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08 fevereiro 2024
APODIENSES SE JUNTAM AO TOURO EM BUSCA DE MUDANÇAS
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CARRETA TOMBA NA BR-101 E CARGA É SAQUEADA
“Rapaz, o povo tá saqueando, tá levando tudo aí, fardos de feijão, arroz. O mais interessante é que do outro lado da BR tem uma viatura da polícia, e os policiais vendo o povo levando as coisas, não fazem nada”, reivindicou o denunciante.
*Blog do BG
BARAÚNA/RN: VENDEDOR DE LEITE É MORTO A TIROS NA ZONA RURAL
A vítima foi Agmelio Cláudio Santiago, de 43 anos. Ele é filho do ex-vereador Augusto Cláudio muito conhecido em Baraúna.
Segundo informações ele que trabalhava com vendas de leite, trafegava de moto quando foi assassinado a tiros.
O crime por volta das 09h00mim, próximo ao Sítio Velame, na zona rural do município. A PM de Baraúna foi acionada e esteve no local fazendo o isolamento.
Até o momento não há informações sobre a motivação e a autoria do crime. Ainda de com informações, a vítima era filho de um ex vereador de Baraúna.
*Passando na Hora
ALVO DA PF: PRESIDENTE DO PL É PRESO EM FRAGRANTE POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.
Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.
O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.
O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.
"Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado", informou a PF, em nota.
*O GLOBO
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[VÍDEO] Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo
"Lutamos por isso há mais de 25 anos. Não é proibido que rádio comunitária receba apoio cultural. Muito pelo contrário, a lei trata disso", celebrou Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Ao todo, há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país. Outras 600 têm portaria de funcionamento concedida pelo Ministério das Comunicações (Minicom), mas sem a autorização definitiva pelo Congresso Nacional.
Geremias dos Santos: Presidente da ABRAÇO BRASIL
Para ter acesso ao apoio cultural, as associações e fundações detentoras de licenças comunitárias deverão preencher um cadastro na página da Secom na internet, que ainda será disponibilizado, e apresentar uma série de documentos. O prazo para esse cadastramento será de 60 dias corridos a partir da edição da portaria.A efetiva autorização para a veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural dependerá do atendimento às regras previstas na Instrução Normativa (IN) 2 da própria Secom, editada no ano passado, que estabelece as normas para a execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
A Secom também prepara um edital e um convênio com o Ministério da Cultura para permitir que rádios comunitárias recebam recursos para divulgar localmente ações culturais vinculadas à Lei Aldir Blanc. Lançada e aprovada como política permanente no ano passado, a Lei Aldir Blanc prevê investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, e teve adesão de mais de 5,4 mil municípios.
Estados e municípios
Para Geremias dos Santos, da Abraço, a nova portaria também vai permitir que estados e municípios possam abrir a possibilidade de conceder apoio cultural às emissoras por meio de verbas oficiais de patrocínio.
"Isso vai fazer com que os governos dos estados e os governos municipais parem de alegar que não têm nada na legislação que permita o acesso a verba de apoio cultural", observou.
Para Geremias dos Santos, da Abraço, a nova portaria também vai permitir que estados e municípios possam abrir a possibilidade de conceder apoio cultural às emissoras por meio de verbas oficiais de patrocínio.
"Isso vai fazer com que os governos dos estados e os governos municipais parem de alegar que não têm nada na legislação que permita o acesso a verba de apoio cultural", observou.
Alcance
Agora, o movimento de rádios comunitárias espera que o governo federal reveja o Decreto 2.615/98, que limitou o raio de alcance do sinal das emissoras comunitárias a um quilômetro.
"A alteração desse decreto é uma reparação histórica para as rádios comunitárias. A lei nunca estabeleceu essa limitação tão rígida. Esperamos que o governo também atenda essa reivindicação prioritária", afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Agora, o movimento de rádios comunitárias espera que o governo federal reveja o Decreto 2.615/98, que limitou o raio de alcance do sinal das emissoras comunitárias a um quilômetro.
"A alteração desse decreto é uma reparação histórica para as rádios comunitárias. A lei nunca estabeleceu essa limitação tão rígida. Esperamos que o governo também atenda essa reivindicação prioritária", afirmou em entrevista à Agência Brasil.
