CAMOCIM-CE: POLICIAL SURTA E MATA QUATRO COLEGAS DE TRABALHO DENTRO DA DELEGACIA

Lamentavelmente, uma tragédia sem precedentes foi registrada por volta das 04h40 da manhã deste domingo, 14, no interior da Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim no estado do Ceará.
Segundo informações, um policial civil identificado como Dourado, lotado nesta unidade, surtou e infelizmente matou quatro outros policiais civis companheiros de trabalho. 

As vítimas foram identificadas como Miranda (Escrivão de Polícia Civil), Chicão (Escrivão de Polícia Civil), Cláudio (Escrivão de Polícia Civil) e Gabriel (Inspetor de Polícia Civil).
Após o sinistro o autor das mortes se entregou a uma composição da Polícia Militar aqui de Camocim e se encontra recolhido no Quartel da PM. 

A polícia está apurando as primeiras informações sobre o que realmente teria motivado este triste episódio, crime que infelizmente entrará para a história das tragédias no município de Camocim no estado do Ceará.

*Camocim Polícia24h/Passando na Hora

SERRA DO MEL-RN: PREFEITURA PREPARA CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAR 56 PROFISSIONAIS

A Câmara Municipal de Serra do Mel aprovou nesta quinta-feira, 11, projeto de lei autorizando o prefeito Josivan Bibiano a realizar concurso público para 56 pessoas para cargos no âmbito da Administração Municipal. “Existe necessidade destes profissionais na rede municipal de Educação”, explica o presidente da casa, vereador Thiago Freitas.

Vagas e proposta salarial
06 para professor Educação Infantil, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
15 professor Ensino Fundamental I, com salário R$ 4.427,02 - 30h/semana
03 para professor de matemática, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
03 para professor de Português, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
02 para professor de Educação Física, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
01 para professor de inglês, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
02 para professor de História, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
02 para professor de Geografia, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
05 psicopedagogos, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
01 para tradutor e interprete de libras, com salário de 1.302,00 - 30h/semana
01 para assistente social com salário de R$ 1.483,66 - 20h/semana
01 para psicólogo R$ 1.112,75 - 20h/semana
01 para contador, com salário de R$ 2.225,50 – 40h/semana
05 para agente comunitário com salário de 2.604,00 - 40h/semana
01 para agente de endemias, com salário de R$ 2.604,00 - 40h/semana
02 para orientador social, com salário de 1.302,00 - 40h/semana
01 para monitor para atividades sócio educacionais, com salário de 1.302,00 - 40h/semana
04 para procurador, com salário de 2.225,50 - 40h/semana
Além dos cargos que, uma vez aprovados, serão contratados pela Gestão Municipal de Serra do Mel, existe a previsão de formação de cadastro de reserva, com validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
Ao aprovar o projeto de lei, autorizando o Poder Executivo a fazer o concurso, o presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Thiago Freitas, declarou que o prefeito Bbiano, ao enviar este projeto à Câmara, consolida em sua gestão o zelo pela gestão municipal.
Com a lei aprovada, o Poder Executivo vai elaborar o Edital do Concurso, que deve ser publicado ainda este ano.

*Mossoró Hoje

PARABÉNS, VALDEMIRA MORAIS E VALDECI MORAIS

Hoje, 14 de maio de 2023, comemora-se o aniversário da tia Valdemira Morais e do tio Valdeci Morais!

Tia Valdemira Morais, mora em Severiano Melo/RN e completa hoje, 98 anos de vida!

Tio Valdeci Morais, mora em Monte Alegre/PA e comemora hoje, 91 anos de vida!

Só podemos dizer, VIVAS para eles! Que Deus aumente mais os seus anos de vidas deles, e assim a família Morais se orgulha muito de tê-los vivos!!

SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN: Amarrado, refém pula de carro em movimento e sofre disparos de bandidos

Um homem de 37 anos, refém de um sequestro, pulou do carro em que estava sendo levado pelos criminosos na manhã deste domingo (13) em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.
Ele estava com braços e pernas amarradas. Após o movimento, os criminosos pararam o veículo e dispararam tiros contra a vítima. Os tiros foram de uma arma ponto 380.
O caso aconteceu por volta das 8h30 deste domingo na Rua Poti Cavalcante, no Centro de São Gonçalo do Amarante. Segundo a Polícia Militar, o homem havia sido sequestrado na noite do sábado (14).
O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.
O veículo em que ele estava era do tipo Honda City. De acordo com a PM, a vítima tem passagens pela polícia.
O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte e Natal.

