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14 janeiro 2024

Bombeiros retiram corpos das 4 vítimas de acidente em SP

A PM (Polícia Militar) do Estado de São Paulo informou que retirou junto com o Corpo de Bombeiros na manhã deste sábado (13) os corpos das 4 pessoas que morreram no acidente de helicóptero na cidade de Paraibuna (SP). A aeronave estava desaparecida desde o Réveillon e foi encontrada na manhã de sexta-feira (12) em uma região de mata. Não houve sobreviventes.

“A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros na cidade de Paraibuna/SP acabaram de retirar os 4 corpos do local do acidente, os quais serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Devido ao mau tempo, o deslocamento será terrestre”, disse a PM-SP em seu perfil no X (ex-Twitter).


Foram 12 dias de buscas pelo helicóptero. Além da Polícia Militar, a FAB (Força Aérea Brasileira) e a Polícia Militar colaboraram com a operação. Em 6 de janeiro, o delegado Paulo Sérgio Pilz, do Departamento de Operações Estratégicas, disse que o celular de uma das ocupantes emitiu sinais até 22h14 de 1º de janeiro de 2024.

Peritos vão investigar a causa do acidente. As buscas envolveram agentes e aeronaves das Polícias Militar e Civil de São Paulo, e também da FAB.

*Fonte: Poder 360

SERIDÓ: chuvas de até 130mm, região já tem os primeiros açudes a um passo de transbordar

As chuvas estão intensas em várias cidades do Seridó e já abastece bem alguns açudes em toda a região. O açude Boa Vista, que fica localizado no município de Ipueira, já chega perto do volume de sangria e está a um passo de transbordar, segundo um morador que nos passou as imagens.

O município de Santana do Seridó registrou 130 milímetros de chuva nas últimas horas.

Veja alguns pluviômetros do dia 13/01/24 para 14/01/2024
  • Secretaria Municipal de Agricultura = 17,5 mm
  • Bairro Novo Horizonte(Zé Ailson) = 27,5 mm
  • Sítio Catururé(Gerson) = 26,0 mm
  • Sítio Riacho do Meio(Alcicleia) = 6,0 mm
  • Sítio Currais Novos de Baixo(Jaime) = 8,0 mm
  • Sítio Passagem de São João(Chico Pinto) = 5,0 mm
  • Sítio Cachoeira Preta(Margarida de Inácio) = 5,0 mm
  • Sítio Riacho do Meio(Gilberto) = 7,5 mm
  • Sítio Zangarelhas(Manoel de Bebiá) = 21,0
  • Vila do Melão(Zezinho) = 20,0 mm
  • Sítio São Paulo(Chiquinho Cavalcante) = 11,0 mm
  • Sitio Recanto(Zé de Antão) = 5,0 mm
  • Sítio Malhada da Areia(Dedé de Maurício) = 10,0 mm
  • Povoado Currais Novos( Marinalva Sabino) = 11,0 mm
  • Alto do Abrigo(Milton Jr) = 25 mm
  • Jardim do Seridó/RN, 14 de janeiro de 2024
  • Santana do Seridó – 130 mm
  • Ipueira (residência de Inácio ACS) – 87 mm.
*Jair Sampaio 

13 janeiro 2024

[VÍDEO] Fernandinho Beira-Mar é transferido para presídio federal de Mossoró

Em uma espécie de rodízio, Fernandinho Beira-Mar foi transferido do presídio federal de Campo Grande para o de Mossoró (RN). O caminho inverso foi feito por Marcinho VP, que agora está preso na capital de Mato Grosso do Sul. A transferência ocorreu nessa quinta-feira (11).

Nesta sexta-feira (12), o g1 conseguiu imagens que mostram a transferência de Fernandinho Beira-Mar entre os presídios de Campo Grande e Mossoró. O rodízio entre os chefes de uma das facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas no Brasil é considerado questão de segurança.

A operação foi realizada pela Polícia Penal Federal Penais Federais (PPF). Além de Beira-Mar e VP, outros nove presos foram movimentados entre os presídios federais do Brasil nesta quinta. A operação de segurança reuniu quase 100 policiais penais federais.

Todos os presos transferidos são da mesma facção criminosa. A operação tem como objetivo desmobilizar a organização através do rodízio, que é uma estratégia de inteligência penitenciária entre presos de penitenciárias federais.

Por se tratar de presos considerados de alta periculosidade e com posição de liderança nas organizações criminosas, a operação envolve alto grau de complexidade e risco. As transferências foram elaboradas aos mínimos detalhes pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Fernandinho Beira-Mar
Julgamento de Fernandinho Beira-Mar no dia 13/05/2015. Foto: Brunno Dantas/TJRJ

Beira Mar cumpriu 25 anos de um total de 300 anos de prisão a que foi condenado. O traficante Fernandinho Beira-Mar, preso desde 2001, acumula penas que somam quase 320 anos de prisão por crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídios.

Desde 2006, Beira-Mar está em unidades prisionais federais. Um dos maiores traficantes do Brasil, o narcotraficante alegou insanidade mental para tentar sair da cadeia em 2023, o pedido foi negado.

Em 2007, a Polícia Federal investigou o criminoso e descobriu que, apesar da vigilância, ele manteve o controle do fornecimento de drogas para favelas do Rio. A investigação da PF, na ocasião, levou 19 pessoas à prisão.

Segundo a Polícia Federal, as principais áreas de atuação de Fernandinho Beira-mar são três comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: favela Beira-Mar, Parque das Missões e Parque Boavista.

Em 2019, o traficante teve negado um pedido para voltar ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro.
Marcinho VP

Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, atualmente cumpre pena por tráfico na Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Divulgação

Em agosto de 2007, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Marcinho VP a 36 anos de prisão por matar e esquartejar os traficantes rivais André Luis dos Santos Jorge, o Dequinha, e Rubem Ferreira de Andrade, o Rubinho, em outubro de 1996.

Marcinho VP foi a júri popular, pelo mesmo crime, pela segunda vez. No primeiro julgamento, em 31 de julho de 1999, ele também foi condenado a 36 anos de prisão. No entanto, a defesa do traficante pediu anulação do júri, alegando inversão de quesitos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um novo julgamento.

