“Só maluco congela preço”, diz Guedes sobre combustíveis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira (8) que vai haver congelamento do preço dos combustíveis. “Só maluco congela preço”, disse, ao ser questionado pela reportagem do R7 quando chegava ao Ministério da Economia, após participar do lançamento do pacote de incentivos ao setor náutico.

O tema é uma preocupação do governo por conta da alta internacional do petróleo, consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia. A cotação do barril tipo Brent ultrapassou os US$ 130 nesta terça-feira (8).

A fala de Guedes é uma sinalização ao mercado de que não deve haver intervenção do governo na política de preços da Petrobras. Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro disse que a política de reajustes da estatal deveria ser revista. Após as declarações, as ações da Petrobras caíram mais de 7%. A Petrobras usa como parâmetros para o reajuste dos preços dos combustíveis o valor internacional do petróleo e a variação cambial.

Sanções internacionais

O valor do Petróleo disparou nesta terça-feira depois que Estados Unidos e Reino Unido anunciaram que não importariam mais a commodity da Rússia. O país é o segunda maior exportador do mundo, e também exporta gás natural para a Europa.

O presidente americano, Joe Biden, proibiu a exportação do petróleo Russo para os EUA ainda nesta terça. Já o Reino Unido pretende suspender a importação do produto gradualmente. O presidente Vladimir Putin já havia afirmado que as sanções trariam consequências para diversos países.

No parlamento

Senadores também buscam uma solução para o problema. Parlamentares debatem dois projetos de lei, previstos na pauta desta quarta-feira (9). O PLP (projeto de lei complementar) 11, altera a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis. O projeto cria uma alíquota unificada e um valor fixo para o imposto sobre combustíveis. Os estados definiriam a alíquota por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Já o PL (projeto de lei) 1.472, prevê a instituição da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível). No patamar atual do debate, o projeto prevê que a conta seja subsidiada por três fontes: os dividendos da Petrobras quando ela tiver lucros extraordinários derivados do preço do petróleo e combustível alto; as participações governamentais na indústria do petróleo; e impostos que eventualmente estejam associados ao preço do petróleo internacional ou preço do combustível no mercado nacional.

*R7

CRIPTOMOEDA: Banco Central prepara moeda virtual para 2022

Programar uma geladeira inteligente para comprar sozinha os produtos que estão faltando ou ter os itens cobrados automaticamente quando são colocados no carrinho do supermercado sem precisar passar pelo caixa podem parecer cenas de um filme futurista. Mas são promessa do Banco Central para uma realidade não muito distante.

Depois do sucesso do Pix, o BC quer ampliar as formas de pagamento no País com o real digital, ou a versão virtual da moeda brasileira. A instituição lançou na semana passada um laboratório para avaliar possibilidades de uso e a capacidade de execução de projetos com o real digital e prevê começar testes com grupos específicos até o fim de 2022.

O real digital também tende a facilitar e baratear a criação de contratos de empréstimos personalizados, para poucos dias ou com pagamentos em meses específicos. E ainda pode favorecer a integração com sistemas de pagamentos internacionais, permitindo que se faça uma compra em outro país com conversão imediata.

Os testes, contudo, tendem a durar um bom tempo, e a moeda virtual deve demorar muito mais que o Pix para chegar ao consumidor final. O BC vai precisar criar um novo ambiente financeiro para colocá-la de pé, com todas as garantias de segurança e proteção de dados dos consumidores.

“É quase como se estivéssemos fazendo mais um sistema financeiro para funcionar acoplado ao que temos hoje”, destaca o coordenador dos trabalhos sobre o real digital no BC, Fabio Araujo.

O Banco Central já definiu algumas diretrizes para o real digital, mas espera o resultado do laboratório para fechar o desenho completo. Já está certo que a moeda virtual vai ser “idêntica” ao real em papel, mas só vai poder ser usada em transações eletrônicas e será armazenada em carteiras digitais de instituições financeiras. A moeda digital vai além do Pix ou qualquer transferência eletrônica porque permitirá movimentar reais que não existem fisicamente.

A tecnologia a ser utilizada ainda não foi definida, mas o blockchain, que é usado nas criptomoedas, como o bitcoin, é o caminho mais provável. Porém, diferentemente do bitcoin e de outros criptoativos, o real digital estará sob o controle do BC, ou seja, será uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês).

Saiba mais: “REAL VIRTUAL”: Banco Central quer ampliar pagamentos com moeda virtual para 2022

*Estadão Conteúdo/BG

BOA NOTÍCIA! FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO VÃO PAGAR MENOS PELA ENERGIA ELÉTRICA

As famílias com menor renda e que estão cadastradas em programas sociais vão pagar menos pela energia elétrica. Isso porque o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana o Projeto de Lei 1106/20, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica.