*Do G1 RN

SERRA DO MEL-RN: SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

Na tarde de ontem (13) a câmara realizou sessão solene em homenagem aos 35 anos de emancipação política de Serra do Mel e contou com a participação do Legislativo, executivo, secretários do município e população em geral.
Na ocasião, foram entregues títulos de Cidadão Serramelense e Honra ao Mérito aos homenageados pelos vereadores desta casa Legislativa.
O Legislativo parabeniza o município e reforça o compromisso para que, Serra do Mel continue se desenvolvendo.
#35Anos #EmancipaçãoPolítica #SerraDoMel #SessãoSolene

No Dia das Mães, mais de 20 mil pessoas são esperadas em cemitérios na Grande Natal

A manhã deste domingo (14), Dia das Mães, foi movimentada no cemitérios do Rio Grande do Norte. Ao todo, mais de 20 mil pessoas são esperadas até o fim do dia para visitar os jazigos nas unidades do Morada da Paz em Emaús e são José de Mipibu.

Em Emaús, foram realizadas duas cerimônias pela manhã, às 8h e 10h30. No Morada da Paz São José de Mipibu, a celebração ocorreu às 9h30.

O público antecipou a homenagem àquelas que sempre iluminaram suas experiências e guiaram seu caminho com flores nos jazigos.

Uma família em especial escolheu o domingo para homenagear dona Rosilda Figueiredo de Lima, que faleceu há cerca de três meses.

O casal Flávio Henrique e Karina foi ao Morada da Paz Emaús com os filhos Pietro Henrique e Victor Lucca para relembrar as boas memórias que a matriarca da família deixou. “Ela era a alegria em pessoa, então a gente chora um pouco de saudades mas logo vêm as melhores lembranças que vivemos ao lado dela", comenta Karina.

Todos os anos a família comemorava o Dia das Mães. Como Dona Rosilda faleceu em este ano, a programação começou com a homenagem com flores no jazigo e com a participação da família na missa programada.

“Esse lugar como um todo nos traz uma paz e desde que ela faleceu estamos vindo aqui constantemente para relembrar os instantes que vivíamos com ela", acrescenta.

As irmãs Zenaide e Zélia Cavalcanti também estiveram presentes neste domingo para relembrar a mãe que faleceu há 14 anos.

“Estamos aqui presentes em todas as datas, mas especialmente no Dia das Mães já é um compromisso nosso, uma oportunidade de relembrar nosso amor maior. Mãe é mãe", explica Zenaide.

*Do G1 RN

Falsificação de carteira de vacinação e inserção de dados falsos em sistema de informação: um caso concreto

Salta aos olhos a conduta que teria sido perpetrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com a coautoria do seu ex-ajudante de ordens, o militar Mauro Cid, e ainda de outras pessoas, que ajudaram na prática de crime que envolve a fraude de registro de vacina e sua inserção no sistema de dados.

Fala-se que a funcionária responsável, no caso, teria sido pressionada a ceder as senhas necessárias para permitir a realização daquela conduta criminosa.

Noticiou, então, o site G1, em 3.5.2023:

“As investigações apontam que os dados do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de sua filha de 12 anos, Laura Bolsonaro, de Mauro Cid, sua esposa e filha foram alterados. Os dados falsos foram incluídos nos sistemas do Ministério da Saúde por Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. O ex-presidente foi aos EUA em 30 de dezembro de 2022, às vésperas de deixar o governo, e voltou ao Brasil em 30 de março deste ano.”

O ex-presidente da República fez questão de dizer que não se vacinou contra a covid.

Tudo isso, além de manifestar-se como crime, é uma forma de desprezo à população, que vai aos postos de saúde, com o objetivo de vacinar-se contra essa terrível doença.

A operação que terminou com a busca e apreensão do telefone celular de Jair Bolsonaro (PL) e a prisão de pessoas ligadas ao ex-presidente por fraudes no cartão de vacinação dele e da filha está relacionada ao inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação de “milícias digitais”. Haveria uma conexão a justificar a competência do STF.

O Projeto de Lei 114/22 tipifica como crime de falsificação de documento público a alteração da carteira de vacinação, no todo ou em parte. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta esse dispositivo ao Código Penal, que atualmente prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para quem falsifica documento público, consoante informou a Agência Câmara de Notícias.

Nos EUA, exige-se a comprovação de vacinação. A vacinação para entrar em solo americano será obrigatória até o dia 12 de maio deste ano.

Aliás, falsificar certificados de vacinação contra a Covid-19 é um crime federal nos Estados Unidos,

No Brasil, a falsificação de carteira de vacinação é enquadrada como falsificação de documento, havendo, outrossim, que se falar no uso de documento público falsificado, por quem o detém. É certo que, ainda, poder-se-ia falar no crime de corrupção de menores, pois menores poderiam ter sido envolvidos na cadeia criminosa.

