MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4), em Brasília, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Saiba Mais: Matrícula dos selecionados no Sisu termina nesta terça-feira

Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.
Exigência

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em que o participante obteve o melhor desempenho.

*Fonte: Agência Brasil

MPF pede afastamento de Ludmilla do cargo de Reitora da Ufersa por abuso de poder

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, por meio do Procedimento Preparatório nº: 1.28.100.000058/2023-93 o afastamento da professora Ludmilla Serafim do cargo de reitora da Ufersa. A denúncia seria de abuso de poder e intimidação.

A solicitação do Ministério Público vem em decorrência do recente e-mail enviado por Ludmila aos membros do Conselho Universitário (Consuni) da UFERSA, antes da reunião que deu início ao seu processo de destituição do cargo de reitora. Confira mais sobre a reunião clicando AQUI

O MPF destaca que Ludmilla “obteve de modo fraudulento o título de doutora, tendo em vista a comprovada ocorrência de plágio” e que, diante da iminência de abertura de processo para destituí-la do cargo de Reitora, enviou e-mail, em 25 de junho, intimidando servidores da universidade que participariam da reunião no Consuni.

“Tal mensagem (…) aponta claramente para a existência de interesse, por parte da requerida, em inutilizar documentos essenciais para a instrução e intimidar servidores públicos no exercício da função como membros do CONSUNI. Tal conduta se insere num histórico de intimidação à comunidade acadêmica que vem ocorrendo desde 2020, não se devendo minimizar o poder que a requerida, exercendo a função de Reitora, ainda ostenta perante a Administração (…), destaca o MPF sobre o referido e-mail.

Outro ponto central na denúncia do MPF é de que Ludmilla teria manifestado textualmente no e-mail enviado aos conselheiros o desejo de destruir informações e dados de sua gestão à frente da universidade

“Perceba-se que a intenção da requerida é clara: com a utilização do verbo “autorizar”, tem-se a demonstração cabal da vontade de inutilizar documentos essenciais para a instrução de eventual ação de improbidade administrativa visando punir o enriquecimento ilícito” destaca.

O Blog do Barreto procurou a assessoria de comunicação da UFERSA, que respondeu ainda não ter sido comunicada oficialmente acerca da solicitação do MPF.

Confira o e-mail de Ludmilla na íntegra

“Boa tarde!

Cumprimento o egrégio conselho e tenho duas ponderações a fazer:

1. Eu irei presidir a reunião, na data e horário conforme estabelecido. Caso permaneça viva até lá. Como a vida pertence a Deus, e eu estou nas mãos Dele, somente Ele me livra e mostra minha inocência. E, eu sei que Deus pode fazer isso!

2. Caso eu não esteja viva, deixo por escrito 3 pedidos a este Egrégio Conselho :

2.1 . Não permitam que portaria de luto de 3 dias seja emitida. Rogo, que deliberem por isso. Honra depois da morte, ninguém precisa!

2.2. Autorizo que este Conselho solicite minha pasta funcional na PROGEPE e mande queimar. As cinzas, coloquem nas 14 Cajaranas, que foram plantadas na Fazenda Experimental, por mim.

2.3. Rogo a este Conselho, que não autorize meu velório na Capela da UFERSA, nem a concessão de auxílio funeral. Minha dívida com a União o seguro de vida irá pagar. Caso queiram, deixar o meu filho sem a pensão, podem deixar . Ele tem como se manter, graças a Deus.

Por fim, estou nas mãos de Deus, só achei importante deixar oficialmente escrito, porque tudo tem limites. E, a vida é um sopro e a matemática humana ainda erra.

Estando eu viva, para presidir a reunião da minha destituição, aguardo presencialmente os Senhores e as Senhoras, na graça e na paz que só Deus pode nos conceder.
Cordialmente,

*Blog do Barreto.

Governo do RN entrega R$ 1,2 milhão em equipamentos à pesca artesanal

O Governo do RN realizou na segunda-feira (03), a entrega de 4.621 kits de apetrechos de pesca, equipamentos de informática e veículo à Federação dos Pescadores do RN (FEPERN).
Os kits e equipamentos beneficiam pescadores artesanais em todo o Estado que trabalham em águas interiores e no litoral. Cada kit contém panagem de rede, linha de anzol em nylon, anzol e chapéu com proteção UV.

