Economia do RN cria 4.981 novos empregos formais em setembro

Impulsionada pelo setor de serviços e pela construção civil, a economia do Rio Grande do Norte abriu em setembro 4.981 novas vagas de trabalho com carteira assinada. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assim como maio, junho, julho e agosto, todos os grupamentos econômicos registraram saldos positivos em setembro, numa indicação do aquecimento da economia potiguar.

Foi o nono mês seguido em que o número de admissões superou o de demissões, elevando para 31.488 o total de novos empregos formais criados neste ano, 59,6% a mais do que no mesmo período de 2023.

Com isso, o estoque de empregos no RN, isto é, o número de pessoas ocupando postos de trabalho regidos pelo regime celetista, subiu para 533.409 em setembro, dos quais, 85.197 na Indústria, conforme o cadastro de Empregado Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É o maior estoque de empregos no setor industrial do RN desde que o Novo Caged foi instituído em 2020.

Dos 85.197 empregados no setor industrial, 51.891 estão vinculados a empresas beneficiadas pelo Proedi, Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, criado pela governadora Fátima Bezerra em dezembro de 2019 em substituição ao antigo Proadi.

O programa consiste na implementação de regime de incentivos fiscais voltado para o fortalecimento da indústria local, oferecendo isenções e reduções tributárias em troca de contrapartidas em geração de empregos, investimentos e desenvolvimento tecnológico.

O Boletim Proedi de agosto, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, informa que são 32,1 mil empregos diretos e 19,7 mil terceirizados nos segmentos têxtil, mineração, transformação, alimentação, química e bioquímica, máquinas e equipamentos e construção.

“O Proedi tem um papel estruturante, não só na manutenção dos investimentos pelas empresas optantes, mas na ampliação desses investimentos. Com o Proedi viramos a página dos empregos que estavam indo embora do nosso Estado. Os empregos não só permaneceram, como estamos ampliando cada vez mais as oportunidades”, diz a governadora Fátima Bezerra.

SALDO DO CAGED

• Setembro de 2024
• Serviços: 1.898
• Construção: 1.021
• Agropecuária: 793
• Indústria: 747
• Comércio: 522
• Total no mês: 4.891
• Total no ano: 31.488

Desde a criação do Novo Caged: 105.561

Estoque por grupamento econômico

Número total de empregos por setor no RN

• Agropecuária: 20.529
• Indústria: 85.197
• Construção: 43.073
• Comércio: 132.589
• Serviços: 252.028
• Total: 533.409

*Fonte: Governo do RN

Potencial da fibra de caju na produção de alimentos é destacado em oficina do Sebrae

Oficina capacitou grupo na utilização da matéria-prima para diversificar a cajucultura e gerar renda. | Fotos: Allan Phablo

Amplamente conhecido no Brasil pela produção de amêndoas, sucos e doces, o caju, fruta nativa do país, também se destaca como uma alternativa viável à proteína animal na gastronomia, especialmente por meio do beneficiamento de sua fibra.

Essa descoberta foi revelada em uma oficina gastronômica realizada em Mossoró, no dia 30 de outubro, em parceria entre a Embrapa Agroindústria Tropical e o Sebrae do Rio Grande do Norte. O evento, ocorrido no Senac local, capacitou um grupo que busca diversificar a cajucultura e gerar renda.

Durante a oficina, os participantes aprenderam a produzir empadas e coxinhas recheadas com fibra de caju, além de pães feitos com o suco da fruta. A chef e empresária paraibana Maiara Souza, responsável pela capacitação, destacou o potencial do produto, afirmando que já testaram mais de 20 receitas substituindo a proteína animal pela fibra de caju com resultados excepcionais.

“Isso mostra o quão elevado é o potencial desse produto e o quanto pode contribuir para a sustentabilidade da cajucultura”, detalhou.

A utilização da fibra de caju não apenas oferece uma alternativa saudável na produção de alimentos, mas também se apresenta como uma solução eficaz para o desperdício do pedúnculo do caju, que atualmente é descartado em aproximadamente 90% de sua produção, segundo estimativas da Embrapa.

Monalisa Azevedo, uma das participantes da oficina e produtora de caju na Serra do Mel, ressaltou a importância de aproveitar a matéria-prima: “Temos muita fibra que na maioria é desperdiçada, e agora vamos poder aproveitar mais e comercializar os alimentos”.
Caju: Inovação e Tecnologia

O aproveitamento da fibra de caju é possível graças à tecnologia desenvolvida pela Embrapa, que transforma os resíduos da agroindústria de sucos e polpas em um coproduto reconhecido pelo elevado teor de fibras, em torno de 60%.

Segundo estimativas da Embrapa, cerca de 90% do pedúnculo do caju produzido é descartado. | Foto: Allan Phablo

Aline Teixeira, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa, afirmou que o desenvolvimento da fibra de caju visa fortalecer a cajucultura ao ampliar o acesso à tecnologia. “Isso mostra ao produtor que ele pode rentabilizar mais sua produção, não apenas com a castanha, mas também com o pedúnculo”, destacou.

O Sebrae RN, que apoia a realização da oficina, busca estimular a diversificação e a agregação de valor aos produtos resultantes da cajucultura. Paulo Miranda, gerente da Agência Sebrae Oeste, enfatizou as amplas possibilidades que o caju oferece em diversos preparos, incentivando os produtores a explorarem essas oportunidades.

A oficina fez parte da programação da segunda edição do Caju Conecta, que ocorreu de 29 a 31 de outubro em Mossoró, discutindo os rumos da cajucultura nacional por meio de palestras, mesas-redondas e visitas técnicas.

*Agora RN

Economia: Bandeira tarifária para a conta de luz voltará a ser amarela em novembro

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência

*Fonte: Agência Brasil

G20: governo e empresários se alinham sobre reforma da OMC

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira 25, na capital paulista, a última versão das recomendações do fórum empresarial B20 para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro.

O Business 20 (B20), que esteve reunido em São Paulo, nessa quinta-feira 24 e hoje 25. no B20 Summit Brasil, é o fórum oficial de diálogo do G20 com a comunidade empresarial. O grupo é composto por cerca de mil representantes empresariais dos países do G20, de países convidados e organizações internacionais.

Alckmin ressaltou que o governo está alinhado com as propostas apresentadas pelos empresários, como a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), investimentos em infraestrutura verde e inovação tecnológica, e a promoção da equidade de gênero.

