segunda-feira, 20 de julho de 2020

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Foto: Pixabay/Reprodução/Arquivo
Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira, está em discussão na Câmara dos Deputados e deve ser votado nesta terça-feira.

“Se isso passar, escolas vão ter que ser fechadas”, diz a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta.

A cidade de Rio Branco, capital do Acre, por exemplo, recebeu em 2019 R$ 102 milhões do Fundeb. A sua despesa com salários de professores, no entanto, foi de R$ 108 milhões. Em Limeira, interior de São Paulo, foram R$ 114 milhões do fundo e R$ 149 milhões de folha. A lista de municípios com a situação mais crítica inclui ainda Presidente Prudente (SP), Suzano (SP), Juazeiro no Norte (CE) e Cotegipe (BA).

O dados são de estudo feito pelo consultor em educação Binho Marques, um dos maiores especialistas em financiamento do ensino no País, que usou números do Ministério da Educação e da Secretaria do Tesouro Nacional. A amostra inclui 1570 municípios, em todas as regiões. O estudo reflete um cenário anterior à pandemia de coronavírus, em que as arrecadações têm caído em o todo o País.

O Fundeb foi criado em 2007 e expira no fim deste ano, por isso é necessário o novo projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil.

Os Estados mais pobres ganham ajuda financeira da União, que hoje representa 10% do Fundeb. A proposta atual, feita pela deputada professora Dorinha (DEM) prevê um aumento para 20%.

A lógica é estadual e a maioria da receita municipal fica fora do Fundeb. Assim, municípios mais ricos conseguem ter dinheiro, além do fundo e proveniente de sua arrecadação na cidade, para investir em educação. E os mais pobres têm praticamente apenas o Fundeb para todas as suas despesas.

Por isso, explica Marques, cidades do Norte e Nordeste aparecem com porcentagens menores de uso do Fundeb para pagamento de profissionais. Como são mais pobres, precisam usar o fundo para todas as suas despesas, não apenas para salários. Enquanto 82% dos municípios do Brasil comprometem até mais de 100% da folha de pagamento, no Norte esse índice é de 63% e no Nordeste de 79%.

“Elas têm tão pouco dinheiro de arrecadação própria que precisam usar o Fundeb para reformar, manter escola, expandir, e acabam contendo a folha de pagamento, pagando pouco”, diz Binho, que já foi secretário de Educação no Acre e integrou o Ministério da Educação até 2016. Já os municípios mais ricos têm recursos provenientes de seus impostos para usar em investimentos.

No Centro-Oeste são 92% das cidades com todos os recursos do Fundeb sendo usado para pagar professores, merendeiras etc. No Sudeste, 83%. Mesmo assim, o restante não está com baixo comprometimento. O Estado de São Paulo, por exemplo, o mais rico do País, já usa 70% do Fundeb para pagar os profissionais.

A presidente do Consed acha “inadmissível” a proposta do governo, considerando que o maior montante do Fundeb vem da arrecadação dos próprios Estados. Ou seja, o governo federal está pretendendo limitar o uso de um recurso que já é do Estado, diz.

A proposta em votação no Congresso, da deputada professora Dorinha, prevê o contrário. Ou seja, que no mínimo 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de profissionais. “Querer fazer essa mudança é mostrar um desconhecimento total do governo federal sobre como funciona a educação no País”, diz o deputado Israel Batista (PV-DF), secretário executivo da Frente Parlamentar Mista de Educação. “Vai colocar mais de 80% dos municípios na ilegalidade.”

Depois mais de um ano de discussões entre parlamentares ligados à educação e especialistas da área, foi fechada a proposta apresentada pela deputada Dorinha. A votação estava marcada para esta segunda-feira. O governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação, nunca participou das discussões.

No sábado, no entanto, o governo divulgou a alguns parlamentares propostas que mudariam o projeto atual, como a mudança no comprometimento com pagamento de professores. Outra ideia é usar parte do dinheiro do Fundeb para o Renda Brasil, um programa de assistência social que ainda será criado. “Educação e assistencialismo são duas coisas diferentes, o dinheiro do Fundeb é para manutenção da educação. É como se o governo tivesse usando dinheiro da Saúde para o Meio Ambiente”, diz Cecília.

*Estadão Conteúdo/BG

Coronavírus: Brasil ultrapassa 80 mil óbitos, 632 confirmados nas últimas 24 horas

Foto: Claudio Furlan/EFE
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (20):
– Registro de 632 óbitos nas últimas 24h, totalizando 80.120 mortes;
– Foram 20.257 novos casos de coronavírus registrados, no total 2.118.646 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 1.409.202, são mais 37.973 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 629.324 pacientes estão em acompanhamento.


