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sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

VOTOS DE FELIZ ANO NOVO DO CANTOR FAGNER

Amigos, um brinde aos recomeços. Deixe para trás tudo que deu errado, pois, com certeza, o 2022 será cheio de alegrias e vitórias para Raimundo Fagner e todos nós. 🥂🥂💖💖🍻🍻💃💃💃

Bolsonaro libera R$ 700 milhões para assistência à população de áreas afetadas pelas fortes chuvas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (31) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.

Fortes chuvas causaram enchentes e deixaram mortos em regiões do país neste mês de dezembro, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais.

A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do DOU desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania. O dinheiro será destinado para as seguintes atividades:
R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e
R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”, afirmou a Secretaria-Geral em comunicado.

De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário.

*Do G1

VOTOS DE FELIZ ANO NOVO DO PROFESSOR LUIS CARLOS

NÍSIA FLORESTA-RN: Dois homens morrem eletrocutados e outra pessoa fica ferida durante escavação de poço

Dois homens morreram eletrocutados enquanto cavavam um poço na manhã desta sexta-feira (31) em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Outra pessoa ficou ferida na ocorrência. As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros e as vítimas não foram oficialmente identificadas até o momento.

As três vítimas estavam cavando um poço quando uma haste da estrutura utilizada na perfuração tombou e tocou na rede de média tensão da distribuidora.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o toque da haste de metal na fiação causou uma descarga elétrica, que atingiu as vítimas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para recolher os corpos das vítimas, que deverão passar por perícia.

*Do G1 RN

VOTOS DE FELIZ ANO NOVO DO PROFESSOR SOBRINHO

DIRETOR DA OMS DIZ: "TEMOS AS FERRAMENTAS PARA ACABAR COM A PANDEMIA"

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, divulgou uma mensagem de fim de ano esperançosa na rede social LinkedIn.

O chefe da OMS destacou que o mundo já possui as ferramentas necessárias para acabar com a pandemia de Covid-19 e basta uma combinação entre as ações de governo e atitudes de pessoais para que a pandemia, que está indo para o seu terceiro ano, seja encerrada.

Entre as batalhas vencidas nos últimos dois anos, Tedros cita: a colaboração científica sem precedentes que resultou na aprovação pela OMS de 10 vacinas para uso emergencial, a aplicação de 8,5 bilhões de doses de imunizantes globalmente e os tratamentos desenvolvidos contra a infecção.

Para o líder da agência internacional de promoção à saúde, no entanto, a desigualdade entre estados e nações, o egoísmo e o nacionalismo radical continuam sendo as principais dificuldades para acabar com a pandemia.

*Metrópoles/BG

VOTOS DE FELIZ ANO NOVO DE MARCOS MORAIS E DA MM EMPREENDIMENTOS

SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN: MOTOCICLISTA PERDE O CONTROLE, BATE EM CAMINHÃO E MORRE NA RN-160

Um motociclista morreu após bater em um caminhão na RN-160, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na manhã desta sexta-feira (31).
O acidente aconteceu por volta das 8h40. A vítima foi identificada como Ítalo Mateus de Oliveira, de 26 anos. Ele pilotava a motocicleta no sentido São Gonçalo do Amarante - Santo Antônio.
Segundo informações do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o motociclista morreu no local.
Ainda de acordo com informações da CPRE o motorista do caminhão foi conduzido para Delegacia de Plantão na Zona Norte para prestar esclarecimentos.

*Do G1 RN

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!

Governo do RN publica calendário de pagamento do IPVA 2022; confira prazos

O governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2022 para veículos em circulação no estado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta sexta-feira (31).

De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o valor poderá ser pago em cota única - com desconto de 5% - ou em até sete parcelas. Os prazos variam de acordo com o último número da placa dos veículos.


Tabela mostra datas de pagamento do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte — Foto: SET

Os veículos com placa de final 1 e 2 deverão pagar pelo menos a primeira parcela do imposto em março. O calendário segue até junho, quando os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem pagar o imposto, ou pagar a primeira parcela parcelar o restante do valor.

A portaria assinada pelo secretário Carlos Eduardo Xavier também fixa os valores do imposto para cada tipo de veículo, inclusive os aquáticos e aéreos. (Veja aqui).

