MOSSORÓ-RN: 108ª/109ª MORTE VIOLENTA EM 2022 - DOIS HOMENS SÃO MORTOS A TIROS DENTRO DE CASA NO BOSQUE DOS PÁSSAROS

O duplo homicídio aconteceu na tarde desta sexta feira 19 de agosto de 2022, na rua Nicácia Ferreira Cavalcante, no Conjunto Bosque dos Pássaros, por trás da Base da Petrobrás em Mossoró no Rio Grande do Norte.

As vítimas foram identificadas como Douglas Rafael Viana, “Coringa” 23 anos, natural de Pau dos Ferros e Thiago Felipe Ferreira Tavares, 24 anos, natural de Mossoró.

Os dois estavam na casa, de Thiago, quando os criminosos chegaram, e perceberam que a mãe de uma das vítimas tinha saído da residência e quando ela voltava, eles seguraram a mesma, tomaram a chave, entraram no imóvel e executaram as vítimas.

Douglas Rafael, era preso de justiça cumprindo pena no regime semiaberto, monitorado por tornozeleira eletrônica e foi morto dentro do quarto. Já Thiago, que morava com a mãe, não tinha registro de antecedentes criminais no sistema da justiça. Ele foi morto na sala da casa.

Segundo o perito criminal Bener Lemuel, duas armas de calibres diferentes foram usadas nas execuções. Foram recolhidas no local, cápsulas de pistolas .40 e 380. Após a perícia os corpos foram recolhidos para exames no IML do ITEP. Não há informações sobre a motivação da dupla execução. A DHPP vai investigar o caso. Já são 109 assassinatos registrados em Mossoró neste ano de 2022.

*Informações: Fim da Linha

PESQUISA: Instituto Item aponta Rogério Marinho na liderança da espontânea para o Senado e empate com Carlos Eduardo na estimulada

Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item: Rogério Marinho lidera na espontânea para o Senado

A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item espontânea para o Senado mostra o ex-ministro Rogério Marinho na frente com 15%.

Em segundo o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves com 14,5% e o deputado federal Rafael Motta em terceiro com 10,5%.

Em seguida vem:

– Veterinária Shirlei Medeiros 1,5%
– Dario Barbosa 0,5%
– Dr. Geraldo Pinho 0,5%
– Freitas Júnior 0,5%
– Outros nomes citados 1,0%
– Indecisos, brancos e nulos 56,0%

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de agosto em 12 microrregiões do Rio Grande do Norte e entrevistou 1.600 pessoas. A margem de erro possível é de 2,45% e a margem de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa está registrada sob os números RN-06634/2022 e BR-09298/2022.
Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item: Carlos Eduardo e Rogério Marinho empatam na estimulada para o Senado
A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item estimulada para o Senado mostra empate técnico entre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, 23,5%, e o ex-ministro Rogério Marinho com 22%.

Rafael Motta vem em terceiro lugar com 16%.

Em seguida vem:

Veterinária Shirlei Medeiros 1,5%
Dr. Geraldo Pinho 1,0%
Freitas Júnior 0,5%
Dário Barbosa 0,5%
Indecisos, brancos e nulos 35,0%.

OBS: Marcos Antônio, Marcelo Guerreiro e Pastor Silvestre não foram citados na amostra.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de agosto em 12 microrregiões do Rio Grande do Norte e entrevistou 1.600 pessoas. A margem de erro possível é de 2,45% e a margem de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa está registrada sob os números RN-06634/2022 e BR-09298/2022.

*Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

PESQUISA: Instituto Item aponta os números para o Governo na espontânea, estimulada e 2º turno

Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item: Na estimulada, Fátima com 40%; Styvenson e Fábio novamente empatam com 17%
A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item para o Governo mostrou que, na estimulada, Fátima Bezerra tem 40% das intenções de voto.

Styvenson vem em seguida com 17,5% e Fábio Dantas com 17%, em um novo empate técnico.

Em seguida vem:

– Clorisa Linhares 2,5%
– Rodrigo Vieira 1,0%
– Daniel Morais 1,0%
– Rosália Fernandes 0,5%
– Antônio Bento 0,5%
– Nazareno Neris 0,0%
– Indecisos, brancos e nulos 20,0%

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de agosto em 12 microrregiões do Rio Grande do Norte e entrevistou 1.600 pessoas. A margem de erro possível é de 2,45% e a margem de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa está registrada sob os números RN-06634/2022 e BR-09298/2022.

Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item: Na espontânea, Fátima tem 31%; Styvenson e Fábio empatam tecnicamente
A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item para o Governo mostrou que, na espontânea, Fátima Bezerra lidera com 31% das intenções de voto.