*Fonte: Agência Brasil
PAU DOS FERROS/RN: PESCADOR É ENCONTRDO SEM VIDA NAS ÁGUAS DA BARRAGEM
Um pescador identificado como Lídio Aquino morreu ao mergulhar na barragem.
Segundo informações, Lídio saiu de casa dizendo que iria tomar banho e não retornou para casa. Desconfiados, familiares e amigos passaram a procurar Lídio, que foi encontrado sem vida por outro pescador, que mergulhou e achou o corpo.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados para auxiliar no resgate. O Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) de Pau dos Ferros foi acionado para realizar a perícia no local. Somente com o exame cadavérico, será possível saber a causa da morte de Lídio.
A comunidade da barragem está consternada pelo falecimento precoce de Lídio.
*Fonte: Grupo Cidadão 190
PF mira Bolsonaro, Braga Netto, Valdemar, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres em operação sobre tentativa de golpe em 2022
Ao todo, a PF cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Há ainda medidas cautelares, como proibição de contatos entre os investigados, retenção de passaportes e destituição de cargos públicos.
Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os nomes dos alvos não foram divulgados.
Jair Bolsonaro é alvo de medidas restritivas – por exemplo, a entrega do passaporte às autoridades em até 24 horas.
Foram presos nesta quinta:
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
- Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.
Três militares e ex-assessor de Bolsonaro são presos em operação sobre tentativa de golpe em 2022
Os mandados de busca e apreensão atingem:
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
- general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado "gabinete do ódio";
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
- Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após punições disciplinares;
- Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como "mentor intelectual" da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres;
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Eder Lindsay Magalhães Balbino;
- Guilherme Marques Almeida, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- José Eduardo de Oliveira e Silva;
- Laércio Virgílio;
- Mario Fernandes;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros.
A operação foi chamada pela Polícia Federal de "Tempus Veritatis" – "hora da verdade", em latim.
Núcleos de atuação golpista
De acordo com a PF, o grupo investigado se dividiu em dois "eixos", ou núcleos de atuação para tentar minar o resultado das eleições 2022.
O primeiro "eixo" era voltado a construir e propagar informações falsas sobre uma suposta fraude nas urnas, apontando "falaciosa vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação".
"[...] discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022", pontua a Polícia Federal.
O segundo "eixo", por sua vez, praticava atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito – ou seja, para concretizar o golpe.
Essa etapa, de acordo com as investigações, tinha o apoio de militares ligados a táticas e forças especiais.
O Exército acompanha o cumprimento dos mandados ligados aos militares, em apoio à PF.
De acordo com as investigações, se confirmadas, as condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Assembleia do RN fará audiência pública sobre aplicação de multas e apreensão de veículos
O debate será no dia 22, às 14h, no auditório da Assembleia, e será promovido pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), foram arrecadados em janeiro deste ano R$ 5.348.239,00 provenientes de infrações de trânsito (geradas no próprio mês de janeiro e em períodos anteriores). O número representa um aumento de 156% em relação ao que foi arrecadado no mesmo mês de 2023, quando o Estado recolheu R$ 2.083.415,04 em infrações.
Ainda segundo o Detran, a apreensão de carros e motos quase dobrou nos primeiros 15 dias de janeiro de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento foi de 88%.
De 1º de janeiro, até o dia 15, 529 carros e motos foram apreendidos e levados para o pátio do Detran, gerido por uma empresa privada. A média é de 35,2 veículos por dia.
No mesmo período, em 2023, foram 281 veículos apreendidos, média de 18,7 por dia. Ao longo de todo o ano passado, foram cerca de 8,5 mil apreensões – uma média de 23,5 diariamente.
“Além das multas aplicadas, que claro são justas, existe o questionamento da retenção do veículo apreendido por cinco dias, aumentando os custos para o condutor que deve pagar pela diária do pátio e pelo serviço de reboque. Então, a audiência pública busca o diálogo contra os excessos, garantindo que os cidadãos não sejam penalizados por práticas consideradas abusivas”, argumentou a deputada.
Cristiane Dantas finalizou a fala informando que serão convidados para a audiência representantes do Detran, além das autoridades de trânsito estadual, federal e municipal. Ela fez, ainda, um convite para a sociedade civil participar do debate.
*98 FM de Natal
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.
As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.
O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
*Informações: Agência Senado.
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