Conflito entre Irã e Israel “por enquanto” não impacta combustíveis no Brasil, afirma Jean Paul Prates

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o conflito entre Irã e Israel, pelo menos por enquanto, não deve gerar impacto no preço dos combustíveis no Brasil.

“Estamos acompanhando os andamentos geopolíticos e as oscilações decorrentes no preço do petróleo (barril). Por enquanto, os estoques e a continuidade da produção em países não afetados garantem baixa volatilidade e nenhum novo patamar de preços já consolidado”, disse.

Segundo Prates, o País tem estoque para segurar a volatilidade neste momento.

“É nessas horas que se deve dar valor à autossuficiência em óleo, grande capacidade de refino e estoques, e vantagens logísticas e comerciais da Petrobras. A nova estratégia comercial (política de preços + otimização logística e comercial) mostra seu valor, evitando a volatilidade dos ajustes em tempo real bem como a paridade com a importação”, destacou.

“Dá para administrar ‘spikes’ ocasionais de preços, neste caso nem isso ocorreu ainda. E manter alguma previsibilidade e capacidade de reação para quem trabalha com ou depende de combustíveis diretamente”, completou Prates.

Desde sábado, há expectativa de como o mercado do petróleo vai reagir ao conflito. Analistas afirmam que ganhos adicionais devem depender de como Israel e o Ocidente decidirem retaliar a ação.

Apesar do temor de uma escalada do preço, as cotações do produto começam a semana sem sobressaltos. Na manhã desta segunda-feira (15) por volta das 10h10 (horário de Brasília) operavam até em baixa: o preço do barril do óleo tipo Brent recuava 1,05%, cotado a US$ 89,50, enquanto o óleo tipo WTI caía 0,90%, com preço de US$ 84,89.

*Fonte: CNN Brasil

Arrecadação do RN cresce R$ 1 bilhão em 2023 e tem a 3ª maior alta percentual no País

Com um crescimento de 15,51%, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior aumento percentual na arrecadação própria entre os estados da federação em 2023. Com quase R$ 1,2 bilhão a mais, a receita passou de R$ 7.720.520.442 em 2022 para R$ 8.917.699.141 no ano passado. O ICMS, que corresponde a 92,79% dos tributos estaduais, se manteve responsável pelo aumento de recursos no caixa estadual. Somente ele, cresceu 15,01%, sendo o comércio varejista o líder em arrecadação desse imposto.

De acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), considerando o aumento percentual, o estado potiguar só ficou atrás dos estados de Roraima (+18,66%) e Alagoas (+16,36%), que recolheram R$ 5,5 bilhões e R$ 6,5 bilhões em 2023, respectivamente. Esses números não consideram a correção pela inflação. Três estados tiveram queda nas receitas. São eles Maranhão (-1,99%), Rio de Janeiro (0,41%) e São Paulo (-0,03%).

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) voltou a divulgar o Boletim mensal com detalhes da arrecadação em novo formato desde novembro passado. O de janeiro, ainda não foi publicado, nem os dos outros estados.

O documento de dezembro traz a evolução da receita do ICMS durante o ano, apontando um pico de R$ 912 milhões em outubro, fruto, segundo a Sefaz/RN, da entrada de receitas do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis/2023). A arrecadação do ano com ICMS foi de R$ 8,3 bilhões (+15,1%), sendo R$ 1,19 bilhão a mais que em 2022. Desse total, R$ 248,3 milhões foram repassados aos municípios, sendo R$ 82,4 milhões a mais que no ano anterior.

Importante relembrar que durante o segundo semestre de 2022, entrou em vigor a redução da alíquota do ICMS pelo Governo Federal para combustíveis, transportes e comunicação, fixando-a em 18%. A partir de março de 2023, o Governo do RN conseguiu aumentar o imposto em dois pontos percentuais, chegando aos 20%. Para 2024, a alíquota voltou aos 18% desde o mês de janeiro.

Foi dos setores varejista (25,49%), Petróleo (24,68%) e atacadista (22,2%) que veio a maior parte do que foi recolhido em ICMS. O varejo superou o atacado em 2023 repassando mais de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos, pouco mais que o setor de petróleo, R$ 2 bilhões. Já o setor atacadista totalizou R$ 1,83 bilhão em ICMS.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) informou que está fazendo uma análise dos números para o setor para avaliar melhor o desempenho e as expectativas para este ano.

Também entra na conta do imposto estadual os setores de energia com 11,88% de participação (R$ 983 milhões); transportes, com 5,75% (R$ 475 milhões); e “outros”, com 10,01% (R$ 828 milhões).

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é a segunda maior fonte de arrecadação própria do Rio Grande do Norte, correspondendo a 6,89%. Em 2023 chegou a R$ 614 milhões (+23%), o que corresponde a R$ 114,7 milhões a mais que em 2022. Do montante arrecadado, R$ 307 milhões foram repassados aos municípios.

Depois desse, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), é a outra fonte própria de recursos estaduais, correspondendo a 0,32%, o que resulta nos menores valores, R$ 28,5 milhões em 2023, tendo um acréscimo de 8,7%.

Transferências
O caixa estadual conta ainda com outras fontes de receitas que são variáveis, as conhecidas transferências constitucionais da União, que corresponderam a 46,4% da receita total no ano (impostos estaduais e transferências constitucionais).

Os royalties é uma dessas, mas teve uma redução de 20,4% em 2023. Significa que o estado deixou de receber R$ 65,1 milhões dessa fonte, totalizando R$ 253,5 milhões. Já o Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 6,30 bilhões, mantendo-se quase estável com uma alta de 0,8%.

O volume total de receitas do estado em 2023 ficou em R$ 15,47 bilhões, tendo um aumento nominal de 8,3% em relação ao ano de 2022.

