JOSÉ AGRIPINO PREFERE ALYSSON PARA GOVERNADOR EM 2026; INSATISFAÇÃO NO GRUPO DE PAULINHO FREIRE

O ex-senador José Agripino Maia tem deixado claras suas preferências para as eleições de 2026. Ele defende o nome do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, como candidato ao Governo do Rio Grande do Norte. A postura de José Agripino, no entanto, gerou insatisfação entre integrantes do grupo político que apoiou Paulinho Freire na disputa pela Prefeitura de Natal.

Jajá deve contornar.

AREIA BRANCA/RN: DIPLOMAÇÃO DE SOUZA COMO PREFEITO É INCERTA, E NOVA ELEIÇÃO PODE OCORRER NO MUNICÍPIO

O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza” (União Brasil), eleito prefeito de Areia Branca nas eleições de 6 de outubro, corre o risco de não ser diplomado e empossado devido a um parecer desfavorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre sua elegibilidade. Souza, que já governou Areia Branca por dois mandatos, tentou reverter a inelegibilidade com embargos de declaração, apresentados em 7 de novembro, mas o processo judicial que envolve sua condenação por improbidade administrativa ainda não foi resolvido.

Em setembro, Souza havia firmado um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), admitindo a improbidade e se comprometendo a pagar uma quantia de R$ 1.483.298,12 para reparar o dano causado ao município. Já em 7 de setembro, ele efetuou um pagamento inicial de R$ 444.989,43.

A reviravolta judicial se deu quando, em 6 de novembro, o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, revogou uma liminar que havia sido concedida à Souza em setembro, permitindo sua candidatura, mas que agora coloca em risco a sua diplomação. Essa liminar havia suspendido sua inelegibilidade até a análise do acordo com o MPRN.

Apesar da vitória nas urnas com 9.710 votos (52,28%), contra 8.608 votos (46,35%) de Dr. Bruno Filho, o processo eleitoral ainda pode resultar em novas eleições caso a inelegibilidade de Souza seja confirmada. A situação judicial, que envolve tanto o TJRN quanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), continua a ser um impasse, e novas eleições podem ser convocadas para prefeito e vice de Areia Branca, caso ele não consiga reverter a decisão.

*Informações: Blog do Carlos Santos/Difusora

Situação e oposição divergem sobre pacote econômico do governo

No debate sobre o pacote econômico do Governo do RN, que em breve será votado no Plenário da Assembleia Leislativa, o deputado José Dias (PSDB) fez críticas nesta quinta-feira ao projeto de retomada da alíquota de 20% para cobrança de ICMS, afirmando que sua posição será a mesma da votação anterior.

“Vamos repetir os argumentos”, disse o deputado.
Seguiu o mesmo pensamento o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), que criticou o que entende como ‘insegurança jurídica’ à cobrança de IPVA de carros elétricos e envelhecimento da frota do estado ao comentar sobre o projeto que passa de 10 para 15 anos o tempo de uso de veículos livres do imposto. Sobre os carros elétricos, defendeu que a cobrança do imposto é necessária, já que eles transitam pelas mesmas estradas dos outros veículos.

O deputado Dr Bernardo (PSDB) explicou que o ‘envelhecimento da frota’ não trará nenhum benefício para o Estado, e que a regra só será aplicada a veículos comprados agora, mas daqui a 15 anos. Também explicou que está articulando junto ao Governo do Estado para retirar esse debate do pacote.

Defesa
O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Casa, defendeu a retomada da alíquota de 20%, que já era cobrada pelo Estado, mas foi reduzida há um ano, deixando o Rio Grande do Norte, em tamanho, menor que os demais estados do Nordeste que alinharam suas alíquotas para garantirem melhor arrecadação.

Francisco criticou a oposição por defender ‘redução’ da arrecadação, mas cobrar gastos do Governo. “Colegas que pedem corte de gastos apresentam emendas criando gastos”, disse o deputado, apresentando emendas apresentadas por parlamentares da oposição, criando gastos para o Estado. “O grande problema é que às vezes o discurso não é condizente com a prática”, concluiu o líder do Governo.

*Saulo Vale

WALTER ALVES APOIA OU NÃO COLEGA DE PARTIDO QUE É CONTRA LULA?

O prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse, em entrevista à Revista Veja que é um “equívoco o MDB participar do governo Lula”.
O que será que pensa o vice-governador e presidente do MDB no RN, Walter Alves?
Ele que é vice de uma petista (Fátima Bezerra), concorda ou discorda da posição do colega de partido?
Pelo jeito Walter não é “dono” dos 45 prefeitos do MDB.
Waltinho tem que ter em mente que nada cresce ao lado do PT e ficar sem mandato vai encerrar sua carreira política. Já passou da hora de romper.

*Blog Gustavo Negreiros

Lula parabeniza Trump pela vitória nas presidenciais norte-americanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump pela vitória no pleito realizado nessa terça-feira (5), quando se saiu vitorioso diante da democrata Kamala Harris. Ao defender o respeito ao resultado eleitoral, o presidente brasileiro desejou sorte e sucesso ao futuro governante dos EUA.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, disse Lula por meio das redes sociais.

Recentemente, Lula havia manifestado preferência pela candidata Kamala Harris. Segundo ele, uma vitória da candidata democrata resultaria em fortalecimento da democracia.

*Fonte: Agência Brasil

Kamala ou Trump: EUA decidem nesta terça vencedor da eleição

A eleição para presidente dos Estados Unidos (EUA) termina nesta terça-feira 5, quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano.

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

A Califórnia é o estado com maior número de delegados, 54. O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

No caso de um empate de 269 a 269 votos, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos escolhe o vencedor, com a delegação de cada estado tendo direito a um único voto.

Voto antecipado

Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, como forma de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Mais de 80 milhões de eleitores votaram dessa forma.

*Agência Brasil/Agora RN

Político e administrador consagrado, Allyson Bezerra é a grande novidade para 2026, diz Agripino

O ex-senador e presidente estadual do União Brasil no Rio Grande do Norte, José Agripino Maia, declarou que Allyson Bezerra, prefeito reeleito de Mossoró, é uma “grande novidade” para o cenário político do estado. Segundo Agripino, Bezerra se destaca não apenas como administrador, mas também como figura política promissora, com um futuro brilhante pela frente. “É um administrador consagrado, um político consagrado, e uma pessoa com um futuro político, pela idade que tem, muito promissor pela frente,” afirmou o ex-senador em entrevista ao jornal Diário do RN, reforçando o potencial de Bezerra para as eleições de 2026.

A análise de Agripino sobre as recentes eleições foi em entrevista ao jornal Diário do RN foi otimista quanto ao desempenho do União Brasil. Ele apontou que o partido obteve um desempenho “muito bom” no Rio Grande do Norte, vencendo em 28 municípios e alcançando cerca de 34% do eleitorado sob o comando de prefeitos. O resultado incluiu vitórias significativas em Mossoró, com Allyson Bezerra, e em Natal, com Paulinho Freire, e nas eleições de Nilda e Kátia Pires em Parnamirim. Para Agripino, o União Brasil, além de ser um dos grandes vitoriosos de 2024, funcionará como um ponto de convergência para manter a unidade entre as legendas da centro-direita para as próximas disputas eleitorais, incluindo a eleição para governador em 2026.

Na entrevista, Agripino falou também sobre a importância de construir uma unidade em torno de um nome bem avaliado nas pesquisas para 2026, mas sem citar diretamente possíveis candidatos. Ele explicou que o partido deverá agir com “sensatez” para respeitar a vontade popular e que seu papel será apoiar o nome que mostrar maior força nas pesquisas, para fortalecer a aliança de centro-direita. “O meu papel vai ser fazer com que os preferidos em opinião pública sejam anunciados aos partidos, e os partidos considerem essa preferência como elemento importante na aglutinação e na composição da chapa,” afirmou o ex-senador.

Agripino também comentou sobre o papel da deputada federal Natália Bonavides, do PT, nas eleições deste ano, ressaltando que ela foi uma exceção no desempenho da legenda no estado e no país. Para o ex-senador, Natália foi “um ponto fora da curva” no PT, que teve um desempenho abaixo das expectativas, especialmente no Rio Grande do Norte. Ele afirmou que a deputada é uma “figura muito importante dentro do PT,” cujo papel deve ser considerado pelos líderes do partido, como a governadora Fátima Bezerra e Fernando Mineiro. Ele também criticou o desempenho do PT no estado, afirmando que o partido teve um desempenho fraco, elegendo apenas sete prefeitos.