*BG

MOSSORÓ-RN: POLÍCIA MILITAR RECUPERA DUAS CARRETAS ROUBADAS

Policiais Militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, na área do 2°DPRE recuperaram nesta segunda feira 20 de julho de 2020, duas carretas Bi-trem, que foram roubadas na madrugada de hoje no estacionamento de um posto de combustíveis de Mossoró no Rio Grande do Norte.
Os policiais das VTRs Delta Delta e TOR 03 foram acionados pelo Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP), por volta das 8hs da manhã.
Quando chegaram no local, em uma estrada vicinal nas proximidades da RN 015 e do sítio Riacho Grande, distante 15 km da área urbana, os policiais rodoviários encontraram os veículos com quase todas as rodas subtraídas. Dando um total de 50 pneus roubados.
Os veículos foram recolhidos do local e conduzidos a DEFUR, onde será feito os devidos procedimentos cabíveis.

*2DPRE(CPRE) Mossoró-RN/Passando na Hora

MOSSORÓ-RN: MULHER QUE FOI AGREDIDA ESTÁ FORA DE PERIGO

Franklene Basílio, conhecida como "Fernanda", não corre mais risco de vida. Segundo informações, ela se recupera bem. Fernanda foi brutalmente espancada, e por pouco não morreu queimada viva. As agressões ocorreu na última sexta feira 17, em uma casa abandonada onde ela mora em situação de rua. Conversamos com a polícia militar, que acredita que a motivação possa ser acerto de contas. Outra versão seria que ela foi espancada por um suposto companheiro dela. RELEMBRE AQUI

*Passando na Hora

20 DE JUNHO, DIA DO AMIGO


Novo ministro da Educação afirma que está com Covid-19

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira que teve resultado positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Em uma postagem nas redes sociais, ele afirmou que manterá isolamento.
“Acabo de receber agora pela manhã resultado positivo para Covid. Já estou medicado e despacharei remotamente”, postou.

Mais cedo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, também informou ter sido infectado pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, um total de quatro ministros do governo federal já tiveram diagnóstico positivo para a doença. O próprio presidente Jair Bolsonaro está infectado e segue em isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, há duas semanas. 
Entre os auxiliares do primeiro escalão presidencial, além de Onyx e Milton Ribeiro, já tiveram a Covid-19 os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Em todo o país, mais de 2 milhões casos do novo coronavírus foram confirmados, com um saldo atual de 79,5 mil óbitos.


*Agência Brasil 

RN contabiliza 43.957 casos de coronavírus e registra 1585 mortes; 04 óbitos confirmados nas últimas 24 horas

Foto: Reprodução/Youtube
A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira(20). Os casos confirmados chegam a 43.957. No boletim desse domingo eram (43.766).
O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.585, sendo 04 confirmadas nas últimas 24 horas, e outras 04 após resultados de exames divulgados dos últimos dias. Em investigação estão mais 205 óbitos.
Os casos suspeitos somam 55.704, descartados(68.806) e pacientes recuperados são 3.441.

APODI-RN: ÚLTIMO BOLETIM DO NOVO CORONAVÍRUS DIVULGADO ONTEM A NOITE


MOSSORÓ-RN: 101º HOMICÍDIO EM 2020 - PRESO DA OPERAÇÃO RESISTÊNCIA É ENCONTRADO MORTO, AMARRADO E COM O CORPO CRIVADO DE BALA NAS MALVINAS

Antônio Gustavo Freitas Lima "Tavinho" de 25 anos, foi encontrado morto é com o corpo crivado de balas.
O corpo foi localizado no início da tarde desta segunda feira, 20 de julho de 2020 por trás de um galpão na região das Malvinas.
A vítima está com os pés amarrados e amordaçado e várias perfurações de tiros. Várias cápsulas de pistola espalhadas pelo chão.
Antônio Gustavo havia sido preso na Operação Resistência da Polícia Civil no dia 18 de maio na cidade de Felipe Guerra e foi solto por determinação da Justiça neste domingo (19).


*Fonte: Fim da Linha

MOSSORÓ-RN: 100º HOMICÍDIO EM 2020 - AGRICULTOE É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NO SÍTIO PAU BRANCO

Um crime de homicídio foi registrado por volta das 02h20min desta madrugada de segunda feira, 20 de julho de 2020, no Sítio Pau Branco na zona rural de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. 
A vítima conhecida como Samuel Fernandes da Silva, 38 anos foi morto dentro de casa, naquela localidade.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, Samuel dormia em uma rede, na sala quando um homem chegou em uma moto Bros, arrombou a porta de entrada, invadiu a casa e matou a vítima, com seis tiros de revólver calibre 38.
A Polícia Civil informou que Samuel tinha problemas com alcoolismo e já tinha sido ameaçado, mas não adiantou nada em relação ao suspeito, para não atrapalhar as investigações.
Policiais militares do destacamento da Maísa isolaram o local do crime para os procedimentos de perícia por parte da equipe do Itep. 