Base de cálculo diferente

Ao contrário de outros anos, em 2022, a base de cálculo utilizada na apuração do imposto dos veículos teve como referência a mesma utilizada para 2021, mas acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

A mudança foi estabelecida por meio de uma lei sancionada pela governadora e também publicada nesta sexta-feira (31) que alterou o modelo de apuração, porque era considerada a tabela de preços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Porém, o aumento dos preços dos veículos em 2021 provocaria um aumento estimado em cerca de 30% em alguns casos.

A proposta foi apresentada no Legislativo pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Segundo a portaria da SET, porém, no caso dos veículos novos adquiridos em 2021 será observado o valor obtido mediante pesquisa aplicada pela Fipe no ano de 2021.

Pagamento

O contribuinte potiguar pode optar pelo pagamento do IPVA em cota única ou em até 7 parcelas. Porém, o imposto só pode ser parcelado se o valor do débito for igual ou maior que R$ 100.

O desconto no IPVA previsto no Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, da campanha Nota Potiguar, será concedido automaticamente. As informações relativas aos veículos beneficiados com o percentual do desconto serão disponibilizadas no Portal da Nota Potiguar, segundo o governo.

"As marcas e modelos que não constem na tabela serão incluídos durante o exercício de 2022, juntamente com os valores dos respectivos impostos", informou a SET.


Calendário para pagamento do IPVA de embarcações e aviões no RN — Foto: SET

*Do G1 RN

ASSU-RN: PM POR MEIO DO 10º BPM DE ASSÚ PRENDE NA CIDADE FORAGIDO DA JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN.

Na noite de quarta-feira, 30 de dezembro de 2021, policiais militares de serviço na VTR/Força tática do 10º Batalhão de Policia Militar da Cidade de Assú no interior do Estado do Rio Grande do Norte que tem o comando do TC. Maximiliano Fernandes prendeu em frente ao Banco Brasil no centro da cidade, a pessoa identificada como sendo: FLAVIANO SORAES VIEIRA, 43 anos, com um mandado de prisão em aberto por infração ao artigo 155, § 4º da Lei 2848, por furto, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/rn, com validade até 03 de novembro de 2025.
Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor de FLAVIANO, a equipe da VTR/Força Tática ao comando do Sargento Jhon Fredson apresentou o preso ao DPC. Alex Wagner na Delegacia de Policia Civil de Plantão de Mossoró, para os procedimentos cabíveis e legais na forma da lei, na manhã de sexta-feira, (31), FLAVIANO foi conduzido pelos agentes de policia civil de plantão Wilson Filho e Natan Carvalho para o Instituto Técnico e Cientifico de Pericia – ITEP para exame de corpo delito e seguida encaminhado para a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa, onde ficara preso a disposição da justiça.

*4DZ Patrulha

SUSPEITO DE ORDENAR CHACINA COM CINCO MORTOS NO CEARÁ É PRESO QUANDO VIAJAVA DE MOSSORÓ PARA NATAL-RN

A troca de informações e o trabalho integrado desenvolvido pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (RN), resultou na captura, nessa quarta-feira (29), do segundo mandante do crime que resultou em cinco mortes, no último dia 25, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. Com a prisão, sobe para 13 o número de envolvidos capturados.
Raí César Silva Araújo, 28 anos, o “Jogador”, que já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, foi interceptado por equipes da PRF e da PCRN, após receberem informações, repassadas pela PC-CE, da fuga do suspeito.
O homem se deslocava de Mossoró tendo como destino a capital potiguar. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE), intermediou a transferência de Raí César para o Ceará – que foi realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Ceará. Após pedido da Polícia Civil, os promotores de Justiça deram parecer favorável e a Justiça Estadual já decretou a prisão temporária do suspeito, ainda na última quarta (29).
Segundo informações do MPCE, ‘Jogador’ foi capturado no Município de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, em uma abordagem no Km 294 da BR-304. Com o suspeito, foi encontrado um cigarro de maconha, o que também motivou uma prisão em flagrante pelo crime de uso de entorpecentes.
Após a prisão, os policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já fizeram o recambiamento para o Ceará, onde o preso está à disposição da Justiça.

