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31 março 2020

MACAU-RN: Idosa morreu vítima de bala perdida dentro da própria casa há 1 ano e 8 meses e filha pede uma resposta da justiça (VEJA VÍDEO)


Maria do Socorro Fernandes, 66 anos de idade, morreu vítima de bala perdida dentro da própria casa no dia 28 de junho de 2018, na cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Segundo informações, a bala atingiu a vítima, durante uma briga entre traficantes. “A policia sabe o nome dele, mais até hoje nada”. Informou Maria Rosileide, filha da vítima.
VEJA EM VÍDEO O QUE DISSE A FILHA DA VITIMA

Francisco Oliveira Coelho Focoelho Coelho

“Faz e um ano e oito meses que minha mãe foi vítima de bala perdida dentro de casa em Macau, pagou com sua vida por causa de briga entre vagabundo, ela e nem os delas não deviam nada a ninguém e até de hoje a justiça não deu nenhuma resposta a nossa família”. Disse a filha de dona Maria.

*Focoelho.com

16 março 2020

APODI-RN: Penas pecuniárias; Comarca lança edital de R$ 160 mil para projetos

O juiz Evaldo Dantas Segundo, titular do Juizado Especial de Apodi, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, aplicadas em procedimentos criminais pelas três Varas da comarca. O montante do edital é de R$ 160 mil e será destinado a instituições públicas e privadas, com finalidade social, em diversas áreas de atuação, que tenham seus projetos aprovados. As inscrições estarão abertas no período de 24 de março a 17 de abril.

Veja AQUI o edital completo.

Os recursos serão destinados para um total de dez projetos contemplados, dentre os aprovados pelo Juízo, no valor máximo individual de R$ 16 mil, preferencialmente a entidades que nunca foram contempladas com recursos de penas pecuniárias. Cada entidade poderá inscrever um projeto.


*Texto: João Marcolino.

28 janeiro 2020

HOMEM PASSA UM ANO PRESO NO LUGAR DE OUTRA PESSOA NO RN

Segundo a Defensoria Pública do Estado, ordem de prisão expedida no Pará foi feita erroneamente no nome dele. Nomes parecidos e mães homônimas geraram confusão. 
Um homem passou quase um ano preso no lugar de outra pessoa no Rio Grande do Norte, segundo informou a Defensoria Pública do Estado. Condenado pelo crime de furto, ele ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019, mas um mandado de prisão expedido no Pará com o seu nome o manteve detido de forma errada.
De acordo com o órgão, o mandado na verdade era destinado para um homem que tinha o nome parecido com o do preso no Rio Grande do Norte. As mães dos dois são homônimas, ou seja, têm o mesmo nome, o que pode ter facilitado o erro. Após a constatação do equívoco, o homem só foi solto no último dia 21 de janeiro.
De acordo com a Defensoria, o preso potiguar tinha sido condenado por furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir as determinações judiciais. Com isso, a Justiça decretou a prisão dele, que foi cumprida pela polícia em outubro de 2018.
Em fevereiro de 2019, após verificação do caso pela juíza responsável, a soltura dele foi determinada, para que pudesse cumprir a pena em regime aberto, mas o homem continuou preso por haver outra ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A família do preso procurou a Defensoria Pública para ter informações a respeito da detenção. Foi quando o erro acabou descoberto. Segundo a defensora Paula Braz, responsável pelo caso, o homem não foi colocado em liberdade por força de um mandado de prisão expedido erroneamente em seu nome.
“Constatamos que havia esse mandado, mas a família alegou que o homem nunca nem esteve no estado do Pará, o que nos levou a buscar mais informações”, afirmou.
Após contato com a Defensoria Pública do Estado do Pará, foi constatado que o mandado teve como origem uma ordem de prisão destinada a outra pessoa, mas que houve erro no momento da expedição do documento.
Apesar de terem mães homônimas - ou seja, com o mesmo nome - o cidadão do Rio Grande do Norte e o verdadeiro acusado do processo do Pará possuem nomes apenas parecidos.
Após pedido realizado pela Defensoria Pública do Pará, o juiz reconheceu o erro e recolheu o mandado de prisão. Assim, o potiguar foi colocado em liberdade.

*Do G1 RN.


Do Blog: Esse tipo de acontecimento já virou rotina. Na verdade, o cara ficou preso porque não foi ouvido, porque é pobre, porque não teve como contratar um advogado e por ai vai... Assim a justiça perde cada vez mais a credibilidade.