ITAÚ-RN: HOMEM É MORTO A TIROS QUANDO ALIMENTAVA SEUS ANIMAIS

Mais violência na região Oeste do RN, informações repassadas ao blog dão conta, que um homem identificado pelo nome de Pedrinho Vigia foi assassinado em Itaú.
Ainda segundo fontes daquela cidade ele teria sido surpreendido, quando estava em um chiqueiro alimentando seus porcos.
Uma ambulância foi acionada para prestar socorro, no entanto ao chegar no local a vítima já estava sem vida.
A polícia isolou o local e acionou o Itep para recolher o corpo.
Nada se sabe sobre quem matou e nem a motivação.

*Informação: João Moacir

ASSU-RN: HOMEM É MORTO A TIROS NO BAIRRO FRUTILÂNDIA

Na noite deste sábado, 02 de julho de 2022, a polícia militar foi informada de que um crime de homicídio teria acontecido no bairro Frutilandia em Assú, interior do Rio Grande do Norte.
Segundo informações, a vítima está sentada na calçada de casa que fica em frente ao bar de Marôba, quando foi morta a tiros, trata-se de “Moises soldador”.

Mais informações e fotos a qualquer momento.

*Focoelho.com

PORTO DO MANGUE-RN: POLÍCIA MILITAR REGISTRA CRIME DE HOMICÍDIO NA CIDADE

Neste sábado, 02 de julho de 2022, a policia militar foi acionada com a informação de que um homem teria sido assassinado na cidade de Porto do Mangue, no interior do Rio Grande do Norte.
As primeiras informações, são que teria chegado uma pessoa de arma em punho no local, mandou todos se afastarem e efetuou vários disparos contra a vítima, por nome, Vitor Manoel Alves da Silva, 22 anos de idade, mas conhecido por “Bodim”, natural de Mossoró.
A PM esta no local, o itep já foi acionado.

*Focoelho.com

‘Falhou feio’, diz Mourão sobre Pedro Guimarães e as acusações de assédio sexual na Caixa

O vice-presidente Hamilton Mourão criticou o ex-presidente da Caixa Econômica Pedro Guimarães por acusações de assédio sexual de funcionárias. Mourão disse que as pessoas precisam saber quais são os limites, principalmente os chefes.

“O trabalho do Pedro foi muito bom, a Caixa avançou muito nesses anos. Mas lamentavelmente nessa parte moral ele falhou e falhou feio”, disse a jornalistas nesta sexta-feira (1).

Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29), após ser acusado de assédio sexual por funcionárias. A saída dele do governo foi confirmada em uma carta aberta publicada em suas redes sociais.

No lugar de Guimarães, entra Daniella Marques, braço direito de Paulo Guedes (Economia) e atual secretária de Produtividade e Competitividade da pasta. A troca foi oficializada no Diário Oficial da União no início da noite desta quarta.

O agora ex-presidente da Caixa chegou ainda a participar de um evento do banco pela manhã sobre o Plano Safra. Sua presença desagradou a integrantes do governo, que buscavam reduzir o desgaste com as acusações. A Caixa não se manifestou sobre o caso.

Uma apuração sobre as denúncias tramita na Procuradoria da República no Distrito Federal. O caso foi revelado pelo site Metrópoles na terça (28). Na mesma noite, Guimarães foi ao Palácio da Alvorada, residência do presidente, ter uma conversa com Bolsonaro.

As denúncias dão conta de toques indesejados, convites inapropriados, entre outras coisas. À Folha, uma funcionária relatou ter sido puxada pelo pescoço e ter ficado em choque após o episódio.

Segundo ela, os assédios de Pedro Guimarães aconteciam diante de todos, dentro e fora da instituição.

O episódio é especialmente delicados para o governo, porque ocorre em meio à tentativa do chefe do Executivo de melhorar a imagem junto ao público feminino, fatia do eleitorado em que registra um dos piores índices de intenção de votos

Os integrantes do governo falam em assédio sexual e moral. Áudios registrados durante reuniões na Caixa Econômica Federal mostram Guimarães xingando funcionários e ameaçando demiti-los se não seguissem suas ordens.

