sábado, 28 de dezembro de 2019

MOSSOROENSE É MORTO A TIROS EM CAICÓ

A polícia registrou um crime de homicídio na cidade de Caicó na madrugada deste sábado, 28, por volta das 3 horas, que vitimou um popular da cidade de Mossoró com residência em Caicó.
O blog  conseguiu apurar com um informante que esteve no local do crime, que a vítima, morta a tiros, tinha passagem pela polícia. A motivação ainda está sendo apurada.
José Antônio Arruda, 45 anos, era apelidado de Bilau, e segundo moradores do bairro Salviano Santos, onde o crime foi registrado, ele trabalhava com recicláveis, de onde tirava o sustento.
Ele havia sido preso na segunda semana de dezembro por ter em seu nome um mandado de prisão expedido pela justiça potiguar. Veja aqui.

*Fonte: Jair Sampaio.

Governo do RN sanciona lei do Programa Moto Legal

Governo do RN sanciona lei do Programa Moto Legal
Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, a lei que cria o Programa Moto Legal foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra. Aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

A governadora comemorou a iniciativa, que tem alto alcance social. “Do ponto de vista social, essa lei traduz muito do nosso governo que é voltado para os mais humildes, para aqueles em condição econômica mais vulnerável. A partir dessa lei vamos garantir muitos benefícios para essas pessoas terem a oportunidade de regularizar suas motos de até 155 cilindradas, que muitas vezes são o principal instrumento para trazer sustento de suas famílias”.

A utilização dessas motos se dá pela população de baixa renda, em sua maior parte para o trabalho. Ao ter o veículo retido por irregularidade, o trabalhador não conseguia reaver seu bem devido a burocracia e alto custo.

O novo programa junta-se à lei, aprovada este ano, para perdoar as dívidas de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) aos proprietários de motocicletas que regularizassem os pagamentos a partir deste ano.

Presente à solenidade, o deputado Francisco Medeiros destacou, além da importância do Moto Legal, um outro projeto que também tem caráter social. “Esta proposta foi muito debatida na Assembleia Legislativa, porque os parlamentares entendem a necessidade do Estado oferecer algum suporte a essas pessoas menos favorecidas. Pela primeira vez na história, o governo dá aos mais humildes uma oportunidade como essa. E aproveito para lembrar ainda do projeto de lei da CNH Social, que também será um grande benefício para a população que não tem condições de arcar com as despesas para tirar esse documento, principalmente no interior do estado”.

A chefe do Executivo concordou e assumiu o compromisso de implementar a CNH social no Rio Grande do Norte. “Já determinei ao Detran que tome as providências necessárias, porque nós vamos sim implementar muito em breve a CNH Social”, concluiu.

Benefícios do Moto Legal
O condutor em situação irregular poderá parcelar taxas e tributos (IPVA, Detran-RN e proteção contra incêndio e resgate em via pública), pagar por cartão de débito ou crédito, ser dispensado das despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito. O proprietário também terá prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado.

Será disponibilizado ainda o incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual e isenção de taxas para regularização da transferência.

O Programa Moto Legal ainda isenta de IPVA a compra de motocicletas com até 155cc, limitada a um veículo por beneficiário e que o condutor não tenha cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses.

A partir da aplicação da lei, os condutores que forem encontrados com seus veículos em situação irregular terão a oportunidade de celebrar um termo de compromisso no qual se comprometem a regularizar a situação, dentro dos termos da lei, dentro de 120 dias para não terem suas motocicletas recolhidas.

O programa Moto Legal segue as medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, e não viola iniciativa legislativa da União para legislar sobre trânsito.

Também estavam presentes na solenidade o vice-governador, Antenor Roberto; o diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira; os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil); Francisco Canindé Araújo (Segurança); Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico); Gustavo Coelho (Infraestrutura); Carlos Eduardo Xavier (Tributação); o Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; o comandante geral da Polícia Militar, Alarico Azevedo; os deputados: George Soares; Francisco Souza; Bernardo Amorim; Raimundo Fernandes; Souza Neto; Hermano Moraes; e representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern) o superintendente corporativo, Helder Maranhão.


*ASSECOM/RN

IGREJA PRESBITERIANA, CONGREGAÇÃO DO CÓRREGO 2 REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO

Culto e Amigo Secreto na l. P. B. córrego ll, Apodi-RN.
O evento aconteceu na noite de ontem, sexta-feira (27) na própria Congregação. 