Receitas
Levantamento aponta posição do Estado na Federação

Números arrecadação 2023 RN
ICMS: R$ 8,3 bilhões (+15,1%)
IPVA: R$ 614 milhões (+23%)
ITCD: R$ 28,5 milhões (8,7%)
Transferências: R$ 6,56 bilhões

Receitas totais RN (+8,3)
2023: R$ 15,47 bilhões
2022: R$ 14,29 bilhões

Estados com maior crescimento percentual na arrecadação própria

RO 18,66%
2023: 5.519.439.079
2022: 4.651.624

AL 16,36%
2023: 7.643.378.484
2022: 6.568.897

RN 15,51%
2023: 8.917.699.141
2022: 7.720.520.442

PA 14,15%
2023: 27.916.020.638
2022: 24.455.552.805

TO 13,56%
2023: 5.849.046.243
2022: 5.150.626.184

Estados com queda na arrecadação própria, seguidos dos que tiveram menor crescimento

MA: -1,99%
2023: 12.366.284.216
2022: 12.617.775.366

RJ: -0,41%
2023: 56.469.728.651
2022: 56.704.637.031

SP: -0,03%
2023: 240.428.939.935
2022: 240.495.579.051

DF: +1,72%
2023:12.318.482.828
2022: 12.110.667.312

CE: +1,59%
2023: 19.096.088.986
2022: 18.797.552.783

AC :+1,58%
2023: 2.079.158.043
2022: 2.046.763.384.

*Tribuna do Norte

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

“O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado”, destatou Randolfe Rodrigues.

Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

“Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.
Salário mínimo

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.
Fundo eleitoral

A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.

*Fonte: Agência Brasil

Ministro da Previdência Social diz que fila do INSS ‘nunca vai acabar’

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (3) que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”. Para 2024, a meta traçada pelo ministro é a de que o tempo de espera seja reduzido a 30 dias.

Segundo Lupi, atualmente a fila de espera pela análise de pedido de benefício assistencial ou previdenciário é de 49 dias. O ministro deu as declarações em Brasília durante cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no último concurso do INSS.

“Eu quero, nesse ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”, disse o minstro.

Quando assumiu o Ministério da Previdência Social, no começo de 2023, Lupi havia prometido zerar a fila até o final de 2023, o que não ocorreu.

“Com automação e com esse mutirão, eu pretendo rapidamente ainda esse ano acabar com a fila”, afirmou o ministro na ocasião.

A jornalistas, nesta quarta-feira, o ministro afirmou que nunca falou, literalmente, em zerar a fila, mas reduzir o tempo de espera para os 45 dias definidos em lei.

“Nunca falei em zerar, sempre falei em colocar o prazo de 45 dias. Por que digo que nunca vai zerar? Porque todo mês entram 900 mil, 1 milhão de pedidos inicias, então a cada mês você vai rodando, entra mais 900 mil, 1 milhão de pedidos”, declarou.

De acordo com o ministro, o tempo de espera médio estava em torno de 80 a 100 dias no início do ano. Ao final de 2023, caiu para 49 dias, afirma. “A fila também caiu, vamos ter os dados finais de dezembro, e caiu bem.”

Nesta quarta-feira, o ministro disse que, depois de reduzir o tempo de espera na fila, o desafio será “humanizar” o atendimento do INSS.

‘Fila vergonhosa’, afirmou Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prometido, em seu discurso de posse, acabar com o que chamou de “vergonhosa fila do INSS”.

Em abril de 2023, Lupi afirmou que não havia recursos suficientes para zerar a fila. O governo então editou uma medida provisória criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A MP virou lei em novembro, depois de aprovação pelo Congresso.

Em setembro, segundo dados do INSS, 1,5 milhão de pessoas aguardavam atendimento para concessão de benefícios.

*Fonte: CNN

Com Lula, Brasil ultrapassa Canadá e se torna 9ª maior economia do mundo, afirma FMI.

Divulgada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a mais recente edição do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial) destaca o Brasil como a nona maior economia global em 2023, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões. Essa classificação representa um avanço significativo, ultrapassando o Canadá, que possui um PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.
Os Estados Unidos, a China e a Alemanha mantêm-se como as maiores economias do mundo, de acordo com as análises apresentadas no relatório do FMI.
Já em outubro, o organismo internacional havia antecipado a possibilidade de o Brasil ocupar a nona posição no ranking econômico global ao final deste ano. Vale ressaltar que o Brasil deixou a lista das dez maiores economias do mundo em 2020 e, no ano passado, ocupava a 11ª posição.

Confira as 20 maiores economias do mundo em 2023:

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3. Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões
11. Rússia – US$1,86 trilhão
12. México – US$1,81 trilhão
13. Coreia do Sul – US$1,71 trilhão
14. Austrália – US$1,69 trilhão
15. Espanha – US$1,58 trilhão
16. Indonésia – US$1,42 trilhão
17. Turquia – US$1,15 trilhão
18. Holanda – US$1,09 trilhão
19. Arábia Saudita – US$1,07 trilhão
20. Suíça – US$ 905 bilhões.

*João Marcolino

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.
Faixa 1

A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

*Fonte: Agência Brasil

Procon Natal divulga pesquisa e aponta queda no preço da gasolina em julho

O preço da gasolina praticado pelos postos de combustíveis de Natal teve uma redução 0,62% neste mês de julho, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (07) pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). O mesmo levantamento também apontou que houve um aumento R$ 0,10 no valor cobrado pelo diesel comum com o combustível passando a ser cobrado em julho a R$ 5,10. A equipe do órgão de defesa do consumidor catalogou os preços de 84 postos de combustíveis, contemplando as quatro regiões da cidade, analisando os valores cobrados entre o mês atual e o anterior.