*Fonte: g1/98 FM de Natal


Ex-apenado muda de vida com produção de vassouras no RN: 'Trabalhando de forma honesta'

Das grades ao empreendedorismo. Essa foi a trajetória de José Camilo Neto, de 42 anos, que criou sua própria fábrica de vassouras de garrafa pet após sair do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, onde ficou preso por 4 anos e meio. Foi exatamente atrás das grades que ele aprendeu o trabalho que atualmente lhe sustenta.

José, que mora no município de Itaú, também no Oeste potiguar, foi preso em julho de 2017, segundo ele, "por um erro" que cometeu.

Por causa do bom comportamento, ele foi incluído no projeto 'Varrendo a violência, empregando a paz', realizado no CDP de Apodi desde 2017. Nele, os internos produzem vassouras com garrafas pet recicladas e, a cada três dias trabalhados, ganham um dia de remissão.

"O primeiro quesito é ter um bom comportamento. Um interno que não dê trabalho, que não tenha problemas de convivência na ficha. E José Camilo tinha um bom comportamento. Aí demos a oportunidade para ele trabalhar na limpeza e, em seguida, para trabalhar na produção das vassouras", lembrou o diretor da unidade, Marcio Morais.

José Camilo conta que se apaixonou pela reciclagem. Em fevereiro de 2022 ele progrediu para o regime semiaberto e passou a cumprir a pena em casa, tornozelado. Foi quando ele começou a produzir as próprias vassouras.

Fábrica de vassouras foi montada no quintal de casa

Atualmente José Camilo e a esposa, com quem é casado desde 2007, têm uma fábrica de vassouras nos fundos de casa. A produção virou o sustento da família.

O casal produz cerca de 240 vassouras por mês. Eles compram as garrafas, de 2 litros, a quatro catadores do município ao preço de R$ 0,10. O casal vende a dúzia de vassouras a R$ 90, o que dá em torno de R$ 1.800 por mês.

"Se tiver garrafas, ele faz até mais que 240 vassouras por mês. O problema é que ele mora em uma cidade pequena e de vez em quando ele tem dificuldade com essa questão das garrafas. Se em uma semana der fraco de garrafa, ele procura outras alternativas, como trabalhar de servente. Mas, na hora que as garrafas chegam, a prioridade dele é a produção de vassouras", afirmou Marcio, que mantém contato com o ex-interno.

Projeto 'Varrendo a violência, empregando a paz'

O projeto 'Varrendo a violência, empregando a paz', realizado no Centro de Detenção Provisória de Apodi, nasceu em 2017. O objetivo, segundo o diretor da unidade, é ressocializar os presos e preservar o meio ambiente.

"Eu vi na internet a produção de vassouras com garrafas pet e achei interessante implantar esse projeto aqui na unidade, como uma forma de preservar o meio ambiente e gerar oportunidades para os internos. Iniciamos com cinco [internos] e atualmente temos 10 trabalhando na produção. Além deles trabalharem e reduzirem as penas, eles têm a oportunidade de adquirir uma nova profissão", disse Marcio Morais.

Parte das garrafas são doadas ao CDP por escolas da região. "O IFRN [Instituto Federal do Rio Grande do Norte] também é um grande parceiro, sempre está doando garrafas pra gente. E temos uma rede de 10 catadores, que fazem a coleta na cidade e trazem pra cá", contou o diretor.

Marcio explicou ainda que, depois de prontas, as vassouras são vendidas pelos próprios catadores.

"Eles trocam as garrafas por vassouras prontas e vendem essas vassouras nos comércios da região. O lucro é muito baixo. O projeto é mais social. A gente vende [as vassouras] por um preço bem mais abaixo do que o mercado, somente para manter o projeto", pontuou.

16 garrafas pet para 1 vassoura

Cada vassoura leva 16 garrafas pet, sendo 15 de 2 litros e uma de 1 litro. "Com uma vassoura a gente tira 16 garrafas que ficariam no meio ambiente. E a vassoura pet tem uma durabilidade muito grande. Não se acaba fácil", disse Marcio.

Em sete anos de existência, os internos do CDP de Apodi já transformaram cerca de um milhão de garrafas.

"Se tivéssemos mais garrafas, a gente tinha condições de produzir bem mais", afirmou o diretor da unidade.

*Do G1 RN

Queda de helicóptero: com localização de celulares, polícia mudou estratégia de buscas e encontrou aeronave

Os sinais dos telefones celulares das quatro vítimas do acidente com o helicóptero PR-HDB auxiliaram as equipes da Polícia Militar nas buscas pela aeronave desaparecida desde 31 de dezembro. Os destroços foram encontrados nesta sexta-feira 12 em uma área de mata em Paraibuna, interior de São Paulo, sem sobreviventes.

O delegado Paulo Sérgio Rios Campos Melo, diretor do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) da Polícia Civil de São Paulo, explicou que os investigadores usaram os sinais dos celulares para estimar a localização da aeronave, já que os aparelhos não forneceram uma localização exata. A localização da antena que captou os sinais foi determinada, mas a área de busca era superior a 12 quilômetros em linha reta.

A falta de múltiplas antenas para triangulação e a ausência de localizador ou caixa-preta no helicóptero complicaram o trabalho. A Polícia Civil compartilhou os dados com a Polícia Militar, que ajustou a estratégia de busca com base na delimitação feita pela primeira.

O coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, chefe do Comando de Aviação da Polícia Militar de São Paulo, destacou que o clima, o terreno e a cor escura do equipamento dificultaram as buscas. O helicóptero transportava Cassiano Tete Teodoro, Raphael Torres, Luciana Rodzewics e sua filha Letícia. Após a localização dos destroços, o resgate dos corpos aguarda perícia da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Científica.

