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terça-feira, 10 de novembro de 2020

EX-GOVERNADOR DO RN, ROBINSON FARIA É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-governador Robinson Faria (PSD), por improbidade administrativa, pelo descumprimento às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal no período em que administrou o Estado, entre 2015 e 2018. Faria afirmou que foi pego de surpresa e que vai recorrer da decisão.  

A ação foi aberta em junho de 2017, quando Robinson ainda estava na gestão do estado. Pela sentença definida pelo juiz da 12ª Vara Civil de Natal, o ex-governador fica com direitos políticos suspensos por três anos, não poderá contratar com o serviço público por igual período e terá que pagar multa equivalente a 25 vezes o valor do último salário recebido. 

A denúncia partiu da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte contra o ex-governador e contra o ex-secretário de Administração, Gustavo Nogueira. O magistrado entendeu, no entanto, que apenas o governador deve responder pelos atos, e não o secretário, que atuava como auxiliar. A decisão foi publicada no dia 27 de outubro. 

De acordo com o magistrado, o ex-governador cometeu "atos de improbidade administrativa pela omissão no cumprimento do dever previsto na LRF, qual seja, o de adotar as medidas nela previstas em virtude da ultrapassagem do percentual máximo de gasto com pessoal, bem como pela concessão de reajuste a categoria de servidores públicos quando o cenário no qual se encontravam as contas públicas estaduais não o permitiam (...) enquadrados no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa". 

Para o magistrado, o governador a omissão ocorreu mesmo após o governador ter sido alertado por acórdão do Tribunal de Contas do Estado e por recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em nota enviada ao G1, o Robinson Faria afirmou que foi pego de surpresa pela decisão e confirmou que vai recorrer da decisão. 

"Declaro a minha absoluta surpresa com uma condenação por algo que não dei causa, visto que o processo de agravamento da situação financeira do Estado é, digamos, institucional, considerando a progressiva queda real da receita pública estadual, gerada pela forte crise econômica que se abateu sobre o Brasil a partir de 2013 e estiagem extrema que o RN atravessava há uma década. Soma-se a isso o aumento vegetativo do cumprimento de direitos adquiridos dos funcionários do Estado", declarou. 

Recorrerei da sentença na melhor forma do direito e tenho certeza de que Justiça revisará tamanho equívoco e precipitação.
— Robinson Faria, ex-governador do RN 

Processo 

Segundo a decisão do juiz Airton Pinheiro, quando Robinson Faria assumiu a chefia do Executivo Estadual em janeiro de 2015, o cenário nas contas públicas do RN indicava uma despesa total com pessoal em 53,4% das receitas no terceiro quadrimestre de 2014 (último anterior à sua gestão). O limite máximo estabelecido pela LRF é de 49%. 

Para o magistrado, era dever do governador adotar as medidas previstas na lei, dentro dos quatro quadrimestres seguintes, até abril de 2016, "o que não ocorreu". Entre outras medidas, a LRF aponta que o governo pode diminuir cargos de confiança, demitir servidores não estáveis e prevê até mesmo a demissão e pagamento de indenização a servidores estáveis, com exclusão do cargo, caso as primeiras medidas não sejam suficientes. 

Apesar disso, os relatórios seguintes, homologados pela Secretaria do Tesouro Nacional, apontavam percentuais de gasto com pessoal até maiores no estado: 

1º Quadrimestre de 2015 – % da DTP: 53,49
2º Quadrimestre de 2015 – % da DTP: 54,17
3º Quadrimestre de 2015 – % da DTP: 52,53
1º Quadrimestre de 2016 – % da DTP: 51,45

"Dessa forma, constata-se que, mesmo quando deveriam diminuir, os gastos com pessoal aumentaram por dois quadrimestres e apenas nos outros 2 dois diminuíram, sem que, mesmo assim, fosse atingido patamar aquém do limite máximo", apontou o magistrado. 

"Não fosse suficiente, vale destacar que o relatório do terceiro quadrimestre de 2018, último da gestão do demandado, indica que a situação continuava em desconformidade com as imposições da LRF, na medida em que se observou um percentual de Despesa Total com Pessoal – DTP que alcançou 53,59%, conforme demonstrativo da despesa com pessoal", disse o juiz. 

Para o magistrado, o governador possuía "plenitude das competências necessárias" para adotar as medidas previstas, mas a defesa não demonstrou realização qualquer ação tomada por Robinson, o que apenas confirmaria as alegações do Ministério Público. 

"Em verdade, a linha defensiva assumida pelo ex-Governador foi no sentido de que o percentual de gastos com servidores teria aumentado apenas em virtude da queda da receita. Ocorre que, constatada a diminuição da arrecadação do Estado, a redução da folha de pessoal é medida que se impunha com maior rigor ainda, considerando a necessidade de se adequar o número de servidores públicos à nova realidade fiscal do Ente. Assim, há de se reconhecer a omissão do demandado na adoção das medidas exigidas pela LRF". 

