MOSSORÓ-RN: Homem é preso pela Patrulha Maria da Penha acusado de agredir a esposa que estava com bebê no colo

Na noite desta terça-feira 20 de setembro de 2022, a guarnição da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, foi atender uma ocorrência, na Favela do Fio, onde a vítima seria uma mulher que estava com o bebê de um mês.

Foram deslocadas algumas viaturas para o local, por se tratar de uma área bastante crítica e na ocasião, com a chegada das guarnições, o acusado do crime que seria o pai tentou se evadir do local, mas logo foi preso em flagrante.

A mãe e o bebê receberam assistência, sendo encaminhadas para exame de corpo e delito no ITEP e posteriormente o caso apresentado ao Delegado de plantão que registrou o crime de violência doméstica.

De acordo com relatos, a mãe sequer havia se alimentado durante todo o dia e a guarnição tratou de comprar um lanche para a mesma. A GCM Cristina precisou segurar o bebê para que a mãe se alimentasse.

O agressor Mayco Michael dos Santos Matos, 25 anos, após ser flagranteado, foi encaminhado ao sistema prisional onde ficou a disposição da justiça.

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DIA 11 DE OUTUBRO TEM BAILE DO GASPEC COM RADIOLA CLUB EM APODI!!!!

UPANEMA-RN: Idoso de 72 anos é assassinado a tiros durante a madrugada

O idoso de 72 anos, identificado como João Batista Cazuza, foi assassinado a tiros, na madrugada desta quarta feira, 21 de setembro de 2022, na cidade de Upanema na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a PM, que atendeu a ocorrência e isolou o local, o idoso estava dormindo em uma rede, em sua residência, localizada na Rua Manoel Tertuliano, na região conhecida como a Baixa Upanema, quando recebeu os tiros.

Os criminosos, não se sabe ainda quantos, mas possivelmente quatro, chegaram na casa, arrombaram a porta, invadiram o imóvel e executaram a vítima com tiros de pistolas .40, 380, revólver calibre 38 e escopeta calibre 12. Pela idade da vítima, o crime parece ser um mistério, para a família e para a própria Polícia Civil.

A equipe da unidade do ITEP de Mossoró, realizou os procedimentos de perícia no local e recolheu o corpo de João Batista Cazuza para ser examinado em sua base. e Após a necropsia o cadáver será liberado para os familaires. O delegado de Upanema, DPC Christiano Othon de Melo, vai investigar o caso.

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TIBAU DO SUL-RN - Falésias de Pipa (RN): Após pedido do MPF, Justiça determina interdição parcial de pousada

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que determina a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN). Laudo técnico contratado pela Prefeitura do município aponta que o empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento. Na ação civil pública em questão, o MPF já questionava irregularidades na construção da pousada desde 2015.

De acordo com a decisão 1a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a Defesa Civil de Tibau do Sul deve dar cumprimento imediato à interdição da construção próxima à borda das falésias, que compreende apartamento, deck de madeira e piscina infantil. A medida se faz necessária “em face dos gravíssimos elementos trazidos a lume pelo Ministério Público Federal, os quais envolvem risco não mais ambiental, mas de perda de vidas”.

O MPF afirma que, de acordo com o laudo técnico, “a situação é gravíssima e extremamente preocupante. Diante da urgência e gravidade do caso, não se deve esperar que a tragédia aconteça para só assim agir. A interdição de parte do empreendimento é a melhor medida de prevenção para um acidente catastrófico”.

No estudo, os engenheiros identificaram fissuras na parede de um quarto e no muro que dá acesso à escadaria, já interditada. Também verificaram que o deck está situado exatamente na borda da falésia, sobre tubulações de esgoto com origem e destino desconhecidos. Além disso, a piscina representa risco por estar localizada próxima ao limite da falésia, com afundamento do piso e visível desgaste do muro de pedra que sustenta a estrutura, com rachaduras e umidade.

Com a conclusão do laudo, a Defesa Civil do município emitiu Notificação de Intervenção Preventiva no dia 1º de setembro deste ano, mas foi impedida pelos réus de realizar as interdições sugeridas no estudo, conforme relatado pelo órgão em Boletim de Ocorrência.

A ação civil pública tramita na 1a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0804207-28.2015.4.05.8400.

Laudo técnico – Após a tragédia que vitimou uma família de turistas durante deslizamento de falésia em Pipa em 2020, o MPF intensificou a atuação para regularização das construções na área de risco. Com isso, a Prefeitura de Tibau do Sul foi orientada a contratar estudos técnicos sobre a situação de 28 empreendimentos, entre eles a Pousada Marajoara.