Styvenson vem em seguida com 10,5% e Fábio Dantas com 10%, um empate técnico.

Em seguida vem:

Clorisa Linhares 1,5%
Daniel Morais 0,5%
Rodrigo Vieira 0,5%
Rogério Marinho 0,5%
Rosália Fernandes 0,5%
Outros nomes citados 1,0%
Indecisos, Brancos e nulos 43,5%

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de agosto em 12 microrregiões do Rio Grande do Norte e entrevistou 1.600 pessoas. A margem de erro possível é de 2,45% e a margem de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa está registrada sob os números RN-06634/2022 e BR-09298/2022.

Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item: Em simulação de segundo turno, Fátima vence tanto Fábio quanto Styvenson
A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item mostrou que, Fátima Bezerra vence em uma simulação de segundo turno tanto Fábio Dantas quanto Styvenson.

Na simulação com Styvenson, Fátima aparece com 42,5% e o senador com 28,5%.

Indecisos, brancos e nulos somam 29%.

Já na simulação com Fábio Dantas, Fátima tem 43,5% enquanto o ex-deputado surge com 26%.

Indecisos, brancos e nulos somam 30,5%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de agosto em 12 microrregiões do Rio Grande do Norte e entrevistou 1.600 pessoas. A margem de erro possível é de 2,45% e a margem de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa está registrada sob os números RN-06634/2022 e BR-09298/2022.

PESQUISA: Instituto Item aponta os mais citados para a Assembleia Legislativa

A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item mostrou os candidatos mais citados para a Assembleia Legislativa.

Doutor Bernardo (3%), Francisco do PT (2,75%) Adjuto Dias (2,25%), Ezequiel Ferreira (2,25%) e Ubaldo Fernandes (2%) estão nas cinco primeiras colocações.

Confira abaixo os demais citados

06 ISOLDA DANTAS 1,75%
07 GUSTAVO CARVALHO 1,75%
08 GEORGE SOARES 1,75%
09 NELTER QUEIROZ 1,50%
10 CORONEL AZEVEDO 1,50%
11 TOMBA FARIAS 1,00%
12 GETULIO REGO 1,50%
13 EUDIANE MACEDO 0,75%
14 SOLDADO JADSON 0,75%
15 KLEBER RODRIGUES 0,75%
16 Dr. KERGINALDO 0,75%
17 Dr. GALENO 0,50%
18 TAVEIRA JUNIOR 0,50%
19 ALBERT DICKSON 0,50%
20 HERMANO MORAIS 0,50%
21 CRISTIANE DANTAS 0,50%
23 IVANILSON OLIVEIRA 0,25%
24 LUIZ EDUARDO 0,25%
25 JORGE DO ROSÁRIO 0,25%
26 ROBSON CARVALHO 0,25%
27 DIVANEIDE BASILIO 0,25%
28 RAIMUNDO FERNANDES 0,25%
29 TEREZINHA MAIA 0,25%
30 VIVALDO COSTA 0,25%
31 ZÉ DIAS 0,25%
32 ANTONIO JÁCOME 0,25%
33 MAURICIO FILHO 0,25%
34 LILIA SALDANHA 0,25%
35 JULIA ARRUDA 0,25%
36 JACÓ JÁCOME 0,25%
37 ANAX VALE 0,25%
38 NEILTON 0,25%
39 SUBTENETE ELIABE 0,25%
40 OUTROS NOMES CITADOS 2,75%
41 INDECISOS, BRANCO ou NULO 64,0%

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de agosto em 12 microrregiões do Rio Grande do Norte e entrevistou 1.600 pessoas. A margem de erro possível é de 2,45% e a margem de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa está registrada sob os números RN-06634/2022 e BR-09298/2022.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

PESQUISA: Instituto Item aponta os mais citados para a Câmara dos Deputados

A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Instituto Item mostrou os candidatos mais citados para a Câmara dos Deputados.

Natália Bonavides (3,5%), Benes Leocádio (3%), Garibaldi Filho (2,75%), Mineiro (2,75%) e Carla Dickson (2,75%) estão nas cinco primeiras colocações.

