22 fevereiro 2024
DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais nas buscas pelos fugitivos em Mossor
Em ofícios enviados ao juiz corregedor e ao diretor do presídio federal, a DPU também recomendou que Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento sejam submetidos a exames de corpo de delito e a audiência de custódia imediatamente após serem recapturados. A audiência de custódia é um procedimento legal durante o qual o juiz verifica a legalidade da detenção, se o preso sofreu algum tipo de violência ou se houve abuso de autoridade.
“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana", destacam, no ofício, a defensora pública chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e a secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano.
“Apesar de já terem sentenças definidas para cumprir, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, destacou Ximenes no ofício, conforme informou a assessoria da DPU.
As buscas aos dois detentos fugitivos entrou hoje (22) no nono dia. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas a Mendonça e Nascimento, que cumpriam pena no presídio federal de segurança máxima pelos crimes de homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa.
Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga – a primeira registrada no sistema penitenciário federal criado em 2006 e coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
*Com informações da DPU/Mossoró Hoje
Bolsonaro mantém silêncio em depoimento à PF sobre tentativa de golpe
Além dele, outra 22 pessoas são ouvidas ao mesmo tempo, em Brasília e outras parte do país. As oitivas são realizadas ao mesmo tempo, em salas separadas, a fim de evitar que os investigados combinem versões.
O ex-presidente chegou à PF, na capital federal, no início da tarde e ficou apenas alguns minutos no local. Ele ficou em silêncio, conforme já tinha antecipado sua defesa. A defesa, inclusive, disse que Bolsonaro jamais foi simpático a qualquer ideia de golpe.
“Esse silêncio não é só o uso constitucional do silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos os quais estão sendo imputados pela prática de certos delitos”, disse o advogado Paulo Bueno, que representa Bolsonaro.
“O presidente não teme nada porque não fez nada”, disse o também advogado Fabio Wajgarten sobre a possibilidade de os militares não ficarem em silencio durante os depoimentos desta quinta.
*Informações Metrópoles/Difusora de Mossoró
Moradores queimam pneus e bloqueiam rua na Ribeira em protesto após operação policial
Durante o protesto, moradores com rostos cobertos queimam pneus e pedem “justiça”. A manifestação está concentrada na Rua Almino Afonso, na Ribeira, próximo à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e por trás do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Por causa do ato, o cruzamento da Rua Almino Afonso com a rua Esplanada Silva Jardim foi interditado. O trânsito está sendo desviado para a Avenida Duque de Caxias.
Participantes do protesto ouvidos pelo blog SOS Policial reclamaram da truculência da polícia durante o ato.
Procurada, a Polícia Militar não retornou aos contatos da reportagem até a última atualização desta matéria.
Protesto ocorre no início da tarde desta quinta-feira (22) – Foto: Reprodução
A Polícia Militar soltou uma nota sobre o episódio:
“Boa tarde! “A Polícia Militar interveio na tarde desta quinta-feira (22) para controlar uma situação de protesto na Ribeira, na Zona Leste de Natal. De imediato, foram enviadas viaturas do Comando de Policiamento da Capital (CPC), 1º BPM e Batalhão de Polícia de Choque. No local, foram realizadas negociações e a situação foi controlada por volta das 15h, com a dispersão dos manifestantes e liberação parcial do trânsito. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para o local.”
A Polícia Militar soltou uma nota sobre o episódio:
“Boa tarde! “A Polícia Militar interveio na tarde desta quinta-feira (22) para controlar uma situação de protesto na Ribeira, na Zona Leste de Natal. De imediato, foram enviadas viaturas do Comando de Policiamento da Capital (CPC), 1º BPM e Batalhão de Polícia de Choque. No local, foram realizadas negociações e a situação foi controlada por volta das 15h, com a dispersão dos manifestantes e liberação parcial do trânsito. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para o local.”
*Jair Sampaio
Dino toma posse hoje no STF, que volta a ter 11 ministros
Autoridades dos Três Poderes vão prestigiar o evento. Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem participar.
Ministro aposentado do Supremo e sucessor de Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski também confirmou presença.
Três Poderes
A solenidade marcará a passagem de Dino pelos Três Poderes da República em menos de um ano:ele integrou o Executivo (foi ministro da Justiça até fevereiro),
esteve no Legislativo (exerceu mandato de senador por 21 dias),
e passará a fazer parte do Judiciário a partir de hoje.
No Supremo, Dino ocupará a cadeira vaga pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023.