“Essas recomendações se alinham diretamente com as metas do G20 de construir um sistema econômico global mais justo, que não só promova o crescimento, mas também a equidade social e a sustentabilidade ambiental. Juntos, B20 e G20 compartilham uma visão comum, reformar o sistema de comércio global para responder aos desafios do século XXI, criando um mundo mais conectado, sustentável e inclusivo”, disse Alckmin.

As recomendações do B20 desdobram-se em cinco princípios orientadores: promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades; acelerar uma transição justa para emissões líquidas zero; aumentar a produtividade por meio da inovação; reforçar a resiliência das cadeias globais de valor; e valorizar o capital humano.

De acordo com Alckmin, o governo brasileiro, como anfitrião do G20, tem defendido um sistema multilateral de comércio que garanta que as regras sejam aplicadas de forma justa e que os fluxos de comércio e investimentos beneficiem tanto as economias mais avançadas quanto as mais vulneráveis.

“As recomendações do B20 sobre o fortalecimento do comércio e dos investimentos sustentáveis convergem perfeitamente com os esforços do G20”, disse o vice-presidente.

Um dos princípios orientadores do documento apresentado pelos empresários é o de promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades. No texto, o B20 destaca que, até 2030, há a previsão de que quase 600 milhões de pessoas estejam cronicamente subnutridas no mundo, sendo que as mulheres e os moradores de áreas rurais serão desproporcionalmente mais afetados pela insegurança alimentar.

“Tema que permeou as discussões do G20 e que encontra eco nas recomendações do B20 é a inclusão de mulheres no comércio internacional. A experiência de programas brasileiros tem demonstrado que a capacitação e o suporte de lideranças femininas são fundamentais para criar um ambiente mais diverso e inclusivo nos negócios. É importante destacar que, pela primeira vez na história, esse tema foi pautado como prioridade no contexto do comércio e de investimentos do G20”, ressaltou Alckmin.

O B20 Summit Brasil contou com a participação de lideranças empresariais que coordenaram as forças-tarefas do fórum do setor privado e que resultaram em recomendações para o G20. Participaram Ricardo Mussa, CEO da Raízen; Francisco Gomes Neto, CEO da Embraer; Gilberto Tomazoni, CEO da JBS; Fernando de Rizzo, CEO da Tupy; Paula Bellizia, VP Latam da AWS Services; Luciana Ribeiro, cofundadora da EB Capital; Walter Schalka, conselheiro da Suzano; e Claudia Sender, executiva de conselhos empresariais.

“Ficou claro para todos vocês como o B20 e o G20 estão próximos nessa edição. Tivemos a chance de apresentar ao governo brasileiro e aos representantes do G20 ao longo do tempo as nossas propostas e claramente estamos bastante alinhados, esperamos que isso leve às suas propostas, nossas propostas conjuntas, que sejam bem consideradas pelo G20, pelos seus representantes e líderes, quando se reunirem no mês que vem no Brasil”, disse o Chair do B20, Dan Ioschpe.

O documento, na íntegra, pode ser visto aqui.

*Agência Brasil/Agora RN

Indústria da fruticultura e a agricultura familiar engrossam doações do Mesa Brasil

Com uma doação diversificada de frutas produzidas pela indústria de fruticultura do Rio Grande do Norte, bem como alimentos produzidos pela agricultura familiar, as doações do Mesa Brasil Sesc no Estado são feitas por várias empresas e órgãos governamentais, possibilitando arrecadações múltiplas e de qualidade para as instituições beneficiadas. Em 20 anos de atividades, o programa mantido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), já arrecadou e distribuiu mais de 25 milhões de quilos de alimentos.

Segundo dados do Mesa Brasil enviados à TRIBUNA DO NORTE, entre os 10 maiores doadores da história do programa no Rio Grande do Norte, oito deles são fazendas, um supermercado e por fim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que lidera o top-10 das doações com 3.302.201,63 de quilos de alimentos doados. No caso da Conab, a totalidade dos alimentos é adquirida através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), sendo 100% dos itens comprados de agricultura familiar. Em 2023, foram doados 20.419 quilos de alimentos pela Conab-RN.

“Esse alimento que compramos ele vai, através de doação, para as entidades da rede socioassistencial. A Conab fomenta a produção, organiza as cooperativas e associações, compra esse produto e precisa escoá-lo. As doações vão para CRAS, escolas, igrejas, maternidades. O Sesc com toda sua experiência de logística e estrutura para poder fazer esse alimento sair da fazenda diretamente para a mesa das pessoas que precisam, isso facilita bastante essa parceria que possuímos: Conab/cooperativas fornecendo e o Sesc recebendo. É uma parceria de sucesso. Ninguém faz nada sozinho”, explica o superintendente regional da Conab-RN, Arruda Júnior.

Uma das fazendas com mais doações no Estado é a Agrícola Famosa, tendo doado 609.567,00 quilos de alimentos, segundo dados do Mesa Brasil Sesc RN. Entre as doações estão principalmente frutas como melão e melancia, principais produções da fazenda, que é uma das maiores produtoras e exportadoras do RN. Segundo o gerente de Recursos Humanos da Agrícola Famosa, Gerson Dantas, a logística para arrecadação é semanal, com cerca de 4 a 8 toneladas de doações por semana. A Famosa participa do programa desde 2007, tendo iniciado as doações no Mesa Brasil Sesc do Ceará e posteriormente entrando no RN.

“Semanalmente, o Mesa Brasil entra em contato conosco e organizamos em quais fazendas eles farão a coleta, que é de melão e melancia de diversas variedades, carros chefe do que produzimos. O mercado europeu é muito exigente com relação a qualidade. Quando falamos de qualidade está ligado ao layout da fruta, a aparência externa dela. A fruta que não vai para a Europa é a que direcionamos para a doação, sendo a mesma que comercializamos no mercado nacional. São frutas que, em termo de sabor e qualidade no geral, é a mesma que compramos no supermercado”, explica.

Luciano Morais, gerente de Produção da Fazenda Finobrasa, explica que o desperdício sempre foi um incômodo. “Sabíamos que a destinação dessa fruta podia ser mais nobre, como por exemplo, doações a creches e orfanatos. Foi com esse espírito que adotamos a parceria com o Mesa Brasil, que tem feito um papel excelente e muito importante na assistência as pessoas mais necessitadas”, destaca.

A empresa, que é um braço do Grupo Vicunha, voltado para produção de frutas tipo exportação, especialmente, manga e uva nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, foi a maior doadora em 2023, com mais de 116 mil quilos de alimentos entregues ao Mesa Brasil. “Esperamos que nossas doações ajudem, de forma anônima, a aliviar a fome de muitas pessoas e, através desse gesto, substituir a palavra desperdício dos nossos indicadores, por solidariedade”, comenta Luciano Morais.