Confira abaixo os demais citados

06 ROBINSON FARIA 2,75%
07 BETO ROSADO 2,25%
08 KELPS LIMA 2,25%
09 PAULINHO FREIRE 2,25%
10 GENERAL GIRÃO 2,00%
11 MAJOR BRILHANTE 2,00%
12 JOÃO MAIA 1,75%
13 LAWRENCE AMORIM 1,75%
14 HENRIQUE ALVES 1,75%
15 THABATA PIMENTA 1,50%
16 Dr PIO X 1,50%
17 SAMANDA ALVES 1,50%
18 KALINE AMORIM 1,00%
19 VICTOR HUGO 1,00%
20 MÁRCIA MAIA 1,00%
21 JAIME CALADO 1,00%
22 PROFESSORA NILDA 0,75%
23 LEONARDO REGO 0,75%
24 Dra. JULIA FERREIRA 0,75%
25 CAROL PIRES 0,50%
26 NETINHO FRANÇA 0,25%
27 FERNANDINHO DAS PADARIAS 0,25%
28 SANDRA ROSADO 0,25%
29 OUTROS NOMES CITADOS 3,25%
30 INDECISOS, BRANCO E NULOS 51,25%

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de agosto em 12 microrregiões do Rio Grande do Norte e entrevistou 1.600 pessoas. A margem de erro possível é de 2,45% e a margem de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa está registrada sob os números RN-06634/2022 e BR-09298/2022.

*Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

RN chega a 14 casos confirmados de varíola dos macacos, aponta Sesap

Foto: istock

O Rio Grande do Norte chegou a 14 casos confirmados de varíola dos macacos, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira (19). São 14 casos confirmados em pessoas do sexo masculino, sendo 9 em Natal, 4 em Parnamirim e 1 em Mossoró.

São sete confirmações de pessoas entre 40 e 49 anos; 4 de pessoas entre 30 e 39 anos; e 1 confirmação, cada, para pessoas entre 10 a 19 anos; 20 a 29 anos; e 50 a 59 anos. Desde a chegada da doença no Estado, já foram 59 notificações suspeitas, sendo 23 casos descartados.

Segundo a Sesap, muitos ainda estão aguardando o resultado do exame, que é feito pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Portanto, os números podem aumentar nos próximos dias.

*Do G1 RN

MOSSORÓ-RN: Pai adotivo não consegue liberação do corpo do filho assassinado, por não comprovar a paternidade

O corpo de Adriano de Souza dos Santos, que tinha 37 anos anos e era natural de Curitiba no estado do Paraná, permanece em uma das gerladeiras do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) unidade de Mossoró. É que o pai adotivo dele, ainda não conseguiu a liberação do corpo do filho, assassinado no dia 6 desse mês no Conjunto Abolição II em Mossoró no Rio Grande do Norte.

O ITEP alega que não há comprovação documental de que ele seja o pai da vítima e isso impede por lei, a liberação do corpo. O homem que já foi ao órgão pericial para tentar receber o corpo do filho, para que seja enterrado, foi orientado pela direção do ITEP, para procurar a defensoria Pública de Mossoró, para que esta intermedie a liberação junto a justiça.

O homem disse que o pai biológico de Adriano o abandonou quando ele era criança e que desde então o mesmo foi criado pelo pai adotivo, que o trouxe para Mossoró. O ITEP aguarda um posicionamento da justiça para o caso. Adriano de Souza dos Santos, estava em casa na tarde do dia 6 de agosto quando foi assassinado com vários tiros de pistola .40

*Fim da Linha

LOTAÇÃO DE APODI PARA O CANINDÉ-CE

Atenção romeiros! Baixeiro avisa, que está com lotação marcada para o Canindé-CE no dia 23 de dezembro. Retorno no dia 25 passando pela praia de Tibau.
Valor da passagem: 140 reais.
Interessados, procurar Baixeiro na Baixa da Alegria e reservar a sua passagem.
Pode ligar: (84) 9 9135-3403.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN: PAI E FILHO SÃO ASSASSINADOS

Pai e filho foram mortos na manhã desta sexta-feira (19) no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo as autoridades, o pai foi identificado como Antônio Marques da Silva, de 45 anos. Já o seu filho chamava Alyson Bruno Marques da Silva, de 17 anos.
De acordo com a Polícia Militar, ambas as vítimas morreram após criminosos chegarem atirando. Pai e filho foram executados com tiros na cabeça.
Ninguém foi preso, ainda, pelo duplo homicídio em São José de Mipibu.

*Informação: Tribuna do Norte

Datafolha: Lula tem 47%; Bolsonaro, 32%; Ciro, 7%; Tebet, 2%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ex-presidente Lula com 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, com 32%.