O preço médio da gasolina encontrado neste mês de julho foi de R$ 5,77. Já no levantamento de junho, o preço médio do combustível era de R$ 5,81. A variação de preço entre o maior e menor valor também foi apontado pelo estudo. A gasolina mais cara foi encontrada a R$ 6,15 no bairro de Tirol, zona lesta. Já o menor preço foi na zona oeste, no bairro de Cidade Nova, com o estabelecimento cobrando R$ 5,26 pelo litro da gasolina.

Para o etanol, a pesquisa identificou redução de um mês para o outro de R$ 0,06. Em julho, o preço médio é de R$ 4,76. Já em junho, valor médio encontrado pela pesquisa foi de R$ 4,82. Assim como os demais combustíveis foi observado também a grande variação entre o maior e menor preço desse combustível sendo vendido na capital, onde o maior preço identificado pela pesquisa foi de R$ 5,15 na zona leste, no bairro de Tirol e o menor preço foi detectado na região oeste, nos bairros de Cidade nova e Cidade da Esperança, a R$ 4,37. O gás veicular manteve-se seus preços em relação ao mês passado, ou seja, R$ 4,37.

As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

O Procon Natal, ratifica o quanto é importante o consumidor pesquisar antes de abastecer seu veículo, uma vez que a pesquisa todo mês encontra uma variação significativa entre o maior e menor preço praticado pelos postos de combustíveis na capital. E caso o consumidor identifique preços muito acima da média encontrada pela pesquisa do Procon Natal, faça denúncia com posse do cupom fiscal emitido pelo posto de combustível, na sede do órgão, localizado na rua Ulisses Caldas n° 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento ao consumidor: telefone: (84) 3232-9050, WhatsApp: (84) 98812-3865 e e-mail: proconnatal@natal.gov.br, para medidas administrativas cabíveis.

Fátima recebe empresa que assumiu lugar da Petrobras no RN e cobra “preço justo” para combustíveis

Na primeira visita oficial depois de assumir as operações da Refinaria Clara Camarão, o diretor presidente da 3R Petroleum, Matheus Dias, apresentou nesta terça-feira (13) à governadora Fátima Bezerra (PT) um resumo dos planos da empresa para o Rio Grande do Norte.

Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência da totalidade da participação da Petrobras no Polo Potiguar para a 3R, companhia brasileira de capital aberto produtora de óleo e gás, com foco na exploração de campos maduros.

O polo concentra três subpolos de exploração de petróleo e gás (Ubarana, Canto do Amaro e Alto do Rodrigues na Bacia Potiguar), além de toda a estrutura do Ativo Industrial de Guamaré (AIG), composto pelas unidades de processamento de gás natural (UPGNs), a refinaria de Clara Camarão e o Terminal Aquaviário de Guamaré.

Segundo Matheus Dias, nessa primeira semana de operação, a empresa já percebe um potencial para aumentar a capacidade de refino e de ter uma operação mais eficiente. Em paralelo, a Companhia contratou/renovou com as terceirizadas, observando a base salarial e os benefícios aplicáveis ao setor, e com os principais fornecedores, a fim de propiciar a expansão dos seus negócios no Rio Grande do Norte.

A questão do emprego também foi abordada na reunião. De acordo com a 3R, o modelo de negócio da companhia prevê a primarização das funções estratégicas, mantendo os profissionais com conhecimento das operações, e estabelecendo contratos com parceiros estratégicos que já cuidavam da operação do ativo industrial.

A governadora Fátima Bezerra demonstrou ainda preocupação com o preço da gasolina no RN, acima da média praticada no Nordeste. “Em que pese o respeito à autonomia da empresa e às suas decisões, eu não posso deixar de ressaltar a importância de se manter um preço justo dos combustíveis vendidos na refinaria Clara Camarão. Isso tem impacto direto na economia e na vida das pessoas”, afirmou a governadora.

Ao assumir o controle da Clara Camarão, o preço da gasolina A – sem a mistura obrigatória do etanol anidro – subiu 17 centavos em relação ao praticado anteriormente. No RN, o valor cobrado na refinaria tem peso entre 30% e 35% na formação do preço final ao consumidor.

A 3R Petroleum considera a situação pontual, de início de operação. Em nota, esclarece “que os preços dos produtos derivados produzidos pela Companhia seguem parâmetros de mercado – tais como o dólar, o valor de referência internacional do petróleo, custos logísticos para recebimento de derivados na região Nordeste, entre outros”. “Vale destacar que ajustes nos preços podem ocorrer de forma recorrente, amparados por critérios técnicos e condições de mercado”, explica.

Na reunião, a governadora também pediu que a 3R mantivesse o bom relacionamento com as comunidades das regiões em que opera, e apoio a projetos culturais e esportivos no RN, além da geração de empregos.

A cadeia do petróleo já foi responsável por mais de 50% do PIB industrial do Rio Grande do Norte nos tempos em que a produção superava os 100 mil barris/dia. Com base em dados de 2021, a Redepetro/RN, estima que o petróleo tem atualmente um peso de 13% na formação do Produto Interno Bruto do RN, mas a tendência é que essa participação aumente com a entrada em operação de novos campos.

As concessões do Polo Potiguar registraram no primeiro quadrimestre de 2023, uma produção média de 16,5 mil barris de óleo por dia e 37,3 mil m³/dia de gás natural. Considerando a produção proforma, a Companhia alcançou 42,3 mil barris de óleo equivalente por dia em abril de 2023.