Indicado para o posto por Lula em novembro e aprovado pelo Senado no mês seguinte, Dino foi ministro da Justiça do começo do terceiro mandato do petista até fevereiro de 2024, quando passou a função a Lewandowski, que havia se aposentado do STF em abril do ano passado.
*CNN Brasil
Exlusivo: Polícia Federal prende homem suspeito de participar de plano de resgate dos fugitivos do presídio federal de Mossoró
O jovem foi preso por volta das 14horas, quando chegava em casa na Localidade denominada de Quixabeirinha no Bairro Aeroporto em Mossoró e estaria vindo da cidade de Baraúna. A informação foi repassada, com exclusividade, por uma fonte segura, ao Blog Fim da Linha.
O suspeito teria ido ao estado do Ceará (cidade não informada), onde pegou um carro e trouxe até Baraúna. De lá uma outra pessoa ainda não identificada, teria a imcumbência de levar o veículo até o local onde supostamente se encontravam os fugitivos.
Após ser preso, por força de uma mandado de prisão temporária, expedido pela justiça federal, o homem foi levado para a sede da PF. Após os procedimentos ele foi encaminhado ao sistema prisional e deverá passar por audiência de custódia nesta manhã de quinta feira (22).
Com a prisão do suspeito, as buscas aos fungitivos se concentraram durante toda a tarde de quarta feira na cidade de Baraúna, possivelmente para tentar localizar o veículo, bem como encontrar o homem que supostamente levaria o carro até os fugitivos. O que não se sabe ainda é se os dois criminosos tiveram acesso ao carro.
*Fim da Linha
VANDERLEA ESTÁ PRECISANDO DA NOSSA AJUDA! SE VOCÊ PODE, POR FAVOR, COLABORE!
PIX PARA DOAÇÕES
84 9 9186-1996
Marinete Pereira de Souza da Cidade de Caraúbas/RN.
Essa era a Vanderlea até pouco tempo atrás, mas depois que descobriu que estava doente, sua vida mudou.
Ela foi diagnosticada com uma forte anemia, pneumonia e tuberculose, e precisa passar por um tratamento de saúde, mas sua família não tem condições.
Se você puder contribuir com qualquer quantia, estamos deixando o pix de Marinete Pereira de Souza, que é mãe da Vanderlea. Caso não possa, por favor, compartilhe o vídeo para que possa chegar em outras pessoas.
Nosso muito obrigado.
84 9 9186-1996
Marinete Pereira de Souza da Cidade de Caraúbas/RN.
Essa era a Vanderlea até pouco tempo atrás, mas depois que descobriu que estava doente, sua vida mudou.
Ela foi diagnosticada com uma forte anemia, pneumonia e tuberculose, e precisa passar por um tratamento de saúde, mas sua família não tem condições.
Se você puder contribuir com qualquer quantia, estamos deixando o pix de Marinete Pereira de Souza, que é mãe da Vanderlea. Caso não possa, por favor, compartilhe o vídeo para que possa chegar em outras pessoas.
Nosso muito obrigado.
Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses por estupro na Espanha
O julgamento
O julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.
Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual dentro de uma boate, em Barcelona.
Como fica?
Daniel Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madrid.
O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à justiça, que provavelmente seria acatada.
*CNN Brasil
Judeus do RN temem que falas de Lula aumentem o antissemitismo
De acordo com o Centro Israelita do Rio Grande do Norte, o antissemitismo (preconceito, hostilidade ou discriminação contra judeus) tem crescido de forma assustadora, com judeus sendo ofendidos de forma escalonada, tanto pessoalmente, quando em redes sociais.
“Os judeus têm sido chamados de assassinos, xingados, ameaçados de agressão física, bem como, escutando comentários vis e criminosos como o que Hitler deveria ter acabado com todos judeus ou, ainda, que deveriam ser enviados para a Câmara de Gás”, relata.
“Assim, o Presidente da República – de forma improvisada, irresponsável e desarrozoada – comparou as ações de Israel à ‘Solução Final’, tentada pelos nazistas, que vitimou 6 milhões de judeus; cujo número, ainda hoje, é inferior ao número de judeus no mundo antes do Holocausto”, enfatiza a nota enviada à Tribuna do Norte.
*Tribuna do Norte
Novo presidente da Comissão de Saúde da Câmara cobra ações da SMS para controlar dengue em Natal
“Acredito em um conjunto de fatores: ausência de ações preventivas por parte da SMS, algumas pessoas que acumulam água parada”, completou. O vereador também criticou a “falta de prioridade e incentivo do poder público em relação ao fortalecimento e valorização dos agentes de combate à endemias” e argumentou que é necessário priorizar cada vez mais a saúde de qualidade para a população.