Além de destacar Allyson Bezerra e a importância do União Brasil na construção de uma coalizão forte para 2026, Agripino comentou sobre outros personagens da política local, como o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Ele afirmou que Dias teve uma participação “eficiente e solidária” na campanha de Paulinho Freire e que sua gestão em Natal foi validada pela eleição do novo prefeito. Sobre as prioridades da administração de Freire, Agripino destacou a geração de emprego como o foco mais urgente, especialmente considerando as potencialidades do turismo em Natal, e mencionou a importância de melhorias em áreas como transporte coletivo, saúde, educação e creches.

Agripino ainda mencionou Styvenson Valentim (Podemos), senador que colaborou espontaneamente com a campanha de Paulinho Freire em Natal, classificando-o como “muitíssimo bem-vindo” para futuros diálogos políticos. Questionado sobre um possível acordo com Styvenson para 2026, Agripino negou que haja qualquer compromisso firmado, mas expressou que ele é um parceiro de diálogo importante para o União Brasil.

Quanto ao cenário econômico e social do Rio Grande do Norte, Agripino foi direto: “Tudo está mal.” Para ele, é essencial reequilibrar as finanças estaduais, promovendo uma receita sustentável que permita investimentos nas principais áreas, como geração de emprego, educação e saúde. O ex-senador concluiu ressaltando que o estado precisa urgentemente de um “resgate completo,” pois, em sua visão, há um atraso em áreas cruciais para a população potiguar.

A análise de José Agripino sobre as eleições de 2024 e seu otimismo em relação ao potencial do União Brasil e de novos líderes políticos como Allyson Bezerra evidenciam uma visão positiva e estratégica para a atuação do partido nos próximos anos.

*Agora RN

“Lula tem grande credibilidade em Natal”, afirma Adriano Gadelha

O secretário de Gestão e Assuntos Institucionais do Governo do Estado, Adriano Gadelha, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “grande” credibilidade no Rio Grande do Norte, pelas grandes obras realizadas no RN ao longo de suas três gestões presidenciais. Em entrevista ao programa Jornal da Cidade, na rádio 94 FM Natal, ele comentou a visita do presidente Lula à capital potiguar no último dia 17 e os anúncios de investimentos milionários feitos pelo mandatário.

“Lula tem grande credibilidade no RN. Vou relembrar só dois casos: ninguém acreditava que seria duplicada a BR-101 quando Lula anunciou pela primeira vez, e Natal tem uma história de luta por uma segunda ponte na cidade, mas foi o presidente Lula que fez. Na educação, também para relembrar, o RN só tinha dois institutos federais, e o presidente entregou com 21. O presidente Lula, quando anuncia, executa”, destacou Adriano.

Ele falou sobre o investimento de R$ 657 milhões anunciados por Lula no RN, na semana passada. “Nós vamos atender a maior parte em saneamento básico, que é muito importante para a saúde das pessoas, e terá investimento em moradia em Natal, que tem um déficit habitacional altíssimo. A gente sabe o impacto do Minha Casa, Minha Vida em Parnamirim, por exemplo. São coisas reais que o Lula traz para a cidade”, ressaltou.

Adriano afirmou que a maior parte dos recursos anunciados já está disponível, por se tratar de um financiamento pelo Banco do Nordeste (BNB). Ele disse também que 70% do montante já está investido e os demais valores já estão no orçamento para 2025 e serão liberados ao decorrer das obras.

E citou duas obras importantes que serão feitas, como as defensas da Ponte Newton Navarro e a dragagem do Rio Potengi. “Às vezes, não trazemos embarcações para cá devido à dificuldade e risco e a dragagem, temos um rio que infelizmente os dejetos e outras coisas dentro do rio faz com que a gente tenha uma dificuldade. Então, são dois investimentos importantes. Acho que faz em torno de 15 anos que não é realizada uma dragagem lá, então, a gente tem muita coisa que precisa ser recuperada. Não tenho dúvida que o presidente com ajuda da governadora, todos juntos vamos melhorar essa situação de obras”, afirmou Adriano.