Anualmente, são produzidas nas fazendas da empresa mais de 15 mil toneladas de manga, com destaque para Fazenda Ubarana em Ipanguaçu-RN, que responde por mais de 50% dessa produção. A fruta descartada para exportação também é vendida no mercado interno, principalmente nos Ceasa de Natal, Recife e Fortaleza, e para fruteiros que abastecem feiras livres e pequenos comércios locais.

Segundo o diretor de Programas Sociais do Sesc-RN, Ivanaldo Júnior, as parcerias feitas com supermercados, fazendas e instituições que repassam alimentos são fundamentais para que o programa alcance números expressivos. O Mesa Brasil possui parcerias ainda com produtores de eventos, corridas, campeonatos de futebol e shows, gerando todo um ecossistema de doações e arrecadações.

O presidente do Sistema Fecomercio-RN, Marcelo Queiroz, aponta que o Mesa Brasil Sesc possui toda uma estrutura preparada e qualificada para trabalhar na arrecadação, seleção e distribuição de alimentos, de maneira que cada instituição beneficiada receba as quantidades e as doações de maneira adequada para a sua realidade.

“Temos carros e caminhões que estão sempre à disposição, e equipes treinadas para buscar e selecionar os alimentos. Uma determinada fazenda que deixa de exportar uma fruta, por causa de 1cm fora do padrão, precisa desocupar o espaço, se não tiver quem vá buscar, ele vai descartar. Então estamos lá fazendo essa colheita e entregando no tempo mais rápido possível para esse produto não deteriorar”, explica Marcelo Queiroz.

Para doadores, apoio logístico desafoga equipes
Para muitos doadores, o apoio logístico do programa Mesa Brasil é, além da garantia de que os alimentos arrecadados vão chegar ao destino adequado, uma forma de não sobrecarregar suas equipes. O Corpo de Bombeiros Militar tem feito doações robustas para o Mesa Brasil, através do projeto Caminhada da Mãe Potiguar, realizado anualmente no mês de maio. Só no ano passado foram 9.282 quilos de alimentos doados, segundo levantamento do Sesc-RN, e não fosse a estrutura do Mesa Brasil não alcançaria a mesma dimensão.

“Esse apoio logístico de caminhões e de profissionais do Mesa Brasil é fantástico, é extraordinário, senão eu teria que tirar nossos militares do operacional para fazer esse serviço. Com o programa, eu mantenho o nosso efetivo operacional onde ele deve estar, que é no atendimento ao socorro e à urgência, e a equipe do Mesa Brasil faz esse trabalho, digamos, da área administrativa, da área logística, que é a arrecadação desses alimentos, o que é formidável”, afirma o tenente-coronel Cristiano Couceiro, coordenador da caminhada Mãe Potiguar.

O Corpo de Bombeiros possui uma parceria com o Mesa Brasil há cerca de 10 anos. “Nós entendemos que dessa forma, além de dar o maior dinamismo e organização na coleta desses alimentos, nós temos a confiabilidade do selo Mesa Brasil e do Sistema Fécomércio, de que esses alimentos de fato irão para quem está mais precisando”, avalia.

Ele considera importante o amplo cadastro de instituições carentes do Mesa Brasil, desde instituições que envolvem crianças, pessoas especiais até idosos. “Algo que eu destaco no Mesa Brasil é o cuidado que a equipe tem em coletar todos esses materiais e selecionar esses alimentos que são recebidos, porque eles conseguem fazer uma contabilidade rápida e ágil, verificando para a gente a questão das validades dos alimentos, e dando um melhor direcionamento a esses alimentos. Eles conseguem selecionar o valor nutritivo do alimento mais adequado para cada instituição”, afirma.

*Ícaro Carvalho - Tribuna do Norte

Apex assina convênios de R$ 537 milhões para incentivar exportação

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) apresentou, nesta terça-feira 17, os 23 convênios assinados com entidades empresariais e o acordo firmado com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para apoio às exportações do país, com a atração de investimentos e a promoção de empresas brasileiras no exterior. As iniciativas setoriais envolvem R$ 537 milhões em recursos e devem beneficiar quase 19 mil empresas nos próximos dois anos.

O acordo com o Sebrae visa incentivar cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, a iniciar ou aperfeiçoar estratégias voltadas para a exportação. Serão aproximadamente R$ 175 milhões para o desenvolvimento de novos produtos e metodologias para suprir lacunas na jornada do empreendedor que quer exportar, ações alinhadas à Política Nacional da Cultura Exportadora.

Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou as parcerias e reafirmou a importância de fazer o dinheiro circular nas mãos da população para alavancar a economia. “A palavra mágica é você transformar as pessoas em pequenos consumidores”, disse.

“Eu só penso em consumo porque não tem indústria se não tiver consumo. Ninguém vai investir numa indústria se não tiver mercado para vender o seu produto. Então o milagre é a gente criar condições para que todas as pessoas tenham um pouco”, acrescentou Lula, defendendo a política de valorização do salário mínimo como política de distribuição de renda no país.

No mesmo sentido, o presidente defendeu a oferta de crédito aos pequenos e médios empresários. “É muito mais fácil para um gerente de um banco atender um cara só que quer pedir R$ 1 bilhão emprestado, e ainda vai fumar um charuto, se receber o empréstimo, do que você receber mil pessoas de sandália Havaiana, com o pé cheio de craca, que quer pedir apenas 50 mil emprestados”, disse.

“Se levou tanto tempo nesse país se falando de pequena e média empresa, se não fossemos nós [os governos do PT]. não tinha a lei geral da micro e pequena empresa, não tinha o MEI, não tinha o Ministério da Pequena e Média Empresa que nós criamos, a Apex não existia, porque tudo isso foi feito para criar condições de colocar os invisíveis visíveis. E, quando a gente consegue fazer com que os invisíveis sejam enxergados, a coisa melhora”, afirmou.

Por meio dos atos firmados nesta terça-feira, serão realizadas ações como promoção dos negócios brasileiros em feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores estrangeiros, missões com importadores ao Brasil para conhecer a produção brasileira, além de estudos de mercado, defesa de interesses e acesso a mercados.