O magistrado ainda considerou que o governador aumentou o salário dos procuradores do estado, mesmo diante de um cenário crítico nas contas estaduais e recusou o argumento da defesa de que o aumento seria obrigatoriamente vinculado ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Além disso, rejeitou a tese de que os salários dos servidores inativos não deveriam entrar no cálculo da despesa. 

*Do G1 RN

APODI-RN: Conheça o plano de governo do candidato a prefeito Berinho Dias - PSL 17

Síntese do plano de governo dos candidatos a prefeito e vice-prefeita, Berinho Dias e Irmã Mirian - PSL/PV - 17, para o município de Apodi/RN - Gestão 2021/2024.

O programa de governo é composto por 31 páginas e dividi-se em três eixos:
Eixo 01:
Saúde;
Urbanismo e Meio Ambiente Sustentável;
Educação,
Segurança Pública,
Geração de Trabalho e Renda,
Cultura e Turismo;
Juventude, Esporte e Lazer;
Eixo 02:
Assistência e Proteção Social;
Juventude;
Diversidade e Gênero;
Terceira Idade;
Pessoa Portadora de Deficiência;
Infância e Adolescência;
Eixo 03:
Desenvolvimento das Agroindústrias Familiar e Cooperativa;
Empreendedorismo e Economia Solidária;
Abastamento Alimentar e de Água;
As Indústrias, as Micro, Pequena e Média Empresa;
Arranjos Produtivos Locais-APLs;
Pesca e Aquicultura;
Habitação, Infraestrutura e Urbanismo;
Fundo Municipal Garantidor para Investimentos e Proteção Social;
Dentre algumas das principais propostas, podemos citar:
. Territorialização do município em 04 Regionais(Distritos) administrativas:
Subprefeitura da Região Vale do Apodi;
Subprefeitura Distrital de Soledade e da Grande Chapada do Apodi;
Subprefeitura Distrital da Região do Córrego;
Subprefeitura Distrital da Região da Pedra;
. Construir a Agenda Educação e Saúde;
. Implementar a Política Saúde do Trabalhador.
. Criar o programa: “Saúde em Casa”;
. Criar a Unidade Básica de Saúde Móvel (UBS MÓVEL);
. Criar o Centro de Especialidades Médicas Municipal (CEMM);
. Implementar a ouvidoria PRÓ SAÚDE;
. Criar, Celebrar em forma de convênio com a Fundação para o Desenvolvimento do Vale do Apodi (FUNDEVAP), o Complexo Poliesportivo de Apodi;
. Criar o calendário anual de eventos esportivos do município em diversas modalidades e categorias, com inclusão de modalidade voltados para o público feminino.
. Implantar áreas para o esporte e lazer no município;
. Implantar o Programa “CAMPO BOM DE BOLA”;
. Programa Saneamento Ambiental: LIXÃO ZERO;
. Programa Coleta Seletiva na Cidade: Apodi Meu Ambiente.
. Programa Coleta Seletiva nas Regionais Distritais;
Desenvolver ações de proteção e preservação dos recursos hídricos;
. Programa: Apodi Saudável e Saneado;
. Implantar e apoiar o funcionamento do Sistema Municipal do Meio Ambiente. SISMUMA.
. Fazer funcionar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, instituindo o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Meio Ambiente;
. NÚCLEO: IDEMA APODI;
. Criar o Parque Ecológico Lagoa do Apodi;
. Possibilitar até 2024, a infraestrutura e o Funcionamento do Novo Cemitério para o Município de Apodi;
. Programa Calçamento e Cidadania: Distrito de Soledade 100% Calçada em 4 anos.
. Promover e fortalecer a política de preservação do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico na Zona Urbana e o Sítios-arqueólogico na Soledade, Chapada do Apodi.
. Criação da Fundação Municipal de Cultura de Apodi - FUMCAP
. Criação da Escola de Artes e Ofícios de Apodi;
. Programa de Integração Sócio-cultural: Apodi Center-Fest;
. Criação do Parque da Agroindústria da Agricultura Familiar;
. Fundo Garantidor Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS).
. Agência Municipal de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgotos;
. Criar, Celebrar em forma de convênio com a Fundação para o Desenvolvimento do Vale do Apodi (FUNDEVAP), o Complexo Poliesportivo de Apodi;
. Central de comercialização da agricultura familiar e produção rural;
. Articular, apoiar e lutar pela implantação de novos cursos de Bacharelado no Campus IFRN Apodi, com foco nas potencialidades econômicas principais do município de Apodi.
. Programa Habitacional: “Bairro Novo Ruas Novas”;
. Manter os serviços básicos de qualidade na área da saúde;
. Manter os serviços básicos na educação com avanço na área de tecnologia de ensino;
. Firmar parcerias com o Governo Estadual, em regime de contrapartida, para realização de investimentos estruturantes, realizando também Parcerias Público-Privadas- PPP;
. Cumprir com o principio constitucional da Publicidade, ou seja, tornar público todas ações do de governo;
. Disponibilizar no Portal da Transparência todas as receita e despesas do município.
. Implantação de uma unidade demonstrativa de produção de alevinos na Secretaria de Agricultura;
. Implementar o Programa SIM- Sistema de Inspeção Municipal;
. Implantar a Central de Artesanato no âmbito da economia na Agricultura Familiar local e Sertão do Apodi;
Intermediar programas sociais de Casas Populares;
Criar o Programa Municipal de incentivo à Economia Solidária;
O detalhamento para cada uma dessas e de outras propostas, você pode conferir acessando na ÍNTEGRA o plano de governo do candidato, no link a seguir:
https://drive.google.com/file/d/1cGj6o_zrkCeJmAf-PLu_1MbLxNHrrtDL/view?usp=sharing