Já sobre o Programa de Moradia Popular, o secretário declarou: “Esse investimento está basicamente definido, isso já está na Caixa Econômica. Já está numa fase quase imediata de contração para a realização dessas 400 moradias. No caso da área de saneamento a realização vai se dar através da Caern, ou seja, vai acontecer através do estado. Na habitação temos discutido a disponibilidade de terrenos que pertençam ao Governo do Estado e a mobilidade será feita em parceria com o município, que pode também executar direto ou autorizar o governo”.

*Agora RN

Lula embarca para a Rússia para participar da 16ª Cúpula do Brics

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo 20 para a Rússia, onde participará da 16ª Cúpula do Brics, que ocorrerá em Kazan entre os dias 22 e 24 de outubro. Ele estará acompanhado por ministros e será recepcionado no dia 22 em um jantar oficial oferecido pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Durante o evento, Lula pretende reforçar a necessidade de reformular o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando o apoio da Rússia e da China para essa causa. Em seu discurso, o presidente defenderá que a ONU passe por uma reforma até 2025, ano em que a Carta das Nações Unidas completará 80 anos, argumentando que a estrutura da organização precisa refletir as atuais dinâmicas globais.

Lula defende que a reforma inclua a ampliação do número de países com poder de veto no Conselho de Segurança, que atualmente é limitado a cinco membros: França, Reino Unido, Estados Unidos, Rússia e China. O apoio de Rússia e China é considerado crucial para que o Brasil consiga se tornar um membro permanente desse conselho, embora ambos os países ainda não tenham se mostrado favoráveis a essa mudança.

Por outro lado, França e Estados Unidos já indicaram apoiar a inclusão do Brasil como membro permanente. Além do Brasil, Alemanha e Japão também têm reivindicado essa posição há anos, enquanto Índia e África do Sul somam-se a esse movimento.

Lula comentará sobre conflito Rússia X Ucrânia
Durante a viagem, Lula também pretende abordar a questão de um possível acordo de paz entre Rússia e Ucrânia. Em maio, Brasil e China apresentaram uma proposta conjunta para a abertura de negociações, envolvendo ambos os governos russo e ucraniano.

Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, e Vladimir Putin, presidente da Rússia. Fotos: President.gov.ua/Kremlin.ru

Tanto o Brasil quanto a China defendem que a Rússia deve ser incluída nas discussões para se alcançar uma solução pacífica para o conflito. Esse entendimento foi formalizado em uma reunião realizada em Pequim, onde Celso Amorim, chefe da assessoria de assuntos internacionais da Presidência brasileira, se encontrou com o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi.

*Agora RN

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira 18, rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

O caso trata da transmissão, ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto de 2021, na qual Bolsonaro divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.

A íntegra do inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo.

A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo para manter o parecer da ex-vice-procuradora Lindôra Araújo, que opinou pelo arquivamento da investigação. Além disso, a defesa queria ter acesso à delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

Em agosto de 2022, Lindôra afirmou ao ministro que o arquivamento deveria ser automático. Apesar do entendimento, Moraes negou o pedido e determinou novas diligências no caso.

Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso por razões processuais. Segundo o ministro, ainda falta no processo o envio do relatório completo do caso pela Polícia Federal.

“Nessa perspectiva, a ausência do relatório circunstanciado de todo o material colhido prejudica apreciação das questões relativas ao direito material. Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental”, decidiu o ministro.

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Para o julgamento virtual ser encerrado, falta do voto da ministra Cármen Lúcia.

*Agência Brasil

Lula visita Natal na quarta-feira 16 para apoiar campanha de Natália

Presidente Lula beijando a cabeça da candidata Natália Bonavides / Foto: Reprodução - Redes sociais (instagram)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Natal na próxima quarta-feira 16, para um ato de campanha em apoio a Natália Bonavides (PT), candidata à prefeitura da capital potiguar.

O anúncio da visita foi feito por Bonavides em uma postagem no Instagram na noite desta sexta-feira 11. “Eu vou dar uma chance pra vocês adivinharem quem estará aqui em Natal quarta-feira para somar nessa campanha linda de segundo turno”, escreveu a candidata.

Lula já havia sinalizado sua presença em Natal durante um encontro com Bonavides em Brasília, onde gravou um vídeo para a campanha. Informações sobre o local do ato ainda não foram divulgadas.

*Agora RN

Siga-nos no instagram.com/erivanmorais3/

[VÍDEO] Ministro Lewandowski confirma preocupação de autoridades do RN com infiltração do crime organizado nas eleições

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou nesta quinta-feira (3) que as autoridades do Rio Grande do Norte já expressavam preocupação, em março, com a tentativa de infiltração do crime organizado no poder público através das eleições municipais.