As gravações, que poderiam ser consideradas assédio moral, foram reveladas nesta quinta-feira (30) pelo portal Metrópoles, um dia depois de Guimarães deixar a presidência da Caixa.

Bolsonaro diz à TV dos EUA que racismo no Brasil ‘não é da forma como é descrito’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou a existência do racismo no Brasil em entrevista à TV americana Fox News. Na conversa com o jornalista conservador Tucker Carlson, que foi ao ar na noite desta quinta-feira (30), o chefe do Executivo destacou que “os ídolos do futebol” são, em sua maioria, afrodescendentes, e criticou o que chamou de “divisão” entre brancos e negros.

Questionado pelo âncora estadunidense se a esquerda tenta implementar “políticas identitárias” no País aos moldes dos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que as pautas relacionadas a esse tema, como as que abordam raça e orientação sexual, por exemplo, são uma forma de dividir a população entre “brancos e negros”, “empregados e empregadores”, “nordestinos e sulistas”, entre outras polarizações.

“Existe racismo no Brasil, como em todo lugar do mundo, mas não da forma como é descrito”, disse, acrescentando que seu sogro é conhecido como “Paulo Negão”, mesmo tendo a cor da pele e dos olhos clara. “Nossos grandes ídolos de futebol são afrodescendentes”, completou.

O presidente aproveitou a recente polêmica sobre aborto nos Estados Unidos para destacar sua posição sobre o tema. Ele afirmou a Carlson que considerou positiva a decisão da Suprema Corte dos EUA de delegar aos estados a tarefa de legislar sobre a interrupção da gravidez, o que, na prática, proíbe o aborto em boa parte do país.

Na mesma entrevista, Bolsonaro justificou seus posicionamentos com base em “valores cristãos” e afirmou que a esquerda brasileira é composta, em grande parte, de “ateus que não respeitam nada”. O presidente também acusou opositores de agressão a padres e pastores e invasões a igrejas.

“Quando a Suprema Corte americana mudou o entendimento sobre o aborto, a esquerda brasileira não gostou. Nós gostamos da vida. O Lula, mesmo, disse que o aborto é uma questão de saúde pública a mulher é quem decide”, afirmou.

Bolsonaro lembrou que o presidente eleito este ano terá ao menos duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo do mandato. Segundo ele, se o petista sair vitorioso do pleito, indicará magistrados favoráveis à interrupção da gravidez. O chefe do Executivo também fez críticas ao ministro da Corte Luís Roberto Barroso, mas ponderou que este afirmou, recentemente, não haver “clima” para discutir aborto no STF.

Nos Estados Unidos, o enfrentamento ideológico em relação às “pautas identitárias” foi um dos grandes temas do governo de Donald Trump, ex-presidente americano apoiado por Bolsonaro. No último ano de seu governo, em 2020, explodiram no país protestos contra o assassinato de George Floyd, morto por um policial branco, e as manifestações logo foram ampliadas para o enfrentamento ao racismo em geral, explorando o mote “black lives matter” (vidas negras importam).

À época, Tucker Carlson afirmou que a morte de Floyd ocorreu por causa de uma overdose de drogas. O apresentador acusou políticos do partido Democrata de usar o episódio como um “movimento político para controlar o país e mudá-lo para sempre”. Carlson é um dos defensores e ajudou a popularizar a teoria da “Grande Substituição”, que prega a existência de uma conspiração para substituir os brancos por outras minorias.

As pautas de “costumes” constituem uma das grandes plataformas eleitorais do presidente Bolsonaro. Em participação recente no evento Marcha para Jesus, em Balneário Camboriú (SC), o chefe do Planalto afirmou que as eleições deste ano serão uma “luta do bem contra o mal”. Em diversas ocasiões, ele descreve a esquerda como oposto dos preceitos religiosos evangélicos, segmento no qual ele lidera. Nas redes sociais, políticos aliados da parte “ideológica” do governo, como o próprio filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP), já descreveram o duelo com a esquerda como uma “guerra espiritual”.