*Passando na Hora

MOSSORÓ-RN: TRIO SUSPEITO DE PROMOVER ARRASTÃO EM RESIDÊNCIA É PRESO PELA PM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Policiais militares do 2º BPM prenderam no início da manhã desta quinta feira 30 de dezembro de 2021, três homens suspeitos de invadirem uma casa e promover um verdadeiro arrastão. A ação do criminosos ocorreu por volta das 03h00min desta madrugada, na Rua 6 de Janeiro de no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações do sargento Arimatéria, comandante da VTR que efetuou a prisão, os três indivíduos, usando um carro Corsa Classic de cor prata e placas, MZF-9200, sem queixa de roubo, usando um alicate, arrombaram o portão de entrada, invadiram a casa e levaram vários objetos, como jóias, uma TV de Led, além de várias bebidas e ainda tomaram uma moto Biz de assalto.

Durante diligências, a VTR do Santonio, localizou o veículo Corsa parado em frente a uma casa na Rua Nilo Peçanha e ao realizar a abordagem, encontrou o material no interior da residência. O trio foi conduzido, juntamente com o material apreendido à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.

Os suspeitos foram identificados como, Angelo Gabriel dos Santos Florêncio, 19 anos de idade, Wbergue dos Santos Rocha 48 anos, natural do estado do Maranhão e Pedro Angelo Martins de Souza. Os três estão sendo autuados em flagrante e serão encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão a disposição da justiça.

*Fim da Linha

TIBAU-RN: CRIANÇA DE 3 ANOSS MORRE AFOGADA APÓS CAIR EM PISCINA NA PRAIA DAS EMANUELAS

Uma criança de três aninhos morreu vítima de afogamento no final da tarde de quinta-feira, 30 de dezembro de 2021, no município de Tibau, distante 42 quilômetros de Mossoró. 
Segundo informações, a criança estava numa casa na Praia das Emanuelas, quando caiu numa piscina.
Quando os familiares perceberam a menina já estava praticamente sem vida e nas pressas levaram para o Hospital de Tibau, mas já estava em óbito.
O corpo da garotinha deverá ser levado para o ITEP de Mossoró e após ser examinado, será liberado para a família providenciar o sepultamento.

*Passando na Hora

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!

RN TEM REDUÇÃO NO NÚMERO DE FEMINICÍDIOS

O número de feminicídios caiu 49,5% nos últimos três anos no RN. Foram 54 casos entre 1º de janeiro de 2019 até 29 de dezembro de 2021, contra 107 registrados no mesmo período entre os anos de 2015 e 2017. Os dados são da Coordenadoria Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e foram divulgados no balanço de 1.095 dias da atual gestão Estadual.

Após 17 anos sem criação de uma nova DEAM, o Governo do RN anunciou recentemente a instalação de sete novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que irão funcionar nas Centrais do Cidadão de Assu, Ceará-Mirim, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante, além da reativação da DEAM de Caicó.

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

SEM esforço de nossa parte, jamais atingiremos o alto da montanha.
Não desanime no meio da estrada: siga à frente, porque os horizontes se tornarão amplos e maravilhososà medida que for subindo.
Mas não se iluda, pois só atingirá o cimo da montanha se estiver decidido a enfrentar o esforço da caminhada.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

BAHIA: [VÍDEOS] NOVAS IMAGENS DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SEGURANÇA DO RN; OPERAÇÕES REALIZADAS NESTA QUINTA(30)

Novas imagens das ações das equipes de segurança do RN na Bahia. Operações realizadas nesta quinta (30).

Vídeos: CIOPAER

APODI-RN: PREFEITO NEGA MAIS UMA VEZ RATEIO DO FUNDEB

Em ofício encaminhado hoje ao SINTRAPMA, o prefeito nega mais uma vez o rateio do FUNDEB aos profissionais. O sindicato protocolou um ofício ONTEM(29), no gabinete do prefeito após alteração na lei do FUNDEB reivindicando as sobras resultantes da economia de recursos da rede de ensino, para serem aplicados na valorização dos profissionais da categoria. No documento, o sindicato, justifica o direito sustentado pela Lei nº 14.113/2020, do Novo Fundeb, que aumentou de 60% para 70% o percentual utilizado para pagamento dos profissionais.

O repasse de 2021 está superavitário e, essa sobra deve ser repassada aos salários dos profissionais da educação em forma de abono, defende a entidade.

O SINTRAPMA convoca a categoria para uma assembleia segunda-feira, às 9 horas no auditório do sindicato no bairro COHAB para discutirmos o teor do ofício e encaminhamentos.