*Agora RN

MOSSORÓ-RN: RODOVIÁRIA SEGUE ABANDONADA PELO ESTADO

O Centro Administrativo Diran Ramos do Amaral, onde fica rodoviária de Mossoró, Detran e Central do Cidadão, segue esquecido pelo Governo do RN.
Parte do teto desabou em dois trechos.
Local de embarque/desembarque interditado há mais um mês. Teve que ser feita uma gambiarra para os ônibus passarem pela frente do prédio, piorando o acesso.
Isso tudo em época de fim/início de ano, quando o fluxo aumenta.
Bagunça.

*Saulo Vale

12 janeiro 2024

MELANCIAS APODI: FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO TEM CONTINUIDADE HOJE!


PEDRO VELHO-RN: CRIMINOSOS INVADEM UNIDADE DE SAÚDE E MATAM HOMEM A TIROS

Um homem foi assassinado a tiros dentro de uma Unidade Básica de Saúde na zona rural do município de Pedro Velho, Agreste potiguar, na noite de quinta-feira (11). Segundo a polícia, quatro homens armados chegaram ao local em motos, entraram no prédio e executaram a vítima.

O crime foi registrado por volta das 21h40 na UBS de Carnaúba, distrito do município. Segundo a Polícia Militar, os quatro criminosos chegaram ao local em duas motocicletas e invadiram a unidade de saúde.

Eles encontraram o homem e atiraram várias vezes contra ele. A vítima foi identificada inicialmente como um agricultor de 51 anos. No entanto, até a publicação desta matéria, o corpo seguia sem identificação oficial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Os criminosos fugiram após o crime. A Polícia Militar enviou uma equipe ao local minutos após o assassinato, mas nenhum suspeito foi localizado e preso.

A Polícia Civil e o Itep foram acionados para dar início às investigações. Segundo a Polícia Civil, o caso será apurado pela delegacia de Pedro Velho.

O g1 procurou a prefeitura de Pedro Velho por meio do telefone informado no site para questionar sobre a segurança da unidade de saúde e o que a vítima estaria fazendo no local, mas não teve as ligações atendidas até a última atualização desta matéria.

*Do G1 RN

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PENDÊNCIAS-RN: TIROTEIO EM PARQUE DE VAQUEJADA DEIXA UM MORTO E DOIS FERIDOS

Uma vaquejada acontecia no Park João Felipe, na cidade de Pendências, na região do Vale do Açu, durante à madrugada de sexta-feira 12 de Janeiro de 2024. Segundo informações, pelo menos três pessoas foram alvejadas por disparos de arma de fogo, durante o tiroteio, que teria somente um alvo. Os disparos chegaram à atingir uma pessoa conhecida como 'Ruan da oficina', que era mecânico de moto. Ele foi socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu e morreu.

As outras duas pessoas, foram identificadas como Pedrinho Silva e Negão da Fuga. Segundo populares, os tiros seriam direcionados à Negão de Fuga, que estaria no local bebendo com as outras pessoas. Em meio a intensa movimentação, Pedrinho Silva foi atingido de raspão na cabeça e outro na região do pulmão. Socorrido para Mossoró, ele passou por cirurgia.

Ainda segundo populares, Negão da Fuga, que seria o alvo principal, também chegou a ser atingido, mas aparentemente sem gravidade. A polícia militar foi acionada para realizar diligências e tentar localizar os autores do atentado. As pessoas que estavam no evento, ouviram aproximadamente seis tiros.

*Fonte: Assu Notícia

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Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.

Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.

“E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.

Por questões particulares, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrerá em 19 de janeiro e a posse está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Dino continua no cargo no Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no Judiciário, que será em 22 de fevereiro.

“Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”, escreveu Flávio Dino em publicação nas redes sociais.

Novo ministério
Segundo o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações.

“Qualquer ministro meu é indicado, eu indico por uma relação de confiança, eu digo ‘monta seu governo, quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou tenho alguma indicação para fazer. Normalmente, tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério, eu quero que as pessoas montem o time com que vão jogar”, disse o presidente. “[Em 1º de fevereiro] ele já vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, acrescentou.

Mesmo antes das conversas, o secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União. Já o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publicação nas redes sociais, que não pediu demissão. “Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e eeconstrução”, escreveu.

Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. “E tive a honra de ser o presidente da República que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de centro. O mesmo aconteceu com o Flávio Dino“, lembrou.

Após indicação do presidente, o nome é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.

Político no STF
Para Lula, a aprovação de Dino realiza um sonho seu, de que a Suprema Corte deveria ter um ministro “com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política”. “Não que o que está lá não tenha, mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino, a experiência de deputado, a experiência de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, depois ser eleito governador duas vezes, de senador. Essa é uma experiência que nós não temos nenhuma prática”, destacou.

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processosao assumir o cargo. Entre os processos que receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Carreira
Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.

*Fonte: Agência Brasil

CIRCULA NAS REDES SOCIAIS: A SAÚDE DE APODI VAI DE MAL A PIOR; PACIENTE QUE NECESSITA DE CIRURGIA NA CIDADE, RECEBE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA QUE ESTÁ NO SISTEMA AGUARDANDO

O filho de dona Antonieta veio a Mossoró saber informações sobre sua mãe em virtude da demora e fica sabendo o tamanho descaso da secretaria de Saúde, e que o nome de sua mãe se quer consta no sistema para ser chamada para realização de cirurgia oncológica.
Pior, que já em Mossoró escutou no viva voz em uma ligação da Assistência social para o Secretario de saúde Luiz Sabino que: 'encurte as palavras, pós não tinha tempo!"
Escutar e passar por esse descaso com a mãe sentindo dores e cada dia pior, não é fácil para o eleitor que coloca esse povo no poder para ser destratado por quem ganha salários altíssimos com o dinheiro pago pelo povo, né isso prefeito Allan Silveira?
Aquela velha diarreia não dar só uma vez, como fala a língua de quem vocês visitam em época de campanha.
Muito triste para quem passa por momentos como esse!

