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11 janeiro 2024

TSE identifica filiação falsa de Lula ao PL de Jair Bolsonaro e aciona Polícia Federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou uma filiação falsa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A filiação foi feita em meados de julho de 2023.

Depois de uma apuração interna, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) apure a situação. Para ele, há “claros indícios de falsidade ideológica”, uma vez que é “fato notório” que Lula é filiado ao PT.

Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópias dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal”, argumentou Moraes na decisão obtida pelo jornal.

O TSE identificou que a filiação foi feita pelo login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao partido de Bolsonaro. A assinatura foi cancelada. Procurada, Aguiar disse que não se manifestaria e sugeriu acionar a assessoria do partido.

O PL publicou uma nota da empresa Idatha, contratada pelo partido para a implantação de sistema de gerenciamento de dados partidários fornecidas pelo Sistema Filia do TSE. Segundo a companhia, o acesso é realizado através de senha de acesso nacional da agremiação fornecidas pela Corte.

É crucial ressaltar que todo o fluxo de qualquer eventual filiação é registrado no sistema, o qual mantém informações e documentos auditáveis, estando todos os lançamentos disponíveis para averiguação das autoridades competentes. Em resposta a este possível incidente, a empresa pretende verificar e está totalmente à disposição das autoridades para contribuir com o que for necessário”, disse a Idatha.
O que diz o TSE

Em nota, o TSE disse que a alteração de qualquer filiação partidária de um eleitor só pode ser feita pelo próprio partido responsável pela filiação, mediante um representante da legenda que acessa o sistema Filia com senha pessoal.

Importante destacar que o Filia funcionou normalmente, conforme previsão normativa, ou seja, não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa”, disse a Corte.

*98 FM de Natal

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