*https://fatosdeapodi.blogspot.com/

MOSSORÓ-RN: POLÍCIA FEDERAL TRANSFERE 8 PRESOS PARA O PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. VOO PARTIU DE BRASÍLIA

Oito presos foram transferidos para o Presídio Federal de Mossoró. Mais uma operação na tarde desta terça feira 10 de novembro de 2020, contou com forte esquema de segurança, e como de costume, feita sob sigilo total. O que se sabe até aqui, é que o vôo partiu de Brasília, e pousou em Mossoró por volta das 15:00hs e tudo foi tranquilo e sem incidentes. Após o pouso foi realizado todos os protocolos e os presos levados para o Presídio na estrada de Baraúna, RN 015.

*Passando na Hora

APODI-RN: NOVO POSTO DE COMBUSTÍVEIS É INAUGURADO

Na manhã desta terça-feira, 10 de novembro de 2020 foi inaugurado o mais novo posto de combustíveis de Apodi. Localizado na avenida Moésio Holanda, bairro Bacurau I. Uma celebração religiosa foi realizada pelo Diácono Jorge Luis Torres e a presença dos funcionários. Logo em seguida, iniciou-se os trabalhos no posto.

É mais comodidade para os moradores da região da areia, que agora não precisam atravessar a BR-405 para abastecer o seu veículo.

O bairro Bacurau I é quem sai ganhando, pois é um grande investimento dos empresários Batista Araújo e Batista Júnior. 

PESQUISA AGORA SEI/ESTIMULADA/MOSSORÓ: Allyson tem 41,8%; Rosalba 27,8%; Cláudia Regina 6,8%; Isolda 5,5%

A rádio Difusora em Mossoró divulgou no fim da manhã desta terça-feira(10) os números do município em estudo realizado pelo instituto Agora Sei. Os primeiros resultados divulgados, como de costume, são os da corrida eleitoral para prefeito. Nesse quesito, de forma estimulada, o deputado estadual Allyson Bezerra lidera com 41,8%, seguido de Rosalba 27,8%; Cláudia Regina 6,8%; Isolda 5,5%. Nenhum 7.7% e não sabem 9.5%.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 600 eleitores de Mossoró entre os dias 02 e 03 de novembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3,9% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Agora Sei, divulgada pela Rádio Difusora, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04676/2020.

*BG

PESQUISA AGORA SEI/ESPONTÂNEA/MOSSORÓ: Allyson tem 37,2%; Rosalba 25%; Cláudia Regina 5,7%; Isolda 3,8% veja mais

A rádio Difusora em Mossoró divulgou no fim da manhã desta terça-feira(10) os números do município em estudo realizado pelo instituto Agora Sei. Os primeiros resultados divulgados, como de costume, são os da corrida eleitoral para prefeito. Nesse quesito, de forma ESPONTÂNEA, sem citação de nomes ou opções, o deputado estadual Allyson Bezerra lidera com 37,2%. A prefeita Rosalba Ciarlini aparece em segundo com 25% da preferência do eleitorado. Na sequência, Cláudia Regina tem 5,7%; Isolda Dantas(3,8%); professor Ronaldo(0,7%); Irmã Ceição(0,2%). Nenhum 12,2% e não sabem 15,2%.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 600 eleitores de Mossoró entre os dias 02 e 03 de novembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3,9% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Agora Sei, divulgada pela Rádio Difusora, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04676/2020.

