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24 abril 2020

Sergio Moro, o juiz da Lava Jato, anuncia sua saída do governo Bolsonaro

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro Sergio Moro (Justiça) decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira (24) e deixar o governo de Jair Bolsonaro após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo a pessoas próximas.

Conforme a Folha revelou, Moro pediu demissão a Jair Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de trocar Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.

A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valdeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha apurou, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

Seu nome foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro.

Diante desse cenário, sua permanência no governo ficou insustentável e Moro decidiu deixar o governo.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha. Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima.

Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

O ministro, nos bastidores, também vinha se mostrando insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

Aliados de Moro avaliam que ele foi um dos alvos da recente declaração de Bolsonaro de que usaria a caneta contra “estrelas” do governo.

“[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro, no início do mês, a um grupo de religiosos que se aglomerou diante do Palácio da Alvorada.

​Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.

Com a demissão, Moro vê mais distante a possibilidade de ser indicado pelo presidente para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Sobre isso, Moro já respondeu que essa é uma “perspectiva interessante” e que seria como ganhar na loteria.

Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente que depois precisa ser aprovada pelo Senado.

Esse caminho de Moro ao Supremo já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho do ano passado, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele poderão ser anuladas. Isso inclui o processo contra Lula no caso do tríplex de Guarujá, que levou o petistas à prisão em 2018, está sendo avaliado pelo STF e pode ser julgado ainda neste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades.

RECUOS E DERROTAS DO ‘SUPERMINISTRO’
Ministério da Segurança Pública – Bolsonaro afirmou que pode recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje integra o Ministério da Justiça. Com isso, a área sairia da alçada de Moro. O ministro, contudo, tem usado como principal vitrine da sua gestão a redução de homicídios, que foi iniciada no governo de Michel Temer (MDB).

Prisão após condenação em 2ª instância – Em novembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância. Decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula, condenado pelo ex-juiz. Ponto muito defendido pelo ministro, a execução antecipada da pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto na Câmara. Por outro lado, Moro tem liderado esforço no Congresso para a elaboração de nova lei que permita a medida.

Pacote anticrime – O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro foi um tanto diferente daquele apresentado por Moro à Câmara no início de 2019. Para além da prisão após segunda instância, a ampliação das causas excludentes de ilicitude, que poderia isentar de punição policiais que matassem em serviço, também foi removida. Das 38 sugestões de vetos que constavam em parecer do Ministério da Justiça, quatro foram atendidas por Bolsonaro de forma integral e uma de forma parcial. Meses antes, o presidente havia dito que o pacote, considerado prioridade para Moro, não era visto com urgência pelo governo.

Juiz das garantias – Aprovada junto com o pacote anticrime, a medida, que prevê a divisão de processos penais entre dois juízes, foi criticada por Moro. Bolsonaro, contudo, sancionou o projeto e não vetou o instituto.

STF – Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

Mensagens da Lava Jato – Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos, entre eles a Folha, revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.

Confiança de Bolsonaro – Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.

Destruição de provas – Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça.

Polícia Federal – Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão.

Perda do Coaf – Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça.

O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.

Depois, o Coaf foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.

Decreto das armas – O primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve ignorada sua sugestão de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro.

Laranjas – No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no caso, Marcelo Álvaro Antônio permanece no cargo de ministro do Turismo.

Ilona Szabó – Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.

*Folha de São Paulo/BG

CONTAGEM DO CORONAVÍRUS NO ESTADO, NO BRASIL E NO MUNDO


Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República diz que exoneração de Marcelo Valeixo da PF foi a “pedido do próprio”

Foto: Reprodução/Twitter
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informa na manhã desta sexta-feira(24), através das redes sociais, que a exoneração de Maurício Valeixo da Polícia Federal se deu A PEDIDO do próprio.
Ao contrário do que parte da imprensa está noticiando, a exoneração do sr. Maurício Valeixo se deu A PEDIDO do próprio. Contra fake news, busque sempre a fonte primária da informação”.


*BG

Moro convoca entrevista coletiva na manhã desta sexta e pode anunciar demissão do Ministério da Justiça

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no “Diário Oficial” desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério.
A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.
A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração. A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta.
O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo.
Na quinta , em conversa com Bolsonaro, Moro disse que se Valeixo saísse, ele deixaria o ministério.