*98 FM de Natal

Preço da gasolina aumenta mais de R$ 0,70 em Natal e Procon autua postos por alta abusiva

O primeiro dia do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de surpresas desagradáveis para os natalenses que precisaram abastecer seus veículos. Diversos postos reajustaram seus preços, que passaram, em média, de R$ 5,37 para R$ 5,99. Nesta quinta-feira (1º), o Procon-RN, autuou seis postos (cinco deles na zona Norte e um na Cidade da Esperança, na zona Oeste). Em um deles, na Avenida Moema Tinoco, o reajuste resultou na elevação de R$ 0,74 (14,09%), uma vez que no dia anterior (na quarta-feira), o litro do combustível era vendido a R$ 5,25 no estabelecimento.

Além disso, outros três postos da zona Norte com elevações menores, mas ainda assim com alta considerada expressiva, foram notificados e têm 10 dias para esclarecer o motivo dos novos valores. Segundo o órgão, em todos os casos (autuações e notificações), o preço de venda registrado foi de R$ 5,99.

A mudança brusca deixou muitos motoristas aborrecidos, uma vez que, conforme divulgado pelo Governo do Estado, o reajuste provocado pela nova forma de cobrança do ICMS não iria provocar grandes impactos nas bombas, vez que a diferença a maior no imposto foi de R$ 0,03 para o RN.

O Procon estadual explicou que os postos com os maiores reajustes receberam auto de constatação por elevação sem justa causa de preços e por exigir vantagem excessiva do consumidor. “Nesses casos, o processo vai passar pelo grupo de avaliação e levantamento do Procon e geralmente vira multa. Desse modo, os postos estarão sujeitos às sanções previstas, como multa e interdição – tudo, claro, respeitando o direito de defesa do estabelecimento”, explicou o órgão.

*Fonte: Felipe Salustino / Tribuna do Norte

Com commodities em queda, produtores no Brasil já projetam prejuízo

Produtores brasileiros no agro vivem um paradoxo em 2023. Enquanto o Brasil começa a colher uma “supersafra”, com recordes de produção e clima favorável, produtos como milho, soja e carnes chegarão aos mercados globais valendo muito menos do que em anos anteriores.

Após as altas recorde em 2021 e 2022, a leitura é que o momento de bonança chegou ao fim para as commodities da agropecuária. Na bolsa de Chicago, os contratos futuros da soja e do milho acumulam queda de mais de 20% em relação a maio de 2022.

A queda nos preços é causada, sobretudo, por uma oferta que cresce mais do que a demanda, resume Francisco Queiroz, da Consultoria Agro do Itaú BBA.

“Se olharmos os números da próxima safra, a produção de soja tende a ser recorde globalmente, crescendo 11%. Mas o consumo só crescerá 6%, no melhor cenário”, diz. “Começamos a vislumbrar um ciclo menos benéfico.”

Nos últimos dois anos, a pandemia da Covid, a guerra na Ucrânia e eventos climáticos desfavoráveis levaram ao que se chama na teoria econômica de choque de oferta. A demanda por alimentos seguia alta no mundo, mas a oferta no campo não acompanhava o mesmo ritmo, resultando na alta de preços.

Agora, acontece o contrário: animados pelas boas margens dos últimos anos, produtores investiram alto e, com isso, a produção tem batido recordes no Brasil e no mundo.

Além disso, para os próximos ciclos, o clima no Brasil deve ser favorável, sem grandes transtornos ao plantio. Há também boas projeções de safra para outros grandes produtores de grãos, como Estados Unidos e Argentina — que se recupera de uma seca que devastou a produção neste ano.

*Fonte: Metrópoles/98 FM de Natal

Imposto de Renda: Governo Lula confirma que vai editar até 1º de maio MP que eleva isenção

O governo brasileiro planeja aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 2.640 por mês a partir de maio, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Segundo o ministro, a medida beneficiará especialmente aqueles com menor poder aquisitivo, que não terão nenhum valor retido na fonte.

A correção da tabela terá um impacto de R$ 3,2 bilhões nas contas federais este ano e resultará em uma renúncia de receitas de cerca de R$ 6 bilhões no próximo ano.

Na quinta-feira (27), o ministro já havia anunciado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória elevando o valor do salário mínimo para R$ 1. 320 a partir de 1º de maio.

Em fevereiro, quando o presidente declarou que faria as mudanças em maio, a Receita explicou que a faixa de isenção do Imposto de Renda seria ajustada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112.

A medida provisória a ser editada amplia ainda mais a faixa de garantia, proporcionando mais alívio financeiro para aqueles com renda mais baixa. A renúncia fiscal será financiada por outras fontes de receita, como a participação de grandes fortunas e a eliminação de isenções fiscais desnecessárias.

Além disso, será criada uma dedução mensal simplificada no valor de R$ 528, que será aplicada automaticamente para o pagamento ao contribuinte.

*98 FM de Natal

Preço da gasolina e diesel caem 0,5% nas bombas na última semana, diz ANP

O preço da gasolina e do diesel caiu 0,5% na média nacional na semana de 19 a 25 de março, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicados nesta 6ª feira (24.mar.2023). A gasolina foi vendida nos postos a R$ 5,51 e o diesel a R$ 5,94 por litro.

Na última semana, o preço da gasolina variou de R$ 5,18 no Mato Grosso do Sul a R$ 6,56 no Amazonas.

É a 2ª queda semanal para a gasolina desde que o governo federal retomou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, em 1º de março. Os tributos federais estavam zerados desde junho de 2022 para conter a alta no preço. No mesmo dia em que o governo anunciou a reoneração, a Petrobras reduziu o valor da gasolina vendida em suas refinarias em R$ 0,13 por litro.

Até o momento, o maior preço médio da gasolina em 2023 foi registrado na semana de 5 a 11 de março, quando o combustível foi vendido a R$ 5,57 por litro na média nacional.