UPANEMA-RN: MAIS UM ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL ENVOLVENDO CICLISTA NA REGIÃO OESTE DO RN

Dessa vez o caso aconteceu na tarde desta quinta feira 11 de janeiro de 2024, na BR 110 em Upanema.
Manoel Garcia de Medeiros, 58 anos pedalava sua bicicleta pela rodovia, quando foi atropelado por Ford Explorer de cor azul. O motorista prestou socorro a vítima conduzindo a mesma para o hospital da cidade.
Manoel Garcia foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró e na madrugada de hoje, por volta das 04h30min foi a óbito naquela unidade hospitalar.
Fato lamentável.

APODI VAI RECEBER A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DEMONSTRATIVA BRASIL-CHINA DE MÁQUINAS

Agrícolas, que servirá para testar e estudar o uso do maquinário em nosso solo.
São equipamentos como micro-tratores, colheitadeiras, semeadeiras e plantadeiras que serão testadas em áreas produtivas da agricultura familiar em Apodi ao longo do ano a partir de fevereiro.
O conjunto de máquinas correspondem a cerca de 30 equipamentos que poderão ser utilizadas em 20 tipos de cultivos em áreas que incluem assentamentos, acampamentos e comunidades rurais.
Dia 02 de fevereiro será o dia da atividade do lançamento público com a presença de autoridades governamentais, movimentos sociais de todo o Brasil e lideranças políticas nacionais estarão em Apodi.
Certamente colheremos bons frutos num futuro próximo através dos esforços que estamos somando hoje para a execução do projeto em terras apodienses, essa é nossa missão!

MANHÃ 87 COM JEOVÁ GURGEL, JÁ COMEÇOU!!!!

VÁRZEA-RN: VEREADOR DE 60 ANOS É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR ADOLESCENTE

Um vereador da cidade de Várzea, no interior do estado, foi preso nesta quinta-feira (11) suspeito de estuprar uma adolescente.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria cometido o crime valendo-se de sua condição hierárquica, abusando sexualmente da vítima de maneira continuada. A investigação conduzida pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), demonstrou que o homem vinha intimidando a vítima e sua família.

O mandado de prisão preventiva foi solicitado e expedido pela Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio. O suspeito foi detido, permaneceu em silêncio e foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

*98 FM de Natal

PAU DOS FERROS-RN: IDOSA MORRE EM MEIO A SUSTO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO

Uma idosa veio a óbito nesta quinta-feira (11) após passar mal em decorrência de uma tentativa de assalto ocorrida em sua residência, localizada em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. O incidente teve início quando dois criminosos se aproximaram da casa e a abordaram solicitando água.

Um dos assaltantes permaneceu do lado de fora, enquanto o outro adentrou a residência com a intenção de pegar água e posteriormente anunciar o assalto. No entanto, ao perceberem a presença da polícia estacionando nas proximidades, os meliantes fugiram precipitadamente antes mesmo de consumar o assalto. O susto, no entanto, teve consequências graves para a idosa.

Ao tomar conhecimento de que esteve a poucos instantes de ser vítima de um assalto, a idosa acabou passando mal e foi prontamente internada no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade na última segunda-feira (08). Infelizmente, seu estado de saúde se agravou, culminando em seu falecimento hoje.

*Fonte: Alto Oeste 24h

IFRN publica edital com 1,4 mil vagas para cursos de graduação

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou nesta quinta-feira (11) um edital com 1.497 vagas para cursos de graduação. O ingresso é através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e as oportunidades são para primeiro e segundo semestres de 2024.

O processo seletivo utilizará as notas obtidas na edição 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Veja o edital completo

As vagas são para os campi de:
  • Apodi;
  • Caicó;
  • Canguaretama;
  • Ceará-Mirim;
  • Currais Novos;
  • Ipanguaçu;
  • João Câmara;
  • Macau;
  • Natal-Central;
  • Natal-Centro Histórico;
  • Natal-Zona Norte;
  • Nova Cruz;
  • Parnamirim;
  • Pau dos Ferros;
  • Santa Cruz;
  • São Gonçalo do Amarante.
As inscrições começam no dia 22 de janeiro e vão até o dia 25 deste mesmo mês e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Durante o processo de inscrição, a pessoa interessada seleciona qual vaga deseja concorrer.

O resultado final será divulgado no dia 30 deste mês de 2024, no Portal IFRN e no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os cursos oferecidos são:
  • Análise e Desenvolvimento de Sistemas
  • Comércio Exterior
  • Engenharia Civil
  • Engenharia de Energias
  • Engenharia Sanitária e Ambiental
  • Física
  • Geografia
  • Gestão Pública
  • Letras Português e Espanhol
  • Matemática
  • Redes de Computadores
  • Química
  • Design de MOda
  • Gestão de Turismo
  • Sistemas para internet
  • Alimentos
  • Agroecologia
  • Energias renováveis
  • Biologia
  • Processos químicos
  • Gestão desportiva e de lazer
  • Produção Cultural
  • Marketing.
*Do G1 RN

11 janeiro 2024

HOJE AS FELICITAÇÕES DO BLOG VÃO PARA O AMIGO PROFESSOR LINDOMAR CARLOS, O ANIVERSARIANTE DO DIA!

Hoje quem faz aniversário é o amigo Professor Lindomar Carlos. Quero aqui registrar e desejar muitos anos de vida com muita paz, saúde e bênçãos divinas! Parabéns Lindomar!!!

MELANCIAS APODI: FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO TEM CONTINUIDADE

APODI-RN: GESTÃO MUNICIPAL DESPREZA COMPLETAMENTE OS ESTUDANTES DO IFRN

Terminando o ano letivo de 2023, os estudantes continuam sem ajuda para o transporte escolar.
Durante 15 anos do Campus do IFRN no território apodiense, os estudantes não recebem nada de ajuda para o deslocamento até o Campus local.
Atualmente a passagem custa R$ 100 reais e poderá haver aumento quando começar o ano letivo de 2024.
Para a Prefeitura, os estudantes não merecem ajuda no deslocamento e somente os estudantes que vão para Mossoró e Caraúbas é que são beneficiados.
Os 13 vereadores, da situação e da oposição também não se manifestam e aprovam orçamento para o transporte escolar, repito, apenas de Mossoró e Caraúbas.
A AENTS, que é a Associação dos Estudantes de Nível Técnico e Superior de Apodi também não faz nada pelos estudantes do IFRN Campus Apodi.
Os estudantes do IFRN são completamente desprezados pela gestão municipal.