Economia exportadora
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a exportação pode ser “o carro-chefe” do bom ciclo econômico que o Brasil vive. Segundo Haddad, a reforma tributária vai eliminar a cumulatividade de tributos, “que é um mal da economia brasileira”, do atual sistema tributário. “Quando nós virarmos a chave e eliminarmos a cumulatividade, vocês vão poder trabalhar com o preço real da mercadoria, em condições de igualdade competitiva com os seus concorrentes que estão instalados em outros países. Isso vai ser um ganho de produtividade para a economia brasileira.”

Haddad afirmou também que o governo vem atuando na oferta de crédito e na formação de fundos garantidores para financiar os pequenos exportadores, como é ofertado aos grandes.

“Essa questão – tributo, crédito e seguro – é um tripé muito importante que o Brasil nunca encarou, definitivamente, para transformar. O Brasil sempre pensou no mercado interno – a gente foi o campeão de substituição de importações. Só que esse modelo esgotou, esgotou faz muito tempo. Ou nós nos transformamos numa plataforma de exportação ou nesse mundo novo que nós estamos vivendo, com a inteligência artificial, com transição ecológica, é muito desafiador o que está colocado”, disse.

“Nós precisamos, portanto, nos repensar e olhar mais para fora. E, sem esse tripé, é muito difícil competir. Nós temos que ter um novo sistema tributário, um novo sistema de crédito e um novo sistema de garantias para dar aos empreendedores brasileiros as melhores condições de disputar. Não falta talento no Brasil, não falta criatividade no Brasil, isso nós já sabemos. Nós precisamos de instituições mais sólidas, de apoio, de suporte a esse empreendedor e nós vamos colher os frutos dessa iniciativa muito rapidamente”, completou Haddad.

Pequenos
De acordo com o governo, cooperativas, micro e pequenas empresas representam cerca de 41% do total das empresas exportadoras brasileiras, mas o montante comercializado por este segmento não chega a 1% do total de recursos movimentados no país, que em 2022 somaram US$ 3,2 bilhões. Além disso, quase 60% das exportações das MPEs são para as Américas.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, lembrou ainda que o setor de MPE representa quase 95% das empresas brasileiras e, só em empregos formais, é responsável por 80% da empregabilidade do país. Para ele, é possível o Brasil superar os seus problemas com uma economia compartilhada.

“Não há mais volta em imaginarmos um modelo econômico, mesmo dos pequenos, que não seja globalizado […]. Os pequenos negócios, agora, neste momento, com esse acordo junto com a Apex, vão se inserir também de forma a ter um processo programático e protetivo das pequenas economias no mundo da globalização”, afirmou.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que a entidade criou recentemente a Bolsa Exportação para apoiar os empreendedores do Rio Grande do Sul, afetados pela enchente histórica que atingiu o estado no mês de maio.

“Nós, da Apex, não achamos justo que as empresas do Rio Grande do Sul deixassem de participar dos eventos programados, internacionais, das feiras, por falta de recursos em decorrência do drama que nós vivemos lá”, disse Viana, explicando que a agência vai pagar passagem e estadia para que essas participações continuem a ocorrer.

Acordos
Dos R$ 537 milhões que serão investidos por meio dos convênios com as entidades setoriais, R$ 287 milhões serão aportados pelo governo brasileiro, pela ApexBrasil, e R$ 250 milhões pelo setor privado. Os acordos têm expectativa de gerar mais de R$ 281 bilhões em negócios internacionais, entre exportações e investimentos estrangeiros a serem aplicados em projetos estratégicos do Brasil.

A Apex firmou 14 convênios na área de indústria e serviços, voltados à internacionalização de setores estratégicos da economia brasileira, totalizando um investimento de mais de R$ 278 milhões.

No agronegócio são sete convênios para ampliar a presença em mercados internacionais dos setores de arroz beneficiado; chocolate, balas, doces e amendoim; carne bovina; frutas e polpas congeladas; máquinas, equipamentos, insumos e tecnologia para produção de etanol e açúcar; etanol e farelo de milho; e produtos para animais de estimação. O total de investimentos chega a R$ 75 milhões.

Já o convênio da ApexBrasil e a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital pretende atrair investimentos estrangeiros em torno de R$ 24,5 bilhões nos próximos dois anos. A parceria foca na captação internacional de recursos para fundos de investimentos brasileiros em participação, que, por sua vez, investirão em empresas e projetos, incluindo oportunidades relacionadas à Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os acordos contemplam ainda o setor de móveis, com R$ 33,6 milhões para apoiar o segmento de modo a ampliar e fortalecer sua presença em mercados internacionais.

*Agência Brasil/Agora RN

RN tem crescimento de 83% nas exportações no primeiro semestre, aponta SEDEC

O Rio Grande do Norte teve um primeiro semestre neste ano com resultado positivo na “balança comercial”, ou seja, as exportações somaram valores que ultrapassaram as importações potiguares. Entre janeiro e junho de 2024, o saldo da balança comercial chegou a 238,4 milhões de dólares. As exportações corresponderam, nos primeiros seis meses do ano, a 484,1 milhões de dólares, o que significa um aumento de 83,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Os números integram a 7ª Edição de 2024 do Boletim de análises econômicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC).

Conforme o boletim, que resume e sistematiza os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, referentes ao Rio Grande do Norte, predominaram na pauta de exportações potiguar, entre janeiro de junho, óleos combustíveis (321 milhões de dólares), frutas e castanhas (74,2 milhões de dólares), seguidos de açúcares (19,4 milhões de dólares), produtos da indústria de transformação (15,5 milhões de dólares) e tecidos de algodão (13,7 milhões de dólares).

Em relação ao destino dos produtos exportados pelo Rio Grande do Norte, os destaques foram: Singapura (119,4 milhões de dólares), Holanda (81,5 milhões de dólares), Emirados Árabes Unidos (47,1 milhões dólares), Ilhas Virgens Americanas (36,5 milhões de dólares) e Estados Unidos (30,3 milhões dólares).

“O comercial exterior do Rio Grande do Norte culminou, no primeiro semestre, com uma movimentação financeira que, na soma das exportações e importações, chegou ao valor de U$ 729,8 milhões, isso representa uma alta de 33,3%, no que se refere ao mesmo período do ano passado”, destacou o secretário adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca.

“O que explica esse fato são as exportações de óleos combustíveis terem crescido 255% quando comparado ao ano passado. Além disso, houve um aumento das transações comerciais dos açúcares e melaço de 392%”, observa.

Ele aponta que esses dois produtos geraram um aumento significativo na balança comercial do RN. “É necessário ressaltar que a parceria entre Rio Grande do Norte e os Países Baixos (Holanda), representou um aumento de 232,1%, assim como a parceria com os Emirados Árabes Unidos apresentou um acréscimo de 1.041,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Logo, todos esses fatores impactaram para que o saldo da balança comercial se fizesse positivo em 83,1%, pois toda essa conjuntura refere-se às exportações.