DPVAT TERÁ TAXAS ATÉ 60% MENORES EM 2020; CONFIRA OS NOVOS VALORES

O valor que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros e de R$ 12,30 para motos
Seguro será cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA
Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.
O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 para motos.
As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.
Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, que até agosto entrega o estudo para a quebra do monopólio ao CNSP.
Segundo Solange, o excedente do fundo será consumido em três anos. “A corrupção fez com que o cálculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor”, explicou.
Em 2015, uma operação da Polícia Federal intitulada “Tempo de Despertar” identificou fraudes sistemáticas que elevaram o fundo, que agora será usado em beneficio do consumidor, que pagará menos pela tarifa.
Para Vieira, a quebra do monopólio será fundamental para evitar novas fraudes. “O monopólio, por definição, tende a não ser eficiente. Agora o consumidor vai poder escolher em qual seguradora vai pagar o DPVAT”, avaliou.
O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no último dia 19.


*Agência Estado/Passando na Hora.

Com a nova estimativa de receita do Fundeb, CNM prevê reajuste de 12,84% no piso dos professores

Com a nova estimativa de receita do Fundeb, CNM prevê reajuste de 12,84% no piso dos professores
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019. Segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo do magistério passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020.

Conforme explica a área de Educação da CNM, a Portaria Interministerial 3/2019 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME) trouxe nova estimativa da receita do Fundeb para 2019. Publicada dia 23 de dezembro, a normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial do MEC/ME 7/2018.

A nova estimativa dos valores do Fundeb, segundo explica a área técnica da Confederação, tornou-se necessária devido à retificação das matrículas apuradas no Censo Escolar de 2018, e à revisão da estimativa da receita do Fundo por conta da arrecadação de impostos no atual exercício fiscal. Pelos cálculos da equipe técnica da CNM, o reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 8,7 bilhões nos cofres municipais.

Vale esclarece que a primeira estimativa de receita total apresentou o montante de R$ 156,3 bilhões; sendo R$ 143,4 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios; e R$ 14,3 bilhões referente à complementação da União a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nova estimativa prevê a cifra de R$ 165,1 bilhões; deles R$ 151,4 bilhões provenientes dos entes municipais, estaduais e distrital; e R$ 13,6 bilhões federais.

Reajuste
Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro. O aumento deve considerar o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exercícios imediatamente anteriores.

Como os valores efetivamente realizados são publicados em abril do ano subsequente, o MEC utiliza os valores mínimos por aluno/ano dos anos iniciais do Fundeb das últimas estimativas nos dois anos anteriores. A CNM lembra que, em novembro de 2019, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos dozes é de 3,37%.

Encontro
A Confederação destaca que o reajuste dos professores será, novamente, acima da inflação acumulada no ano anterior. A entidade se reunirá com o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda nesta sexta-feira, 27 de dezembro, para apresentar o impacto desse aumento nos cofres municipais e para firmar posição favorável a urgente alteração do critério de reajuste anual do piso nacional do magistério, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), tal como propõe o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do Poder Executivo.

Por fim, a entidade defende a autonomia municipal nesta questão e defende que os reajustes reais nos valores dos vencimentos do magistério devem ser negociados pelos governos estaduais e municipais com seus respectivos professores.


*VNT da  Agência CNM de Notícias.

CONVITE DE CATORIA NO POÇO DE TILON - SERÁ DIA 10 DE JANEIRO


MOSSORÓ-RN: PRF prende quarteto com veículo roubado, armas e munições

Foto: Divulgação/PRF
Em Mossoró, no km 48 da BR 304, às 16h15 desta sexta-feira (27), foram presos quatro homens com idades entre 22 e 30 anos. Com eles foram apreendidos três revólveres e muita munição.

Durante uma fiscalização de combate a criminalidade, policiais rodoviários federais abordaram um Pálio com quatro ocupantes, que ainda tentou se evadir, mas foi contido. No momento da abordagem, os homens demonstraram bastante nervosismo, o que chamou a atenção da equipe.

De imediato os policiais deram ordem para que todos descessem com as mãos levantadas. Na revista aos suspeitos, foram encontrados na cintura dos passageiros, dois revólveres calibre 38 e um calibre 32, além de 28 munições.

No detalhamento da fiscalização, foi constatado também que o palio tinha registro de roubo. Diante dos fatos, todos foram presos e encaminhados à delegacia de polícia civil local.

Durante o depoimento, constatou-se que todos os suspeitos já tinham passagem pela polícia, inclusive um deles, já responde por vários homicídios. 