MOTO TOMADA DE ASSALTO NA RN-233 QUE LIGA APODI A CARAÚBAS

SERRA DO MEL-RN: TRAGÉDIA EM FAMÍLIA - MULHER DE 75 ANOS MATA MARIDO DE 77 A GOLPES DE ENXADA

O caso aconteceu no início da tarde desta quinta feira 11 de janeiro de 2024, na Vila Rio de Janeiro em Serra do Mel na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo a Polícia, a idosa Dalvanir de 75 anos, desferiu golpes de enxada no seu marido Everaldo Dantas da Silva de 77 anos de idade, após um desentendimentos do casal.
O idoso teria chegado em casa embriagado e agredido a companheira. Após ser golpeado o idoso foi socorrido para o Hospital Tarcísio Maia, mas ele não resistiu.
Um filho do casal, mesmo abalado com a situação compareceu na delegacia e registrou o Boletim de Ocorrência e solicitou a guia de liberação do cadáver para apresentar no ITEP.
O filho disse que a família está analisando a possibilidade de apresentá-la ao delegado de Serra do Mel, Dr. Paulo Torres, ainda hoje.

*Fim da Linha

EMPARN: PREVISÃO DE CHUVAS NO FINAL DE SEMANA NO RN

O próximo final de semana no Rio Grande do Norte promete ser marcado por chuvas de baixa intensidade, de acordo com as projeções do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A elevação da temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico, atualmente registrando acima de 28°C, aliada à atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), contribuem para a expectativa de precipitações nos próximos dias.

O chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, destacou a tendência de chuvas já a partir desta quinta-feira 11, com previsão de persistência ao longo do final de semana e intensificação a partir do dia 18. Essa intensificação está associada à aproximação da Zona de Convergência Intertropical, um sistema atmosférico que influencia a região Nordeste nesta época do ano, contribuindo para a formação de áreas de instabilidade e nuvens de chuva mais intensas.

O Sistema de Monitoramento emitiu um aviso de previsão de chuvas para esta quinta-feira, com volumes superiores a 50mm na região do Alto Oeste Potiguar.

Confira a previsão do tempo:
  • 11/01/24 – Quinta-feira: Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do estado.
  • 12/01/24 – Sexta-feira: Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do estado.
  • 13/01/24 – Sábado: Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Mossoró, Vale do Açu, Alto Oeste, e céu nublado a claro no restante das regiões.
  • 14/01/24 – Domingo: Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do estado.
*Jair Sampaio

TSE identifica filiação falsa de Lula ao PL de Jair Bolsonaro e aciona Polícia Federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou uma filiação falsa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A filiação foi feita em meados de julho de 2023.

Depois de uma apuração interna, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) apure a situação. Para ele, há “claros indícios de falsidade ideológica”, uma vez que é “fato notório” que Lula é filiado ao PT.

Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópias dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal”, argumentou Moraes na decisão obtida pelo jornal.

O TSE identificou que a filiação foi feita pelo login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao partido de Bolsonaro. A assinatura foi cancelada. Procurada, Aguiar disse que não se manifestaria e sugeriu acionar a assessoria do partido.

O PL publicou uma nota da empresa Idatha, contratada pelo partido para a implantação de sistema de gerenciamento de dados partidários fornecidas pelo Sistema Filia do TSE. Segundo a companhia, o acesso é realizado através de senha de acesso nacional da agremiação fornecidas pela Corte.

É crucial ressaltar que todo o fluxo de qualquer eventual filiação é registrado no sistema, o qual mantém informações e documentos auditáveis, estando todos os lançamentos disponíveis para averiguação das autoridades competentes. Em resposta a este possível incidente, a empresa pretende verificar e está totalmente à disposição das autoridades para contribuir com o que for necessário”, disse a Idatha.
O que diz o TSE

Em nota, o TSE disse que a alteração de qualquer filiação partidária de um eleitor só pode ser feita pelo próprio partido responsável pela filiação, mediante um representante da legenda que acessa o sistema Filia com senha pessoal.

Importante destacar que o Filia funcionou normalmente, conforme previsão normativa, ou seja, não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa”, disse a Corte.

*98 FM de Natal

DRA. MARIA INOCÊNCIA ATENDE TODAS AS QUINTAS NA CLÍNICA LUMA MARTINS EM APODI

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN: CRIME DE HOMICÍDIO É REGISTRADO NA CIDADE

Um homem foi morto com vários disparos de arma de fogo na Rua Sebastião Nicolau de Freitas, Bairro Projeto Crescer, na cidade de Governador Dix-Sept Rosado.

A vítima foi identificada como Francisco Everi de Andrade, 44 anos. A Polícia Militar foi acionada no início da manhã desta quinta-feira (11), ao chegar fez o trabalho de isolamento de local de crime.

Às equipes do ITEP e Polícia Civil foram acionados para o local do assassinato, o caso será investigado pela Polícia Civil.

*Folha Potiguar 

Hospital do Seridó, referência materno-infantil e, agora, em cardiologia, divulga números de atendimentos em 2023

O Hospital do Seridó, pertencente ao Município de Caicó (RN), divulgou nesta quarta-feira (10), o Censo 2023, com os dados dos atendimentos realizados no ano passado.

Além dos cuidados com crianças, a referida unidade de saúde é referência materna, e a gestão municipal ampliou o leque de atendimentos e procedimentos. Atualmente, são feitas internações de adultos na ala de cardiologia e cirurgias eletivas.

A urgência pediátrica realizou 23.868 atendimentos. Ou seja, a procura de mães e pais com seus filhos precisando de atendimento foi considerável.