ENCANTO-RN: MORRE VICE PREFEITO "WÁGNER RÊGO" AOS 40 ANOS

O vice-prefeito de Encanto, Wagner Rêgo (DEM), morreu nesta quinta-feira (30), aos 40 anos. A cidade fica na região Oeste do Estado, a 400 quilômetros da capital potiguar.
Internado em Natal desde o último fim de semana para tratar uma doença hepática, o vice-prefeito teve uma parada cardíaca durante a madrugada e chegou a ser entubado, mas não resistiu.
Em nota, a Prefeitura de Encanto lamentou a morte do vice-prefeito. “Neste momento de dor e saudades, unamos as nossas orações pelos familiares, amigos e encantenses enlutados”, afirma o texto, assinado pelo prefeito Alberoni Neri (DEM).
Wagner Rêgo era irmão da primeira-dama e vereadora Yria Rêgo (DEM), portanto, cunhado do prefeito.

SINTRAPMA solicita audiência com prefeito Após a publicação de Nova lei que ratifica o direito ao rateio das sobras do FUNDEB

O Sindicato dos trabalhadores Públicos Municipais de Apodi (SINTRAPMA), protocolou um ofício, no gabinete do prefeito solicitando audiência para discutir rateio após a publicação de Nova lei ratifica o direito ao rateio das sobras do FUNDEB.

Leia o que diz a nota Pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE) publicada ontem, 28 de dezembro.

Foi sancionada ontem, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Lei 14.276, que altera prazos de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108 (FUNDEB), entre outras questões, a exemplo da que prevê o rateio, entre os profissionais da educação, das sobras da subvinculação mínima de 70% do Fundo da Educação Básica. Diz o novo § 2º do art. 26 da lei de regulamentação do FUNDEB:

§ 2º Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.” (NR)

Alguns gestores tem questionado o rateio do FUNDEB por entender que contraria o art. 8º, I da LC 173/2020. Porém, mesmo antes da sanção da Lei 14.276, vários Tribunas de Contas dos Estados e de Municípios já haviam manifestado concordância com o rateio, uma vez que a subvinculação do FUNDEB é disposição constitucional (norma superior a LC 173) e requer cumprimento anual. Agora, com a nova Lei, não restam mais empecilhos para efetivar o rateio.

Outra interpretação polêmica refere-se à vigência da nova lei e seus efeitos concretos. Algumas entidades de gestores têm defendido que o novo § 2º do art. 26 (acima transcrito) retroagiria à data de início da vigência do FUNDEB permanente (1º de abril de 2021) ou mesmo até 01.01.2021. Com isso, poderiam acrescentar aos 70% da subvinculação (com efeitos retroativos) todos os profissionais que não são da educação, mas que foram admitidos INADVERTIDAMENTE na rubrica destinada à valorização dos profissionais da educação.

Sobre a vigência da Lei 14.276, a CNTE entende o seguinte: i) o art. 2º tornou a norma vigente a partir de 27.12.2021, com uma única referência a efeitos retroativos, disposta no art. 53. Nenhum outro dispositivo conta com autorização parlamentar para aplicação pretérita; e ii) a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4657/1942), em seu art. 6º, resguarda os atos jurídicos perfeitos da lei anterior.

Quanto aos profissionais detentores do direito ao rateio – e para evitar contabilidade criativa com os recursos do FUNDEB já executados e auditados pelos órgãos de controle e pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social –, a CNTE defende a destinação proporcional dos recursos entre os profissionais da educação reconhecidos pelo art. 61 da LDB (redação originária da Lei 14.113) até 26.12.2021, podendo, a partir desta data, serem contabilizados os demais profissionais que até então não integravam a subvinculação. Esse mecanismo abrange também psicólogos e assistentes sociais, que até então integravam a subvinculação do FUNDEB e que agora estão na rubrica dos 30% do Fundo.

Cumpre reiterar que a CNTE ingressará nos próximos dias com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 14.276, sobretudo em relação a extensão dos profissionais abarcados na subvinculação de 70% do FUNDEB. A entidade entende que a Lei 14.276, assim como a anterior (14.113), extrapolou os limites da EC 108, que destinou parte dos recursos do Fundo exclusivamente para a valorização dos profissionais da educação. O repasse de recursos do FUNDEB para entidades do sistema S também contraria norma constitucional (art. 213, CF) e deverá ser questionada pela CNTE.

Por ora, os sindicatos da educação devem lutar pela correta aplicação dos recursos do FUNDEB, na forma de rateio, impedindo que outros prejuízos sejam impostos à categoria dos trabalhadores em educação.

