04 dezembro 2021
Vale-gás de R$ 52 começa a ser pago neste mês; saiba quem tem direito
As regras do novo benefício social foram publicadas nesta sexta-feira (3/12) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o decreto assinado pelo chefe do Executivo federal, o vale-gás será destinado a pessoas de baixa renda. O pagamento será feito a cada dois meses, no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg.
Pelos cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base no último semestre, o valor do benefício será de R$ 52. Segundo o levantamento, o botijão de gás custa em média R$ 102,46. A estimativa é que o preço do insumo suba para R$ 112,48 em 2022.
Assim, os beneficiários devem receber R$ 52 em 2021 e R$ 56 no ano que vem. O valor, no entanto, não consegue cobrir metade do custo do botijão em 17 estados, segundo levantamento do Metrópoles.
No total, o Ministério da Cidadania disponibilizará R$ 300 milhões para o programa, que terá duração inicial de cinco anos. O calendário de pagamento do benefício será divulgado em breve. A transferência será feita pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Quem tem direito a receber o vale-gás
Os grupos familiares que se inscreveram no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, além das famílias com integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O dinheiro será depositado de dois em dois meses.
As mulheres chefes de família têm prioridade para receber o benefício, assim como as mulheres vítimas de violência.
Além das regras citadas anteriormente, o pagamento obedecerá a seguinte ordem de critérios, sucessivamente, para famílias que:
Tenham atualizado os dados do CadÚnico nos últimos 24 meses
Com a menor renda per capita
Com maior quantidade de membros
Que recebam o Auxílio Brasil
Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis
O governo utilizará as informações presentes no CadÚnico para a distribuição dos valores. Segundo a legislação, o programa será custeado com recursos provenientes dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de gás natural e petróleo.
Ainda poderão ser usados outros recursos previstos no Orçamento, além de dividendos da Petrobras recebidos pelo Tesouro Nacional. Outra fonte de renda do programa é parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que recai sobre combustíveis, pertencente à União.
*OBNews
MOSSORÓ-RN: MULHER DE 28 ANOS, RESIDENTE EM APODI É PRESA NO CENTRO DA CIDADE SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS
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*Fim da Linha
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De acordo com boletim da entidade, as festividades de fim de ano e a folia podem gerar aglomerações que intensificariam a transmissão do vírus e resultariam em uma nova onda de Covid-19.
O documento cita o quadro global e nacional atual da pandemia e “incertezas futuras existentes” e recomenda ainda intensificar a vacinação por meio da busca ativa de pessoas que não completaram o esquema vacinal e manter o uso obrigatório de máscaras faciais.
*Toni Martins
MINUTOS DE SABEDORIA!!!
Há tanta coisa para ser contemplada e apreciada!
As moscas buscam as chagas, num corpo inteiramente limpo.
As abelhas buscam as flores, mesmo no meio de um pântano.
Seja como as abelhas!
Embora tudo em torno seja lama, procure com atenção, que há de descobrir uma pequenina flor, que venha alegrar sua alma.
Fixe seu olhar no lado belo da vida!
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