Construção irregular – O MPF já cobra regularização da Pousada Marajoara desde 2015, quando ingressou com ação civil pública contra o empreendimento e seus empresários pela construção sem qualquer autorização nem licença ambiental, em área parcialmente pertencente à União. Além disso, o empreendimento ocupou mais de mil m2 de Área de Preservação Permanente, com a construção de um bar e uma escada mediante corte no corpo da falésia, área posteriormente ampliada para incluir um poço tubular, piscina infantil e mirante.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

MOSSORÓ-RN: Idoso de 71 anos vítima de acidente de moto no último domingo, morre no Hospital Tarcísio Maia

Mais uma pessoa perde a vída em acidente de trânsito em Mossoró no Rio Grande do Norte. Desta vez a vítima foi o idoso, Ledimar Silvério de Oliveira, 71 anos, natural de Martins/RN e residente na Rua Bejamim Constant no Bairro Boa Vista. Ele morreu nesta segunda feira 19 de setembro, no Hospital Regional Tarcísio Maia em decorrência do acidente.

O sinistro aconteceu na noite de domingo (18) nas proximidades do antigo Bar da Corrente, no Planalto 13 de Maio. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, que atendeu a ocorrência, o idoso ocupava a garupa de uma moto, que trafegava sentido Centro da cidade, quando ocorreu uma colisão frontal com outra motocicleta.,

Ledimar Silvério recebeu os primeiros atendimentos no local, pela SAMU e em seguida a equipe de socorristas o conduziu ào Hospital Tarcísio Maia em estado grave. Nesta segunda feira (19), o idoso apresentou alteração no seu quadro de saúde e as mudanças evoluíram para óbito.

O corpo dele foi encaminhado ào ITEP nesta terça feira (20), onde foi examinado e liberado para os familiares. Ainda não há informações, sobre as causas do acidente que terminou em morte. A 38ª Delegacia Distrital da Polícia Civil, vai investigar o acidente.

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LOTAÇÃO DE APODI PARA O CANINDÉ-CE

Atenção romeiros! Baixeiro avisa, que está com lotação marcada para o Canindé-CE no dia 23 de dezembro. Retorno no dia 25 passando pela praia de Tibau.
Valor da passagem: 140 reais.
Interessados, procurar Baixeiro na Baixa da Alegria e reservar a sua passagem.
Pode ligar: (84) 9 9135-3403.

Repasse de royalties de petróleo e gás ao RN aumenta mais de 50% em 2022

O repasse de royalties das empresas produtoras de petróleo e gás ao Estado Rio Grande do Norte aumentou mais de 50% de janeiro a agosto de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os repasses pagos até o oitavo mês de 2022 somem cerca de R$ 470 milhões, correspondente a R$ 254,6 milhões recebidos pelos municípios potiguares e R$ 216,3 milhões pelo estado. Os valores são superiores ao que o estado recebeu no ano de 2020 inteiro, de janeiro a dezembro.

Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e foram consultados pelo g1 RN.

Levando em consideração o período dos oito primeiros meses do ano, valor recebido pelos municípios aumentou cerca de 96% de 2020 a 2022. Já o valor recebido pelo estado cresceu 170%.

O crescimento retomado em 2021 - como mostra o gráfico acima - coincide com uma fase de transição e a chegada de novas empresas que passaram a operar ativos que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte.

A empresa estatal estima que vai deixar o Rio Grande do Norte no início do próximo ano, com a passagem da operação do Polo Potiguar para a 3R Petroleum.

O Polo Potiguar era o último conjunto de campos sobre controle da Petrobras no estado. A estatal decidiu vender as operações dos campos maduros, em terra, para concentrar investimentos na exploração de petróleo e gás em águas profundas.

Em novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que a atuação das produtoras independentes aumentou em cerca de 300% nos campos maduros no estado, entre 2019 e 2020. No mesmo ano, uma das produtoras informou que aumentou em 30%, em um ano, a capacidade de produção dos campos adquiridos.

Royalties

Segundo a ANP, os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás como uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis.

Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

Os valores recebidos pelos municípios podem ser investidos em infraestrutura, educação, saúde, segurança e outras áreas do serviço público.

*Do G1 RN

Procuradora da República do RN recebe Prêmio Margarida do TRF5

A procuradora da República Cibele Benevides recebeu, na terça-feira (13), o Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O evento que marcou a entrega da premiação, em sua primeira edição, ocorreu em Recife e reconheceu os resultados do projeto “Plena igualdade de gênero nos contratos administrativos do Ministério Público Federal do RN”, liderado pela representante do MPF e apoiado por vários servidores da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN).