*BG

CORONAVÍRUS: RN REGISTRA 03 ÓBITOS E 281 NOVOS CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (10). Os casos confirmados somam 82.861, sendo 281 novos em comparação com o último boletim, quando eram 82.580. 

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.607 no total. Três mortes nas últimas 24h no Estado, e outras três após confirmação de exames de dias anteriores. 

Há 378 mortes em investigação. 

Casos suspeitos somam 37.804 e descartados 199.430. Recuperados são 46.612.

APODI-RN: ÚLTIMO BOLETIM DO NOVO CORONAVÍRUS DIVULGADO ONTEM


IPANGUAÇU-RN: MOVIMENTAÇÃO POLICIAL E MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE

Nas primeiras horas da manhã desta terça feira, 10 de novembro de 2020, chegam informações que está acontecendo uma operação do Ministério Público com policiais do BP choque na cidade de Ipanguaçu/RN.

Mais informações a qualquer momento.


*Focoelho.com

ITAJÁ-RN: EX-PRESIDIÁRIO É MORTO A TIROS

Na noite desta segunda feira, 09 de novembro de 2020, a polícia militar do destacamento da cidade de Itajá, sob o comando do Sgt Rodrigues, foi acionada com a informação de que vários disparos de arma de fogo teriam sido efetuados nas proximidades do Posto de Combustível, na entrada da cidade de Itajá.

Ao chegar no local, a guarnição da força tática encontrou uma motocicleta e mais a frente o corpo de Antônio Emerson Rocha Fonseca, 30 anos de idade, mais conhecido por Mercinho residente em Assu crivado de bala.

As informações são que Mercinho estaria a bordo de uma motocicleta, que ainda tentou correr, mas foi alcançado pelos atiradores, que o executaram com vários tiros de calibre 12 e pistola 380.
Mercinho tinha saído da prisão no ano passado. Ele cumpriu pena na Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró.

*Passando na Hora

FLAMENGO CONTRATA ROGÉRIO CENI

Rogério Ceni é o novo técnico do Flamengo. O Fortaleza confirmou sua saída na noite desta segunda-feira. O treinador viaja ao Rio de Janeiro nesta terça-feira para assinar contrato até o final de 2021. A estreia será contra o São Paulo, na quarta-feira, no jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil.

MOSSORÓ-RN: POLÍCIA CIVIL ENCONTRA DROGAS EM CARRO APREENDIDO

Policiais civis do Setor de Vistoria da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, com auxílio do cão farejador Baruc, encontram, na tampa traseira do veículo apreendido, modelo/marca “Fiat Strada”, de cor prata, cerca de 1,5Kg de "crack" e 1Kg de cocaína. O veículo foi remetido ao Setor de Vistoria, pois foi roubado no município de Recife (PE) e está com placas clonadas. As drogas encontradas serão encaminhadas para DENARC Mossoró, para fins investigativos.

O cão Baruc, da raça "Pastor-belga Malinois", foi adquirido por policiais civis da DEFUR Mossoró e está em fase de treinamento. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.


*Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

FELIPE GUERRA-RN: SEGURANÇA DO VEREADOR MAX MORAIS EFETUA DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA

No início da tarde desta segunda-feira (09) em uma movimentação Política denominado como Businaço, um carro de acordo com informações que pertence ao Vereador da cidade de Felipe Guerra Max Morais (Brexinha), passou, parou e teria dito algo para o responsável pelo som, quando o mesmo se aproximou junto com outras pessoas, o segurança sacou uma arma de fogo e efetuou um disparo em Via Pública para o alto no meio do povo.

Nosso site vem a público repudiar esse fato, e aqui deixamos nosso espaço aberto caso o vereador citado na Matéria queira justificar o acontecido.

No nosso município não temos histórico de violência política até o momento, não há necessidade de nenhum político do nosso município está andando com segurança, se por acaso o jovem vereador está sofrendo algo do tipo de ameaça, o mesmo deve procurar o setor Policial e comunicar para que seja feito uma investigação para apurar os fatos.

O espaço está aberto.

*Santana Notícia

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

CUIDE bem de seu corpo, dando-lhe alimentação sadia e frugal.

Não abuse de carnes nem de bebidas alcoólicas.

Mas não esqueça também que a alma precisa de alimentação!

Procure ler bons livros.

Faça da leitura um hábito diário.

Não é só de pão que vive o homem: é também da sabedoria.

E esta você encontrará nos bons livros, companheiros deliciosos e cheios de ensinamentos úteis.

MOSSORÓ-RN: Adolescentes são apreendidos após arrastões e atirarem contra policiais militares

A Polícia Militar apreendeu nesta noite de quarta feira 10 de agosto de 2022, dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, um revolver ca...

TIME: REVELAÇÃO

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REVELAÇÃO E BACURAU

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COMISSÃO TÉCNICA

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