Durante entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, produzido pelo governo federal, o ministro destacou a seriedade da situação:

“Quando estivemos no Rio Grande do Norte, em Mossoró, por conta da fuga de dois presidiários daquela penitenciária de segurança máxima, as autoridades locais já manifestavam preocupação com a infiltração do crime organizado nas eleições municipais, com a candidatura de criminosos a vereadores e prefeitos, algo que até então nunca havia ocorrido em certas cidades”, afirmou.

Lewandowski visitou o estado após a histórica fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, que ocorreu pela primeira vez no sistema penitenciário federal. Os dois fugitivos foram recapturados em abril.

Lewandowski também mencionou que a ação criminosa é coordenada a partir de outras regiões do país, onde grupos organizados buscam ampliar seu controle sobre a máquina pública.

“Quero enfatizar que tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em especial através da Polícia Federal, estão monitorando a situação de perto. Estamos investigando o histórico de todos os candidatos e identificando aqueles que não têm condições de concorrer. Muitos já foram barrados e outros serão. Se descobertos após a eleição, serão impedidos de assumir o cargo ou terão o mandato cassado”, concluiu.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte foi procurada pelo g1, mas não se manifestou sobre as declarações do ministro.

Fonte: g1

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição
Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

*Fonte: Agência Brasil

Marçal processa Datena em R$ 100 mil por cadeirada

O candidato do PRTBPablo Marçal entrou com uma ação na Justiça contra José Luiz Datena (PSDB) em que pede indenização de R$ 100 mil por danos morais em razão da cadeirada que o apresentador de TV deu no ex-coach durante o debate da TV Cultura entre os postulantes à prefeitura de São Paulo, no último dia 15.

Na ocasião, Datena atingiu Marçal com uma cadeira em uma cena transmitida ao vivo, após uma série de provocações de Marçal que incluíram insinuações sobre uma acusação de assédio sexual contra o apresentador (que acabou arquivada pela Justiça), além do uso de uma gíria comum nas prisões para definir estupradores.

Na petição protocolada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta quinta-feira (26), o coordenador jurídico da campanha, Paulo Hamilton Siqueira Junior, afirma que a agressão foi premeditada e que provocou “efeitos devastadores” na esfera moral, física e psicológica, além de “constrangimento e humilhação pública” ao candidato do PRTB. De acordo com o advogado, Marçal sofreu uma fratura no sexto arco costal e uma lesão no punho direito e teve sua imagem pública severamente afetada.

*Malu Gaspar – O Globo

Lula sanciona com vetos lei que estende desoneração da folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira 16, com alguns vetos, a lei que mantém a desoneração em 2024 para empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes. A sanção ocorreu no prazo final dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.
O texto prevê a manutenção do benefício neste ano, com o pagamento, por parte das empresas, da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), que é o nome técnico da desoneração da folha. Entre 2025 a 2027, é previsto um processo de reoneração gradual. Já em 2028, as empresas dos 17 setores passam a pagar a contribuição sobre a folha de salários de 20%.
Com relação aos municípios de até 156 mil habitantes, haverá uma progressão da reoneração até 2027. A alíquota desonerada fica em 8% em 2024, e sobe para 12% em 2025, depois 16% em 2026, até chegar a 20% em 2027.

*Agora RN

Datena diz que não se arrependeu de ter agredido Marçal

O candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) disse que não se arrependeu de ter agredido o adversário Pablo Marçal (PRTB) durante o debate promovido pela TV Cultura no domingo, 15. O apresentador atacou o influenciador com uma cadeira, após ter sido provocado.

Datena disse que se descontrolou após Marçal ter citado um caso de assédio sexual em que foi envolvido em 2019. O desgaste provocado pela denúncia, que acabou arquivada pela Justiça, teria levado a sogra do apresentador à morte. “Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e não pude me conter. Estou errado? Estou. Mas fazer o que? Já foi”, disse o apresentador, em entrevista à TV Cultura, após ter sido expulso do debate.

Marçal deu entrada no Hospital Sírio-Libanês e está com “suspeita de fraturas na região torácica”, segundo a campanha do influenciador.