A entrega realizada na sede do TRF5 teve transmissão pela plataforma Zoom, apresentações artísticas e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas, além dos demais ganhadores do prêmio: o desembargador federal Élio Siqueira, do TRF5; e a procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, Raquel Andrade do Santos.

Em seu discurso, Cibele Benevides destacou a importante atuação de mulheres potiguares para a luta da equidade de gênero, como Nísia Floresta, pioneira na luta pelos direitos femininos. Ela também elogiou a ideia da premiação. “A beleza do Prêmio Margarida é que o Tribunal reforça a importância da concretização da igualdade entre homens e mulheres nos espaços públicos e de poder”, destacou a procuradora, afirmando ainda que “o melhor desse prêmio, ao lado de trazer luz para o debate sobre isonomia e igualdade de gênero, é poder homenagear a grande mulher que é Margarida Cantarelli”, desembargadora federal emérita que inspirou a premiação e esteve presente ao evento.

Solenidade - O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, fez a abertura do evento, destacando que o momento era histórico para o tribunal e enaltecendo Margarida Cantarelli. Ele afirmou que a passagem dela pelo TRF5 deixou “marcos indeléveis” e citou algumas ações realizadas pela magistrada durante sua trajetória. “Exemplo modelar de pessoa humana e servidora do público, Margarida inspira as gerações futuras de magistradas e professoras”, salientou Nobre.

A coordenadora do Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da JF5, juíza federal Liz Azevedo, destacou o comprometimento da gestão do TRF5 com a questão da equidade de gênero e a efetividade dos projetos que concorreram ao Prêmio. “É uma alegria imensa saber que tanta coisa vem sendo feita na 5ªRegião, buscando uma transformação da realidade, a construção de uma sociedade mais igualitária. Notamos que o ponto em comum entre os projetos é a efetividade. Além de sonhar, eles conseguiram pôr em prática medidas que transformam a realidade”, avaliou.

A cerimônia foi encerrada com a palavra da desembargadora Margarida Cantarelli, que agradeceu a homenagem e destacou a importância da participação feminina no Tribunal, citando as recentes nomeações das juízas federais Germana Moraes (CE) e Joana Carolina Lins Pereira (PE) como desembargadoras federais do TRF5. “A minha alegria, agora, se amplia, porque esta homenagem tem algo de diferente. É simbólica, é permanente. Fica comigo, mas também fica e se multiplica com todos que são premiados. Não queremos apenas a igualdade constitucional; queremos, sim, a efetividade da igualdade institucional”, finalizou.

Projeto – A iniciativa premiada da procuradora Cibele Benevides, atual chefe da PR/RN, conseguiu equilibrar a presença de homens e mulheres nas contratações de terceirizados, preservando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino. Atualmente, a instituição conta com 13 colaboradoras do gênero feminino e 11 colaboradores do gênero masculino, distribuídos entre os contratos de vigilância, auxiliar administrativo, limpeza, copeiragem, carrego e descarrego, prestando serviços para a sede, em Natal.

Na solenidade de premiação, ela voltou a destacar o papel de diversos servidores do MPF na concretização do projeto. “Com muita honra divido esse Prêmio com meu amigo Victor Mariz, procurador-chefe substituto, e com os servidores Talita Bulhões, Rodrigo Yamashita, Henrique Cortês, Valdirécia Taveira, Claudiomar Maia, Luís Cláudio Ferreira, Ana Isabella Silva e Eduardo Ferreira Júnior, equipe que, unida, priorizou a efetivação da igualdade nas contratações.”

Cibele Benevides enfatizou ainda que a busca pela igualdade é uma meta não só da PR/RN, mas da Procuradoria-Geral da República e da própria ONU. Segundo a organização, se até 2030 os espaços públicos e de decisão tiverem 50% de homens e 50% de mulheres, isso ajudará a trazer mais desenvolvimento sustentável e paz ao planeta.

*Com informações do TRF5

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

SE alguém queixar-se da vida a seu lado, responda com palavras de encorajamento.

Não aumente o peso a quem já sente demasiado o peso que carrega.
Se alguém se lamenta da vida, procure mostrar os lados bons e belos da existência.
Não contribua com suas próprias lamentações para o desânimo do companheiro.
Reanime-o com esperança e com bom ânimo, com palavras de incentivo e coragem.
Talvez desse remédio dependa a cura de seu coração desalentado.