Exoneração de Valeixo
A exoneração de Valeixo é desejo antigo de Bolsonaro, pelo menos desde agosto do ano passado. Na época, Moro e outros integrantes do governo conseguiram convencer o presidente a manter o diretor-geral da PF.
Valeixo é homem de confiança de Moro. Bolsonaro avisou ao ministro que substituiria o diretor-geral da PF numa reunião às 9h de quinta-feira.

*Blog Camila Bonfim – G1

APANHA-PEIXE: LÂMINA DA SAGRIA CHEGA 56 CENTÍMETROS E PAREDE DE LEÔNCIO COM GRANDES RACHADURAS PODERÁ SE ROMPER DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUAS

No final da tarde de ontem, o nosso site manteve contato com Alexandre Barbosa do Apanha-Peixe, o mesmo faz o acompanhamento diário da Lagoa.
Alexandre passou para nossa redação de que a Lagoa do Apanha-Peixe estava sangrando com Lâmina de 56 Centímetros. Maior Sangria da Lagoa neste ano de 2020.
Já agora há pouco, mantivemos contato com o Senhor Leôncio, que estava de frente para a parede, o mesmo disse que é bastante perigoso sim a parede se romper, pois nela tinha diversas rachaduras e isso que poderia ocasionar o seu rompimento.
A parede que corre o sério risco de se romper é a parece depois do Sangradoro, de frente para casa de Leôncio, é tanto que se chama Parede de Leôncio.


*Informação: Santana Notícia

BOLSONARO DEMITE DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo.
A exoneração ocorreu "a pedido", segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (24).
Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse demitido. Oficialmente, o Ministério da Justiça nega que Moro tenha chegado a pedir demissão.
Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro não respondeu.
Não foi nomeado um substituto para o comando da PF.

MINUTOS DE SABEDORIA!!!


NÃO deixe que a calúnia o perturbe!
Todos nós estamos sujeitos à calúnia.
Mas saiba superá-la, vivendo de tal maneira que o caluniador não tenha razão.
Não revide um ataque com outro ataque.
Não se magoe com o caluniador.
Perdoe sempre.
Apenas viva de tal maneira, que jamais o caluniador tenha razão.

23 abril 2020

23 DE ABRIL, DIA DO LIVRO

Dia 23 de abril se comemora o dia do livro.
Quem lê um livro descobre um mundo e inventa muitos outros.
#Campus #IFRN #Covid19 #FiqueEmCasa #DiaDoLivro

APODI-RN: NOVO BOLETIM DO CORONAVÍRUS NA CIDADE

Saiu novo Boletim sobre o Novo Coronavírus (COVID-19).
Até hoje o município de Apodi tem 26 notificações, 6 suspeitos, 11 descartados e 9 confirmados.
Dos pacientes confirmados 6 estão curados, 2 estão em tratamento e 1 chegou a óbito.

Professores e alunos de Química desenvolvem projeto para doação de máscaras, sabão e produtos sanitizantes

Professores e alunos do curso de Química, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), estão desenvolvendo um projeto para ajudar instituições de saúde e comunidades carentes com a doação de máscaras, sabão e produtos sanitizantes.
A solidariedade é o item principal desse projeto. Em dois dias de campanha, realizada pelas redes sociais, foram arrecadados os recursos para produção dos materiais. A professora Anne Gabriella conta que o projeto envolve professores, alunos da graduação, da pós-graduação em Ciências Naturais, além de egressos.
Familiares dos estudantes também estão ajudando. O tecido para confecção das máscaras foi doado pelos professores e a costura foi feita pelas mães de duas alunas, uma do curso de Química e outra que fez a graduação na UERN e é a aluna do mestrado em Ciências Naturais.
“O projeto foi divido em três etapas. A primeira foi a produção de máscaras de tecido para distribuir em comunidades carentes e instituições de saúde. Nossa meta inicial era confeccionar 800 máscaras, até o momento foram produzidas e distribuídas 680 máscaras” afirmou Anne Gabriella, ressaltando que essa etapa do projeto está em fase de conclusão.

