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22 maio 2024

Governo do RN sanciona lei para identificar problemas de visão em estudantes de escolas públicas

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 11.773, que institui a campanha “Oftalmologista na Escola”, que visa identificar, corrigir problemas de visão e promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas públicas do Estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

A campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, com a realização de avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado.

Alunos que forem diagnosticados com problemas de visão serão encaminhados às unidades de saúde. A lei prevê ainda a realização de convênios e/ou parcerias com universidades, assim como com organizações não governamentais, entidades religiosas, cooperativas e associações que realizem atividades relacionadas à educação, com o objetivo de viabilizar exames gratuitos e a entrega de lentes corretivas, quando necessárias, aos alunos, sem qualquer despesa para a família.

*Mossoró Hoje

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MACAÍBA/RN: PROVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL SERÃO APLICADAS NO PRÓXIMO DOMINGO

A prova objetiva do concurso público da Guarda Civil Municipal de Macaíba será aplicada a partir das 14h do próximo domingo, 26 de maio de 2024, horário de fechamento dos portões, em escolas situadas em Macaíba e Parnamirim, com quatro horas de duração previstas, ou seja, com término programado para o horário das 18h.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de 60 minutos do horário fixado para o seu início, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, produzida em material transparente, do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e de documento de identidade original.

No edital constam todas as informações necessárias para os candidatos e está disponível na Edição Diário Oficial Eletrônico, Ano IV – N° 1404, a partir da página 50, datado de 23 de fevereiro de 2024, assim como no site oficial da empresa mencionada.

Ressalta-se a importância de que os candidatos estejam atentos a todas as informações. O concurso em questão está sob a responsabilidade da Idecan em todas as suas etapas. Os candidatos que forem aprovados na prova objetiva serão submetidos à aplicação de teste de aptidão física, à avaliação psicológica, à avaliação de saúde, à investigação social e ao curso de formação, para então poderem efetivamente exercer sua função.

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APODI/RN: Policial Penal é condenado a mais de 20 anos de prisão por assassinato de vigilante

O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Apodí, no Oeste Potiguar, julgou nesta terça feira 21 de maio de 2024, Antônio Leonardo de Souza Moura e o policial penal Kayo Cezar de Souza Pinheiro, acusados de matar o vigilante Aguinaldo de Freitas Santos. O crime aconteceu no dia 25 de junho de 2017, nas festividades do Arraia do Codá, em Apodi.

Os dois foram condenados cada um a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão de prisão em regime fechado, acrescido da perda de cargo público do réu Kayo Cezar de Souza Pinheiro. A sentença pelos crimes foi lida no fim da noite da terça feira (21), após 9 horas de julgamento, em Apodi.

Em sessão presidida pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, o réu foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado, pelo motivo fútil e por meio de recursos que impossibilitou a defesa da vítima.

Antes da leitura, a banca de defesa composta pelos Drs. Justino Dutra, Abraão Dutra, Mário Aquino e Maurício Neville sustentaram a tese de negativa de autoria e de ausência de provas. A acusação, estava representada pelos promotores Dra. Liv Severo e Dr. Vinicius Lins, além do assistente de acusação o advogado Rodrigo Carvalho, que sustentaram provas e indícios suficientes da autoria para o edito condenatório.
Após debates acalorados o conselho de sentença, rechaçou as teses defensivas e entendeu pela participação de Antônio Leonardo de Souza Moura e Kayo Cezar de Souza Pinheiro, no trágico homicídio de Aguinaldo de Freitas Santos, em 25 de junho de 2017. Da decisão ainda não é definitiva e cabe recurso.

*Fonte: Fim da Linha

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Veja programação religiosa para o Dia de Santa Rita de Cássia em estátua de 56 metros no RN

O Dia de Santa Rita de Cássia é celebrado nesta quarta-feira (22) e, no município de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, milhares de fiéis são esperados.
A cidade possui uma estátua de 56 metros de altura da santa e é um dos principais polos religiosos de todo o estado.
A programação especial em celebração ao dia vai das 7h até às 18h30 (veja programação completa mais abaixo). Haverá missas, leilão, procissão e queima de fogos.
Santa Rita de Cássia é padroeira de Santa Cruz e teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010. A estrutura da estátua é maior do que a do Cristo Redentor, que tem 38 metros.
Santa Rita de Cássia é conhecida como santa das causas impossíveis e morreu num dia 22 de maio, em 1457. A relação do município de Santa Cruz com ela foi aproximada desde a fundação da cidade, com a criação de uma capela em homenagem à santa em 1825.