Confira os números:

URGÊNCIA PEDIÁTRICA: 23.868 atendimentos
INTERNAÇÕES PEDIÁTRICAS: 501 internamentos
INTERNAÇÕES ADULTOS – CARDIOLOGIA: 205 internamentos
CIRURGIAS ELETIVAS: 1.000 cirurgias
AMBULATÓRIO GINECOLOGIA: 1.067 atendimentos

O prefeito Dr. Tadeu, comemorou dizendo que: “diante da relevância dos números, nos enchemos de alegria, tendo em vista que no ano passado, Caicó registrou mil cirurgias eletivas, incluindo cirurgias por videolaparoscopia, cirurgias renais, ginecológicas e demais cirurgias. Isso, sem mencionar, os avanços nos atendimentos de pediatria, nos exames de média complexidade, realização de ultrassonografias, partos, os avanços da ala cardiológica, coordenada brilhantemente pelo Dr. Niceas Alves, a quem parabenizo pelos resultados incríveis!”

Confira mais números do Censo 2023, do Hospital do Seridó:

AMBULATÓRIO CARDIOLOGIA: 2.245 atendimentos
AMBULATÓRIO PEDIATRIA: 1.229 atendimentos
AMBULATÓRIO MASTOLOGIA: 414 atendimentos
TESTE ERGOMÉTRICO: 465 testes
ELETROCARDIOGRAMA: 3.041 eletrocardiogramas
ECOCARDIOGRAMA: 248 exames
PARTOS: 720 partos
AMBULATÓRIO PRÉ-NATAL DE ALTO-RISCO: 1.633 atendimentos
ULTRASSONOGRAFIA: 2.734 exames
EXAMES LABORATORIAIS: 6.324 exames

A diretora do Hospital do Seridó, Ytaine Dantas, destacou que: “o compromisso e entrega, do atendimento humanizado cresce dia-a-dia e proporciona aos pacientes, o sentimento de segurança ao precisar de ajuda. O ano de 2024 chegou, e nossa meta é voar mais alto. Obrigada a todos que nos confiaram seu bem mais precioso”.

Outro serviço realizado pelo Hospital é o Banco de Leite. Lá, é coletado o leite humano para a amamentação de crianças. Ao longo do ano de 2023, foram realizados 675 atendimentos com a coleta de 65 litros de leite e distribuídos, 24,98 litros de leite.

Confira os números:

ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS: 675
VISITAS DOMICILIARES: 134
ATIVIDADES EM GRUPO: 292
LEITE COLETADO: 65,6 L
LEITE DISTRIBUÍDO:24,98 L

O prefeito parabenizou todos os envolvidos no funcionamento do Hospital do Seridó: “Parabenizo a Direção Geral do Hospital, na pessoa de Itayane. A Direção Médica conduzida pela Dra. Silvia, a todas as coordenações do hospital, aos Secretários de Saúde, Gedson e Fabinho, pelo comprometimento em disponibilizarem todas as condições de trabalho necessárias para alcançarmos esses resultados maravilhosos! Tudo isso demonstra a capacidade de resolução do Hospital do Seridó, que hoje é 100% municipal, garantindo que seus equipamentos e serviços aconteçam a contento!”

No final, agradeceu o apoio e parceria do deputado federal João Maia, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Styvenson Valentim, que destinaram recursos através de emendas parlamentares que foram investidos no Hospital do Seridó.

*Jair Sampaio 

10 janeiro 2024

MOTO TOMADA DE ASSALTO NA RN-233, QUE LIGA APODI A CARAÚBAS

PORTALEGRE-RN: [VÍDEO] POLICIAIS MILITARES SOFREM ACIDENTE NA DESCIDA DA SERRA, NA ESBURACADA RN-177

Um acidente de trânsito foi registrado na descida da Serra de Portalegre, no começo da tarde desta quarta-feira (10). Segundo informações, o acidente ocorreu na esburacada RN-177, quando a viatura da Polícia Militar se deslocava com destino a cidade de Pau dos Ferros. A viatura perdeu o controle e colidiu com um poste de energia elétrica.
Os policiais militares não sofreram nenhuma lesão grave e estão bem.
Com o impacto, o poste caiu e os fios ficaram expostos. A RN-177 foi interditada por medida de segurança. As equipes da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foram acionadas para realizar o reparo da rede elétrica.

*GRUPO CIDADÃO 190

APODI-RN: FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO COMEÇAM HOJE NA COMUNIDADE DE MELANCIAS

MOSSORÓ-RN: 2ª MORTE VIOLENTA EM 2024 - HOMEM É ENCONTRADO MORTO MARCAS DE TIROS DENTRO DE CASA ABANDONADA NO BAIRRO AEROPORTO

Fábio Rodrigues de Andrade, o “Bodinho” de 41 anos, em situação de rua, foi encontrado morto, na tarde desta quarta feira 10 de janeiro de 2024, dentro de uma casa abandonada na Rua Jaime Jener de Aquino no Bairro Aeroporto II, ao lado do supermercado Queiroz.
A vítima foi morta com três tiros de pistola e segundo a perícia, o crime aconteceu durante a madrugada desta quarta feira. Fábio que vivia em situação de rua, estava dormindo em uma cama quando foi alvejado.
A delegada da DHPP Crhistiane Magalhães informou que a vítima tinha passagens pelo sistema prisional, por crimes de Maria da Penha e furto.
A motivação do crime e sua autoria serão investigados pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O corpo foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames no IML.

*Fim da Linha

[VÍDEO] PARÓQUIA DE APODI INSTALARÁ PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÓXIMOS DIAS!

Confiram conosco esse projeto, esse registro, que é nosso, de todos e está ganhando forma em nossa Paróquia 😍🙏🏻
Gratidão a todos vocês 🤍 Deus nos abençoe sempre!

APODI-RN: MULHER DE 30 ANOS É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE CASA

Uma tragédia foi registrada na noite de terça-feira(09), na rua Luiz Leite na cidade de Apodi na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo informações, uma mulher identificada como Jessilânia Viana, 30 anos foi encontrada morta na sua residência ao lado de muitas embalagens de remédios. 
A vítima deixa 03 filhos e a cidade chocada.