A professora Anne Gabriella fala sobre o projeto.
A segunda etapa do projeto inicia com a produção de materiais sanitizantes. Na próxima semana, quatro laboratórios do curso de Química da UERN, localizados na Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), serão utilizados para fabricação de 500 litros de sabão. Os voluntários serão distribuídos em quatro equipes pequenas, respeitando as medidas de segurança à saúde no combate à transmissão do Covid-19.
A terceira etapa do projeto compreende a produção de uma solução desinfectante que tem como objetivo principal atender as Unidades de Saúde. “Faremos uma ampla divulgação desse produto. Vamos ensinar, através de um material de vídeo e áudio, as pessoas a fazerem essa solução em suas casas”, explica a professora Anne Gabriella, acrescentando que foi avaliada a possibilidade de produzir álcool em gel, mas como outras universidades próximas estão produzindo, como a UFERSA, os integrantes do projeto decidiram priorizar outros produtos.ARTICULAÇÃO – A ideia inicial foi fruto de uma conversa com a Universidade Estadual e a Universidade Federal do Piauí, que estão executando as ações. Através desse diálogo foi articulada a parceria para desenvolver o projeto no âmbito da UERN, envolvendo ao todo 18 pessoas. “As universidades estão tendo um papel fundamental nesse momento, por isso procuramos outras alternativas”, concluiu Anne Gabriella ressaltando o apoio fundamental de todos.

*Por Iuska Freire - UERN

Para manter Moro, assessores sugerem a Bolsonaro aceitar nova indicação do ministro para a PF

Comentarista de política e economia da GloboNews
Diante da ameaça de Sergio Moro de pedir demissão, assessores de Jair Bolsonaro tentam convencer o presidente a aceitar que o próprio ministro da Justiça indique um novo nome para o comando da Polícia Federal.
Bolsonaro já tomou a decisão de trocar Maurício Valeixo, nome de confiança de Sergio Moro na diretoria-geral da PF. Ao ser comunicado pelo presidente, o ministro da Justiça avisou ao chefe que sua permanência ficaria insustentável – e devolveu a bola para Bolsonaro.
Diante do impasse, assessores palacianos entraram em campo na busca de um acordo entre os dois, para evitar uma saída do ministro da Justiça.
Se Bolsonaro topar essa "operação", um dos nomes que Moro pode indicar para substituir Valeixo é o do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, o delegado da PF Fabiano Bordignon.
Essa solução respeitaria a decisão de Bolsonaro de trocar Valeixo, evitando que o presidente saísse da disputa desautorizado. Ao mesmo tempo, o novo diretor-geral seguiria tendo a confiança de Moro, mantendo o atual ministro no cargo.
A sugestão não conta com o apoio de um grupo de aliados do presidente, que defende a indicação de um nome da confiança de Bolsonaro. A ideia, neste caso, seria ter um controle maior sobre as investigações em curso na Polícia Federal.
Algumas dessas investigações têm como suspeitos esses mesmos aliados do presidente, além de familiares de Bolsonaro. Além disso, há agora um novo inquérito para investigar quem organizou e financiou os atos antidemocráticos ocorridos no último domingo (19). A apuração, já autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, também incomoda defensores do presidente que estão por trás destas manifestações de rua.


*Por Valdo Cruz  

Brasil tem 3.313 mortes e 49.492 casos de coronavírus, diz ministério

Brasil tem 3.313 mortes por covid-19 — Foto: Guilherme Pinheiro/ G1
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (23) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são:
  • 3.313 mortes, na quarta eram 2.906, 8,2 % a mais.
  • 49.492 casos confirmados, na quarta eram 45.757, 14% a mais.
  • Em 7 dias, foram mais 1.172 mortes confirmadas.
  • São Paulo tem 16.740 casos e 1.345 mortes (veja abaixo dados dos outros estados).
*TV Globo

CONFIRMADO: Bolsonaro informou a Moro a troca de comando na PF. Ministro deixou Planalto sem falar nada

Moro - Foto: Lula Marques - RBA
BLOG DO BG confirmou que o Presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro Sério Moro hoje de manhã no palácio do planalto para informar que iria mudar o comando da PF.
Sérgio Moro disse ao Presidente que ele não concordava com a mudança de Valeixo, que era uma pessoa de sua confiança.
O presidente disse que estava decidido a troca do comando da PF e Moro deixou o palácio sem informar a demissão.
Depois que saiu do palácio o ministrou comentou com algumas pessoas próximas o que aconteceu é que iria pedir demissão.

Acabou na imprensa.

