à Delegacia Especializada de Propriedade de Veículo (DEPROV), que ficará na incumbência de investigar o caso.
*Fim da Linha
LUÍS GOMES-RN: HOMEM SUSPEITO QUE ATACARIA ESCOLAS NA PARAÍBA E NO RIO GRANDE DO NORTE FOIPRESO
Chega informações ao blog, que um homem suspeito que iria atacar escolas na Paraíba e no Rio Grande do Norte, foi preso pela polícia militar na cidade de Luís Gomes RN.
O homem ainda não identificado estaria fugindo do estado vizinho e se encontrava em Luís Gomes quando foi preso.
As instituições de ensino estão apreensivas com tantas notícias desse tipo, todo cuidado com estranhos nas escolas é pouco, todos devem estarem atentos.
*João Moacir
O homem ainda não identificado estaria fugindo do estado vizinho e se encontrava em Luís Gomes quando foi preso.
As instituições de ensino estão apreensivas com tantas notícias desse tipo, todo cuidado com estranhos nas escolas é pouco, todos devem estarem atentos.
*João Moacir
CARAÚBAS-RN: Prefeitura decreta calamidade pública após fortes chuvas no município
Após as fortes chuvas que caíram no município durante o último final de semana, causando prejuízos e desabrigamento de pessoas, a Prefeitura de Caraúbas decretou estado de calamidade pública.
Na manhã desta segunda-feira 10, o prefeito Juninho Alves se reuniu com agentes da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, que vieram a Caraúbas para avaliar a situação e tomar as medidas emergenciais.
"Após a forte chuva que caiu no sábado, entramos em contato com a governadora Fátima Bezerra, que enviou os agentes da Defesa Civil para uma avaliação emergencial e viabilização das primeiras providências", explicou Juninho Alves.
A reunião com a Defesa Civil aconteceu em três momentos, onde, na primeira parte foram discutidos na Igreja Batista, os rumos da operação de combate aos problemas causados pelas chuvas; em seguida, prefeito e comitiva, visitaram alguns pontos afetados pelas enchentes e, no terceiro momento, aconteceu uma reunião com a Secretaria de Assistência Social, para que essa mapeie as áreas e pessoas afetadas.
"Como se trata de uma situação de calamidade pública todo processo de captação de recursos, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, corre com bastante celeridade e, se Deus quiser, os benefícios irão chegar com mais brevidade para quem precisa", concluiu o prefeito Juninho Alves.
Na manhã desta segunda-feira 10, o prefeito Juninho Alves se reuniu com agentes da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, que vieram a Caraúbas para avaliar a situação e tomar as medidas emergenciais.
"Após a forte chuva que caiu no sábado, entramos em contato com a governadora Fátima Bezerra, que enviou os agentes da Defesa Civil para uma avaliação emergencial e viabilização das primeiras providências", explicou Juninho Alves.
A reunião com a Defesa Civil aconteceu em três momentos, onde, na primeira parte foram discutidos na Igreja Batista, os rumos da operação de combate aos problemas causados pelas chuvas; em seguida, prefeito e comitiva, visitaram alguns pontos afetados pelas enchentes e, no terceiro momento, aconteceu uma reunião com a Secretaria de Assistência Social, para que essa mapeie as áreas e pessoas afetadas.
"Como se trata de uma situação de calamidade pública todo processo de captação de recursos, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, corre com bastante celeridade e, se Deus quiser, os benefícios irão chegar com mais brevidade para quem precisa", concluiu o prefeito Juninho Alves.
*Folha Potiguar
AREIA BRANCA-RN: Polícia Militar registra homicídio a bala na Praia de Upanema, no litoral Potiguar
Um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo, foi registrado pela Polícia Militar. na noite desta segunda feira 10 de abril de 2023, na Praia de Upenama, na cidade de Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Antônio Rubens Chagas de Souza, conhecido por “Ceará”, de 33 anos de idade. Ele foi alvejado com vários tiros e morreu na hora. Segundo informações da PM, a vítima foi morta, no Bairro Instambul, comunidade Upanema de cima, quando foi surpreendido pelos atiradores que atiraram várias vezes em sua direção.A guarnição da 2ª Companhia do 2º batalhão foi acionada para isolar o local do crime, até a chegada das equipes do ITEP e da Polícia Civil de Mossoró. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime.
A Polícia não localizou registro de antecedentes criminais no sistema da justiça contra a vítima. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar o caso e tenta chegar aos autores do assassinato.
A vítima foi identificada como Antônio Rubens Chagas de Souza, conhecido por “Ceará”, de 33 anos de idade. Ele foi alvejado com vários tiros e morreu na hora. Segundo informações da PM, a vítima foi morta, no Bairro Instambul, comunidade Upanema de cima, quando foi surpreendido pelos atiradores que atiraram várias vezes em sua direção.A guarnição da 2ª Companhia do 2º batalhão foi acionada para isolar o local do crime, até a chegada das equipes do ITEP e da Polícia Civil de Mossoró. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime.
A Polícia não localizou registro de antecedentes criminais no sistema da justiça contra a vítima. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar o caso e tenta chegar aos autores do assassinato.
*Fim da Linha
PRF: Número de acidentes caíram 20% durante a semana Santa em comparação ao ano passado nas rodovias federais do RN
As rodovias federais do Rio Grande do Norte registraram uma redução de 20% no número total de acidentes durante a Semana Santa 2023, em comparação ao ano passado. As informações foram repassadas pela PRF que divulgou nesta segunda feira (10), o balanço da Operação Semana Santa 2023, que começou na quinta feira e terminou neste domingo (9).
De acordo com a PRF, o Estado também apresentou uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes em relação a 2022. Em números brutos foram registrados 12 acidentes, sendo três graves e dois óbitos.
No que diz respeito às infrações graves, 16 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.
Ao longo da Operação, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante.
De acordo com a PRF, o Estado também apresentou uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes em relação a 2022. Em números brutos foram registrados 12 acidentes, sendo três graves e dois óbitos.
No que diz respeito às infrações graves, 16 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.
Ao longo da Operação, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante.
*Fim da Linha
Candidatos poderão pedir isenção da taxa de inscrição do ENEM a partir do dia 17 de abril
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.
Podem se candidatar à isenção do pagamento:
1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Justificativa
O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.
Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.
No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha.
São elas:
Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);
Pelo internet banking;
Por e-mail;
Por mensagem de texto (SMS), no celular.
De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.
Resultado da justificativa
O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.
É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.
O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.
A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.
*Agência Brasil
Podem se candidatar à isenção do pagamento:
1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Justificativa
O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.
Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.
No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha.
São elas:
Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);
Pelo internet banking;
Por e-mail;
Por mensagem de texto (SMS), no celular.
De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.
Resultado da justificativa
O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.
É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.
O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.
A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.
*Agência Brasil
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