Banco deve pagar R$ 18 mil a funcionária que foi chamada de “periguete” em Natal

Foto: Divulgação/TRT-RN

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou, por unanimidade, o Banco Safra S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ R$18.428,18, a uma ex-gerente por comentários depreciativos sobre a forma dela de se vestir.

No recurso ao TRT-RN, contra decisão da 1ª Vara de Natal (RN), que negou o dano moral a ex-gerente, ela alegou que sua superiora imediata a menosprezava, que constantemente questionava sua vestimenta com linguagem pejorativa aos trajes utilizados, minando sua honra e dignidade.

Mais especificamente, a chefe afirmava que ela se vestia de forma vulgar, chegando a comparar, de acordo com uma das testemunhas da trabalhadora ouvidas na ação, suas vestimentas com as de uma “periguete”.

Com base nas provas testemunhais, de ambas as partes, o desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, relator no processo no TRT-RN, entendeu que não ficou comprovada “a repetição de exposição da autora a situações constrangedoras mediante comentários depreciativos sobre seu vestuário”, não configurando assédio moral.

Ele explicou que o assédio moral caracteriza-se por uma conduta repetitiva e prolongada, que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capaz de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica.

No entanto, embora as provas não evidenciem a prática de assédio moral, “ficou demonstrada a ofensa à honra e imagem da autora (do processo), caracterizada por comentário depreciativo vulgarizando seu vestuário no ambiente de trabalho, sendo devida a condenação ao pagamento de indenização”.

O valor da indenização de R$18.428,18 corresponde ao último salário recebido pela autora.

O processo está registrado sob o número 0000505-75.2023.5.21.0001.

*Agora RN

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira (29)

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

*Fonte: Agência Brasil

MONTE DAS GAMELEIRAS/RN: Mulher é assassinada a facadas pelo companheiro

Um crime bárbaro foi praticado neste domingo 28 de abril de 2024, na cidade de Monte das Gameleiras, na região Agreste potiguar. Uma mulher identificado como, Jadna Cardoso Felipe, de 37 anos, anos foi morta com pelo menos três golpes de faca.
O marido dela fugiu após o crime e logo em seguida se entregou à polícia, a cerca de uma hora depois, na cidade de São José do Campestre. Ele teria confessado o crime sendo o mesmo encaminhado a uma delegacia de plantão, onde recebeu voz de prisão em flagrante.
Testemunhas relataram para a Polícia Civil, que o casal vivia em constantes desentendimento e neste domingo aconteceu a tragédia. No momento do feminicídio, os filhos do casal, estavam na casa dos avós.

*Fim da Linha

Suspeito de matar colega de trabalho a facadas é preso em flagrante pela Polícia Civil

A Polícia Civil de Mossoró, em uma operação ágil, capturou em flagrante Francisco Paulo Nascimento Neto, suspeito de envolvimento no homicídio de Alisson Nascimento da Silva. O crime ocorreu na noite de sábado, 27 de abril de 2024, em uma fazenda agrícola na divisa entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Ceará.

O suspeito foi localizado na comunidade de Cacimba Funda, na divisa entre os dois estados. A ação contou com o apoio da Polícia Militar de Aracati, que prontamente se juntou à equipe da Polícia Civil para conduzir o indivíduo até a delegacia para o procedimento de flagrante.

Segundo relatos das autoridades policiais, Francisco Paulo confessou a autoria do crime, alegando que desferiu facadas contra a vítima após uma discussão. O suspeito permanece sob custódia das autoridades enquanto o caso segue sob investigação.

*Fim da Linha

NÍSIA FLORESTA/RN: Criminosos assaltam mercadinho e matam proprietário

O proprietário de um mercadinho foi assassinado a tiros neste domingo (28), em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Paulo Sérgio de Oliveira. O crime aconteceu após um assalto no estabelecimento dele.

Segundo a polícia, os criminosos anunciaram o roubo e roubaram dinheiro e objetos outros. Na saída, os bandidos atiraram em Paulo Sérgio. Ele acabou morto mesmo sem ter reagido.

A polícia informou ainda que antes do assalto no mercadinho, os criminosos tinham feito um arrastão em uma granja. No local, várias pessoas foram rendedas e tiveram propriedades roubadas, incluindo um carro.

De acordo com as informações repassadas pela polícia, o carro roubado foi encontrado boiando na Lagoa do Bonfim, nas proximidades. Os suspeitos não foram localizados pela PM.