CAICÓ-RN: Carro tenta passar em estrada e afunda em rio na cidade

Carro afundou em Caicó — Foto: Reprodução
Um carro e uma moto caíram no rio Barra Nova, no município de Caicó, no Seridó potiguar, na tarde de quarta-feira (22). Uma gravação amadora mostrou o momento em que um veículo tipo Duster afundou na água. As pessoas conseguiram sair dos veículos antes e ninguém ficou ferido.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro e a moto afundaram ao tentar passar por um local chamado Estrada Molhada, que liga os bairros Soledade e Paraíba. A corporação foi acionada por volta das 16h.
"Fomos acionados para o resgate de uma moto. Quando chegamos ao local, nos deparamos com um veículo quase submerso. Então, precisaríamos naquele momento retirar o veículo e a moto, que estava em baixo", explicou o capitão Lima Verde, subcomandante do 3º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, em Caicó.
No momento em que a equipe com seis bombeiros chegou ao local, o carro estava mais propenso a imergir do que voltar à pista. "Foi colocado para o proprietário dos riscos do carro tombar por completo dentro da correnteza", explicou o capitão. E foi o que aconteceu.
Após uma operação que durou duas horas, a equipe do Corpo de Bombeiros conseguiu retirar o carro e a moto de dentro do rio.

Carro foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros após cair em rio em Caicó — Foto: Divulgação
*Do G1 RN/VNT

Moro pede demissão após troca na PF, e Bolsonaro tenta reverter, noticia Folha de SP

Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou ao ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tenta reverter a decisão.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.

RECUOS E DERROTAS DO ‘SUPERMINISTRO’
Ministério da Segurança Pública – Bolsonaro afirmou que pode recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje integra o Ministério da Justiça. Com isso, a área sairia da alçada de Moro. O ministro, contudo, tem usado como principal vitrine da sua gestão a redução de homicídios, que foi iniciada no governo de Michel Temer (MDB).

Prisão após condenação em 2ª instância – Em novembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância. Decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula, condenado pelo ex-juiz. Ponto muito defendido pelo ministro, a execução antecipada da pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto na Câmara. Por outro lado, Moro tem liderado esforço no Congresso para a elaboração de nova lei que permita a medida.

Pacote anticrime – O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro foi um tanto diferente daquele apresentado por Moro à Câmara no início de 2019. Para além da prisão após segunda instância, a ampliação das causas excludentes de ilicitude, que poderia isentar de punição policiais que matassem em serviço, também foi removida. Das 38 sugestões de vetos que constavam em parecer do Ministério da Justiça, quatro foram atendidas por Bolsonaro de forma integral e uma de forma parcial. Meses antes, o presidente havia dito que o pacote, considerado prioridade para Moro, não era visto com urgência pelo governo.

Juiz das garantias – Aprovada junto com o pacote anticrime, a medida, que prevê a divisão de processos penais entre dois juízes, foi criticada por Moro. Bolsonaro, contudo, sancionou o projeto e não vetou o instituto.

STF – Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

Mensagens da Lava Jato – Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos, entre eles a Folha, revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.

Confiança de Bolsonaro – Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.

Destruição de provas – Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça.

Polícia Federal – Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão.

Perda do Coaf – Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça.

O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.

Depois, o Coaf foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.

Decreto das armas – O primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve ignorada sua sugestão de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro.

Laranjas – No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no caso, Marcelo Álvaro Antônio permanece no cargo de ministro do Turismo.

Ilona Szabó – Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.

*Folha de SP/JBelmont

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN: EX-PRESIDIÁRIO É MORTO A TIROS NO CENTRO DA CIDADE

A cidade de Governador Dix Sept Rosado, distante cerca de 32km de Mossoró no Rio Grande do Norte, foi palco de mais um crime de homicídio.
O crime ocorreu no fim da tarde desta quarta feira 23 de abril de 2020.
De acordo com as primeiras informações, é que a vítima é um ex-presidiário identificado como Françuelison da Silva Costa, "Gaguinho", foi executado próximo a uma borracharia no Centro da cidade.
A Polícia Militar da cidade encontra-se isolando o local, aguardando o ITEP de Mossoró para os procedimentos de perícia no local. A Polícia Civil da cidade deverá investigar o crime e suas circunstâncias assim como a motivação.
No dia 10 de dezembro de 2015, ele foi preso junto com uma mulher dentro de um taxi na RN 117 em Mossoró, acusado de participação em um assalto a uma farmácia na mesma cidade onde foi executado. Na ocasião a mulher que vinha com uma criança, trazia uma arma escondida na cintura, e foram recuperados celulares, relógios e o dinheiro levado do estabelecimento comercial. Na época o Passando na Hora fez um vídeo do momento da prisão do casal. (RELEMBRE VÍDEO)