Os recursos vieram de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União destinados pela deputada federal Natália Bonavides e pelo então senador Jean Paul Prates, com contrapartida do Governo do Estado. O valor total investido é de R$ 1,2 milhão, com contrapartida de R$ 250 mil em recursos próprios do Estado.

O apoio do Governo do RN à pesca artesanal se estende ao financiamento. No âmbito da Agência de Fomento do RN (AGN), a presidente Márcia Maia informou que nos últimos quatro anos o órgão, por determinação da governadora Fátima Bezerra, concedeu crédito no montante de R$ 7 milhões a aproximadamente mil pescadores artesanais.

O presidente e a vice-presidente da FEPERN, José Francisco dos Santos e Rosangela Nascimento, concordaram que a categoria no Estado nunca recebeu um apoio como este.

A deputada federal Natália Bonavides lembrou que a emenda ao OGU era para ter sido liberada no ano passado. Mas apesar de todos os esforços a gestão federal anterior represou os recursos. "Conseguimos a liberação no atual Governo, que tem apenas seis meses de gestão e sensibilidade para as demandas da população como esta que beneficia a comunidade pesqueira do RN".

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CAICÓ-RN: Polícia Militar apreende entorpecentes no Acampamento

Na manhã desta terça-feira (4), a Polícia Militar apreendeu entorpecentes no bairro Acampamento em Caicó.
O fato se deu por volta das 5h da manhã, após a guarnição de Rádio Patrulha ser acionada para averiguar a presença de um homem que estava em atitude suspeita, nas proximidades de uma residência.
Após localizar o suspeito e realizar abordagem foi encontrada uma substância análoga a cocaína e dinheiro fracionado.
Diante destes fatos, o homem foi conduzido até à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

*Jair Sampaio

PF deflagra operação no RN e prende advogados e líderes de facções

Policiais cumprem 26 mandados de prisão - Foto: reprodução

Em ação conjunta da Força-Tarefa Susp Natal, a Polícia Federal, Polícia Civil e a Polícia Militar, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC-RN), deflagraram na manhã desta terça-feira (4/7) a Operação Favens, destinada a combater crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Mais de 100 policiais estão cumprindo 26 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu/RN, além de Campina Grande e João Pessoa/PB. Também estão sendo bloqueadas judicialmente diversas contas bancárias.

A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado para apurar a autoria do “salve” realizado em março de 2023, por meio do qual foi identificada a origem dessa comunicação, bem como a atuação de facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves através da utilização de advogados para levar e trazer informações dos apenados para além dos muros dos presídios.

Também se identificou que a organização criminosa arrecadou dinheiro, combustível, armas, munições e até mesmo explosivos.

Entre os alvos da operação estão três advogados, além de líderes da facção apontados como responsáveis por coordenar os recentes ataques ocorridos em março deste ano em vários municípios do Rio Grande do Norte.

A Força-Tarefa Susp de Natal/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.

*Saulo Vale

MOSSORÓ-RN: Rodoviária tem energia reestabelecida

A Secretaria do Estado da Infraestrutura(SIN) emite nota de esclarecimento sobre o funcionamento.

Confira NOTA:

A Secretaria do Estado da Infraestrutura (SIN), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) informam que o fornecimento de energia elétrica foi totalmente reestabelecido na Rodoviária de Mossoró. O Detran já normalizou seus atendimentos. Já os serviços prestados pela Central do Cidadão que dependem de internet – tais como Sine, Itep, Procon e Caern – ainda estão ajustando algumas questões técnicas e deverão ser normalizados até quarta-feira (05). Até lá, a orientação é que os usuários se dirijam a Central do Cidadão do Shopping Estação.

A interrupção de energia elétrica ocorreu devido a um curto-circuito nas instalações. Assim que o problema foi detectado, uma equipe de técnicos foi enviada para a rodoviária a fim de identificar a causa e realizar os reparos necessários. No entanto, a complexidade da situação exigiu um tempo maior para a resolução.