A proposta já foi aprovada no Senado Federal e agora segue para aprovação do presidente.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo, as concessionárias, as permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica ficam obrigados a inscrever automaticamente os integrantes do Cadastro Único de programas sociais do governo federal na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Conforme explicado na Lei 12.212/10, a tarifa social de energia está destinada às famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito às famílias que possuam entre seus integrantes quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).

Microcrédito impulsiona negócios de 452 empreendedores em 24 cidades do RN

Cinco dias, 452 empreendedores atendidos e um volume total de R$ 1,8 milhão em crédito para negócios de 24 cidades do Rio Grande do Norte. Esse é o resultado da caravana do crédito realizada pelo Governo do Estado através da equipe da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). 

A equipe passou por Acari, Afonso Bezerra, Apodi, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Jucurutu, Santa Cruz, São Fernando, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Timbaúba dos Batistas e Triunfo Potiguar. 

Desde o último dia 23, a equipe de colaboradores e parceiros tem realizado no interior do estado uma série de atendimentos, assinatura de contratos e concessões de financiamento para impulsionar negócios e promover a retomada econômica em meio à instabilidade provocada pela pandemia da Covid-19. 

Apenas a região Seridó, que teve 12 cidades atendidas neste período de cinco dias, 146 empreendedores foram beneficiados com o crédito em condições especiais e que alcançou o montante de R$ 618 mil. O crédito atendeu setores como serviços, comércio, turismo, indústria e artesanato. 

A diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, destaca a atuação da instituição e as parcerias realizadas pelo interior do estado para ampliar e facilitar o acesso dos empreendedores ao crédito. "Sabemos da importância do crédito para as empresas e empreendedores, especialmente neste momento. Por isso, temos feito um grande esforço para alcançar cada vez mais pessoas, garantir a manutenção de empresas e, principalmente, do emprego e da renda dos potiguares. É uma luta incansável 

De 24 de março a até hoje, a AGN financiou mais de 4,1 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ 19,5 milhões em apenas sete meses. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,7 milhões. O investimento realizado durante a pandemia supera em cerca de R$ 1,1 milhão o volume de recursos injetados nos empreendimentos em todo ano passado. Em 2019, em 12 meses, o valor investido foi de R$ 18,4 milhões. 

Em 2020, o volume de recursos investidos ultrapassa os R$ 23,3 milhões nas mais diversas regiões do estado. São 5.329 empreendedores dos setores de serviços, passando ainda pela agricultura familiar, indústria, artesanato, cultura e turismo.

Microcrédito  

O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. 

De 1º de janeiro de 2019 até esta quinta-feira (29/10), o programa Microcrédito do Empreendedor já beneficiou mais de 11 mil empreendedores e injetou um volume de recursos superior a R$ 41,7 milhões. A estimativa é de que o programa tenha impactado diretamente mais de 30 mil pessoas com geração e manutenção de emprego e renda em todas as regiões do RN. 

Os financiamentos realizados através do Microcrédito são direcionados a micro e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante.

*ASSECOM/RN

Paulo Guedes ameaçou sair por causa de plano de Rogério Marinho

Na reunião de ontem com Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Guedes disse que o presidente teria que fazer escolhas.
E deixou claro que “não teria mais como ajudar o governo”, caso Bolsonaro optasse pelo plano de Rogério Marinho, que apavorou o mercado com gastos extrateto de R$ 300 bilhões – para turbinar uma nova versão do PAC e do Minha Casa Minha Vida.
O presidente disse que o ministro poderia ficar tranquilo e, logo depois, reafirmou publicamente que é Guedes quem manda na economia.

*O ANTAGONISTA/BG

BOLSONARO: O HOMEM QUE DECIDE ECONOMIA É UM SÓ E SE CHAMA PAULO GUEDES

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, acenou para o ministro Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira, 27, e afirmou que o economista é o único homem que decide sobre a economia do País no governo de Bolsonaro.
A declaração, feita ao lado de Guedes, ocorreu depois de crescer no mercado financeiro e no governo rumores sobre a permanência ou não do chefe da Economia na equipe.
As especulações de que Guedes seria agora “a bola da vez” aumentaram nos últimos dias após a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça.
“O homem que decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Na manhã desta segunda-feira, o presidente recebeu ministros para café da manhã. O encontro não estava previsto na agenda.