Quanto ao crime de uso de documento, há o entendimento segundo a qual uma pessoa que pratica as condutas de falsificar e usar o documento falsificado deve responder por apenas um delito.

O que é documento?
Documento, como conceitua Júlio Fabbrini Mirabete (Manual de direito penal, volume III, 22ª edição, Atlas, pág. 212), é toda peça escrita que condense graficamente o pensamento de alguém, podendo provar um fato ou a realização de algum ato dotado de significação ou relevância jurídica. O escrito deve ser feito a mão ou por meio mecânico ou químico de reprodução de caracteres. Mas, inexiste a falsificação de documento quando se trata-se de simples reproduções fotográficas (xerocópias) não autenticadas que não se conceituam como documentos (RTJ 108/156). Mas, é essencial que o documento possa apresentar relevância no plano jurídico, gerando consequências no plano jurídico (RTJ 616/295). Nelson Hungria conceitua o documento como “todo escrito especialmente destinado a servir ou eventualmente utilizável como meio de prova de fato juridicamente relevante”.

O documento, via de regra, é um papel escrito. Mas nem todo papel escrito é um documento, pois nem todo papel tem força probante.

De toda sorte, a veracidade probatória é a objetividade jurídica desses crimes em estudo.

São requisitos do documento:

1. Forma escrita, redigidos em língua nacional, seja a mão ou a máquina;
2. Determinação da autoria;
3. Conteúdo (uma manifestação de vontade, uma exposição dos fatos);
4. Relevância jurídica.

Há a falsidade material e a falsidade ideológica. Na falsidade material, o documento é falsificado em sua essência (material). Na falsidade ideológica (intelectual), o documento é falsificado em sua substância, ou seja, em seu conteúdo ideal.

Falsificar significa criar materialmente, fabricar, formar, contrafazer. O agente elabora, forja o escrito integralmente ou acrescenta algo a um escrito, inserindo dizeres em espaço em branco. Por sua vez, ao alterar o documento verdadeiro o sujeito ativo exclui termos, acrescenta dizeres, substitui palavras. Nos exemplos de alteração, o papel, sobre o qual o agente trabalha, no seu mister criminoso, preexiste à sua ação e constitui documento verdadeiro, sendo objeto do agente emprestar-lhe aspecto ou sentido diferente daquele com que nasceu e, quando se trata de falsificação, o documento nasce como fruto do trabalho do agente cujo desiderato reside em dar existência a um documento fictício, como disse Sylvio do Amaral (Falsidade documental, 2ª edição, São Paulo, 1978, pág. 49 e 50).

Para o crime envolvendo a fé pública é mister a potencialidade da falsidade para causar prejuízo. Como ensinou Guilherme de Souza Nucci (Código Penal Comentado, 8ª edição, pág. 1015), torna-se indispensável que a falsidade, mesmo que não seja grosseira ou o documento possua relevo jurídico, tenha aptidão para gerar prejuízo, conforme o meio eleito pelo agente para a prática da infração penal. Disse ainda Guilherme de Souza Nucci:

“Note-se: não se trata de transformar o crime de falsidade em material, ou seja, aquele que exige resultado naturalístico, mas de evidenciar que não é toda falsificação um meio hábil a prejudicar a fé pública.”

Por essa razão, fotocópias sem autentificação, documentos impressos sem assinatura ou documentos anônimos não podem ser considerados documentos particulares para os efeitos da lei.”

A falsificação em documento de dados constantes do sistema de vacinação é crime previsto no art. 297 do Código Penal.

O tipo subjetivo nesses ilícitos citados de falsificação é o dolo.

Ainda se pode trazer à colação o crime previsto no artigo 313 – A do CP:

Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000))

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Trata-se de crime próprio, pois somente pode ser cometido por funcionário público.

Objeto material são os dados, falsos ou corretos, constantes dos sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública. Dado é o elemento de informação ou a representação de fatos ou de instruções, de forma tal que seja permitido o seu processamento, armazenamento bem como sua ou transmissão, como disse André Estefan (Direito Penal – Parte Especial – Volume 4. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 211).

Disse bem Vicente de Paula Rodrigues Maggio (O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações ( Código Penal, art. 313 – A) que “o núcleo do tipo penal está representado pelos verbos inserir (incluir, introduzir, alimentar o sistema ou banco de dados), facilitar a inserção (colaborar, permitir, tornar fácil a inserção) alterar (mudar, modificar, falsificar) e excluir (retirar, remover, eliminar), tendo como objeto material os dados, falsos ou corretos, constantes dos sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública.”

A inserção de dados falsos em sistema de informações é crime formal (ou de consumação antecipada), que se consuma sem a produção do resultado naturalístico, consistente na efetiva obtenção de vantagem indevida ou de causar dano a outrem. A tentativa é possível.