Ainda na semana passada, para sanar temporariamente a questão enquanto o reparo estava em andamento, houve uma instalação temporária para garantir a iluminação do saguão. O serviço demandou a substituição de cabos, disjuntores e instalação de novos postes. Nesse domingo (02), o fornecimento já havia sido reestabelecido em quase todo o prédio e, na manhã dessa segunda-feira (03), após alguns testes, a energia já atendia a integralidade do prédio e suas dependências.

*Fonte: Governo do RN

COMEÇOOOOOU O MANHÃ 87 COM JEOVÁ GURGEL NA CIDADE FM!!!!

Começou o MANHÃ 87 com Jeová Gurgel!!!!Todos os dias você tem um encontro marcado com ele, de segunda a sábado a partir das 8 horas da manhã na Cidade FM!!!!

87,9 MHz!!!!!
Jeová Gurgel, comunicação!

[VÍDEO] Assaltantes morrem após colidir com ônibus escolar durante tentativa de fuga em Natal

Dois assaltantes morreram na noite dessa segunda-feira (3) após roubarem uma moto e baterem na traseira de um ônibus escolar na Av. Santarém, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.

De acordo com o Via Certa Natal, os bandidos assaltaram a motocicleta na Av. Dr. João Medeiros Filho, durante a fuga enquanto a polícia fazia o monitoramento da localização do veículo, os elementos colidiram com o ônibus e morreram no local.
Os assaltantes estavam com um revolver calibre .38. Houve vazamento de combustível e o Corpo de Bombeiros foi acionado, caso tivesse algum risco de explosão.

*Fonte: BG/98 FM de Natal

Pesquisador da UFRN defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.

No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores.

Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com pós-doutorado em Núcleo de Estudos de População, observa que o descontentamento é manifestado sobretudo por representantes de pequenas cidades, ainda que capitais como Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro tenham registrado redução populacional. Ele acredita que o modelo está esgotado.

“As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, afirma.

De acordo com Ojima, é preciso pensar em novos formatos de distribuição que levem em conta outros fatores, reduzindo o peso do número de habitantes no cálculo. “O que precisamos começar a debater é que o modelo do FPM praticamente pressupõe que a população vai crescer infinitamente. Como isso não vai mais acontecer, é urgente uma revisão, ou os municípios vão começar a ter perdas periódicas, já que a tendência, a partir de agora, é sempre pular para o coeficiente mais baixo”.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.

Com os atrasos, a distribuição do FPM, que leva em conta os dados populacionais apurados no censo, vinha sendo feita aos municípios ainda com base no levantamento de 2010. O fundo é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2022, foram distribuídos 146,3 bilhões. Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes.

Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes. Para essa distribuição, os dados do último censo são encaminhados pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU), que por sua vez fixa o coeficiente de cada município. Ele é calculado aplicando uma metodologia definida na lei, que também leva em conta a renda per capita.

O TCU chegou a divulgar, no fim do ano passado, novos coeficientes com base na estimativa prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. No entanto, diversos municípios foram à Justiça e obtiveram decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte proibiu qualquer atualização sem os dados finais do Censo 2022.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentado na última quinta-feira (29), um dia após a divulgação dos resultados definitivos pelo IBGE, os novos números rebaixam o coeficiente de 770 municípios e aumentam o de 249. “Aproximadamente 61% dos municípios dos estados do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes, seguidos dos municípios do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por região, 29% dos municípios do Norte perderam coeficientes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%”, informou em nota a CNM.

Os impactos no orçamento desses municípios, no entanto, não serão imediatos porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, também na semana passada, a Lei Complementar 198/2023. Ela cria um longo processo de transição para a redução dos repasses relacionados com o FPM. A cada ano, o município perderá 10% do total que deveria ser subtraído com base no novo coeficiente. Dessa forma, somente após dez anos, o valor estará 100% atualizado de acordo com os dados populacionais levantados. Essa regra de transição deverá ser observada sempre que um novo censo for realizado.

De acordo com nota divulgada pelo governo federal, a mudança previne quedas bruscas de arrecadação que colocam em risco a continuidade de políticas públicas. A Lei Complementar 198/2023 não afeta os municípios que tiveram salto no coeficiente, garantindo o incremento no seu orçamento normalmente, sem nenhum período de transição.