BNDES anuncia injeção de R$ 55 bilhões; cobrança de empréstimos será suspensa por 6 meses

Foto: divulgação

O BNDES anunciou neste domingo (22) a suspensão de cobrança de empréstimos por 6 meses em razão do coronavírus.

Serão atendidos com a ação setores como Petróleo e Gás, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços, num total de R$ 30 bilhões, sendo R$ 19 bilhões para as operações diretas e R$ 11 bilhões para indiretas.

O adiamento faz parte de um pacote de medidas, que inclui a injeção de R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa de empresas e apoiar trabalhadores que enfrentam efeitos da crise.

O valor equivale a quase o total de desembolsos do banco ao longo de 2019. O dinheiro será direcionado a 150 mil empresas, que têm 2 milhões de funcionários, segundo o banco.

“São quatro medidas que injetam R$ 55 bilhões no sistema financeiro brasileiro”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pela internet.

Além da suspensão dos pagamentos de empréstimos diretos e indiretos, também estão incluídas no pacote a transferência de R$ 20 bilhões do PIS/PASEP para o FGTS dos trabalhadores e o apoio às micro, pequenas e médias empresas.

Micro, pequenas e médias empresas
O banco destinará R$ 5 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas.

Uma ação imediata é a ampliação da linha “BNDES Crédito Pequenas Empresas” com a expansão da oferta de capital para empresas com faturamento anual até R$ 300 milhões.

O limite de crédito por beneficiário passará de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões por ano, colaborando com a necessidade de capital de giro das empresas.

As empresas não precisarão especificar a destinação dos recursos. Os empréstimos terão carência de até 24 meses e prazo total de pagamento de 60 meses.

“Reconhecemos que o vírus tem que ser tratado com o devido cuidado – ele pode ser fatal para determinada camada da sociedade. Isso nos preocupa muito, a vida em primeiro lugar. Por outro lado, não perdermos emprego é muito importante. Assim sendo, essas medida são de extrema importância”, avaliou o presidente Jair Bolsonaro durante a transmissão.

Segundo Gustavo Montezano, do BNDES, o banco passou pelo o que ele chamou de revolução tecnológica, com a alteração dos sistemas operacionais – o que permite que 100% dos funcionários do BNDES trabalhem de casa.

*Do G1

Bolsonaro assina decreto e salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) o decreto que estabelece o reajuste do salário mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro. O valor do mínimo será de R$ 1.039, oito reais acima do valor aprovado pelo Congresso no orçamento, que era R$ 1.031.

Em relação ao valor de 2019, o reajuste ficou em 4,1%. Ou seja, foi corrigido pela inflação, sem ganho real.

Inicialmente, o piso nacional para 2020 seria de R$ 1.040. Depois, ele passou para R$ 1.039 e, em novembro, sofreu nova redução chegando a R$ 1.031.

Mínimo deveria ser de R$ 4.021,39, segundo Dieese

Em novembro, de acordo com o Dieese, o salário mínimo para suprir as reais necessidades do trabalhador deveria ser de R$ 4.021,39 ou 4,03 vezes o mínimo atual de R$ 998. Em outubro de 2019, o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 3.978,63, ou 3,99 vezes o mínimo vigente.

Em novembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.959,98, ou 4,15 vezes o salário mínimo, que, na época, era de R$ 954.

Como é calculado o mínimo ideal?

Para calcular a estimativa de quanto deveria ser o mínimo nacional, o Dieese considera a cesta básica mais cara de 17 capitais.

Também são levadas em conta as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, conforma estabelece a Constituição Federal: alimentação moradia, saúde, higiene, educação, vestuário, lazer, transporte e Previdência Social.

O maior valor da cesta básica registrado em novembro foi em Florianópolis (R$ 478,68), seguida de São Paulo (R$ 465,81), Vitória (R$ 462,06) e Rio de Janeiro (R$ 455,37). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 325,40) e Salvador (R$ 341,45).

*R7

Municípios do RN recebem R$ 131,5 milhões do pré-sal

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 131,5 milhões da União provenientes do leilão do petróleo, realizado em novembro. O recurso foi dividido entre os 167 municípios de acordo com o número de habitantes e a renda per capita, que compõem o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Natal é a cidade com o maior volume de recursos recebido, com R$ 16 milhões reservados.
A transferência dos recursos foi feita pelo Ministério da Economia aos Estados e Municípios nesta segunda-feira (30). Ao todo, R$ 11,73 bilhões foram repassados aos entes e estão disponíveis nesta terça-feira (31). No Rio Grande do Norte, a maioria dos municípios vai utilizar o recurso para pagar as folhas do funcionalismo público, segundo declarou o presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro.

*TN/O Xerife.