Mais imagens 


*Passando na Hora

ALEXANDRIA-RN: IDOSA DE 69 ANOS MORRE COM CORONAVÍRUS; MARIDO, NORA E DOSI SOBRINHOS TESTARAM POSITIVO PARA A DOENÇA

Rita Dias de Araújo Marcolino tinha 69 anos de idade e morreu vítima de Covid-19 em Alexandria — Foto: Cedida
Uma mulher de 69 anos morreu vítima de Covid-19 na cidade de Alexandria, no Oeste potiguar, na manhã desta quinta-feira (23). Foi a 35ª morte pela doença no Rio Grande do Norte. Segundo a secretaria de saúde do município, cinco familiares dela também testaram positivo para o vírus: o marido, o filho, a nora e dois sobrinhos.
A mulher que morreu, Rita Dias de Araújo Marcolino, deu entrada no hospital regional de Pau dos Ferros, cidade vizinha, no dia 16 de abril, com os sintomas da doença. Na segunda-feira (20), saiu o resultado do teste: positivo para novo coronavírus. Nesta quinta, uma semana após o primeiro atendimento médico, o quadro piorou e a idosa morreu.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Alexandria, entre os parentes que mantiveram contato com Rita, apenas a filha dela testou negativo. Os cinco familiares infectados pelo vírus estão em isolamento.
O secretário de Saúde da cidade, Jorge Antunes, afirma que, apesar de apresentar problemas cardíacos, o marido de Rita está bem, assim como os demais. Eles estão sendo monitorados por uma equipes das pastas de saúde de Alexandria e Pau dos Ferros.
O enterro de Rita Marcolino aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde: sem velório e com sepultamento restrito a pessoas mais próximas.


*Do G1 RN

TABOLEIRO GRANDE-RN: CRIME EM MOTEL, NO ALTO OESTE POTIGUAR TEM REVIRAVOLTA SURPREENDENTE

Reviravolta no caso de Carla Simone assassinada a golpes de faca e pauladas dentro de um motel em Taboleiro Grande RN, caso ocorrido na madrugada de primeiro de março deste ano.
Segundo informações colhidas pelo blog João Moacir, Adriano Valdivino, ex companheiro da vítima que está preso e era o único acusado pelo crime, mudou seu depoimento e incriminou Luciana, uma das mulheres que o acompanhou até o motel e disse em depoimento que ela teria participado do crime e que ela foi quem desferiu as facadas na vítima.
Ele ainda teria dito que resolveu mudar o depoimento porque não iria levar a culpa sozinho.
A fonte ainda informou que a polícia civil prendeu Luciana por volta do meio dia e a mesma também ficará a disposição da justiça.

Reveja a Matéria AQUI

*Informações: João Moacir

MOSSORÓ-RN: JOVEM VÍTIMA DE ACIDENTE DE MOTO EM MOSSORÓ MORRE NO HRTM

Francisco Leonardo da Silva Lima, 20 anos de idade, sofreu uma queda de moto, no final da tarde de ontem, 22 de abril de 2020, na Avenida Petrônio Portela, no Abolição IV após o Posto Fan em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Ele foi socorrido grave por uma ambulância ALFA com Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde foi entregue a Equipe Médica, mas infelizmente o jovem apresentou uma hemorragia interna no abdômen e não resistiu a gravidade dos ferimentos, e veio a óbito naquela Unidade Hospitalar.