O petista manteve o percentual e o presidente avançou 3 pontos em relação à última pesquisa, feita na última semana de julho, que ainda tinha os nomes de André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil).
Intenção de voto estimulada

• Lula (PT): 47%
• Jair Bolsonaro (PL): 32%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Simone Tebet (MDB): 2%
• Vera (PSTU): 1%
• Pablo Marçal (PROS): 0%
• Roberto Jefferson (PTB): 0%
• Felipe d’Avila (NOVO): 0%
• Sofia Manzano (PCB): 0%
• Léo Péricles (UP): 0%
• Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
• Eymael (DEMOCRACIA CRISTÃ): 0%
• Em branco/nulo/nenhum: 6%
• Não sabe: 2%

O novo levatamento mostra Ciro Gomes (PDT) com 7%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), 1%. Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Ávila (NOVO), Soraya Thronicke (União Brasil), Eymael (Democracia Cristã), Léo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB) não pontuaram.

O questionário foi registrado no TSE no dia 12, antes da retirada da candidatura de Pablo Marçal e do registro da candidatura de Eymael como Constituinte Eymael. A pesquisa ouviu 5.744 pessoas em 281 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, mesmo com um quadro diferente de candidatos, a pesquisa atual pode ser comparada com as anteriores porque o percentual atingido pelos candidatos que entraram ou saíram da disputa fica entre 0 e 2%, dentro da margem de erro dos levantamentos, “e dessa forma não compromete a evolução dos resultados registrados desde maio deste ano”.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre os mais pobres, os que se declaram pretos e os que vivem na região Nordeste. As intenções de voto no petista são mais expressivas entre:

• Eleitores com renda de até 2 salários mínimos (55%)
• Quem recebe ou mora com alguém que recebe Auxílio Brasil (56%)
• Moradores da região Nordeste (57%)
• Autodeclarados pretos (60%)
• Homossexuais ou bissexuais (69%)

Já Bolsonaro tem melhor desempenho entre os mais ricos, os brancos, os evangélicos e os que vivem na região Norte. A intenção de voto no presidente é maior entre:

• Quem tem renda superior a 10 salários mínimos (43%)
• Moradores da região Norte (43%)
• Autodeclarados brancos (38%)
• Evangélicos (49%)
• Votos válidos

Contando apenas os votos válidos, sem nulos, brancos e indecisos, Lula tem 51%, o que deixa a possibilidade de vitória no primeiro turno dentro da margem de erro. Bolsonaro tem 35% dos votos válidos e Ciro, 8%.

• Lula (PT): 51%
• Jair Bolsonaro (PL): 35%
• Ciro Gomes (PDT): 8%
• Simone Tebet (MDB): 2%
• Vera (PSTU): 1%
• Pablo Marçal (PROS): 1%
• Roberto Jefferson (PTB): 0%
• Felipe d’Avila (NOVO): 0%
• Sofia Manzano (PCB): 0%
• Léo Péricles (UP): 0%
• Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
• Eymael (DEMOCRACIA CRISTÃ): 0%

Intenção de voto espontânea

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados nomes de candidatos, Lula aparece com 40% das intenções de voto e Bolsonaro com 28%. Ciro foi citado por 2% e Simone Tebet por 1%.

• Lula (PT): 40%
• Jair Bolsonaro (PL): 28%
• Ciro Gomes (PDT): 2%
• Simone Tebet (MDB): 1%
• Outras respostas: 2%
• Em branco/nulo/nenhum: 6%
• Não sabe: 22%

O instituto ouviu 5.744 eleitores em 281 cidades de terça (16), data do começo da campanha de rua, a esta quinta (18). A pesquisa, contratada pela Folha e TV Globo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-09404/2022.

*Fonte: G1

Política Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN nesta sexta-feira (19)

Veja a agenda dos nove candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (19).

Antonio Bento (PRTB):
18h – Entrevista na 95 FM

Clorisa Linhares (PMB):
14h – Entrevista na rádio Nova 87.7 FM – Blog Heloísa Macedo
16h – Reunião com Fetarn no Hotel Monza
19h – Reunião com Samara Xavier na Zona Norte

Danniel Morais (PSOL):
Manhã – Campanha na passarela do Natal Shopping
18h – Entrevista na 98 FM

Fábio Dantas (Solidariedade):
13h40 – Entrevista na TV Ponta Negra, com Micarla de Souza
19h – Lançamento da campanha a deputado estadual de Taveira Jr, em Parnamirim
21h – Lançamento da campanha a deputado estadual de Maurício Filho, em João Câmara

Fátima Bezerra (PT):
9h – Adesivaço da coligação “O Melhor Vai Começar”, no Comitê
10h – Reuniões com o Marcco, IFRN e despachos administrativos, na Governadoria
14h – Reuniões com lideranças políticas, no Comitê
17h – Abertura do comitê “O Melhor Vai Começar”
18h – Caravana com apoiadores, em Mirassol, Pirangi e Neópolis
20h – Aniversário de Eribaldo, em São José do Campestre