*João Marcolino

NORE ABORDA MOTO COM CANO SPORT E CONSTATA QUE MOTOR DO VEÍCULO ERA ROUBADO EM ASSÚ

Uma ação realizada pela equipe do NORE na RN-016 na altura da comunidade de Lagoa do Ferreiro, em Assú, resultou na detenção de uma pessoa que conduzia uma moto com cano sport, que tinha o motor roubado. A abordagem aconteceu durante fiscalização na manhã de terça-feira 09 de Janeiro de 2024, na rodovia estadual.
A equipe, visualizou o homem na motocicleta com um cano sport, chamando a atenção pelo barulho. A equipe fez uma abordagem, e depois de verificação no sistema do ministério da justiça, constatou-se que o motor que estava no veículo de duas rodas, era roubado. A equipe apreendeu a moto e a levou para à delegacia juntamente com o condutor.

*Assu Notícia

AMANHÃ TEM ATENDIMENTO COM A DRA. MARIA INOCÊNCIA NETA NA CLÍNICA LUMA MARTINS EM APODI-RN


UPANEMA-RN: HOMEM É MORTO COM MAIS DE 15 TIROS DE PISTOLA DENTRO DE CASA DURANTE À MADRUGADA

Um crime com características de execução foi registrado na madrugada desta quarta feira 10 de janeiro de 2024, na cidade de Upanema, a 48 km de Mossoró, na região Oeste Potiguar.
A vítima, Raimundo Cristino da Silva, 62 anos, foi executado com cerca de 17 tiros de pistola 9mm, enquanto dormia em sua casa com a família, na Rua Cândido Martins, Bairro Ladeira do Sol
De acordo com a Polícia Militar, um homem sozinho arrombou a porta da casa, por volta de 01h00min, invadiu o imóvel e executou Raimundo Cristino, sem que o mesmo tivesse qualquer chance de defesa.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Civil informou que a vítima tinha condenação por estupro de vulnerável, mas ainda é cedo para afirmar que haja ligação com o crime praticado por ele.
Após a perícia, o corpo de Raimundo Cristino da Silva, foi recolhido para exames no IML da unidade do Itep de Mossoró. A Polícia Civil de Upanema vai investigar o caso. 

*Fim da Linha

JOÃO CÂMARA-RN: HOMEM QUE TEVE À CABEÇA ARRANCADA DURANTE HOMICÍDIO É IDENTIFICADO

A vítima de um crime brutal foi identificada pela família nesta segunda-feira (08). Erik Matheus Alves tinha apenas 23 anos quando foi morto e decapitado por criminosos. A cabeça foi encontrada na última quinta-feira, dia 4 de janeiro, às margens da RN-120, em João Câmara. Já o corpo foi encontrado no dia seguinte, sexta-feira, em outro distrito da mesma cidade.
Uma parente da vítima, que pediu para não ser identificada, informou que Erik, ele era usuário de drogas, mas nunca tinha sido preso. A família, que passou o Natal e o ano novo com o jovem, ainda não consegue acreditar na brutalidade do crime. Erik Matheus Alves ainda era pai de uma criança de um ano de idade.
A Polícia Civil segue investigando o caso, mas já confirmou que a vítima pertencia a uma facção criminosa e que foi decapitada e morta por integrantes de outra facção rival. 

*Portal Tropical

BARRIGUDA NEWS - UM ESPAÇO PLURAL E DEMOCRÁTICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE ALEXANDRIA/RN
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO SELETIVO
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO REMUNERADO - Edital nº. 001/2024.

O DR. WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017, na Portaria nº 689/2017-TJ, de 18.04.2017, e na Portaria nº 751/2017-TJ, de 02.05.2017, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo de Cadastro Reserva para Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, a ser regido pelas cláusulas a seguir:

l - DAS VAGAS

1.1 - São oferecidas 02 (duas) vagas para Estagiário(a) de Pós-Graduação Remunerado e cadastro reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

1.2 - A(s) vaga(s) ora oferecida(s) refere-se(m) ao estágio não obrigatório, definido no §3° do artigo

4° da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.

1.3 - Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10 % (dez por cento) das vagas oferecidas, em conformidade com o art. 31, §2º, da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017, e art. 3º, §§ 1º e 2º, da Portaria nº 689/2017-TJ, de 26.04.2017.

2 - DOS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO ESTÁGIO

2.1 - Constituem requisitos para o exercício da função de estagiário de pós-graduação:

a) matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação, nos termos art. 4º, § 3º, da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017, cuja comprovação ocorrerá nos moldes

previstos no item 10.4 deste Edital;

b) não possuir vínculo profissional ou de estágio com advogado ou sociedade de advogados, consoante disposição contida no inciso I, do art. 13, da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017;

c) não ser policial civil ou militar, consoante disposição contida no inciso I do art. 14 da Resolução Nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017;

d) não ser titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, consoante disposição contida no inciso II do art. 14 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017;

e) não ser ocupante de cargo integrante dos quadros de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consoante disposição contida no inciso III do art. 14 da Resolução nº 10/2017

- TJ, de 22 de fevereiro de 2017.

2.2 - É vedada a contratação de estagiário para servir como subordinado a magistrado ou a servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento que lhe seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, consoante disposição contida no §1º do

art. 14 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.

2.3 - Quando o estagiário de pós-graduação for registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, deverá licenciar-se para poder assumir o cargo, apresentando documento expedido pela entidade de classe.

2.4. É vedado ao estagiário o exercício da advocacia durante a vigência do termo de compromisso de estágio, sob pena de imediato cancelamento deste.

2.5 - Comprovada a existência de condenação criminal ou processo criminal em curso, cabe ao interessado oferecer esclarecimentos e provas da natureza não prejudicial dos fatos.

3 - DA JORNADA, DA BOLSA-AUXÍLIO E DO AUXÍLIO TRANSPORTE

3.1 - A jornada de estágio é de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.

3.1.1 - A jornada diária será exercida no período das 8 às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as 6 (seis) horas obrigatórias.

3.1.2 - A carga horária será reduzida pela metade nos períodos de avaliação de aprendizagem.