JÚNIOR SANFONEIRO - SONHO COM A GUERRA


NATAL-RN: Dois PMs são baleados e bandidos morrem em troca de tiros durante assalto com refém

Caso aconteceu em posto de combustíveis na avenida Tomaz Landim na região Norte da cidade — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Dois policiais militares foram baleados e dois criminosos morreram em uma troca de tiros que aconteceu durante um assalto com refém em um posto de combustíveis, no início da tarde desta quinta-feira (23). Segundo a PM, o caso aconteceu na avenida Tomaz Landim, na Zona Norte de Natal. O refém foi libertado e passa bem.
Os dois criminosos tinham realizado assaltos e fugiam de equipes da Força Tática do 4º Batalhão, quando entraram no posto de combustíveis e pegaram o frentista como refém, pelo pescoço. O homem ficou sob domínio dos criminosos por cerca de dois minutos. O relato é da própria vítima, ouvida pela Inter TV Cabugi.
Conforme a PM, os policiais tentaram negociar a liberação do funcionário do posto, porém, um dos assaltantes começou a atirar e os militares revidaram.
No confronto, dois cabos da PM e dois assaltantes foram baleados. Após o tiroteio, eles foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, mas o assaltantes morreram.
Segundo a PM, os militares foram atingidos nas pernas e não correm risco de morte.

PMs e assaltantes são baleados em troca de tiros durante assalto com refém, em Natal — Foto: Reprodução
*Informação: G1 RN

EMPARN: BOLETIM DAS CHUVAS REGISTRADAS DE ONTEM PARA HOJE EM TODO O RN

Per.: das 7:00hs de 22/04/2020 as 7:00hs de 23/04/2020
No. Postos Existentes: 174 No. Postos sem Contato: 56
No. de Postos com Chuva: 83 No. de Postos sem Chuva: 35

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Coronel Joao Pessoa(Emater) 70,0
Riacho De Santana(Emater) 62,0
Olho D'agua Dos Borges(Particular) 53,0
Messias Targino(Prefeitura) 46,0
Patu(Particular) 44,0
Caraubas(Particular) 41,8
Venha Ver(Emater) 40,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 39,2
Serra Do Mel(Prefeitura) 36,7
Campo Grande(Particular 2) 36,5
Campo Grande(Particular) 34,2
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 32,0
Rafael Fernandes(Emater) 31,7
Agua Nova(Prefeitura) 31,0
Dr. Severiano(Emater) 30,0
Pau Dos Ferros(Particular) 30,0
Portalegre(Particular) 29,0
Alexandria(Emater) 28,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 27,0
Piloes(Prefeitura) 26,8
Major Sales(Prefeitura) 23,9
Joao Dias(Emater) 23,0
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 22,4
Parana(Emater) 22,0
Barauna(Emater) 20,4
Luis Gomes(Delegacia) 20,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 20,0
Martins(Particular) 19,1
Riacho Da Cruz(Emater) 18,2
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 17,5
Severiano Melo(Prefeitura) 17,0
Ipanguacu(Emater) 16,3
Vicosa(Prefeitura) 16,0
Jose Da Penha(Emater) 15,7
Antonio Martins(Emater) 15,0
Apodi(Prefeitura) 15,0
Janduis(Emater) 15,0
Rafael Godeiro(Emater) 13,1
Apodi(Base Fisica Emparn) 12,4
Mossoro(Prefeitura) 11,8
Francisco Dantas(Emater) 11,0
Itau(Particular) 8,0
Sao Rafael(Particular Ii) 3,2
Upanema(Prefeitura) 3,0
Sao Rafael(Emater) 2,5
Carnaubais(Umbuzeiro) 2,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 1,5
Lucrecia(Emater) 0,8

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Serra Negra Do Norte(Emater) 46,1
Acari(Particular) 43,2
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 30,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 26,1
Carnauba Dos Dantas(Emater) 25,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 25,0
Caico(Emater) 24,2
Florania(Sitio Jucuri) 19,8
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 18,7
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 16,0
Caico(Acude Itans) 14,6
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 13,5
Parelhas(Emater) 12,2
Sao Fernando(Emater) 10,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 10,0
Santana Do Serido(Emater) 6,3
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 3,4
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 3,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 3,0
Macau(Posto Nosso Barco) 2,0
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 1,8
Pedro Avelino(Particular) 1,6
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 0,4

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Coronel Ezequiel(Particular) 26,0
Parazinho(Emater - Ex-particular) 17,8
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 10,7
Tangara(Emater) 7,5
Jacana(Emater) 7,0
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 6,0
Monte Alegre(Emater) 4,0
Vera Cruz(Emater) 4,0
Serrinha(Emater) 1,2

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 18,0
Natal 1,8
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 1,5

JANDUÍS-RN: AÇUDE DO LIVRAMENTO RECEBEU ÁGUA DEMAIS E ACABOU ARROMBANDO

As fortes chuvas que caíram na região foi suficiente para o arrombamento de um dos reservatórios mais importantes do município de Janduís/RN.
O açude do Livramento não suportou a força das águas provenientes as sequentes chuvas e a parede do sangrador acabou desabando.
O açude teria começado a sangrar na manhã de quarta-feira, 22/04 e, infelizmente, na manhã desta quinta-feira, 23, os moradores amanheceram com essa triste cena.
De acordo com as informações, outros açudes teriam arrombado para dentro do Livramento.