*Fonte: Estadão/Jair Sampaio

RN fecha o 1° semestre do ano com redução de 20% no total de homicídios

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro semestre com dois dados de extrema relevância para a segurança pública: redução de 20,3% no total de mortes violentas, e o mês de junho foi encerrado como o menos violento do ano.

De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), de 1° de janeiro a 30 de junho de 2021, o RN somou 713 pessoas mortas, contra 568 crimes da mesma natureza nos primeiros seis meses deste ano -- o que representa 145 vidas salvas.

Quanto ao mês de junho, ainda de acordo com a SESED, este já pode ser considerado o menos violento do ano. Com 80 mortes, junho foi o mês em que se registrou a menor quantidade de homicídios até o momento. Considerando a linha do tempo, junho também foi o novo mês seguido de redução dos chamados CVLIs, que são as Condutas Violentas Letais Intencionais.

Linha do tempo

* Primeiro semestre de 2021 / Total de CVLIs: 713
* Primeiro semestre de 2022 / Total de CVLIs: 568
* Vidas salvas: 145
* Redução de 20,3%

CVLIs 2021/2022 - mês a mês

Janeiro 2021: 118
Janeiro 2022: 97
Redução: - 17,8%
Fevereiro 2021: 104
Fevereiro 2022: 103
Redução: - 1%
Março 2021: 140
Março 2022: 87
Redução: - 37,9%
Abril 2021: 143
Abril 2022: 110
Redução: - 23,1%
Maio 2021: 106
Maio 2022: 91
Redução: - 14,2%
Junho 2021: 102
Junho 2022: 80
Redução: - 21,6%

*SESED

CORONAVÍRUS: RN REGISTRA 2 ÓBITOS POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; NOVOS CASOS SÃO 612

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (2).
São 528.467 casos totalizados. Até a sexta-feira (1º ) eram contabilizados 527.789, ou seja, 678 novos casos registrados, sendo 612 destes confirmados nas últimas 24 horas.
O total de óbitos por Covid no RN é de 8.272. Forma registrados dois (2) óbitos nas últimas 24h no RN, ambos em Natal. A Sesap registou um óbito após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.322.
Recuperados são 508.606 Casos suspeitos somam 3.629 e descartados são 995.448. Estimativa de casos em acompanhamento: 11.589.

Casos de estupro de vulnerável crescem 6,8% em um ano no RN

Os casos de estupro de vulnerável contra meninas cresceram 6,8% em um ano no Rio Grande do Norte, saindo de 316 casos em 2020 para 340 registros em 2021. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado na última terça-feira 28.
De acordo com o documento, os casos de estupro contra mulheres diminuíram no RN. Em números absolutos, os casos saíram de 175 para 154 entre 2020 e 2021, uma diminuição percentual de 12,7%.
Segundo o anuário, em 2021, os índices de estupro no Brasil mostram que as vítimas são majoritariamente mulheres (88,2%). Desse percentual, 61,3% são meninas de até 13 anos, sendo a maior concentração na faixa de 5 a 9 anos, com 19,1% das vítimas, e de 10 a 13 anos, que reúne 31,7% dos registros.
Essas vítimas se enquadram na Lei 12.015/2018 do Código Penal, referente ao estupro de vulnerável – violação sexual praticada contra qualquer pessoa que tenha até 14 anos de idade ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tal.

*Jair Sampaio

BARAÚNA-RN: IDENTIFICADO HOMEM QUE MORREU EM CONFRONTO COM A POLÍCIA APÓS PRÁTICA DE ASSALTO NA CIDADE

A Polícia Civil de Baraúna na região Oeste do Rio Grande do Norte, identificou nesta sexta feira, 01 de julho, os dois homens que praticaram um assalto e que após a ação criminosa trocaram tiros com policiais militares naquela cidade, resultando na morte de um dos suspeitos e na prisão do outro.

De acordo com o delegado Christiano Othon de Melo, o assaltante que morreu após ser baleado e socorrido para o hospital da cidade, trata-se de Francisco Ozanildo Ribeiro Ferreira o “Chuck”, 21 anos, natural de Russas/CE e que residia no sítio Cafundó, zona rural de Quixeré no estado do Ceará. Ele tinha passagem pelo sistema prisional daquele estado.