“Os desemprenho da exportação do RN mostram também que mercado árabe vem se tornando uma nova fronteira de oportunidades para os produtos do Estado e que podem ser melhor aproveitados pelas empresas potiguares”, disse Hugo Fonseca.

No mês de junho deste ano, houve um crescimento da aquisição de combustível do mercado externo para atender a demanda interna. Com isso, as importações ficaram em 39,35 milhões de dólares. As exportações somaram 26,7 milhões de dólares. O saldo foi, portanto, negativo em 12,48 milhões de dólares.

“No que diz respeito à balança comercial referente a junho de 2024, um dos principais motivos que puxou a alta das importações nas transações comerciais, referente a junho, foram os combustíveis e os óleos lubrificantes, que apareceram na balança para complementar a demanda interna”, constatou Hugo Fonseca.

“Ademais, cabe ressaltar que essa demanda é periódica, pois a cada trimestre ocorre um grande volume de compra desse produto para atender ao mercado interno. Além disso, é valoroso destacar que, no mês de março de 2024, houve uma compra recorrente do mesmo produto, que gerou em valores percentuais um aumento de 31% em relação a março do ano corrente, isso justifica o saldo negativo na balança comercial do mês de junho”, analisou.

Nas exportações, em junho, os principais produtos foram combustíveis e derivados de petróleo (13,34 milhões de dólares), seguido de tecidos de algodão (2,7 milhões de dólares), frutas secas e castanhas (1,9 milhão de dólares), sal marinho (1,5 milhão de dólares) e lagosta (1,1 milhão de dólares)

Os principais destinos, também em junho, foram Holanda (13,32 milhões de dólares), Estados Unidos (3,15 milhões de dólares), Colômbia (1,8 milhão de dólares), China (1,4 milhão de dólares ) e México (1,1 milhão de dólares).

*Agora RN

Lula diz que responsabilidade fiscal é compromisso do governo e será mantida à risca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou cerimônia de lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar, nesta quarta-feira 3, para afirmar que a responsabilidade fiscal é um compromisso de seu governo.
“A gente vai ter uma política econômica sem causar sobressalto a ninguém, a gente vai ter uma política econômica que vai fazer esse país crescer, a gente vai continuar fazendo transferência de renda, e a gente ao mesmo tempo vai continuar com a responsabilidade que nós sempre tivemos”, disse Lula.
“Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso deste governo desde 2003, e a gente manterá ele à risca”, acrescentou.
A fala ocorre após uma disparada do dólar nos últimos dias em meio a uma desconfiança do mercado com a situação fiscal do país e desconforto com declarações do presidente sobre o Banco Central (BC).

*Com informações da CNN Brasil

Conflito entre Irã e Israel “por enquanto” não impacta combustíveis no Brasil, afirma Jean Paul Prates

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o conflito entre Irã e Israel, pelo menos por enquanto, não deve gerar impacto no preço dos combustíveis no Brasil.

“Estamos acompanhando os andamentos geopolíticos e as oscilações decorrentes no preço do petróleo (barril). Por enquanto, os estoques e a continuidade da produção em países não afetados garantem baixa volatilidade e nenhum novo patamar de preços já consolidado”, disse.

Segundo Prates, o País tem estoque para segurar a volatilidade neste momento.

“É nessas horas que se deve dar valor à autossuficiência em óleo, grande capacidade de refino e estoques, e vantagens logísticas e comerciais da Petrobras. A nova estratégia comercial (política de preços + otimização logística e comercial) mostra seu valor, evitando a volatilidade dos ajustes em tempo real bem como a paridade com a importação”, destacou.

“Dá para administrar ‘spikes’ ocasionais de preços, neste caso nem isso ocorreu ainda. E manter alguma previsibilidade e capacidade de reação para quem trabalha com ou depende de combustíveis diretamente”, completou Prates.

Desde sábado, há expectativa de como o mercado do petróleo vai reagir ao conflito. Analistas afirmam que ganhos adicionais devem depender de como Israel e o Ocidente decidirem retaliar a ação.

Apesar do temor de uma escalada do preço, as cotações do produto começam a semana sem sobressaltos. Na manhã desta segunda-feira (15) por volta das 10h10 (horário de Brasília) operavam até em baixa: o preço do barril do óleo tipo Brent recuava 1,05%, cotado a US$ 89,50, enquanto o óleo tipo WTI caía 0,90%, com preço de US$ 84,89.

*Fonte: CNN Brasil

Arrecadação do RN cresce R$ 1 bilhão em 2023 e tem a 3ª maior alta percentual no País

Com um crescimento de 15,51%, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior aumento percentual na arrecadação própria entre os estados da federação em 2023. Com quase R$ 1,2 bilhão a mais, a receita passou de R$ 7.720.520.442 em 2022 para R$ 8.917.699.141 no ano passado. O ICMS, que corresponde a 92,79% dos tributos estaduais, se manteve responsável pelo aumento de recursos no caixa estadual. Somente ele, cresceu 15,01%, sendo o comércio varejista o líder em arrecadação desse imposto.

De acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), considerando o aumento percentual, o estado potiguar só ficou atrás dos estados de Roraima (+18,66%) e Alagoas (+16,36%), que recolheram R$ 5,5 bilhões e R$ 6,5 bilhões em 2023, respectivamente. Esses números não consideram a correção pela inflação. Três estados tiveram queda nas receitas. São eles Maranhão (-1,99%), Rio de Janeiro (0,41%) e São Paulo (-0,03%).

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) voltou a divulgar o Boletim mensal com detalhes da arrecadação em novo formato desde novembro passado. O de janeiro, ainda não foi publicado, nem os dos outros estados.

O documento de dezembro traz a evolução da receita do ICMS durante o ano, apontando um pico de R$ 912 milhões em outubro, fruto, segundo a Sefaz/RN, da entrada de receitas do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis/2023). A arrecadação do ano com ICMS foi de R$ 8,3 bilhões (+15,1%), sendo R$ 1,19 bilhão a mais que em 2022. Desse total, R$ 248,3 milhões foram repassados aos municípios, sendo R$ 82,4 milhões a mais que no ano anterior.

Importante relembrar que durante o segundo semestre de 2022, entrou em vigor a redução da alíquota do ICMS pelo Governo Federal para combustíveis, transportes e comunicação, fixando-a em 18%. A partir de março de 2023, o Governo do RN conseguiu aumentar o imposto em dois pontos percentuais, chegando aos 20%. Para 2024, a alíquota voltou aos 18% desde o mês de janeiro.