UFERSA: Edital de concurso é anunciado; salários de até R$ 4.180,66

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) publicou o edital do seu concurso público nesta quinta-feira (30). Os cargos são para Técnico-Administrativos em Educação para o seu quadro permanente. Os salários podem chegar em até R$ 4.180,66, podendo ter acréscimos com vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

O prazo de inscrição para o concurso vai acontecer no período de 28 de janeiro de 2022 a 03 de março de 2022, sendo realizada exclusivamente por meio do site sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. A taxa será de R$ 60,00, para os cargos de nível médio e técnico e de R$ 100,00 para os cargos de nível superior.

Confira abaixo as vagas ofertadas para o Concurso Ufersa:
Pedagogo: 1 vaga
Auditor: 1 vaga
Técnico Desportivo: 1 vaga
Contador: 1 vaga
Nível médio e técnico
Técnico de Informática: 2 vagas
Assistente em Administração: 2 vagas
Técnico de Laboratório – Biologia: 2 vagas
Técnico de Laboratório – Eletrotécnica: 1 vaga
Técnico de Laboratório – Edificações: CR

CONCURSO UFERSA: DAS PROVAS
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas seguintes datas: para o GRUPO I – 03 de julho de 2022 (Nível Superior) e GRUPO II – 17 de julho de 2022 (Nível Médio/Técnico), no horário de 13h30min às 17h30min, em local informado no cartão de inscrição do candidato na cidade de Mossoró/RN. A prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas.

Provas Objetivas
As provas objetivas têm a seguinte estrutura:
Língua Portuguesa: 10 questões
Legislação: 10 questões
Conhecimentos Específicos: 30 questões
Provas discursivas
A etapa discursiva da prova escrita (redação) avaliará a capacidade do candidato de produzir um texto expositivo ou dissertativo-argumentativo entre 8 e 30 linhas (para vagas nível D) e entre 16 e 60 linhas (para vagas de nível E).

Nova lei ratifica o direito ao rateio das sobras do FUNDEB para os profissionais da educação

Foi sancionada ontem, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Lei 14.276, que altera prazos de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108 (FUNDEB), entre outras questões, a exemplo da que prevê o rateio, entre os profissionais da educação, das sobras da subvinculação mínima de 70% do Fundo da Educação Básica. Diz o novo § 2º do art. 26 da lei de regulamentação do FUNDEB:

§ 2º Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.” (NR)

Alguns gestores tem questionado o rateio do FUNDEB por entender que contraria o art. 8º, I da LC 173/2020. Porém, mesmo antes da sanção da Lei 14.276, vários Tribunas de Contas dos Estados e de Municípios já haviam manifestado concordância com o rateio, uma vez que a subvinculação do FUNDEB é disposição constitucional (norma superior a LC 173) e requer cumprimento anual. Agora, com a nova Lei, não restam mais empecilhos para efetivar o rateio.

Outra interpretação polêmica refere-se à vigência da nova lei e seus efeitos concretos. Algumas entidades de gestores têm defendido que o novo § 2º do art. 26 (acima transcrito) retroagiria à data de início da vigência do FUNDEB permanente (1º de abril de 2021) ou mesmo até 01.01.2021. Com isso, poderiam acrescentar aos 70% da subvinculação (com efeitos retroativos) todos os profissionais que não são da educação, mas que foram admitidos INADVERTIDAMENTE na rubrica destinada à valorização dos profissionais da educação.

Sobre a vigência da Lei 14.276, a CNTE entende o seguinte: i) o art. 2º tornou a norma vigente a partir de 27.12.2021, com uma única referência a efeitos retroativos, disposta no art. 53. Nenhum outro dispositivo conta com autorização parlamentar para aplicação pretérita; e ii) a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4657/1942), em seu art. 6º, resguarda os atos jurídicos perfeitos da lei anterior.

Quanto aos profissionais detentores do direito ao rateio – e para evitar contabilidade criativa com os recursos do FUNDEB já executados e auditados pelos órgãos de controle e pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social –, a CNTE defende a destinação proporcional dos recursos entre os profissionais da educação reconhecidos pelo art. 61 da LDB (redação originária da Lei 14.113) até 26.12.2021, podendo, a partir desta data, serem contabilizados os demais profissionais que até então não integravam a subvinculação. Esse mecanismo abrange também psicólogos e assistentes sociais, que até então integravam a subvinculação do FUNDEB e que agora estão na rubrica dos 30% do Fundo.