Em relação ao mesmo período em 2023, o número de casos de arboviroses, que incluem dengue, chikungunya e zika, tiveram um aumento de quase 68% em 2024, com um número total de casos chegando a ser 493. Os dados foram divulgados pela SMS, no boletim epidemiológico.
Ao AGORA RN, Luciano Nascimento informou que pretende realizar reuniões o quanto antes com a Secretaria para planejar ações e providências para combater o crescimento de casos de dengue na capital. “Vou me reunir com o secretário de saúde Dr. George Antunes e colocar a Comissão de Saúde à disposição para ações de combate a dengue, de forma mais intensa na Zona Norte, que têm números mais crescentes”, disse.
De acordo com dados do Sistema de Agravos de Notificação da SMS, 55% dos casos prováveis de dengue na capital são na zona Norte de Natal. Os bairros de Pajuçara e Lagoa Azul são os locais que tiveram maior número, com 57 e 46 casos prováveis, respectivamente.
O presidente da Comissão de Saúde relatou que a prioridade será tomar “ciência de todos os números em relação à saúde de Natal e cobraremos intensamente a SMS por ações de combate ao crescimento de dengue, arboviroses e demais surtos que possam ocorrer em Natal”.
“Em nome da Comissão de saúde que assumo agora, quero dizer que trabalho e dedicação não irão faltar, para fiscalizar, cobrar e solicitar ações da Secretaria em relação aos surtos, porém no caso da dengue, zika e chikungunya, precisamos também da cooperação de toda a população, tomando todos os cuidados possíveis para não acumular água parada”, concluiu.
Câmara Municipal de Natal forma as novas comissões permanentes de 2024
A Câmara Municipal de Natal realizou a eleição dos membros e a formação das novas comissões permanentes da casa na última semana. Conforme divulgado pela assessoria de imprensa ao AGORA RN, “esta Casa está preparada para dar prosseguimento às reuniões, nas quais serão apreciados projetos de significativa importância. Sem dúvida, este já está sendo um ano de muito trabalho e produtividade legislativa”.
Os vereadores escolhidos para ocuparem os cargos foram eleitos por meio de votação. Ao fim da contagem de votos, os membros eleitos assumiram imediatamente as respectivas funções. Para a Câmara, isso marca um início de análises e debates de projetos que dizem respeito ao desenvolvimento e bem-estar da população natalense.
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Nina Souza – Presidente
Raniere Barbosa – Vice-presidente
Brisa Bracchi – Membro
Camila Araújo – Membro
Klaus Araújo – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Hermes Câmara– Membro
2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Raniere Barbosa – Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-presidente
Ana Paula – Membro
Aroldo Alves – Membro
Robson Carvalho – Membro
3. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Kleber Fernandes – Presidente
Klaus Araújo– Vice-presidente
Preto Aquino – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Eribaldo Medeiros – Membro
4. Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social
Luciano Nascimento – Presidente
Preto Aquino– Vice-Presidente
Herberth Sena – Membro
Camila Araújo– Membro
Peixoto – Membro
5. Comissão de Defesa do Consumidor
Camila Araújo– Presidente
Kleber Fernandes – Vice-Presidente
Peixoto – Membro
Chagas Catarino– Membro
Nina Souza – Membro
6. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Tércio Tinoco – Presidente
Júlia Arruda. – Vice-Presidente
Dickson Nasser Jr.– Membro
Herberth Sena – Membro
Nina Souza – Membro
7. Comissão de Ética Parlamentar
Dickson Jr. – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro
8. Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Dickson Nasser Jr – Presidente
Robson Carvalho – Vice-presidente
Chagas Catarino – Membro
Luciano Nascimento – Membro
Margarete Régia– Membro
9. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade
Brisa Bracchi – Presidente
Ana Paula –Vice-Presidente
Anderson Lopes – Membro
Júlia Arruda – Membro
Daniel Valença – Membro
10. Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Daniel Valença- Presidente
Robério Paulino- Vice-Presidente
Klaus Araújo– Membro
Chagas Catarino– Membro
Bispo Francisco– Membro
11. Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Anderson Lopes – Presidente
Milklei Leite – Vice-Presidente
Aroldo Alves – Membro
Eribaldo Medeiros – Membro
Daniel Valença – Membro
12. Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
Preto Aquino– Presidente
Milklei Leite– Vice-Presidente
Nivaldo Bacurau – Membro
Hermes Câmara – Membro
Luciano Nascimento – Membro
*Agora RN
Assinar:
Postagens (Atom)