3.1.2.1 - Para pleitear a redução da jornada relativa aos períodos de avaliação, o estagiário deverá apresentar declaração da instituição de ensino para o supervisor com antecedência de 3 (três) a 5 (cinco) dias.

3.2 - O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 (mil oitocentos e setenta e quatro reais), de acordo com o inciso I do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.

3.3 - O estagiário receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 (cento e vinte e sete reais e sessenta centavos) por mês, de acordo com o § 2º do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.

3.4 - O pagamento da bolsa-auxílio será feito até o 10° (décimo) dia do mês subsequente àquele efetivamente trabalhado.

4- DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO

4.1 - O estágio terá duração máxima de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino, nos termos do art. 15 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.

4.2 - Nos termos do art. 5º, caput, e seu § 1º, da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017, a duração do estágio não poderá exceder a 2 (dois) anos, exceto no concernente às pessoas com deficiência, que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

5- DAS INSCRIÇÕES

5.1 - As inscrições serão realizadas virtualmente no período de 15.01.2024 a 05.02.2024, mediante envio de e-mail para a Vara Única da Comarca de Alexandria/RN, localizada na Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria/RN – CEP 59.965-000, cujo endereço eletrônico é alexandria@tjrn.jus.br.

5.2 - Para se inscrever, o candidato deverá enviar arquivo único em formato PDF contendo a seguinte relação de documentos:

a) ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, a qual estará à disposição no Anexo II do presente Edital;

b) os seguintes documentos:

b.1) fotocópia legível da cédula de identidade e do CPF;

b.2) currículo contendo eventuais estágios já realizados e outras experiências acadêmicas ou profissionais, acompanhado de declarações e certidões comprobatórias, se for o caso.

b.3) diploma ou declaração de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição regulamente credenciada junto ao Ministério da Educação;

5.3 - As declarações apresentadas na ficha de inscrição e a ela anexadas, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo, inclusive, penalmente, por qualquer falsidade, nos termos dos arts. 299 e 304 do Código Penal.

5.4 - A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 16.02.2024

6- DA SELEÇÃO

6.1 - A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante:

a) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório e classificatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

6.2 - A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença CRIMINAL.

6.2.1 - Na avaliação da prova, considerar-se-á: conteúdo e desenvolvimento pertinentes à matéria, capacidade de exposição e utilização correta do idioma oficial.

6.2.2 - A prova discursiva será manuscrita, com utilização de caneta de tinta preta ou azul, indelével, de qualquer espécie, vedado o uso de líquido corretor de texto ou caneta hidrográfica fluorescente.

6.2.3 - O candidato deverá devolver ao fiscal o caderno de prova, com todas as folhas.

6.2.4 - A prova discursiva, terá duração de 3 (três) horas e será realizada na data de 24.02.2024, às 9h00, na Escola Estadual 07 de Novembro, localizada à Rua Poeta Vicente Lopes, S/N, Centro, Alexandria/RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. OBSERVAÇÃO: A prova é única e exclusiva de forma presencial.

6.2.5 - O candidato deverá comparecer ao local da prova designado no edital munido do documento oficial de identificação que serviu de base para a sua inscrição, do comprovante de inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta.

6.2.6 - A prova discursiva terá nota máxima de 100,00 (cem) pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, nota 50,00 (cinquenta).

6.2.7 - A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça

Eletrônico, no dia 20.03.2024, e conterá os nomes e as notas dos candidatos. Os candidatos poderão interpor recursos em até 24h00, a contar da publicação do resultado. Os recursos deverão ser assinados pelo candidato e enviados em formato PDF para o endereço de e-mail da Vara: alexandria@tjrn.jus.br.

6.3 - Da entrevista e análise de currículo

6.3.1 - Os 10 (dez) primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 02.04.2023, para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 08.04.2023, às 16h00, no Fórum Municipal Desembargador Zulmar Veras. Vara Única da Comarca de Alexandria/RN, localizado na Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria/RN – CEP 59.965-000.

6.3.2 - Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendose dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

6.3.3 - Nesta data os candidatos também deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes criminais ou de condenação por improbidade administrativa.

6.4 - A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 09.04.2024.

6.5 - Na hipótese de empate, terá preferência o ca ndidato mais idoso.

6.6 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato que se achar mais avançado no curso de pós-graduação.

6.7 - O resultado do processo seletivo será homologado pelo supervisor do estágio, sendo a homologação publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

7- DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

7.1 - A validade do procedimento seletivo é de 1 (um) ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano.

8 - DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

8.1 - A aprovação no processo seletivo não gera direito adquirido à celebração do termo de compromisso a ser elaborado pelo Departamento de Recursos Humanos, contudo, observar-se-á a classificação final e o prazo de validade para o efeito de convocação.

8.2 - Os candidatos aprovados, observadas a disponibilidade de vagas e a ordem de classificação, serão convidados para celebrar termo de compromisso, a ser firmado entre o candidato, o Tribunal de Justiça e a instituição de ensino.

8.3 - Os candidatos aprovados que não forem imediatamente convidados comporão um cadastro de reserva para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de vagas abertas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

8.4 - Caso o candidato manifeste a vontade de não firmar o termo de compromisso, deverá declarálo por escrito, passando de imediato a ocupar a última posição na lista dos classificados.

9 - DA FUNÇÃO

9.1 - O estagiário exercerá suas atribuições junto ao Gabinete da Vara Única da Comarca de Alexandria/RN, eventualmente na Secretaria Judiciária, de forma híbrida, sob a supervisão e deliberação do Juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior.

9.2 - Ao estagiário serão designadas funções compatíveis com o aprendizado.

10 - DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - O estágio não gera vínculo empregatício ou estatutário com o Tribunal de Justiça.

10.2 - O pedido de inscrição no processo seletivo importará em aceitação das normas constantes do presente edital.

10.3 - As ocorrências não previstas neste edital, bem como os casos omissos ou duvidosos, serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pelo supervisor do estágio.

10.4 – A comprovação da matrícula na pós-graduação será exigida por ocasião da convocação para posse.

Alexandria/RN,
WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR
Juiz de Direito

*Barriguda News