Veja programação religiosa
  • 7h - Missa no Santuário de Santa Rita - Capela Pavimento Inferior (Presidente: Padre Vicenter Fernandes - Pároco)
  • 9h - Missa solene na Igreja Matriz (Presidente: Dom João Santos - Arcebispo de Natal)
  • 10h - Missa no Santuário de Santa Rita (Presidente: Padre Antoniel Alves da Silva)
  • 12h - Leilão de Santa Rita de Cássia (Local: Quadro do Instituto Cônego Monte - Centro da cidade)
  • 12h - Missa da Coroa de Santa Rita de Cássia (Igreja Matriz)
  • Presidente: Padre Vicente Fernandes - pároco
  • 15h - Missa dos peregrinos - Largo da Matriz (Presidente: Monsenhor Valdir Cândido)
  • 16h30 - Procissão da imagem de Santa Rita de Cássia
  • Roteiro: Igreja Matriz, Rua Augusto Severo, Rua Padre João Jerônimo, Rua Coronel Ivo Furtado, Rua Alfredo Praxedes, Rua Cosme Ferreira Marques, Rua Theodorico Bezerra, Rua Aluízio Bezerra, Rua João Câmara, Rua Antônio Henrique de Medeiros, Rua Dr. Pedro Medeiros, e retornos para a Igreja Matriz.
  • 18h - Benção do Santíssimo Sacramento
  • 18h30 - Queima de fogos e arriamento da Bandeira
*Do G1

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Senado aprova PL de Styvenson Valentim que prevê castração química para presos por crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira 22 o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Com uma votação de 17 votos favoráveis e três contrários, o projeto segue diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, devido ao seu caráter terminativo, a menos que haja a apresentação de recurso.

O PL, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), teve como relator na CCJ o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que propôs modificações significativas no texto original. Uma delas foi a exclusão da possibilidade de castração física, optando-se por um tratamento de castração química com hormônios, reversível e passível de interrupção por razões médicas.

Coronel explicou que a castração química é uma medida adequada para reduzir a reincidência de crimes sexuais, uma vez que diminui os níveis de testosterona no organismo, o que, por sua vez, reduz a libido do indivíduo.

Além disso, o relator sugeriu o aumento da pena mínima para crimes sexuais como uma forma de incentivar os condenados a optarem pelo tratamento. Com isso, a pena mínima para estupro passaria a ser de oito anos, para violência sexual mediante fraude, quatro anos, e para estupro de vulnerável, dez anos de reclusão.

O senador destacou que a restrição de liberdade não tem se mostrado eficaz na prevenção desses crimes e que medidas como a castração química e o aumento das penas mínimas são mais condizentes com o interesse social.

O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá ser debatido e votado pelos parlamentares.

*Agora RN

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PARNAMIRIM/RN: QUATRO BANDIDOS MORREM EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

Quatro suspeitos, ainda sem identificação, morreram após um confronto na noite desta terça-feira (21), contra o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), na Comunidade Portelinha, em Nova Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando foram surpreendidos com diversos disparos de arma de fogo efetuados pelos suspeitos. Neste momento, os policiais reagiram a injusta agressão sofrida.
Os suspeitos, que ficaram feridos, foram socorridos para unidade hospitalar, mas devido à gravidade dos ferimentos não resistiram e morreram.
Durante a operação, foi realizada a prisão de um homem que possuía um mandado de prisão em aberto. Além da apreensão de drogas e armas de fogo.

*Fonte: Novo Notícias

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CONVITE DE CANTORIA!!!! DIA 1º DE JUNHO EM ERIVAN TORRES

ITEM/FOLHA POTIGUAR: PREFEITO DE APODI SERÁ DECIDIDO NOS DETALHES, INDICA PESQUISA

Empate técnico entre Sabino Neto e Gyliard Oliveira revela disputa acirrada; recente união da oposição e adesões políticas influenciam o cenário.

A pesquisa ITEM/Folha Potiguar aponta para um empate técnico nas intenções de voto para a prefeitura de Apodi-RN. O levantamento, conduzido com 500 eleitores em 16 de maio, mostra uma disputa altamente competitiva entre os pré-candidatos.

No cenário espontâneo, Sabino Neto (MDB) lidera com 30,6% das intenções de voto, enquanto Gyliard Oliveira (PSD) segue de perto com 28,6%. Outros candidatos e figuras políticas têm menor representação: o candidato de Alan é citado por 8%, e o de Neílton, por 5,8%. Agnaldo Fernandes (PT) tem 1%, e outros nomes somam 2%. Os indecisos representam 24%.
No cenário estimulado, Sabino Neto aparece com 43,8%, enquanto Gyliard Oliveira tem 38,8%, uma diferença de apenas 5 pontos percentuais. Brancos, nulos e indecisos somam 17,4%.
A pesquisa também aponta as taxas de rejeição. Sabino Neto, apoiado pelo prefeito Alan Silveira (MDB) e pelo deputado Neílton Diógenes (PP), é o mais rejeitado, com 30,6%. Gyliard Oliveira tem uma rejeição de 28%. Cerca de 41,4% dos entrevistados não rejeitam nenhum dos dois candidatos.