O delegado de plantão Dr. Luiz Antônio, esteve no local acompanhando o trabalho pericial e dando início as investigações.
Um relatório será encaminhado à Delegacia de Homicídios, que vai dar sequência as investigações do caso. 

Após os trabalhos do ITEP o corpo de Samuel Fernandes da Silva foi recolhido para exames no Instituto Médico Legal. Com mais um homicídio a cidade de Mossoró passa a contabilizar 100 assassinatos em 2020.

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*Fonte: Fim da Linha

Morre o empresário mossoroense Ricardo Pinto, aos 65 anos

Reprodução/Revista BZZZ
Morreu nesta segunda-feira (20), aos 65 anos, o empresário mossoroense Ricardo Pinto. Ele morava em Natal e trabalhava na Secretaria Municipal de Tributação (Semut), enquanto a família administrava suas lojas, a HF Pinto, na capital potiguar e em Mossoró.
Ricardo lutava há cerca de dois anos contra um câncer, do qual se tratava em casa. Ele é filho do também empresário Hugo Pinto, morto em 2017. A HF Pinto é uma das empresas do ramo de móveis e eletrodomésticos mais antigas do Rio Grande do Norte.
O velório de Ricardo Pinto acontece no cemitério de Emaús, em Parnamirim, no final da manhã desta segunda. O empresário deixa a mãe, Teresinha Pinto, mulher e filhos. Ele completaria 66 anos em outubro.
 
*Informação: Agora RN

MOSSORÓ-RN: COLISÃO ENTRE CARROS DEIXA MÃE E FILHA DE 8 ANOS PRESAS AS FERRAGENS NA BR 304

O acidente do tipo colisão traseira envolvendo dois carros deixa mãe e filha, presas as ferragens de um Celta na noite de domingo, 19 de julho em Mossoró no Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu próximo ao cemitério novo, na BR 304.
Segundo informações, o Celta que trafegava no sentido bairro Alto do Sumaré, estavam o pai, a mãe e duas filhas menores de idade. O carro foi colhido por trás e jogado contra a mureta que separa as duas pistas, por uma caminhonete S10 que trafegava no mesmo sentido.
Após o acidente a caminhonete, seguiu em frente, fez o retorno e parou em frente a um bloco de apartamentos ao lado do cemitério novo.
O motorista do Celta, sentindo fortes dores, foi socorrido por populares para uma das unidades de saúde de Mossoró, enquanto sua esposa, Daiane Denise Januário dos Santos de 25 anos de idade e sua filha, Elisângela Estefane dos Santos Mendes de 08, ficaram presas dentro do carro. A outra filha do casal conseguiu sair do veículo sem qualquer gravidade.
A equipe de resgate do Corpo de Bombeiros de Mossoró teve muita dificuldade para resgatar mãe e filha de dentro do veículo. Mãe e filha foram levadas para o Hospital Regional Tarcísio Maia e aparentemente não apresentavam fraturas aparentes.

*Texto: O Câmera
*Via: Passando na Hora

MOSSORÓ-RN: EMPRESÁRIO MORRE E CICLISTA FICA FERIDA EM ACIDENTE ENQUANTO PEDALAVAM NA BR 304

A Polícia Rodoviária Federal, registrou um grave acidente tipo colisão envolvendo um carro e duas bicicletas na tarde deste domingo 19 de julho de 2020, que acabou com homem morto e uma mulher ferida após a Base da Petrobrás, na BR-304 em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada como Laís Nunes, um dos proprietários do Supermercado São Luis, que fica no Planalto 13 de maio, foi violentamente colhido por trás no acostamento da BR, por um veículo tipo Argo de cor branca é placas QWX 7787 Belo Horizonte-MG no acostamento da rodovia.

O motorista se evadiu deixando o veículo no local, e se apresentou na Delegacia de Plantão.
A ciclista que estava com ele, identificada até o momento como "Zezinha" que trabalha no Colégio Sementes, foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), e segundo informações seu estado de saúde inspira cuidados.
A PRF faz o trabalho de isolamento aguardando a chegada do Itep e da delegacia de plantão.


*Passando na Hora

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!!

Não se deixe abater pelo desânimo!
Não queria jamais abandonar a vida, porque isto nada resolve, e agravará ainda mais seus sofrimentos.
Se você pensa que, fugindo, se sentirá aliviado, engana-se redondamente!
Não se vingue dos outros, fazendo mal a si mesmo! Reaja com todas as suas forças, e não se deixe esmagar pela incompreensão alheia.