O outro suspeito que continua internado no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, foi identificado como, Luiz Pereira da Costa Neto, 30 anos, residente em Quixeré no Ceará, também com passagem pelo sistema prisional cearense. Ele foi autuado em flagrante por crime de roubo majorado (artigo 157) e tentativa de homicídio contra os policiais militares. Após ser liberado da unidade hospitlar ele será encaminhado ao sistemaprisional do RN.

O corpo de Francisco Ozanildo foi examinado no IML do ITEP, unidade de Mossoró e liberado para os familaires, que compareceram nesta sexta feira (01) a unidade pericial e realizaram o traslado do cadáver para sua cidade de origem.

*Fim da Linha

APODI-RN: NOTA DE FALECIMENTO

É com tristeza, que noticiamos o falecimento do Senhor Antônio Bodim, 88 anos, ocorrido na manhã deste sábado, 02 de julho de 2022. 

Antônio Bodim, como era conhecido, era tio do ex-vereador Antônio Freire e morava no sítio São Francisco, Apodi-RN.

O mesmo enfrentava problemas de saúde e hoje faleceu.

O sepultamento está previsto para acontecer amanhã, às 8 horas no Cemitério Parque da Saudade, em Apodi.

Aos familiares, deixamos os mais sinceros votos de pesar!

APODI-RN: CHUVA DE 6 MILÍMETROS NA CIDADE

Na noite de sexta feira, 01 de julho de 2022 caiu uma boa chuva na cidade de Apodi e também nas comunidades rurais:

No centro da cidade, 02 milímetros;

No bairro Bacurau I, o pluviômetro registrou 06 milímetros;

No sítio Ponta II, 05 milímetros;

No sítio Largo II, 10 milímetros; e

No sítio Barra, 07 milímetros.

HOJE TEM BREGÃO DA 87 NO CALÇADÃO DA LAGOA DO APODI!!!!

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN: ATENTADO COM TRÊS MORTOS NO CONJUNTO TANCREDO NEVES

Três homens foram mortos na noite desta sexta-feira (01), enquanto bebiam na frente de uma residência, na rua Alfredo Tavares, no conjunto Tancredo Neves, no município de Macaíba, região Metropolitana de Natal. As vítimas, de acordo com a polícia, foram surpreendidas por cerca de quatro homens que chegaram em um veículo de cor branca armados com escopetas e pistolas. Os assassinos chegaram a entrar na casa. Duas outras pessoas acabaram feridas e socorridas.

A reportagem do PortalBO teve aceso a identificação das vítimas que vieram a óbito, a perícia do ITEP confirmou que Arthur Felipe da Silva Romeiro, de 26 anos, Adean William da Silva, de 25 e Anderson Wagner de Oliveira, de 23, foram os mortos no local. A Polícia Militar foi acionada, porém os autores do atentado conseguiram fugir do local do crime.

As razões para o atentado ainda são desconhecidas, as investigações ficarão sob os cuidados do delgado Normando Feitosa, que deverá intimar testemunhas nos próximos dias para serem ouvidas. Uma das linhas a ser investigada de que as mortes foram motivadas devido a guerra entre facções criminosas na região.

*Portal BO/BG

MOSSORÓ-RN: ESTATÍSTICA DA VIOLÊNCIA - 12 ASSASSINATOS SÃO REGISTRADOS NO MÊS DE JUNHO

A violência homicida, continua em alta em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Dados levantados pelo blog Fim da Linha apontam que o mês de junho terminou com o registro de 12 assassinatos na cidade, um a menos do que o número registrado no mês de maio que teve 13 mortes violentas por homicidios.