Veja o vídeo:

*CG na Mídia.

CAMPO GRANDE-RN: AÇUDE DO MORCEGO SANGRA DEPOIS DE 7 ANOS

O Açude do Morcego, maior reservatório de água do município de Campo Grande/RN, começou a transbordar na noite desta quarta-feira, 22/04, por volta das 23:38 minutos.
Ao todo, o açude que é o maior do município, tem capacidade para armazenar 6.708.331,00 m³.
Faltavam apenas 03 dias para completar 07 anos que o Açude não transbordava. A última sangria foi no dia 25 de Abril de 2013.
A equipe do site CG na Mídia esteve acompanhando de perto todo momento juntamente com o Vereador Nilson Júnior e amigos da comunidade.
O momento é de alegria e de muita gratidão.
Postaremos mais informações no amanhecer do dia.

Confiram o vídeo, CLICANDO AQUI.


*CG na Mídia

Ouvidoria Hemonorte

O HEMONORTE TEM OUVIDORIA!
Ligada diretamente a Direção Geral, a Ouvidoria é um canal de comunicação entre os cidadãos/usuários, internos e externos (doadores, pacientes, funcionários, o público em geral) e a instituição. Serve como uma importante ferramenta para que os cidadãos/usuários possam expressarem as suas solicitações, sugestões, reclamações, elogios e/ou denúncias e, conseqüentemente através delas, buscamos a melhoria na qualidade da prestação dos nossos produtos e serviços.
Ouvidora: Tereza Maria Galvão Pinto
Horário: 7:00h às 13:00h – segunda à sexta-feira
E-mail : ouvidoriahemonorte@rn.gov.br

Polícia Militar promove 752 militares estaduais às graduações superiores

O Boletim Geral da Polícia Militar desta quarta-feira (22) trouxe publicado os atos de promoções de 752 policiais militares às graduações superiores.

Os atos de promoções obedecem ao disposto na Lei Complementar n° 515/2014 e suas alterações pela Lei Complementar n° 657/2019, de modo a garantir a ascensão funcional das Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que preenchem os requisitos para as respectivas promoções.

Ao todo foram promovidos 10 Primeiros-Sargentos à graduação de Subtenente PM, 124 Segundos-Sargentos à 1º Sargento PM, 24 Terceiros-Sargentos à 2º Sargento PM, 581 Cabos à 3º Sargento PM, e 13 Soldados à Cabo PM.

De acordo com as portarias, todas as promoções terão seus efeitos retroativos a 21 de abril de 2020, data prevista na Lei de Promoção de Praças.

O andamento das promoções das Praças da Polícia Militar do RN vem sendo realizado regularmente após a aprovação da Lei Complementar n° 657/2019, que reestruturou a carreira dos militares estaduais, diminuindo o interstício máximo de espera para as promoções às graduações seguintes.

Para isso, o Comando Geral da Polícia Militar vem promovendo os cursos específicos às promoções para que todos os policiais militares possam ter os requisitos necessários para estarem aptos para a ascensão de sua carreira funcional.

518 Cabos concluem Curso de Formação de Sargentos

Um dos requisitos para as promoções às graduações superiores é a realização do curso específico para o exercício da nova função.

Para isso, o Comando Geral da Polícia Militar vem promovendo os respectivos cursos indispensável às promoções para que todos os policiais militares possam ter os requisitos necessários para estarem aptos e galgarem a ascensão de sua carreira funcional.
À vista disto, a Polícia Militar do RN concluiu no último dia 17 de abril mais uma turma do Curso de Formação de Sargentos (CFS), formando 518 Cabos os quais tornaram-se aptos a serem promovidos à graduação de 3° Sargento PM.

Além disso, também no dia 17 de abril (sexta-feira) foi publicada a Ata de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS), capacitando 94 Segundos-Sargentos que tornam-se aptos às promoções seguintes na carreira militar.