Cumpre reiterar que a CNTE ingressará nos próximos dias com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 14.276, sobretudo em relação a extensão dos profissionais abarcados na subvinculação de 70% do FUNDEB. A entidade entende que a Lei 14.276, assim como a anterior (14.113), extrapolou os limites da EC 108, que destinou parte dos recursos do Fundo exclusivamente para a valorização dos profissionais da educação. O repasse de recursos do FUNDEB para entidades do sistema S também contraria norma constitucional (art. 213, CF) e deverá ser questionada pela CNTE.

Por ora, os sindicatos da educação devem lutar pela correta aplicação dos recursos do FUNDEB, na forma de rateio, impedindo que outros prejuízos sejam impostos à categoria dos trabalhadores em educação.

Brasília, 28 de dezembro de 2021
Diretoria da CNTE

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!

APODI-RN: FALTA TEMPO PARA A PREFEITURA REFAZER CALÇAMENTO NA SUBIDA DO PARQUE DE VAQUEJADAS

A Prefeitura Municipal de Apodi começou a refazer o calçamento na subida do alto do Parque de Vaquejadas Francisco Joaquim de Sales, logo após o período chuvoso de 2021.
Houve muitas reclamações de motoristas, que tentaram trafegar pelo local, mas teve até retornos de carros, porque não tinha condições tráfego naquela subida.
A Prefeitura começou a refazer o calçamento, como mostra a foto, mas parou. Já estamos chegando ao final do ano, logo vamos ter o começo do período chuvoso de 2022 e o calçamento não tem previsão de conclusão. A população e os motoristas pedem providências. Parece que ainda não houve tempo para se refazer o calçamento. Tem buracos!!!!

PRF inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais em todo o país

Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.
Dicas

Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.

Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.

“Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas, além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.

*Jair Sampaio

SINTRAPMA REALIZOU ASSEMBLEIA COM AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

O SINTRAPMA- Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi, REALIZOU QUARTA-FEIRA DIA 22 UMA Assembleia com os ACS E ACE para discutir sobre o incentivo financeiro e o piso salarial nacional.
O sindicato encaminhou ofício DIA 02 DE DEZEMBRO a Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Apodi, solicitando uma audiência com o prefeito para que seja ,criado um projeto de lei e enviado imediatamente a câmara Municipal criando o incentivo adicional a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias no Município de Apodi.
O sindicato argumenta a importância dessas categorias que estão cumprindo com suas metas, na saúde preventiva junto as comunidades e são fundamentais para o serviço público.
O prefeito afirmou que agendará uma audiência no mês de janeiro para discutir a pauta.

TOUROS-RN: FAMILIARES E AMIGOS DE PESCADOR MORTO POR ATROPELAMENTO FECHAM ESTRADA EM PROTESTO APÓS CONDUTOR DO CARRO SER LIBERADO

Familiares e amigos do pescador Manoel Modesto da Silva, de 53 anos, que foi morto atropelado em Touros, no litoral Norte do RN, na segunda-feira passada (27), fizeram um protesto cobrando justiça às autoridades na tarde desta quarta-feira (28).

O manifesto aconteceu porque o turista que dirigia o veículo que atropelou o pescador foi solto na audiência de custódia nesta manhã e poderá responder em liberdade pelo crime. O carioca de 36 anos, que mora na Europa, pagou fiança de 10 salários mínimos e teve suspenso o direito de dirigir.

Os familiares e amigos protestaram fechando a RN-023 e colocando fogo exatamente no trecho em que o pescador foi atropelado. As faixas pediam “Justiça por Manoel”.
Atropelamento

O atropelamento aconteceu no início da manhã de segunda-feira (27). Eduardo afirmou que foi uma das primeiras pessoas a chegar ao local do acidente e começou uma busca, junto com outras pessoas, pelo suspeito.

Segundo ele, após atropelar Manoel, o turista abandonou o carro modelo Jeep Compass em uma rua de São Miguel do Gostoso – cidade vizinha – e fugiu, mas foi localizado o hotel onde estava hospedado. A Polícia Militar foi acionada e deu voz de prisão ao suspeito.
Polícia Civil diz que informações estão no processo

Apesar disso, a Polícia Civil contestou a versão da família e afirmou que o homem foi autuado por homicídio culposo e omissão de socorro e recebeu voz de prisão em flagrante. A polícia diz que também consta no procedimento que o suspeito se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Além disso, a corporação ainda afirmou que o homem também foi autuado por posse de droga para consumo – uma vez que não havia indício de tráfico. Quando o homem chegou à delegacia já não tinha sinais visíveis de embriaguez e a Polícia Militar também não registrou constatação de embriaguez, segundo informou a Civil.