Bairros onde ocorrem os homicidios no mês de junho:

Dom Jaime Câmara registrou 2 homicidios; Conjunto Resistência 1 homicidios; Costa e Silva registrou um homicidio; Pousada dos Thermas 1 homicidio; Santo Antônio registrou 01 homicidio; Bela Vista 01 assassinato (latrocínio); Aeroporto II (Quixabeirinha) 01 homicidio; Abolição I registrou 01 homicidio; Alto São Manoel (Pirrichil) registro de 01 homicidio vítima morreu no HRTM e Zona Rural registrou dois assassinatos, 01 na Comunidade da Ema (latrocínio) e outro na Estrada de Alagoinha.

Nossos dados apontam ainda que de 1º de janeiro a 30 de junho de 2022, foram registrados em Mossoró, 76 assassinatos, configurando uma pequena redução no número de mortes violentas por homicídios em se comparando com o igual período do ano passado. De 1º de janeiro a 30 de junho de 2021, a cidade teve um número de 82 assassinatos. A diferença entre 2022 e 2021 é de 6 homicidios a menos, até o momento.

*Fonte: Fim da Linha

RN reduz alíquota do ICMS para 18% e preço da gasolina deve cair em R$ 1,03

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para este sábado (2), a publicação de um decreto que reduz em 11 pontos percentuais (de 29% para 18%) a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com a mudança, o Estado passa a cumprir a Lei 192/2022, que impede estados e o Distrito Federal de cobrar alíquota superior a 17% ou 18%. A Secretaria de Estado da Tributação (SET) estima queda de R$ 1,03 por litro da gasolina, de R$ 0,17 para o litro do diesel e de R$ 0,40 para o GLP, no quilo (ou de cerca de R$ 5,20 em um botijão de 13 quilos).
O impacto total da mudança nas contas públicas do Estado, segundo os gestores estaduais, é estimado em R$ 1 bilhão, neste ano. Além do RN, mais 11 estados reduziram as alíquotas: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo. As demais unidades federativas não haviam respondido sobre o tema.

Nessa sexta-feira, também, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ato definindo que a base de cálculo para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis é a média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à fixação da nova alíquota. A regra para a redução, no caso dos combustíveis, vale para a gasolina, o diesel e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Segundo Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, o Estado seguirá esse parâmetro.

O RN e mais 10 unidades da federação tinham acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei complementar 192/2022, que limita a cobrança do ICMS. A SET informou que a legislação será regulamentada, mas disse que o Governo do Estado manterá ação impetrada junto ao STF, que segue normalmente em tramitação. Além do RN, governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, pedem, por meio de uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.

Liminar
No último dia 17 de junho, o ministro André Mendonça, do STF, deferiu uma liminar que suspendia a eficácia do convênio ICMS 16/2022, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que disciplinava a incidência do ICMS apenas para o diesel – e definiu a alíquota única de R$ 1,006 por litro, como possibilidade de descontos em cada Estado.

A liminar também estabeleceu que as alíquotas devem ser uniformes em todo o território nacional a partir deste mês de julho. “A metodologia de cálculo para os valores em relação ao preço dos combustíveis nas bombas aqui no Rio Grande do Norte, seguiu a liminar do ministro André Mendonça”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier, da SET. “A grande questão é que a Lei, inicialmente, só tratava do diesel, mas ele ampliou a média móvel para a gasolina e o GLP. E esse é um dos motivos de a gente estar questionando a decisão no STF”, afirmou o titular da Tributação em seguida.

Nessa sexta-feira (1º), o presidente do Sindicato dos Revendedores de Postos de Combustíveis do RN (Sindipostos RN), Maxwell Flor, disse que o setor aguardava a publicação da mudança no Diário Oficial do Estado (DOE) para que os novos preços sejam repassados pelas distribuidoras às bombas e, consequentemente, aos consumidores.

“Se a publicação sair neste sábado, as distribuidoras já deverão começar a fazer o repasse com os novos valores na próxima segunda-feira [4]. Mas tem uma questão: as distribuidoras sempre alegam a existência de estoques pagos com o tributo antigo. Então, elas precisam primeiro dar vazão a esse material tributado com o valor anterior para que, quando passarem a vender o estoque novo, elas reduzam os valores”, afirma Maxwell Flor.