José Nazareno (PMN):
Manhã – Reunião de alinhamento com assessoria
Tarde – Ato de entrega da plataforma da Agricultura Familiar (Fetarn)
Noite – Reunião de planejamento interno

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã):
Não informada

Rosália Fernandes (PSTU):
9h – Audiência pública sobre licitação do transporte público em Natal, na Câmara Municipal
14h – Recebe documento “Plataforma da Agricultura Familiar”, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), no Hotel Monza
19h – Cerimônia de posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim, no Centro Esportivo e Cultura

Styvenson Valentim (Podemos):
Não informada

*Tribuna do Norte

MANHÃ 87, COM JEOVÁ GURGEL, DE SEGUNDA A SÁBADO NA CIDADE FM!!!!

ITAÚ-RN: POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM SUSPEITO DE FURTAR COMÉRCIO NO BAIRRO DA FELICIDADE

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira, dia 18 de agosto de 2022 suspeito de furtar um comércio localizado no bairro da Felicidade em Itaú-RN.
Segundo as informações do Sargento Xavier, responsável pelo policiamento de Itaú, meliantes adentraram no comércio pelo telhado, ainda subtraíram a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
Ao tomar conhecimento do fato, a PM realizou diligências e conseguiu prender um dos suspeitos, ainda com certa quantia e ainda um aparelho celular furtado em outra ocasião.
O homem foi preso e conduzido a delegacia de Itaú para os procedimentos de praxes.

*Por Márcio Melo

Candidaturas do PSOL e da Rede são impugnadas pelo MPE no RN

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a impugnação dos pedidos de registros de candidaturas da federação partidária Psol-Rede, ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro no Rio Grande do Norte, por falta de prestação de contas na Justiça Eleitoral.

O órgão ministerial alega que o partido Rede, uma das agremiações integrantes da federação, não cumpriu requisito essencial de estar com sua situação jurídica regular, para que possa participar das Eleições Gerais deste ano, pois, conforme se constata de certidão do Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários (SGIP), a legenda está suspensa por falta de prestação de contas.

Conforme a ação de impugnação contra a Rede, assinada pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza: “Nesse sentido, afigura-se indispensável a constituição regular de órgão de direção do partido na circunscrição (no caso, no Estado do Rio Grande do Norte), até a datada convenção, conforme previsão contida no art. 4º da Lei n.º 9.504/97, com a redação dada pela Lei nº 13.488/17”, diz.

De acordo com outro trecho do documento, nos autos Representação n.º 0600123-6.2022.6.20.0000, formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral, requereu-se a suspensão de anotação partidária da Direção Estadual do Partido Rede Sustentabilidade (Rede/RN), em razão da não-prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2016, tendo sido deferido o pedido.

“De se enfatizar, ainda, que, na presente ação de suspensão de órgão partidário, a agremiação deixou de exercer o contraditório, a despeito de ter sido devidamente citado para se defender, por meio do seu representante legal. Assim sendo, constatada a não prestação das contas financeiras do partido político, forçoso o reconhecimento da consequência determinada pelo artigo 54-A, II, da Resolução/TSE nº 23.571/2018. Procedência da ação”, diz.

Por outro lado, a suspensão da anotação partidária só pode ser efetivada após o trânsito em julgado da decisão que determina a sua suspensão, o que, no caso, ocorreu em no início deste mês. Nesse contexto, o partido Rede está impedido de participar das eleições no Rio Grande do Norte. Conforme a ação, “a sanção de suspensão do órgão partidário é bastante gravosa, uma vez que é capaz de impedir, inclusive, que o partido se habilite a participar do pleito e lance candidatos, a teor do art. 4º da Lei nº 9.504/1997. Tal medida, porém, justifica–se pelo fato de que a não prestação de contas partidárias produz grave violação aos princípios democrático e da transparência”.

E segue: “ao estabelecer a suspensão do registro ou anotação dos seus órgãos de direção até a regularização da situação partidária, as resoluções editadas por esta Corte apenas densificam as sanções estabelecidas em normas de hierarquia superior. Nos termos da jurisprudência desta Corte, na hipótese de omissão da agremiação no dever de prestar contas, são aplicáveis as sanções vigentes à época em que as contas deveriam ter sido prestadas. No caso, portanto, aplicam–se às contas relativas aos exercícios financeiros de 2015 e 2016 a penalidade de suspensão de registro”, diz.

*Agora RN