Já o diesel S10 –mais vendido no Brasil e com menor teor de enxofre—variou de R$ 6,66 a R$ 6,97 por litro na média estadual, com mínima registrada em Pernambuco e máxima em Roraima. O combustível segue com os impostos federais zerados até dezembro.

O etanol hidratado também apresentou uma leve redução de preço, de R$ 3,94 para R$ 3,92 por litro na média nacional. O preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, mais conhecido como “gás de cozinha”) também teve queda tímida, de 0,16% para R$ 107,52 por botijão de 13 kg.

*Fonte: Poder 360

Redução do preço do diesel para distribuidoras começa a valer nesta quinta-feira (23)

Começa a valer a partir desta quinta-feira (23) a redução de R$ 0,18 por litro, ou 4,48%, no preço médio da venda de diesel A para as distribuidoras. Com a mudança, o valor do combustível passa de R$ 4,02 para R$ 3,38.

A medida foi anunciada pela Petrobras na quarta-feira (22). Segundo a estatal, o preço do consumidor será de, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel na composição do diesel comercializado nos postos.

Em nota, a Petrobras esclareceu que a redução “tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A última mudança no valor do diesel foi em 1º de março, quando a Petrobras reduziu o preço do diesel para as distribuidoras de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma queda de 1,9%.

*CNN Brasil/BG

RN COM EXPORTAÇÃO EM ALTA DE 48% NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2022

As exportações do Rio Grande do Norte cresceram 48% no acumulado entre janeiro e novembro de 2022, em relação a 2021, acumulando US$ 672,9 milhões nos onze meses desse ano.

Na mesma tendência, a balança comercial registrou um superávit de US$ 277,8 milhões no período. Os dados preliminares foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No acumulado do ano, a variação das importações também é positiva (33,2%) em relação a 2021, com U$$ 394,2 em produtos adquiridos do exterior.

Apesar do bom desempenho no acumulado do ano em relação ao ano passado, quando se compara com o mês anterior, novembro representou um saldo negativo na balança comercial, com US$ 35,8 milhões em exportações e US$ 46,9 milhões em importações, o que resulta uma diferença de US$ 11,1 milhões na balança comercial. No mês passado as exportações potiguares também tiveram volume menor do que em novembro de 2021, que registrou U$$ 51,8, o que representa uma queda de -30,8%.

*Fonte: Tribuna do Norte/BG

Para pagar conta de luz, 72% dos brasileiros deixam de comprar produtos que consumiam, diz pesquisa

A maioria dos brasileiros, 72%, deixou de comprar itens que consumiam para pagar a conta de luz. Os resultados são da pesquisa anual “Opinião sobre o Setor Elétrico”, realizada pelo Datafolha para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) após ouvir 2.088 pessoas em 130 municípios brasileiros em julho de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

A pesquisa ainda revela que a conta de luz passou a pesar mais no orçamento de 83% das famílias nos últimos 12 meses, sendo um dos maiores gastos do mês para 67% dos entrevistados.

Além disso, 44% dos brasileiros deixaram de pagar alguma conta de luz no último ano. Desde a pandemia, 85% da população diz que passou a economizar energia para diminuir o valor da conta.

Em relação ao atual preço da conta de luz, 69% dos brasileiros acreditam que deputados e senadores são os principais responsáveis, enquanto pouco mais da metade (54%) concordam que o presidente da república é o principal responsável.

A pesquisa também destaca que oito entre cada dez brasileiros querem ter o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica, assim como é feito com os serviços de telecomunicações. O desejo segue em patamar elevado em todas as faixas de renda, escolaridade e classe social.

A expectativa é de que a portabilidade da conta de luz possa oferecer preços mais baixos. Mais da metade (54%) acredita que o preço da energia elétrica tende a diminuir com a medida. O restante considera que o preço não vai mudar (22%) ou vai aumentar (20%), e 4% não opinaram.

Segundo a pesquisa, dois em cada três brasileiros gostariam de poder comprar energia elétrica de diversos fornecedores até o fim deste governo. Esse desejo é ainda maior para o próximo governo (73%) no ano que vem.

Governo Bolsonaro furou teto em quase 800 bilhões e mercado não gritou

O governo Bolsonaro furou o teto de gastos em R$ 794,9 bilhões (de acordo com FGV IBRE) de 2019 a 2022.
E o mercado não reagiu.
O dólar não subiu, a bolsa não caiu.
O presidente eleito Lula justifica o combate à fome registrado no mapa da fome da ONU para tentar furar o teto em pouco mais de R$ 180 bilhões.
O mercado grita horrores.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

RN reduz alíquota do ICMS para 18% e preço da gasolina deve cair em R$ 1,03

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para este sábado (2), a publicação de um decreto que reduz em 11 pontos percentuais (de 29% para 18%) a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com a mudança, o Estado passa a cumprir a Lei 192/2022, que impede estados e o Distrito Federal de cobrar alíquota superior a 17% ou 18%. A Secretaria de Estado da Tributação (SET) estima queda de R$ 1,03 por litro da gasolina, de R$ 0,17 para o litro do diesel e de R$ 0,40 para o GLP, no quilo (ou de cerca de R$ 5,20 em um botijão de 13 quilos).
O impacto total da mudança nas contas públicas do Estado, segundo os gestores estaduais, é estimado em R$ 1 bilhão, neste ano. Além do RN, mais 11 estados reduziram as alíquotas: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo. As demais unidades federativas não haviam respondido sobre o tema.

Nessa sexta-feira, também, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ato definindo que a base de cálculo para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis é a média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à fixação da nova alíquota. A regra para a redução, no caso dos combustíveis, vale para a gasolina, o diesel e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Segundo Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, o Estado seguirá esse parâmetro.