Foi dos setores varejista (25,49%), Petróleo (24,68%) e atacadista (22,2%) que veio a maior parte do que foi recolhido em ICMS. O varejo superou o atacado em 2023 repassando mais de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos, pouco mais que o setor de petróleo, R$ 2 bilhões. Já o setor atacadista totalizou R$ 1,83 bilhão em ICMS.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) informou que está fazendo uma análise dos números para o setor para avaliar melhor o desempenho e as expectativas para este ano.

Também entra na conta do imposto estadual os setores de energia com 11,88% de participação (R$ 983 milhões); transportes, com 5,75% (R$ 475 milhões); e “outros”, com 10,01% (R$ 828 milhões).

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é a segunda maior fonte de arrecadação própria do Rio Grande do Norte, correspondendo a 6,89%. Em 2023 chegou a R$ 614 milhões (+23%), o que corresponde a R$ 114,7 milhões a mais que em 2022. Do montante arrecadado, R$ 307 milhões foram repassados aos municípios.

Depois desse, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), é a outra fonte própria de recursos estaduais, correspondendo a 0,32%, o que resulta nos menores valores, R$ 28,5 milhões em 2023, tendo um acréscimo de 8,7%.

Transferências
O caixa estadual conta ainda com outras fontes de receitas que são variáveis, as conhecidas transferências constitucionais da União, que corresponderam a 46,4% da receita total no ano (impostos estaduais e transferências constitucionais).

Os royalties é uma dessas, mas teve uma redução de 20,4% em 2023. Significa que o estado deixou de receber R$ 65,1 milhões dessa fonte, totalizando R$ 253,5 milhões. Já o Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 6,30 bilhões, mantendo-se quase estável com uma alta de 0,8%.

O volume total de receitas do estado em 2023 ficou em R$ 15,47 bilhões, tendo um aumento nominal de 8,3% em relação ao ano de 2022.

Receitas
Levantamento aponta posição do Estado na Federação

Números arrecadação 2023 RN
ICMS: R$ 8,3 bilhões (+15,1%)
IPVA: R$ 614 milhões (+23%)
ITCD: R$ 28,5 milhões (8,7%)
Transferências: R$ 6,56 bilhões

Receitas totais RN (+8,3)
2023: R$ 15,47 bilhões
2022: R$ 14,29 bilhões

Estados com maior crescimento percentual na arrecadação própria

RO 18,66%
2023: 5.519.439.079
2022: 4.651.624

AL 16,36%
2023: 7.643.378.484
2022: 6.568.897

RN 15,51%
2023: 8.917.699.141
2022: 7.720.520.442

PA 14,15%
2023: 27.916.020.638
2022: 24.455.552.805

TO 13,56%
2023: 5.849.046.243
2022: 5.150.626.184

Estados com queda na arrecadação própria, seguidos dos que tiveram menor crescimento

MA: -1,99%
2023: 12.366.284.216
2022: 12.617.775.366

RJ: -0,41%
2023: 56.469.728.651
2022: 56.704.637.031

SP: -0,03%
2023: 240.428.939.935
2022: 240.495.579.051

DF: +1,72%
2023:12.318.482.828
2022: 12.110.667.312

CE: +1,59%
2023: 19.096.088.986
2022: 18.797.552.783

AC :+1,58%
2023: 2.079.158.043
2022: 2.046.763.384.

*Tribuna do Norte

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

“O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado”, destatou Randolfe Rodrigues.

Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

“Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.
Salário mínimo

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.
Fundo eleitoral

A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.

*Fonte: Agência Brasil

Ministro da Previdência Social diz que fila do INSS ‘nunca vai acabar’

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (3) que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”. Para 2024, a meta traçada pelo ministro é a de que o tempo de espera seja reduzido a 30 dias.

Segundo Lupi, atualmente a fila de espera pela análise de pedido de benefício assistencial ou previdenciário é de 49 dias. O ministro deu as declarações em Brasília durante cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no último concurso do INSS.

“Eu quero, nesse ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”, disse o minstro.

Quando assumiu o Ministério da Previdência Social, no começo de 2023, Lupi havia prometido zerar a fila até o final de 2023, o que não ocorreu.

“Com automação e com esse mutirão, eu pretendo rapidamente ainda esse ano acabar com a fila”, afirmou o ministro na ocasião.

A jornalistas, nesta quarta-feira, o ministro afirmou que nunca falou, literalmente, em zerar a fila, mas reduzir o tempo de espera para os 45 dias definidos em lei.

“Nunca falei em zerar, sempre falei em colocar o prazo de 45 dias. Por que digo que nunca vai zerar? Porque todo mês entram 900 mil, 1 milhão de pedidos inicias, então a cada mês você vai rodando, entra mais 900 mil, 1 milhão de pedidos”, declarou.

De acordo com o ministro, o tempo de espera médio estava em torno de 80 a 100 dias no início do ano. Ao final de 2023, caiu para 49 dias, afirma. “A fila também caiu, vamos ter os dados finais de dezembro, e caiu bem.”

Nesta quarta-feira, o ministro disse que, depois de reduzir o tempo de espera na fila, o desafio será “humanizar” o atendimento do INSS.

‘Fila vergonhosa’, afirmou Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prometido, em seu discurso de posse, acabar com o que chamou de “vergonhosa fila do INSS”.

Em abril de 2023, Lupi afirmou que não havia recursos suficientes para zerar a fila. O governo então editou uma medida provisória criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A MP virou lei em novembro, depois de aprovação pelo Congresso.

Em setembro, segundo dados do INSS, 1,5 milhão de pessoas aguardavam atendimento para concessão de benefícios.

*Fonte: CNN

Com Lula, Brasil ultrapassa Canadá e se torna 9ª maior economia do mundo, afirma FMI.

Divulgada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a mais recente edição do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial) destaca o Brasil como a nona maior economia global em 2023, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões. Essa classificação representa um avanço significativo, ultrapassando o Canadá, que possui um PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.
Os Estados Unidos, a China e a Alemanha mantêm-se como as maiores economias do mundo, de acordo com as análises apresentadas no relatório do FMI.
Já em outubro, o organismo internacional havia antecipado a possibilidade de o Brasil ocupar a nona posição no ranking econômico global ao final deste ano. Vale ressaltar que o Brasil deixou a lista das dez maiores economias do mundo em 2020 e, no ano passado, ocupava a 11ª posição.

