Essas casas são geridas por associações estudantis, não sendo equipamentos públicos, explica Gabriel Medeiros, subsecretário de Juventude da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
Gabriel Medeiros informa que o Governo do Estado tem apoiado essas iniciativas cedendo prédios estaduais para esse fim, realizando reformas e fornecendo alimentação a partir de convênios.
Segundo o subsecretário, a Casa do Estudante de Natal está fechada após dissolução judicial da associação. O prédio retornou ao Estado e está em processo de licitação para reforma. Já a Casa da Estudante de Natal está sendo reformada e equipada pelo governo estadual para poder ser reocupada pelas estudantes.
“A casa feminina está em fase final de reforma e deve ser entregue ainda em agosto”, declara Gabriel Medeiros.
A Casa do Estudante de Mossoró está em funcionamento, juntamente com a de Caicó, que sofreu uma reforma emergencial na ala masculina pelo Governo do Estado, que também assinou convênio prevendo abastecimento e novas reformas.
Segundo Iuken Santos, presidente da Casa do Estudante de Caicó, mesmo com as reformas na ala masculina, a Casa está em condições precárias. “Ainda tem muitas coisas que precisam ser reestruturadas, reformadas. O departamento masculino está em condições estruturais precárias ainda, mas o departamento feminino está muito mais precário, a situação é bem pior que a do masculino”, afirma o estudante de Ciências Contábeis.
A Casa do Estudante de Caicó (CEC) abriga hoje 38 estudantes, com perfis diversos, desde secundaristas até pós-graduandos. A maioria dos moradores são de cidades circunvizinhas a Caicó, mas a instituição abriga também pessoas de outros estados que vão para o município estudar.
“Para ingressar na Casa do Estudante de Caicó hoje é feita uma análise do perfil do interessado, estando dentro das normas estatutárias, assim como devidamente matriculado em uma instituição presencial na cidade, ele poderá ingressar na instituição”, explica Iuken.
De acordo com o presidente, ”A CEC é mantida através das contribuições sociais de cada associado, cada associado contribui com R$ 75,00, no momento, para manter as despesas. A água e energia são arcadas pelo governo. Contamos com uma voluntária na cozinha. Foi conseguido ano passado com a prefeitura apoio e eles nos cederam uma merendeira e uma ASG”.
Além da mensalidade de 75 reais, cada morador da casa contribui com compras de alimentos semestrais. “Fora isso, às vezes vem doações de alimentos, que foram bem poucas até então nesse ano. E isso devido também que até então não tínhamos o apoio do governo para ajudar a CEC com essa parte de alimentação”, conta Iuken.
A partir do convênio assinado pelo Governo do Estado, a instituição receberá alimentos, produto de limpeza e material de expediente para garantir seu funcionamento.
Valorização
A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou Projeto de Lei que institui a Semana Estadual das Casas dos e das Estudantes no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte. Se sancionada, a data será celebrada, anualmente, na semana em que cair o dia 11 de agosto.
“O Projeto de Lei quer ressaltar a importância dessas instituições como espaços fundamentais para o desenvolvimento acadêmico, cultural e social dos estudantes que se deslocam de suas cidades de origem para estudar em outros municípios”, explicou a deputada Divaneide Basílio.
De acordo com a deputada, as casas oferecem não só moradia, alimentação, mas também apoio emocional para estimular academicamente os jovens que precisam deixar suas cidades para continuarem os estudos.
Durante o período de celebração da semana, as escolas estaduais devem promover eventos que abordam prioritariamente os aspectos sociais, educacionais que se relacionem com os direitos estudantis, saúde física e mental, participação cívica e combate à violência.
*Por SAIBA MAIS: Isadora Morena