O RN e mais 10 unidades da federação tinham acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei complementar 192/2022, que limita a cobrança do ICMS. A SET informou que a legislação será regulamentada, mas disse que o Governo do Estado manterá ação impetrada junto ao STF, que segue normalmente em tramitação. Além do RN, governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, pedem, por meio de uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.

Liminar
No último dia 17 de junho, o ministro André Mendonça, do STF, deferiu uma liminar que suspendia a eficácia do convênio ICMS 16/2022, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que disciplinava a incidência do ICMS apenas para o diesel – e definiu a alíquota única de R$ 1,006 por litro, como possibilidade de descontos em cada Estado.

A liminar também estabeleceu que as alíquotas devem ser uniformes em todo o território nacional a partir deste mês de julho. “A metodologia de cálculo para os valores em relação ao preço dos combustíveis nas bombas aqui no Rio Grande do Norte, seguiu a liminar do ministro André Mendonça”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier, da SET. “A grande questão é que a Lei, inicialmente, só tratava do diesel, mas ele ampliou a média móvel para a gasolina e o GLP. E esse é um dos motivos de a gente estar questionando a decisão no STF”, afirmou o titular da Tributação em seguida.

Nessa sexta-feira (1º), o presidente do Sindicato dos Revendedores de Postos de Combustíveis do RN (Sindipostos RN), Maxwell Flor, disse que o setor aguardava a publicação da mudança no Diário Oficial do Estado (DOE) para que os novos preços sejam repassados pelas distribuidoras às bombas e, consequentemente, aos consumidores.

“Se a publicação sair neste sábado, as distribuidoras já deverão começar a fazer o repasse com os novos valores na próxima segunda-feira [4]. Mas tem uma questão: as distribuidoras sempre alegam a existência de estoques pagos com o tributo antigo. Então, elas precisam primeiro dar vazão a esse material tributado com o valor anterior para que, quando passarem a vender o estoque novo, elas reduzam os valores”, afirma Maxwell Flor.

O processo de renovação dos valores, segundo ele, geralmente não demora mais que uma semana. “As distribuidoras não têm grandes estoques, então, provavelmente, antes de uma semana, teremos esses novos preços nos postos do Estado”, axplica. O presidente do Sindipostos diz que a redução é bem-vinda. “Com um preço mais em conta, as pessoas voltam a consumir e a gente sai desse cenário de estagnação que estamos vivendo”, disse.

O Confaz oficializou a média móvel de preços dos últimos 60 meses como base para os cálculos do ICMS dos combustíveis, por meio do Despacho Nº 36, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (30). O documento determina que o convênio deve produzir “efeitos de 1º de julho a 30 de setembro de 2022, ou até que sobrevenha eventual modificação” da própria decisão do Conselho ou novo comando pelo STF.

Onze estados já reduziram as alíquotas de ICMS

A nova redução nos dois tipos de combustíveis pode representar um respiro para os consumidores, que têm sofrido com os recentes e constantes e aumentos anunciados pela Petrobras. Até a tarde dessa sexta-feira (1º) quando a mudança começou a valer, além do RN, pelo menos 11 unidades federativas haviam anunciado a redução do ICMS.

Os estados que devem registrar maior queda (em termos de pontos percentuais) em relação à gasolina são Rio de Janeiro, cuja alíquota antes da mudança era de 32% e Minas Gerais, com alíquota anterior de 31%. Em São Paulo, o ICMS era de 25%, menor do que no RN (29%).

Na Bahia, decreto publicado nesta sexta-feira deve diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha. Ainda de acordo com o governo, o preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 até a quinta, 30, está fixado agora em R$ 4,9137, queda de 24,4%. O litro de diesel S10 saiu de R$ 5,4100 para R$ 3,9963, baixa de 26,24%. Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) caiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451, redução de 9,33%.

No Rio Grande do Sul, a alíquota do ICMS cairá de 25% para 15%. De acordo com o governo, haverá uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina, acarretando uma queda de R$ 2,8 bilhões na arrecadação do segundo semestre. Em relação aos demais itens da lei - energia elétrica, comunicações e transporte coletivo -, segundo o governador, a norma não trará efeitos, pois o Estado já está em conformidade com a lei.

Preços
Como deve ficar a redução do preço dos combustíveis nas bombas no Rio Grande do Norte
Gasolina: redução de R$ 1,03 por litro
Diesel: redução de R$ 0,17 por litro
GLP: redução de R$ 0,40 por quilo (num botijão de 13 quilos , a redução deve ser de R$ 5,20)

Fonte: Secretaria Estadual de TributaçãoO impacto total da mudança nas contas públicas do Estado, segundo os gestores estaduais, é estimado em R$ 1 bilhão, neste ano. Além do RN, mais 11 estados reduziram as alíquotas: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo. As demais unidades federativas não haviam respondido sobre o tema.

Nessa sexta-feira, também, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ato definindo que a base de cálculo para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis é a média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à fixação da nova alíquota. A regra para a redução, no caso dos combustíveis, vale para a gasolina, o diesel e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Segundo Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, o Estado seguirá esse parâmetro.

O RN e mais 10 unidades da federação tinham acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei complementar 192/2022, que limita a cobrança do ICMS. A SET informou que a legislação será regulamentada, mas disse que o Governo do Estado manterá ação impetrada junto ao STF, que segue normalmente em tramitação. Além do RN, governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, pedem, por meio de uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.

Liminar
No último dia 17 de junho, o ministro André Mendonça, do STF, deferiu uma liminar que suspendia a eficácia do convênio ICMS 16/2022, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que disciplinava a incidência do ICMS apenas para o diesel – e definiu a alíquota única de R$ 1,006 por litro, como possibilidade de descontos em cada Estado.