Confira as 20 maiores economias do mundo em 2023:

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3. Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões
11. Rússia – US$1,86 trilhão
12. México – US$1,81 trilhão
13. Coreia do Sul – US$1,71 trilhão
14. Austrália – US$1,69 trilhão
15. Espanha – US$1,58 trilhão
16. Indonésia – US$1,42 trilhão
17. Turquia – US$1,15 trilhão
18. Holanda – US$1,09 trilhão
19. Arábia Saudita – US$1,07 trilhão
20. Suíça – US$ 905 bilhões.

*João Marcolino

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.
Faixa 1

A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

*Fonte: Agência Brasil

Procon Natal divulga pesquisa e aponta queda no preço da gasolina em julho

O preço da gasolina praticado pelos postos de combustíveis de Natal teve uma redução 0,62% neste mês de julho, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (07) pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). O mesmo levantamento também apontou que houve um aumento R$ 0,10 no valor cobrado pelo diesel comum com o combustível passando a ser cobrado em julho a R$ 5,10. A equipe do órgão de defesa do consumidor catalogou os preços de 84 postos de combustíveis, contemplando as quatro regiões da cidade, analisando os valores cobrados entre o mês atual e o anterior.

O preço médio da gasolina encontrado neste mês de julho foi de R$ 5,77. Já no levantamento de junho, o preço médio do combustível era de R$ 5,81. A variação de preço entre o maior e menor valor também foi apontado pelo estudo. A gasolina mais cara foi encontrada a R$ 6,15 no bairro de Tirol, zona lesta. Já o menor preço foi na zona oeste, no bairro de Cidade Nova, com o estabelecimento cobrando R$ 5,26 pelo litro da gasolina.

Para o etanol, a pesquisa identificou redução de um mês para o outro de R$ 0,06. Em julho, o preço médio é de R$ 4,76. Já em junho, valor médio encontrado pela pesquisa foi de R$ 4,82. Assim como os demais combustíveis foi observado também a grande variação entre o maior e menor preço desse combustível sendo vendido na capital, onde o maior preço identificado pela pesquisa foi de R$ 5,15 na zona leste, no bairro de Tirol e o menor preço foi detectado na região oeste, nos bairros de Cidade nova e Cidade da Esperança, a R$ 4,37. O gás veicular manteve-se seus preços em relação ao mês passado, ou seja, R$ 4,37.

As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

O Procon Natal, ratifica o quanto é importante o consumidor pesquisar antes de abastecer seu veículo, uma vez que a pesquisa todo mês encontra uma variação significativa entre o maior e menor preço praticado pelos postos de combustíveis na capital. E caso o consumidor identifique preços muito acima da média encontrada pela pesquisa do Procon Natal, faça denúncia com posse do cupom fiscal emitido pelo posto de combustível, na sede do órgão, localizado na rua Ulisses Caldas n° 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento ao consumidor: telefone: (84) 3232-9050, WhatsApp: (84) 98812-3865 e e-mail: proconnatal@natal.gov.br, para medidas administrativas cabíveis.

Fátima recebe empresa que assumiu lugar da Petrobras no RN e cobra “preço justo” para combustíveis

Na primeira visita oficial depois de assumir as operações da Refinaria Clara Camarão, o diretor presidente da 3R Petroleum, Matheus Dias, apresentou nesta terça-feira (13) à governadora Fátima Bezerra (PT) um resumo dos planos da empresa para o Rio Grande do Norte.

Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência da totalidade da participação da Petrobras no Polo Potiguar para a 3R, companhia brasileira de capital aberto produtora de óleo e gás, com foco na exploração de campos maduros.

O polo concentra três subpolos de exploração de petróleo e gás (Ubarana, Canto do Amaro e Alto do Rodrigues na Bacia Potiguar), além de toda a estrutura do Ativo Industrial de Guamaré (AIG), composto pelas unidades de processamento de gás natural (UPGNs), a refinaria de Clara Camarão e o Terminal Aquaviário de Guamaré.

Segundo Matheus Dias, nessa primeira semana de operação, a empresa já percebe um potencial para aumentar a capacidade de refino e de ter uma operação mais eficiente. Em paralelo, a Companhia contratou/renovou com as terceirizadas, observando a base salarial e os benefícios aplicáveis ao setor, e com os principais fornecedores, a fim de propiciar a expansão dos seus negócios no Rio Grande do Norte.

A questão do emprego também foi abordada na reunião. De acordo com a 3R, o modelo de negócio da companhia prevê a primarização das funções estratégicas, mantendo os profissionais com conhecimento das operações, e estabelecendo contratos com parceiros estratégicos que já cuidavam da operação do ativo industrial.

A governadora Fátima Bezerra demonstrou ainda preocupação com o preço da gasolina no RN, acima da média praticada no Nordeste. “Em que pese o respeito à autonomia da empresa e às suas decisões, eu não posso deixar de ressaltar a importância de se manter um preço justo dos combustíveis vendidos na refinaria Clara Camarão. Isso tem impacto direto na economia e na vida das pessoas”, afirmou a governadora.

Ao assumir o controle da Clara Camarão, o preço da gasolina A – sem a mistura obrigatória do etanol anidro – subiu 17 centavos em relação ao praticado anteriormente. No RN, o valor cobrado na refinaria tem peso entre 30% e 35% na formação do preço final ao consumidor.

A 3R Petroleum considera a situação pontual, de início de operação. Em nota, esclarece “que os preços dos produtos derivados produzidos pela Companhia seguem parâmetros de mercado – tais como o dólar, o valor de referência internacional do petróleo, custos logísticos para recebimento de derivados na região Nordeste, entre outros”. “Vale destacar que ajustes nos preços podem ocorrer de forma recorrente, amparados por critérios técnicos e condições de mercado”, explica.

Na reunião, a governadora também pediu que a 3R mantivesse o bom relacionamento com as comunidades das regiões em que opera, e apoio a projetos culturais e esportivos no RN, além da geração de empregos.

A cadeia do petróleo já foi responsável por mais de 50% do PIB industrial do Rio Grande do Norte nos tempos em que a produção superava os 100 mil barris/dia. Com base em dados de 2021, a Redepetro/RN, estima que o petróleo tem atualmente um peso de 13% na formação do Produto Interno Bruto do RN, mas a tendência é que essa participação aumente com a entrada em operação de novos campos.

As concessões do Polo Potiguar registraram no primeiro quadrimestre de 2023, uma produção média de 16,5 mil barris de óleo por dia e 37,3 mil m³/dia de gás natural. Considerando a produção proforma, a Companhia alcançou 42,3 mil barris de óleo equivalente por dia em abril de 2023.