*Do G1 RN

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CARAÚBAS-RN: HOMEM DE 6 ANOS MORTO A TIROS NA ZONA RURAL

Um homem de 56 anos foi morto a tiros no início da manhã desta quinta-feira (30), no Sítio Brasília, na Zona Rural de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 6h40, informado de um possível homicídio no sítio Brasília. Uma guarnição se descolou até o referido local e encontrou o corpo da vítima, identificada como Antônio Ivanildo Bezerra, de 56 anos, conhecido por “Antônio Caboclo” já sem vida na entrada do seu sítio.

Segundo a Polícia Militar, a esposa informou que “Antônio Caboclo” chegou em casa para pegar uns baldes, quando ele ia saindo chegou dois criminosos e efetuaram disparos de arma de fogo contra ele que morreu ao lado do portão de casa, já próximo de seu veículo, tipo Toyota Hilux, de cor verde (modelo antigo).

A Polícia Militar fez o isolamento do local e acionou a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), para os procedimentos no local.

O corpo será remover para sede do ITEP em Mossoró para exames de necropsia. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, que tem como delegado titular, bacharel Dr. Paulo Petronilo da Silva Nilo.

*Fonte: Icém Caraúbas

PROFESSOR LUÍS CARLOS DESEJA A TODOS UM FELIZ ANO NOVO!

Governadora sanciona lei que dá autonomia financeira à UERN

Foto: Raiane Miranda / Cedida Assecom-RN
Em solenidade realizada nesta quarta-feira (29), na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que estabelece a autonomia financeira da instituição.

O projeto de lei de autoria do Governo do Estado que trata da autonomia financeira da Uern foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 16 de dezembro.

A lei determina que a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da Uern, passe a ter autonomia plena em relação a gestão financeira, pedagógica e administrativa.

Ainda de acordo com a lei, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado.

A expectativa é que os repasses aumentem anualmente. A previsão para 2023 é de 2,50% em relação a arrecadação estadual; em 2024, 2,98% e em 2025 o repasse chegará a 3,08%.

A deputada Isolda Dantas foi a relatora do PL na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa e o deputado George Soares foi o relator na Comissão de Finanças.

A reitora da Universidade, Cicília Maia, destacou que a Uern passa a ser a segunda instituição estadual de ensino superior do Nordeste a conquistar autonomia plena.

“A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas”, comemorou a reitora Cicília Maia.

“Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a Uern vai continuar cumprindo com sua missão”, declarou a Governadora Fátima Bezerra.
Foto: Raiane Miranda - Cedida Assecom - RN

Histórico

A Uern foi fundada em setembro de 1968 como uma entidade municipal e só em janeiro de 1987 passou a ser uma instituição estadual. O reconhecimento da Universidade pelo Ministério da Educação aconteceu em junho de 1993.

A Universidade possui atualmente 6 campi e 59 cursos. São mais de 9 mil (9.067) estudantes matriculados, além de 1.220 docentes e 906 técnicos atuando na instituição.

*Do G1 RN

Reajuste do magistério é confirmado e subiu para 33,23%

Foi publicada na manhã de hoje, 27 de dezembro de 2021 em edição extra 238-B, do DOU, Seção I, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, elevando o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano do FUNDEB de 2021 (VAAF-Min) para R$ 4.462,83. Esse valor supera a previsão anunciada pela Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/21, quando o valor mínimo foi definido em R$ 4.397,91.

Tendo em vista que o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério é calculado com base no crescimento percentual dos valores mínimos do FUNDEB de dois anos anteriores, o valor para 2022 será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,23% frente ao valor de 2020. Lembramos que em 2021 o piso não teve reajuste!

A base de cálculo do reajuste são as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, que definiu o custo aluno do FUNDEB em 2020 ao valor de R$ 3.349,56, e a de nº 10, de 20/12/2021, que estabeleceu o custo aluno (VAAF-Min) de 2021 em R$ 4.462,83. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%.