A liminar também estabeleceu que as alíquotas devem ser uniformes em todo o território nacional a partir deste mês de julho. “A metodologia de cálculo para os valores em relação ao preço dos combustíveis nas bombas aqui no Rio Grande do Norte, seguiu a liminar do ministro André Mendonça”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier, da SET. “A grande questão é que a Lei, inicialmente, só tratava do diesel, mas ele ampliou a média móvel para a gasolina e o GLP. E esse é um dos motivos de a gente estar questionando a decisão no STF”, afirmou o titular da Tributação em seguida.

Nessa sexta-feira (1º), o presidente do Sindicato dos Revendedores de Postos de Combustíveis do RN (Sindipostos RN), Maxwell Flor, disse que o setor aguardava a publicação da mudança no Diário Oficial do Estado (DOE) para que os novos preços sejam repassados pelas distribuidoras às bombas e, consequentemente, aos consumidores.

“Se a publicação sair neste sábado, as distribuidoras já deverão começar a fazer o repasse com os novos valores na próxima segunda-feira [4]. Mas tem uma questão: as distribuidoras sempre alegam a existência de estoques pagos com o tributo antigo. Então, elas precisam primeiro dar vazão a esse material tributado com o valor anterior para que, quando passarem a vender o estoque novo, elas reduzam os valores”, afirma Maxwell Flor.

O processo de renovação dos valores, segundo ele, geralmente não demora mais que uma semana. “As distribuidoras não têm grandes estoques, então, provavelmente, antes de uma semana, teremos esses novos preços nos postos do Estado”, axplica. O presidente do Sindipostos diz que a redução é bem-vinda. “Com um preço mais em conta, as pessoas voltam a consumir e a gente sai desse cenário de estagnação que estamos vivendo”, disse.

O Confaz oficializou a média móvel de preços dos últimos 60 meses como base para os cálculos do ICMS dos combustíveis, por meio do Despacho Nº 36, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (30). O documento determina que o convênio deve produzir “efeitos de 1º de julho a 30 de setembro de 2022, ou até que sobrevenha eventual modificação” da própria decisão do Conselho ou novo comando pelo STF.

Onze estados já reduziram as alíquotas de ICMS
A nova redução nos dois tipos de combustíveis pode representar um respiro para os consumidores, que têm sofrido com os recentes e constantes e aumentos anunciados pela Petrobras. Até a tarde dessa sexta-feira (1º) quando a mudança começou a valer, além do RN, pelo menos 11 unidades federativas haviam anunciado a redução do ICMS.

Os estados que devem registrar maior queda (em termos de pontos percentuais) em relação à gasolina são Rio de Janeiro, cuja alíquota antes da mudança era de 32% e Minas Gerais, com alíquota anterior de 31%. Em São Paulo, o ICMS era de 25%, menor do que no RN (29%).

Na Bahia, decreto publicado nesta sexta-feira deve diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha. Ainda de acordo com o governo, o preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 até a quinta, 30, está fixado agora em R$ 4,9137, queda de 24,4%. O litro de diesel S10 saiu de R$ 5,4100 para R$ 3,9963, baixa de 26,24%. Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) caiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451, redução de 9,33%.

No Rio Grande do Sul, a alíquota do ICMS cairá de 25% para 15%. De acordo com o governo, haverá uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina, acarretando uma queda de R$ 2,8 bilhões na arrecadação do segundo semestre. Em relação aos demais itens da lei - energia elétrica, comunicações e transporte coletivo -, segundo o governador, a norma não trará efeitos, pois o Estado já está em conformidade com a lei.

Preços
Como deve ficar a redução do preço dos combustíveis nas bombas no Rio Grande do Norte
Gasolina: redução de R$ 1,03 por litro
Diesel: redução de R$ 0,17 por litro
GLP: redução de R$ 0,40 por quilo (num botijão de 13 quilos , a redução deve ser de R$ 5,20)

*Fonte: Secretaria Estadual de Tributação/Tribuna do Norte

Suélia Silvestre dobrou o gasto com a compra de alimentosEm quatro meses, cesta básica de alimentos fica 9,1% mais cara em Natal; alta em um ano foi de 16,7%

Suélia Silvestre dobrou o gasto com a compra de alimentos

Somente neste ano, de janeiro a maio, a cesta básica de alimentos, que está custando R$ 415,94, ficou 9,10% mais cara em Natal, conforme aponta uma pesquisa do Procon, que verifica regularmente preços de diferentes produtos em supermercados, atacadões e atacarejos da capital. A carestia também foi constatada por outro levantamento, referente ao mesmo período, feito pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (CES/Idema), que revelou aumento de 7,63% no custo com a alimentação, que em maio foi cotado em R$ 523,20. Os gastos no supermercado absorvem uma fatia de 34% a 43% de um salário mínimo em vigor no País (R$ 1.212).
Em um ano (maio/21 a maio/22), a alta foi de 16,79% pelo Procon e de 11,57% pelo CES/Idema. A principal diferença entre as duas pesquisas, analisadas pela TRIBUNA DO NORTE, é que a do Procon leva em consideração a cesta básica com uma unidade de cada produto, enquanto que a do Idema considera mais de uma unidade para determinados itens, simulando uma feira do mês. Apesar dos métodos diferentes, as pesquisas conversam sobre o mesmo assunto e convergem em demonstrar o ritmo de crescimento dos alimentos nas prateleiras. Neste ano, alguns itens se destacam na alta de preço, como o repolho (66%), farinha de mandioca (32,5%), café (10,5%), óleo de soja (16,88%), batata (32,4%), macarrão (29,4%), pescado (29,82%), sabão em barra (24,4%) e banana (28,8%).