O processo de renovação dos valores, segundo ele, geralmente não demora mais que uma semana. “As distribuidoras não têm grandes estoques, então, provavelmente, antes de uma semana, teremos esses novos preços nos postos do Estado”, axplica. O presidente do Sindipostos diz que a redução é bem-vinda. “Com um preço mais em conta, as pessoas voltam a consumir e a gente sai desse cenário de estagnação que estamos vivendo”, disse.

O Confaz oficializou a média móvel de preços dos últimos 60 meses como base para os cálculos do ICMS dos combustíveis, por meio do Despacho Nº 36, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (30). O documento determina que o convênio deve produzir “efeitos de 1º de julho a 30 de setembro de 2022, ou até que sobrevenha eventual modificação” da própria decisão do Conselho ou novo comando pelo STF.

Onze estados já reduziram as alíquotas de ICMS

A nova redução nos dois tipos de combustíveis pode representar um respiro para os consumidores, que têm sofrido com os recentes e constantes e aumentos anunciados pela Petrobras. Até a tarde dessa sexta-feira (1º) quando a mudança começou a valer, além do RN, pelo menos 11 unidades federativas haviam anunciado a redução do ICMS.

Os estados que devem registrar maior queda (em termos de pontos percentuais) em relação à gasolina são Rio de Janeiro, cuja alíquota antes da mudança era de 32% e Minas Gerais, com alíquota anterior de 31%. Em São Paulo, o ICMS era de 25%, menor do que no RN (29%).

Na Bahia, decreto publicado nesta sexta-feira deve diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha. Ainda de acordo com o governo, o preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 até a quinta, 30, está fixado agora em R$ 4,9137, queda de 24,4%. O litro de diesel S10 saiu de R$ 5,4100 para R$ 3,9963, baixa de 26,24%. Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) caiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451, redução de 9,33%.

No Rio Grande do Sul, a alíquota do ICMS cairá de 25% para 15%. De acordo com o governo, haverá uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina, acarretando uma queda de R$ 2,8 bilhões na arrecadação do segundo semestre. Em relação aos demais itens da lei - energia elétrica, comunicações e transporte coletivo -, segundo o governador, a norma não trará efeitos, pois o Estado já está em conformidade com a lei.

Preços
Como deve ficar a redução do preço dos combustíveis nas bombas no Rio Grande do Norte
Gasolina: redução de R$ 1,03 por litro
Diesel: redução de R$ 0,17 por litro
GLP: redução de R$ 0,40 por quilo (num botijão de 13 quilos , a redução deve ser de R$ 5,20)

Fonte: Secretaria Estadual de TributaçãoO impacto total da mudança nas contas públicas do Estado, segundo os gestores estaduais, é estimado em R$ 1 bilhão, neste ano. Além do RN, mais 11 estados reduziram as alíquotas: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo. As demais unidades federativas não haviam respondido sobre o tema.

Nessa sexta-feira, também, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ato definindo que a base de cálculo para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis é a média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à fixação da nova alíquota. A regra para a redução, no caso dos combustíveis, vale para a gasolina, o diesel e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Segundo Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, o Estado seguirá esse parâmetro.

O RN e mais 10 unidades da federação tinham acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei complementar 192/2022, que limita a cobrança do ICMS. A SET informou que a legislação será regulamentada, mas disse que o Governo do Estado manterá ação impetrada junto ao STF, que segue normalmente em tramitação. Além do RN, governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, pedem, por meio de uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.

Liminar
No último dia 17 de junho, o ministro André Mendonça, do STF, deferiu uma liminar que suspendia a eficácia do convênio ICMS 16/2022, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que disciplinava a incidência do ICMS apenas para o diesel – e definiu a alíquota única de R$ 1,006 por litro, como possibilidade de descontos em cada Estado.

A liminar também estabeleceu que as alíquotas devem ser uniformes em todo o território nacional a partir deste mês de julho. “A metodologia de cálculo para os valores em relação ao preço dos combustíveis nas bombas aqui no Rio Grande do Norte, seguiu a liminar do ministro André Mendonça”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier, da SET. “A grande questão é que a Lei, inicialmente, só tratava do diesel, mas ele ampliou a média móvel para a gasolina e o GLP. E esse é um dos motivos de a gente estar questionando a decisão no STF”, afirmou o titular da Tributação em seguida.