O elemento subjetivo do tipo é o dolo.

*É procurador da república aposentado com atuação no RN.

*Por Rogério Tadeu Romano
*Blog do Barreto

FELIZ DIA PARA TODAS AS MÃES LEITORAS DO BLOG!!!!

PF já tem elementos para concluir inquérito sobre atuação da PRF nas eleições

A Polícia Federal (PF) já tem elementos para concluir o inquérito sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, para interferir no resultado das eleições de 2022.
A investigação deve apontar que o governo Bolsonaro usou a polícia rodoviária para tentar atrapalhar a votação de eleitores do Nordeste, com o aval do então diretor da instituição, Silvinei Vasques.
A PF estuda indiciar os investigados por associação criminosa e crimes contra a ordem democrática, além de corrupção, configurada no uso indevido da estrutura dos órgãos públicos para benefício pessoal.
Além de depoimentos que reforçam essa tese, a PF deve citar o fato de que o governo reforçou a estrutura da PRF no Nordeste, com mais verba e contingente adicional de policiais.

*Fonte: Metrópoles/98 FM de Natal

Filiação de Carlos Eduardo ao PSD teve cara de rompimento

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que deixou o PDT antes de ser deixado, se filiou ao PSD.
Partido presidido no Rio Grande do Norte pela senadora Zenaide Maia.
Carlos detesta ser liderado por mulher.
Mas o partido presidido nacionalmente por Gilberto Kassab, foi o que melhor lhe acolheu para sua candidatura mais uma vez a prefeito de Natal, garantindo a ele, inclusive, à presidência do diretório da capital, o que o torna um pouco mais independente de Zenaide.
A filiação foi neste sábado.

Carlos estava há 15 anos no PDT, tempo em que o partido se acabou no Rio Grande do Norte.
O PDT já teve de uma vez só os prefeitos de Natal (ele próprio) e de Parnamirim. Depois foi resumido a 5 pequenos municípios onde os gestores sequer acompanhavam os projetos do partido.
Antes da eleição passada, o PDT que tinha uma bancada majoritária na Câmara, formada a partir de promessas nunca cumpridas, se acabou em 3, 2, 1, com todos os vereadores se desfiliando.
Para concluir, no pleito de 2022, a promessa feita ao diretório nacional, de eleger um senador e fazer bonito com uma nominata federal, foi um verdadeiro desastre, com o carro chefe da chapa (Aila Cortez), tendo pouco mais de 2 mil votos.
Com esse currículo, o PDT não daria a legenda para mais uma candidatura majoritária de Carlos.
Com a filiação deste sábado, Carlos espera ser o próximo Robinson Faria, que com o '55' se elegeu governador. É tudo o que Carlos quer, mas antes quer ser prefeito de novo, pela quinta vez.
Filiado ao PSD, sonha com o apoio do presidente Lula. Mas antes terá que convencer o PT do Rio Grande do Norte, que nunca foi tão forte, com presidente da República, governadora, dois deputados federais e 3 estaduais, abrir mão de uma candidatura à prefeitura de Natal.

Sem o apoio do PT local, Carlos segue para um rompimento com a governadora Fátima Bezerra.
Rompimento seguido pela senadora Zenaide, pelo secretário Jaime Calado.
Pré-candidatíssimo a prefeito de São Gonçalo, Jaime não deverá ter o apoio de Fátima, que pelas contas de hoje, vai apoiar a reeleição do atual prefeito Eraldo Paiva, do PT.
Sem apoio do PT a Jaime em São Gonçalo, a senadora Zenaide, esposa de Jaime, já antecipa o rompimento que poderia ficar para 2026, quando ela vai querer se reeleger para o Senado, mas não deverá encontrar espaço na chapa, que a preço de hoje, já teria a própria Fátima e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira como parceiro, disputando a segunda vaga de senador.
A filiação de Carlos neste sábado em Natal já teve a cara do rompimento. A governadora Fátima Bezerra não apareceu.
Apesar de Zenaide ser sua aliada. Apesar de Jaime ser seu secretário.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

MEDIDA: Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

*Fonte: Agência Brasil

MINUTOS DE SABEDORIA!!!

POR que está guardando tantas coisas inúteis?

Para que tanta coisa em seus armários, quando seus irmãos estão com os deles vazios?
Distribua tudo aquilo que lhe não está servindo, para que sua alma não fique pesada demais, quando se afastar da terra.
"O coração do homem está onde está seu tesouro".
Se você juntar muitas coisas inúteis, a elas poderá permanecer preso, sem conseguir alçar vôo para as regiões bem-aventuradas.