*Fonte: Estadão/98 FM de Natal

Equipe de Pablo Marçal diz que ele fraturou a costela e ficará no hospital em observação

Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, passou madrugada desta segunda-feira (16) no Hospital Sírio Libanês em observação. Ele foi agredido por José Luiz Datena (PSDB) durante o debate da TV Cultura.

O hospital ainda não divulgou boletim médico com detalhes sobre o estado de saúde do candidato.

Em um vídeo publicado nas redes sociais de Marçal, um profissional de saúde afirma que o candidato sofreu uma fratura na costela. A informação também foi confirmada por uma assessora dele. O candidato não tem previsão de alta.

Marçal foi medicado e passou por exames, incluindo uma tomografia. Segundo a assessoria, a agenda de campanha para esta segunda-feira foi cancelada.

Além disso, um advogado de Marçal foi até o 78º Distrito Policial registrar um boletim de ocorrência contra Datena. A equipe do candidato disse que vai exigir a presença de seguranças dentro dos estúdios dos próximos debates.

“Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas”, disse a equipe do candidato.

*Fonte: G1

O PAU QUEBROU! [VÍDEOS] Datena agride Pablo Marçal com cadeirada durante debate em São Paulo

José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15). O encontro, organizado pela TV Cultura, foi temporariamente interrompido após o incidente.

Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês e, segundo a equipe dele, sofreu uma fratura na costela. O Hospital, entretanto, ainda não divulgou boletim médico.

A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.

“A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?”, disse.

Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de “bandidinho”.

“A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público”, disse. “O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei.”

Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de “arregão”. Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.

“Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.

Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.

Um vídeo publicado no Instagram da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, mostra os momentos seguintes à agressão. As imagens registraram Datena e Marçal sendo separados e trocando ofensas. Marçal, então, voltou ao púlpito.

*Fonte: G1

ISAAC DA CASCA VAI ASSUMIR VAGA DE DEPUTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Isaac da Casca, suplente do MDB e vereador de Mossoró, assumirá temporariamente uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. A mudança foi oficializada pelo Ato da Mesa nº 1803/2024, publicado na edição de sábado (7) do Diário Oficial Eletrônico. O Deputado Adjuto Dias, também do MDB, solicitou uma licença de 5 dias para tratamento de saúde, começando em 30 de agosto de 2024, e uma licença adicional de 116 dias para tratar de assuntos pessoais, com início em 4 de setembro de 2024. Assim, Adjuto Dias estará afastado por um total de 121 dias.

Durante este período, Isaac da Casca ocupará o cargo na Assembleia Legislativa, garantindo a continuidade das atividades parlamentares. A substituição segue as diretrizes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN e os procedimentos estabelecidos no Ato.

O afastamento do Deputado Adjuto Dias é retroativo a 30 de agosto de 2024, e a decisão foi publicada para conhecimento público e para a devida execução pelas autoridades competentes.

*96 FM de Natal

Lula aciona Pablo Marçal na Justiça para que ele prove acusação de desvio de R$ 1 trilhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interpelou judicialmente Pablo Marçal (PRTB) a esclarecer as ofensas e acusações proferidas contra ele pelo candidato à Prefeitura de São Paulo.

Na peça apresentada pela Advocacia-Geral da União à Justiça Federal de São Paulo, Lula pede que Marçal dê explicações sobre suas declarações na sabatina da Globonews, na segunda-feira (26).

O órgão aponta que “é possível inferir a existência do delito de difamação” e crimes contra a honra de Lula praticados por Marçal.

“No decorrer de suas respostas, o interpelado passou a se referir proposital e repetidamente ao interpelante (Lula), embora as perguntas não lhe dissessem respeito”, diz a AGU na peça.

Uma das falas destacadas na interpelação aponta o momento em que Marçal afirma que Lula “desviou mais de um trilhão com a quadrilha que ele tinha”.

Em outro momento, Marçal disse que, “se fosse pra afastar, eu ia afastar o Lula também, até ver o que que foi esse negócio, que “descondenação” que foi essa”.

“Diante dessas afirmações, é necessário que o interpelado esclareça o seu teor, pois a entrevista não estava relacionada ao interpelante, foram mencionadas elevadas quantias e as imputações de fatos criminosos não foram integralmente explicadas”, diz a AGU.

*Fonte: O Globo

Siga-nos no instagram.com/erivanmorais3/