Nessa sexta-feira (1º), o presidente do Sindicato dos Revendedores de Postos de Combustíveis do RN (Sindipostos RN), Maxwell Flor, disse que o setor aguardava a publicação da mudança no Diário Oficial do Estado (DOE) para que os novos preços sejam repassados pelas distribuidoras às bombas e, consequentemente, aos consumidores.

“Se a publicação sair neste sábado, as distribuidoras já deverão começar a fazer o repasse com os novos valores na próxima segunda-feira [4]. Mas tem uma questão: as distribuidoras sempre alegam a existência de estoques pagos com o tributo antigo. Então, elas precisam primeiro dar vazão a esse material tributado com o valor anterior para que, quando passarem a vender o estoque novo, elas reduzam os valores”, afirma Maxwell Flor.

O processo de renovação dos valores, segundo ele, geralmente não demora mais que uma semana. “As distribuidoras não têm grandes estoques, então, provavelmente, antes de uma semana, teremos esses novos preços nos postos do Estado”, axplica. O presidente do Sindipostos diz que a redução é bem-vinda. “Com um preço mais em conta, as pessoas voltam a consumir e a gente sai desse cenário de estagnação que estamos vivendo”, disse.

O Confaz oficializou a média móvel de preços dos últimos 60 meses como base para os cálculos do ICMS dos combustíveis, por meio do Despacho Nº 36, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (30). O documento determina que o convênio deve produzir “efeitos de 1º de julho a 30 de setembro de 2022, ou até que sobrevenha eventual modificação” da própria decisão do Conselho ou novo comando pelo STF.

Onze estados já reduziram as alíquotas de ICMS
A nova redução nos dois tipos de combustíveis pode representar um respiro para os consumidores, que têm sofrido com os recentes e constantes e aumentos anunciados pela Petrobras. Até a tarde dessa sexta-feira (1º) quando a mudança começou a valer, além do RN, pelo menos 11 unidades federativas haviam anunciado a redução do ICMS.

Os estados que devem registrar maior queda (em termos de pontos percentuais) em relação à gasolina são Rio de Janeiro, cuja alíquota antes da mudança era de 32% e Minas Gerais, com alíquota anterior de 31%. Em São Paulo, o ICMS era de 25%, menor do que no RN (29%).

Na Bahia, decreto publicado nesta sexta-feira deve diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha. Ainda de acordo com o governo, o preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 até a quinta, 30, está fixado agora em R$ 4,9137, queda de 24,4%. O litro de diesel S10 saiu de R$ 5,4100 para R$ 3,9963, baixa de 26,24%. Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) caiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451, redução de 9,33%.

No Rio Grande do Sul, a alíquota do ICMS cairá de 25% para 15%. De acordo com o governo, haverá uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina, acarretando uma queda de R$ 2,8 bilhões na arrecadação do segundo semestre. Em relação aos demais itens da lei - energia elétrica, comunicações e transporte coletivo -, segundo o governador, a norma não trará efeitos, pois o Estado já está em conformidade com a lei.

Preços
Como deve ficar a redução do preço dos combustíveis nas bombas no Rio Grande do Norte
Gasolina: redução de R$ 1,03 por litro
Diesel: redução de R$ 0,17 por litro
GLP: redução de R$ 0,40 por quilo (num botijão de 13 quilos , a redução deve ser de R$ 5,20)

*Fonte: Secretaria Estadual de Tributação/Tribuna do Norte

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

NÃO ponha limites à sua vida!
Procure ouvir as notas harmoniosas e sublimes do canto maravilhoso que se evola da natureza.
Viva sorridente e alegre, para espantar as preocupações, para aliviar as lutas.
Mergulhe sua alma na alma da natureza: absorva a luz do sol, goze a suavidade da lua, contemple o esplendor das estrelas, aspire o perfume das flores.
A vida é bela, apesar das dores e dos contratempos.