*98 FM de Natal

Preço da gasolina aumenta mais de R$ 0,70 em Natal e Procon autua postos por alta abusiva

O primeiro dia do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de surpresas desagradáveis para os natalenses que precisaram abastecer seus veículos. Diversos postos reajustaram seus preços, que passaram, em média, de R$ 5,37 para R$ 5,99. Nesta quinta-feira (1º), o Procon-RN, autuou seis postos (cinco deles na zona Norte e um na Cidade da Esperança, na zona Oeste). Em um deles, na Avenida Moema Tinoco, o reajuste resultou na elevação de R$ 0,74 (14,09%), uma vez que no dia anterior (na quarta-feira), o litro do combustível era vendido a R$ 5,25 no estabelecimento.

Além disso, outros três postos da zona Norte com elevações menores, mas ainda assim com alta considerada expressiva, foram notificados e têm 10 dias para esclarecer o motivo dos novos valores. Segundo o órgão, em todos os casos (autuações e notificações), o preço de venda registrado foi de R$ 5,99.

A mudança brusca deixou muitos motoristas aborrecidos, uma vez que, conforme divulgado pelo Governo do Estado, o reajuste provocado pela nova forma de cobrança do ICMS não iria provocar grandes impactos nas bombas, vez que a diferença a maior no imposto foi de R$ 0,03 para o RN.

O Procon estadual explicou que os postos com os maiores reajustes receberam auto de constatação por elevação sem justa causa de preços e por exigir vantagem excessiva do consumidor. “Nesses casos, o processo vai passar pelo grupo de avaliação e levantamento do Procon e geralmente vira multa. Desse modo, os postos estarão sujeitos às sanções previstas, como multa e interdição – tudo, claro, respeitando o direito de defesa do estabelecimento”, explicou o órgão.

*Fonte: Felipe Salustino / Tribuna do Norte

Com commodities em queda, produtores no Brasil já projetam prejuízo

Produtores brasileiros no agro vivem um paradoxo em 2023. Enquanto o Brasil começa a colher uma “supersafra”, com recordes de produção e clima favorável, produtos como milho, soja e carnes chegarão aos mercados globais valendo muito menos do que em anos anteriores.

Após as altas recorde em 2021 e 2022, a leitura é que o momento de bonança chegou ao fim para as commodities da agropecuária. Na bolsa de Chicago, os contratos futuros da soja e do milho acumulam queda de mais de 20% em relação a maio de 2022.

A queda nos preços é causada, sobretudo, por uma oferta que cresce mais do que a demanda, resume Francisco Queiroz, da Consultoria Agro do Itaú BBA.

“Se olharmos os números da próxima safra, a produção de soja tende a ser recorde globalmente, crescendo 11%. Mas o consumo só crescerá 6%, no melhor cenário”, diz. “Começamos a vislumbrar um ciclo menos benéfico.”

Nos últimos dois anos, a pandemia da Covid, a guerra na Ucrânia e eventos climáticos desfavoráveis levaram ao que se chama na teoria econômica de choque de oferta. A demanda por alimentos seguia alta no mundo, mas a oferta no campo não acompanhava o mesmo ritmo, resultando na alta de preços.

Agora, acontece o contrário: animados pelas boas margens dos últimos anos, produtores investiram alto e, com isso, a produção tem batido recordes no Brasil e no mundo.

Além disso, para os próximos ciclos, o clima no Brasil deve ser favorável, sem grandes transtornos ao plantio. Há também boas projeções de safra para outros grandes produtores de grãos, como Estados Unidos e Argentina — que se recupera de uma seca que devastou a produção neste ano.

*Fonte: Metrópoles/98 FM de Natal

Imposto de Renda: Governo Lula confirma que vai editar até 1º de maio MP que eleva isenção

O governo brasileiro planeja aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 2.640 por mês a partir de maio, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Segundo o ministro, a medida beneficiará especialmente aqueles com menor poder aquisitivo, que não terão nenhum valor retido na fonte.

A correção da tabela terá um impacto de R$ 3,2 bilhões nas contas federais este ano e resultará em uma renúncia de receitas de cerca de R$ 6 bilhões no próximo ano.

Na quinta-feira (27), o ministro já havia anunciado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória elevando o valor do salário mínimo para R$ 1. 320 a partir de 1º de maio.

Em fevereiro, quando o presidente declarou que faria as mudanças em maio, a Receita explicou que a faixa de isenção do Imposto de Renda seria ajustada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112.

A medida provisória a ser editada amplia ainda mais a faixa de garantia, proporcionando mais alívio financeiro para aqueles com renda mais baixa. A renúncia fiscal será financiada por outras fontes de receita, como a participação de grandes fortunas e a eliminação de isenções fiscais desnecessárias.

Além disso, será criada uma dedução mensal simplificada no valor de R$ 528, que será aplicada automaticamente para o pagamento ao contribuinte.

*98 FM de Natal

Preço da gasolina e diesel caem 0,5% nas bombas na última semana, diz ANP

O preço da gasolina e do diesel caiu 0,5% na média nacional na semana de 19 a 25 de março, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicados nesta 6ª feira (24.mar.2023). A gasolina foi vendida nos postos a R$ 5,51 e o diesel a R$ 5,94 por litro.

Na última semana, o preço da gasolina variou de R$ 5,18 no Mato Grosso do Sul a R$ 6,56 no Amazonas.

É a 2ª queda semanal para a gasolina desde que o governo federal retomou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, em 1º de março. Os tributos federais estavam zerados desde junho de 2022 para conter a alta no preço. No mesmo dia em que o governo anunciou a reoneração, a Petrobras reduziu o valor da gasolina vendida em suas refinarias em R$ 0,13 por litro.

Até o momento, o maior preço médio da gasolina em 2023 foi registrado na semana de 5 a 11 de março, quando o combustível foi vendido a R$ 5,57 por litro na média nacional.

Já o diesel S10 –mais vendido no Brasil e com menor teor de enxofre—variou de R$ 6,66 a R$ 6,97 por litro na média estadual, com mínima registrada em Pernambuco e máxima em Roraima. O combustível segue com os impostos federais zerados até dezembro.

O etanol hidratado também apresentou uma leve redução de preço, de R$ 3,94 para R$ 3,92 por litro na média nacional. O preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, mais conhecido como “gás de cozinha”) também teve queda tímida, de 0,16% para R$ 107,52 por botijão de 13 kg.

*Fonte: Poder 360