Diante da alta inflacionária que corrói o poder de compra dos brasileiros e joga o valor dos itens para cima, o natalense vem fazendo compras menores, com menos e frequência, e pesquisado mais. A reportagem da TN percorreu diversos estabelecimentos em todas as quatro regiões da capital e conversou com diferentes perfis de clientes. Em comum entre eles está a estratégia para tentar driblar os altos preços na prateleira. Vale de tudo: comprar em diferentes supermercados, escolher dias promocionais, levar marcas menos conhecidas e fazer substituições de produtos.

A vendedora de açaí Suélia Silvestre, que vive com o marido em Nossa Senhora de Nazaré, faz as compras em um atacado, localizado na Av. Capitão-Mor Gouveia e que atende a zona Oeste da capital. Ela conta que passou a destinar cerca de R$ 600 para as compras do mês, o dobro do que utilizava entre o ano passado e o início deste ano. “Está difícil demais. Praticamente todo dia tem aumento. Você vem um dia é um preço, no outro já é outro preço. Eu vim aqui hoje [quarta-feira] porque é dia de promoção, se você vir amanhã já não é mais esse preço aqui. O ovo, por exemplo, hoje é R$ 15, mas amanhã já é R$ 17. É assim, a pessoa tem que se programar”, conta.

Suélia é intolerante à lactose e conta que vem notando aumentos substanciais nos produtos da sua dieta. “Meus produtos são supercaros, muito mais do que os normais, e aí eu vou variando as marcas, testando. A que eu levava antes, hoje não levo mais. É um dos cortes que a gente tem que fazer. Carne nem pensar, a gente trocou pelo frango, que também tá caro, por omelete, pelo que der. A gente gasta mais hoje e leva menos do que levava antes”, relata a profissional autônoma.

O encarecimento da cesta básica, relatada por Suélia, também é comprovado nacionalmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que em 2022 tem um acumulado de 4,93% e de aproximadamente 12% em 12 meses. O IPCA-15 é o indicador que mede o avanço da inflação de um conjunto de produtos e serviços no varejo, referentes ao consumo das famílias com rendimentos entre 1 e 40 salários mínimos.

O coordenador do CES do Idema, Azaias Oliveira, diz que a pandemia foi um dos fatores que contribuiu para o aumento dos alimentos, além da própria inflação, que fatalmente sofreu influência de elementos econômicos de dentro e de fora do País. “A pandemia foi um dos fatores porque de repente, tivemos produtos faltando, redução da produção com muita gente doente, sem poder trabalhar, sobretudo nos alimentos produzidos em lavouras, frutas, verduras, legumes”, comenta o especialista.

O aumento dos combustíveis, sobretudo do diesel, que abastece o transporte de mercadorias, também foi determinante, analisa Azaias. “Aonde se tem aumento exagerado de combustível no transporte, que é quem carrega a comida, tem também aumento do preço dos alimentos. Houve, de fato, alguns fatores que terminaram refletindo nos produtos”, complementa.

O cenário fez com a bibliotecária aposentada Graça Neves reduzisse a quantidade de idas ao supermercado. Ela diz que tenta se planejar para fazer as compras semanalmente ou quinzenalmente e que os gastos por compra passaram de R$ 150, no início do ano, para cerca de R$ 300 atualmente. “O que dá a gente leva, mas tem diminuído bastante a quantidade que a gente leva para casa por causa dos valores. A gente também fez algumas trocas, a carne eu troquei por ovos, eu gosto muito de molho aí às vezes nem como muito a carne, peixe também a gente tem comprado. É assim, as compras estão menores e o salário continua o mesmo”, reclama Graça.

*Bruno Vital - Tribuna do Norte

Exportações crescem 86% no primeiro quadrimestre de 2022 e RN tem 7º mês seguido de superávit

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 85,9% nas exportações no período de janeiro a abril deste ano em comparação com o mesmo período de 2021. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (20) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Ao todo, a balança comercial do primeiro quadrimestre foi de US$ 253,7 milhões - em 2021 foram US$ 136,5 milhões.

Em abril, o estado chegou ao 7º mês consecutivo de superávit, com o saldo da balança comercial sendo de US$ 24,79 milhões. O volume comercializado foi de US$ 49,15 milhões - sendo US$36,97 milhões em exportações e US$12,18 milhões em importações.

De acordo com a Sedec, um dos principais produtos exportados foi o óleo combustível, que representou 48% das exportações nestes quatro primeiros meses do ano.

As importações no RN também cresceram entre janeiro e abril deste ano em comparação com o mesmo período ano anterior: 22,7%. Ao todo, o acumulado foi de US$ 138 milhões, enquanto no 1º quadrimestre de 2021 foram 122,5 milhões

Segundo a Sedec, uma grande contribuição desses número foi por conta da China, que possui expertise e capacidade em escala mundial de produção de Componentes de Energias Renováveis. A participação é traduzida nos volumosos pro dutos importados de equipamentos para os parques eólicos.

*Do G1 RN

Bolsonaro sobre aumento da Petrobras: “Crime contra a população”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a Petrobras e disse que a empresa cometeu um “crime contra a população” ao reajustar, na semana passada, o preço dos combustíveis no Brasil. A alta, motivada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, foi de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel.

Um dia depois do aumento, o Congresso Nacional aprovou, e Bolsonaro sancionou, o projeto de lei que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. A iniciativa constitui tentativa de amenizar o repasse da alta dos preços ao consumidor final.

“Por um dia, a Petrobras cometeu esse crime contra a população, com esse aumento absurdo no preço dos combustíveis. Isso não é interferir na Petrobras, na ação governamental, é apenas bom senso. Poderiam esperar ao menos”, disse o presidente, na terça-feira (15/3), à TV Ponte Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte. A entrevista foi veiculada nesta quarta (16/3).

*Metrópoles