Foto: Divulgação/PRF
Um dos presos também já foi alvo de um atentado, quando estava em uma motocicleta com sua mulher e um filho, em Mossoró. No atentado, a criança foi atingida e veio a óbito.

Na época da ocorrência, um dos responsáveis pela morte do menino, foi preso pela PRF na BR 304, quando fugia para Natal.
 

*PRF/JBelmont.

MOSSORÓ-RN: ADOLESCENTE SUSPEITO EM MORTE DE POLICIAL É APREENDIDO PELA POLÍCIA CIVIL

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) cumpriram nesta sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019, um mandado de internação provisória contra um adolescente de 14 anos, na cidade de Mossoró.
Ele é apontado como um dos autores do latrocínio praticado contra o policial civil Antônio Ferreira da Silva Júnior, de 49 anos, na última sexta-feira (20), no bairro Santo Antônio, em Mossoró. Na ocasião, a vítima foi abordada por quatro adolescentes que estavam em uma carroça. Durante a ação, Antônio Ferreira foi atingido por disparos de arma de fogo efetuados pelos suspeitos.
Ainda na sexta-feira (20), policiais civis e militares localizaram os adolescentes, os quais reagiram à abordagem. Dois deles foram atingidos no confronto e foram à óbito. Os outros dois conseguiram fugir, sendo que um destes se apresentou logo depois na delegacia.
Nesta sexta-feira (27), o quarto adolescente envolvido no latrocínio se apresentou na Delegacia de Plantão de Mossoró. Ele foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), onde foi ouvido pelo delegado, que solicitou imediatamente o mandado de internação provisória em seu desfavor, sendo atendido pela Justiça.
O grupo formado pelos quatro adolescentes ainda é suspeito de praticar uma tentativa de latrocínio contra um mototaxista, momentos antes de abordar o policial civil. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.


*Patrulha do RN/Passando na Hora 

GOIANINHA-RN: HOMEM É PRESO NO RN SUSPEITO DE ESTUPRAR EX-MULHER

Caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira (27) em Goianinha. Mãe do suspeito afirmou que ele sofre de transtorno psicológico e teve surto.
Um homem foi detido na madrugada suspeito de estuprar a ex-mulher na madrugada desta sexta-feira (27) em Goianinha, na Grande Natal. De acordo com a vítima, que prestou depoimento na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital potiguar, o casal tinha se separado há 15 dias.

No depoimento, a vítima disse que o homem teria invadido a casa dela e em seguida ido à casa da irmã, onde ela estava. Segundo a vítima, ele entrou na casa da irmã dela, trancou as pessoas que estavam no local e teria a estuprado.De acordo com a mãe do suspeito, ele sofre de transtornos psicológicos e teve um surto. A Polícia Civil disse que ele não tem passagens. Ele prestou depoimento na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam), que funciona no mesmo prédio da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, e ficou detido. 
 
*G1-RN/Passando na Hora.

MULHER ACUSA IRMÃO DE ESTUPRAR A FILHA DELA DE 7 ANOS NO RN

Mãe da criança de sete anos disse que também foi violentada pelo homem na infância. Suspeito prestou depoimento e foi liberado. Polícia Civil investiga o caso.
Mãe diz que irmão violentou a criança de 7 anos. Polícia Civil investiga o caso — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi
Um homem de 36 anos é suspeito de estuprar a própria sobrinha, de 7 anos em Extremoz, na Grande Natal. Segundo a mãe da criança, ela contou à avó e a uma amiga da família o que estava acontecendo. O abuso teria acontecido no dia 23 de dezembro.
A mãe disse que resolveu conversar com a criança após perceber um comportamento estranho dela. "Ela não quis se abrir comigo. Como ela gosta de ir a igreja, chamei uma irmã que conversou com ela e contou tudo. Depois, ela relatou que quem estava a assediando era o tio dela", relatou.
O homem foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e negou que tenha praticado qualquer tipo de violência contra a sobrinha.
A mãe da criança disse que não foi a primeira vez que o homem agiu dessa forma e relatou ter sido violentada pelo homem na infância. "Fui vítima dele. Fiquei com isso guardado até hoje. Minha mãe passava a mão na cabeça dele", relatou.
De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Extremoz, o homem prestou depoimento e foi liberado. A Polícia Civil informou que instaurou um inquérito policial e vai investigar o crime.
Ainda de acordo com a corporação, a criança foi encaminhada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) para realizar os exames de conjunção carnal e ato libidinoso.


*G1-RN/Passando na Hora.