Paulo Sérgio de Oliveira era servidor da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta. Em nota, a gestão lamentou o crime. “Em sinal de respeito e homenagem à sua memória, a Prefeitura decreta luto oficial de três dias em todo o território municipal. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos”, publicou.

O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

APODI/RN: MULHER É PRESA POR PRÁTICA CRIMINOSA NA CIDADE

Na tarde da última sexta-feira (26), por volta das 17 horas, policiais militares do GTO, prenderam uma mulher de iniciais M.E.M.S., de 25 anos, com 500 gramas de cocaína em sua posse, avaliada em mais de 15 mil reais.

A prisão ocorreu na BR-405, KM 71, no município de Apodi, e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Durante a abordagem, ao ser flagrada com a droga e questionada pelos policiais para onde ela estava indo, a mulher revelou que entregaria o entorpecente a um traficante na cidade de Pau dos Ferros.

A mulher recebeu voz de prisão e foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Apodi, junto com a droga apreendida, onde foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

A Polícia Civil vai investigar os fatos para entender melhor as circunstâncias do transporte dessa droga para o município de Pau dos Ferros.

*João Marcolino

HOJE ACONTECE O ENCERRAMENTO DA FESTA DE SANTO EXPEDITO

CAICÓ/RN: Personal é assassinado em academia na zona oeste

Início de semana começa com péssima notícia em Caicó.
Nas primeiras horas da manhã de hoje recebemos a notícia de um crime de homicídio no bairro Barra Nova, zona oeste da cidade.
De acordo com o que o blog recebeu, a vítima é o personal Whadson Whonam Silva de Araújo. Ele abria a academia.
De acordo com fontes, Whadson foi surpreendido pelo atirador ao abrir a academia, da qual era proprietário. Motivação é desconhecida.

*Jair Sampaio

ATENÇÃO! AMANHÃ TEM ATENDIMENTO NA ÓTICA GOMES DE APODI

Lembrando a todos os clientes que nesta TERÇA-FEIRA, dia 30/04/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes Apodi.

De 8:00 às 13:00 horas.

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Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS

O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do projeto o Hospital do Coração (HCor), a Beneficência Portuguesa (BP) e o ministério, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

A iniciativa é um projeto de qualificação em serviço. A parceria entre o HCor e a pasta da Saúde, por meio do Proadi-SUS, começou em 2009 com o projeto de eletrocardiografia (Tele-ECG), que disponibilizou pontos para realização de eletrocardiogramas em unidades de pronto atendimento (UPAs 24h) e serviços de atendimento móvel de urgência (Samu) em nível nacional.

Segundo a gerente de Projetos de Assistência e Saúde Digital de Responsabilidade Social do HCor, Patricia Vendramim, desde o início do projeto, o fornecimento do laudo do eletrocardiograma por meio de conexões interativas e plataformas a distância permitiu a qualificação do serviço. “O tempo inteiro, a gente qualifica os profissionais que estão na linha de frente nesses serviços de urgência e emergência que são UPAs, no país inteiro”, disse Patricia.

O Boas Práticas começou em 2009 só com atuação cardiovascular na síndrome coronariana aguda e, ao longo dos últimos 15 anos, vem se ajustando de acordo com a demanda atual do cenário da saúde, por meio da implementação de melhorias.

“A gente seleciona alguns serviços, dos quais faz uma tutela, ensina a coletar indicadores, torna o protocolo mais atualizado para que seja usada a melhor prática possível, disponível no momento. O tempo inteiro, a gente está qualificando em serviço e, assim, coletando os indicadores”, explicou.

No momento, o projeto tem 735 unidades pelo HCor, mais 150 pela BP, totalizando 885 unidades do SUS. O projeto disponibiliza um aparelho de eletrocardiografia em cada serviço, capilarizado no país inteiro. O paciente chega com uma dor torácica ou com algum sinal de problema cardiovascular, faz o eletrocardiograma, e o médico, no serviço do HCor ou da BP, em São Paulo, faz o laudo e o devolve em cerca de 3 minutos, em média.

De acordo com Patricia, se o laudo estiver alterado com arritmia grave ou infarto grave, o médico entra em contato com o profissional da UPA onde o paciente está e o auxilia no atendimento. Os dois itens são considerados qualificação em serviço.