A CNTE se manterá vigilante no Congresso Nacional a fim de evitar a aprovação do reajuste do piso vinculado apenas ao INPC, conforme reivindica os gestores estaduais e municipais. Para se cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação e para adequar a remuneração do magistério público brasileiro aos padrões internacionais da OCDE, é preciso garantir ganho real ao piso e aos planos de carreira da categoria, estendendo, também, o piso para todos os profissionais da educação.

Todos unidos/as em mais essa importante luta!

Brasília, 21 de dezembro de 2021
Diretoria da CNTE

PENDÊNCIAS-RN: HOMEM DE 28 ANOS É ASSASSINADO A TIROS EM FRENTE A CASA DA MÃE

A Polícia Militar registrou no final da noite desta quarta feira 29 de dezembro de 2021, um homicídio a bala na cidade de Pendências na região do Vale do Assu, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada pela polícia como, Carlos Renato dos Santos Bezerra de 28 anos de idade. Ele foi executado em via pública com vários disparos de arma de fogo.

Informações repassadas pela PM que atendeu a ocorrência e isolou o local do crime, a vítima estava em frente a casa de sua mãe, por volta das 23h40min, quando foi surpreendida pelos criminosos que chegaram e atiraram várias vezes em sua direção. Carlos Renato foi alvejado e não resistiu, tendo morte instantânea no local.
Foto: Redes Sociais
A motivação e os autores da ação criminosa, só serão possíveis após a investigação da Polícia Civil. Até o momento não há confirmações se a vítima tinha antecedentes criminais. A equipe do ITEP de Mossoró foi ao local e após os procedimentos de perícia, recolheu o corpo para exames necroscópicos em sua base.

*Fim da Linha

GOIÂNIA-GO: CANTOR SERTANEJO "MAURÍLIO" MORRE AOS 28 ANOS

O cantor Maurílio, que formava dupla com Luiza, morreu na tarde desta quarta-feira (29) em um hospital de Goiânia. Aos 28 anos, ele estava internado após sofrer um tromboembolismo pulmonar. Mais cedo, um boletim médico informou que ele teve piora no quadro clínico nas últimas 12 horas.

Maurílio foi internado na madrugada do dia 15 de dezembro, após passar mal durante a gravação de um DVD de outra dupla sertaneja. No dia, ele chegou a cair no palco e foi socorrido pelo produtor e pela parceira Luiza.

O médico que o acompanhava, Wandervan Azevedo, informou que ele teve três paradas cardíacas e precisou ser sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O médico explicou que tromboembolia pulmonar é a uma obstrução dos vasos da artéria pulmonar, que causa um coágulo, provavelmente da perna, que pode ir para o pulmão, coração ou cérebro, bloqueando o fluxo do sangue nesses lugares. Ele disse ainda que a doença é grave e que causa morte súbita em 25% dos casos.

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APODI-RN: SINTRAPMA REALIZOU REUNIÃO COM OS SERVIDORES QUE O PREFEITO PRETENDE DEMITIR

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi (Sintrapma) realizou , Terça-feira (21),de dezembro uma assembleia com os servidores públicos municipais não estáveis que o prefeito pretende demitir para discutir encaminhamentos sobre a defesa feita pelo Sindicato.
A assembleia aconteceu às 9h . O assessor jurídico do sindicato Dr Lindocastro Nogueira participou da assembleia esclarecendo dúvidas e orientando os servidores sobre a defesa.
A assessoria Jurídica VAI entrar com um pedido de liminar solicitando a suspensão do processo.
O sindicato se solidariza com esses/as profissionais e repudia a atitude do gestor em instaurar o processo.

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

DEUS nos guia sempre, dando-nos a orientação de nossa vida.
Mas precisamos ser receptivos, para ouvir sua voz, sabendo-a interpretar através das circunstâncias que cercam nossa vida, levando-nos ao maior progresso espiritual de nosso ser.
Procure meditar silenciosamente, para ouvir a voz de Deus, que guia, sem jamais abandoná-lo.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

BAHIA: NOVAS IMAGENS DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SEGURANÇA DO RN

Novas imagens das ações das equipes de segurança do RN na Bahia. Transporte de pacientes e donativos foram as principais missões nesta quarta-feira (29).
Veja vídeos:

Vídeos: CIOPAER

Datafolha: diferença cai e Bolsonaro se aproxima de Lula no Sudeste

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TIME: REVELAÇÃO

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REVELAÇÃO E BACURAU

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COMISSÃO TÉCNICA

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