Dados fidedignos
Ao divulgar o levantamento, a CNM colocou em dúvida a qualidade dos dados do Censo 2022. Nessa segunda-feira (3), o IBGE se manifestou em comunicado, assegurando a “confiabilidade indiscutível” do resultado divulgado. Em suas redes sociais, o pesquisador Ricardo Ojima criticou a falta de confiança nas instituições e defendeu o trabalho do IBGE, observando que todos os censos enfrentam algumas dificuldades. “Mesmo se há problemas, há técnicas pra evitar potenciais distorções”, afirmou.

O argumento da CNM se apoia na diferença entre os 203 milhões de habitantes indicados pelo Censo 2022, os 207 milhões calculados pelo IBGE em prévia divulgada em dezembro do ano passado, e os 2013 milhões estimados em 2021 a partir de projeções demográficas. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva indicam erros de estimativas, com sérias consequências para a gestão municipal”, acrescentou a confederação.

No comunicado, o IBGE informa que realizou o Censo 2022 seguindo rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos fixados pela Divisão de Estatística da ONU. Também alega que esta foi a edição mais tecnológica e com maior monitoramento e análise em tempo real da história do Brasil, com minucioso acompanhamento e controle da qualidade. Além disso, o IBGE afirma que especialistas independentes, com a chancela da ONU, foram chamados para avaliar os resultados, e o parecer será publicado em breve.

“Durante a coleta, foi realizada com sucesso a captura das coordenadas de GPS dos endereços visitados, bem como dos trajetos utilizados pelos recenseadores no percurso dos setores censitários. Esse avanço permitiu o monitoramento contínuo da operação e garantiu maior controle da cobertura. O censo contou ainda com arrojado sistema automático de supervisão, que previa a verificação em campo de uma amostra de endereços selecionados. O objetivo principal dessa supervisão foi assegurar a cobertura da operação, a correta classificação dos domicílios (em ocupados ou não ocupados), além da qualidade do preenchimento dos questionários”, acrescenta o texto.

Ao divulgar os resultados do Censo 2022, o presidente o IBGE, Cimar Azeredo, afirmou que já era esperada uma diferença em relação à população que vinha sendo estimada. Ele lembrou que, geralmente, é feita uma contagem populacional no meio da década para evitar esse tipo de defasagem, o que não ocorreu em 2015. Embora seja uma operação mais simples que o levantamento censitário, o governo federal alegou, na época, que não havia recursos para financiá-la. A realização de uma contagem já em 2025 vem sendo defendida tanto pelo IBGE quanto pela CNM.

Tendência
Segundo Ricardo Ojima, embora os dados tenham revelado aumento populacional consideravelmente menor do que aquele apontado pelas estimativas anteriores, eles não são surpreendentes. Isso porque os censos das décadas anteriores, bem como as taxas de natalidade, já vinham mostrando tendência de redução no ritmo de crescimento.

“Os estudos da dinâmica demográfica já anunciavam que em algum momento, ainda antes da metade deste século, o ritmo de crescimento da população ia se estabilizar no Brasil, e o país passaria a ter decrescimento. Talvez esse momento esteja sendo antecipado por várias razões. Precisamos esperar a divulgação dos dados mais completos do Censo 2022 para entender e avaliar”, observa.

O pesquisador não descarta alguma influência de crises sanitárias sobre os dados demográficos. Ainda precisará ser melhor avaliado o impacto que a pandemia de covid-19 teve na taxa de mortalidade. Efeitos na taxa de natalidade também podem ter ocorrido, com um possível adiamento do plano de ter filhos por muitas famílias. Ricardo Ojima lembra que alguns estudos já mostraram redução da taxa de natalidade em diferentes estados em 2016, durante a crise da Zika. A doença, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, pode levar ao desenvolvimento de microcefalia nos bebês de vítimas gestantes.

*Fonte: Agência Brasil

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

VOCÊ, que é noiva, não acredite que o casamento seja loteria.

Não!
No casamento, o prêmio depende de você saber conquistá-lo.
Prepare-se para ser feliz e para fazer feliz o homem a quem você ama.
Estude seu gênio, não interfira em seus pensamentos, trate-o com amor e carinho, e verifique que a sorte grande do casamento está em suas mãos.
De você depende a sua felicidade!