O empate técnico reflete movimentos políticos recentes, como a união da oposição em torno de Gyliard Oliveira, com Agnaldo Fernandes como vice. A adesão de figuras da atual gestão, incluindo Luciano Moura e Ítala Sena, e Itamara Sena e Higor Douglas, fortaleceu a chapa oposicionista.

A pesquisa, registrada sob o número RN-06415/2024, tem uma margem de erro de 4,35 pontos percentuais e um intervalo de confiança de 95%, destacando a acirrada disputa eleitoral em Apodi-RN.

*Fonte: Folha Potiguar

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NATAL/RN: FUGITIVOS DO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ SÃO PRESO NA ZONA OESTE DA CAPITAL COM ARMAS, MUNIÇÕES E CELULARES

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (Defur/Natal), capturou na noite desta terça-feira (21) os dois fugitivos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal.

A prisão ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.

Com isso, Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça, voltarão ao sistema prisional. Duas armas de fogo foram apreendidas em posse da dupla, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto.
Armas apreendidas junto com os fugitivos na noite desta terça-feira (21) – Foto: PCRN / Reprodução

A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Imagens de câmeras de segurança flagraram a fuga dos dois com tranquilidade. Desde então, as forças de segurança pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias.

Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes.

Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.
Fugitivos do Complexo de Alcaçuz foram recapturados na noite desta terça-feira (21) – Foto: PCRN / Reprodução

*98 FM de Natal

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APODI/RN: HOMEM MONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA SOFREU TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA NOITE DE ONTEM

Um homem monitorado por tornozeleira eletrônica sofreu uma tentativa de homicídio na noite de terça-feira, 21, em Apodi. Por volta das 8 horas da noite, a vítima, identificada como Breno Kaio, estava em uma residência quando foi surpreendida por atiradores.
Ele recebeu os primeiros atendimentos no local por uma equipe do SAMU e foi levado para o hospital de Apodi. Após os primeiros atendimentos, foi transferido para o Tarcísio Maia em Mossoró.

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Demissão de cargos de Kátia e Carol em Parnamirim é “ato de hostilidade”, diz José Agripino

O ex-senador José Agripino Maia, líder do União Brasil no Rio Grande do Norte, classificou como “ato de hostilidade” a decisão do prefeito Rosano Taveira (Republicanos) de exonerar da Prefeitura de Parnamirim cargos indicados pela vice-prefeita Kátia Pires e a vereadora Carol Pires, filha dela.

As demissões foram publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial do Município. Pelo menos 6 cargos foram exonerados da gestão, mas a assessoria de Kátia Pires diz que o volume é maior, já que outras demissões foram publicadas nos últimos dias.

“Eu acho que Kátia, com esse gesto de hostilidade, está sendo expulsa do convívio do prefeito. Ela fica expulsa. Eu lamento que esse fato tenha ocorrido. Ela está contingenciada por esse ato de hostilidade”, afirmou Agripino, à 98 FM.

O líder do União Brasil disse que Kátia tem autonomia para conduzir os rumos do partido em Parnamirim, por ser presidente eleita do diretório municipal. Ele afirmou que faz sugestões, mas que Kátia é que define qual o caminho da sigla na cidade. Atualmente, Kátia mantém sua pré-candidatura a prefeita, apesar de o prefeito Taveira já ter declarado apoio a Salatiel de Souza (PL).

“O diretório municipal de Parnamirim foi eleito, ele não é uma comissão provisória. Foi eleito numa convenção. Kátia é a presidente, tem todas as prerrogativas e direitos de presidente de diretório e tem confiança do tempo em que ela está no partido. Ela é fundadora, correligionária de uma vida inteira. Em Parnamirim, o União Brasil segue orientação de sua fundadora e comandante eleita. Ela não foi nomeada, foi eleita numa convenção”, enfatizou José Agripino.
Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), com a vice Kátia Pires (União Brasil) – Foto: Reprodução

Agripino afirmou que não haverá intervenção da parte dele no União Brasil de Parnamirim. “Kátia tem a delegação do partido para conduzir, do ponto de vista municipal, os entendimentos, seja com quem ela julgar conveniente. Eu opinarei, ouvirei a posição dela e de Carol e outros nossos companheiros locais”, afirmou o ex-senador.

O presidente do União Brasil acrescentou que não há definição ainda sobre o caminho que o partido tomará em Parnamirim e que não será tomada nenhuma decisão na base do “afogadilho”.

*98 FM de Natal

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