Deixamos aqui votos de parabéns e que Deus lhe conceda muitos anos de vida!
Parabéns Júnior Souza!!!
24 abril 2024
PARABÉNS JÚNIR SOUZA!!!
ASSU/RN: Servidor do TJ é preso suspeito de matar psicóloga a facadas
A prisão ocorreu em um condomínio no bairro Nova Descoberta. Imagens gravadas por câmeras de segurança registraram um suspeito entrando na casa da vítima e sendo recebido por ela. Segundo a polícia, o homem preso é o mesmo que aparece nas filmagens.
Fabiana Veras foi encontrada morta dentro da casa onde morava e também realizava seus atendimentos em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira (23), por volta das 18h.
Crime
O vídeo mostra o homem encapuzado, usando máscara, óculos de grau e luvas, segurando uma sacola. Ele é recebido pela vítima por volta das 16h40, no portão da casa. A vítima conversa com ele normalmente, como se já o conhecesse, e passa a mostrar cômodos do imóvel.
Segundo as investigações da Polícia Civil, em seguida, o homem e a mulher entram na suíte da casa, onde o crime aconteceu. A vítima foi amordaçada e encontrada com cortes nas mãos e em outras partes do corpo.
*Toni Martins
ASSU/RN: Psicóloga é encontrada morta, amordaçada e com os punhos cortados
Segundo informações da Polícia Militar que atendeu à ocorrência, a psicóloga foi encontrada morta com requintes de crueldade. Ela estava amordaçada, com os punhos cortados e havia muito sangue dentro da sala.
O crime ainda é um mistério. Mais cedo, a psicóloga havia postado vídeos em suas redes sociais com orientações sobre sua atuação profissional. Imagens das câmeras de segurança devem auxiliar nas investigações, que serão conduzidas pela Delegacia de Polícia de Assú.
UERN: Estudantes de Ciência de Computação e da área de Educação participam do Selig
Cerca de 50 estudantes dos cursos de Ciência da Computação e da área de Educação participaram da atividade, que visa estimular o empreendedorismo e inovação. Usando a metodologia SELIG, o jogo tem como tema principal o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 – Redução das Desigualdades.
A reitoria Cicília Maia destacou que esse é um momento importante, que tem o intuito de estimular os estudantes para construir uma visão inovadora diante dos desafios do mercado profissional. “É uma experiência enriquecedora, de suma importância para a formação de todos. Que vocês aproveitem ao máximo essa iniciativa”, declara.
O Selig é promovido através da Agência Uern Inova, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). A programação teve início no dia 19 de abril e segue até 27 de maio.
No dia 7 de maio, a atividade de inovação e empreendedorismo chega ao campus de Caicó, envolvendo os cursos de Enfermagem, Odontologia e Filosofia, com ações no turno da manhã. No dia 27 de maio, será a vez de Patu envolver os estudantes dos cursos de Contábeis, Letras, Matemática e Pedagogia na metodologia do SELIG, a partir das 19h.
E encerrando a programação, o campus de Pau dos Ferros terá atividades para os estudantes dos cursos de Economia, Administração, Pedagogia, Educação e Letras (Língua Inglesa, Portuguesa e Espanhol), no dia 28 de maio.
*AGECOM UERN
MOSSORÓ/RN: UFERSA E ANAC DIVULGAM EDITAL PARA CURSO DE PILOTO DE AVIÃO CIVIL
O edital foi divulgado nesta terça-feira, 23 e as inscrições vão acontecer no período 30 de abril a 31 de maio, no Portal da Fundação Guimarães Duque, da Ufersa.
O curso de pilotos é totalmente gratuito, inclusive a inscrição, terá a seleção em duas etapas. Na primeira, com a seleção de 200 candidatos, sendo 50% do sexo masculino e 50% do sexo feminino. Já na segunda etapa, desses 200 candidatos serão classificados 20, sendo 10 homens e 10 mulheres.
Outros 80 ficaram num cadastro de reserva com validade de 3 meses a partir do início do curso que será ministrado na Ufersa na modalidade totalmente presencial.
*Saulo Vale
MOSSORÓ/RN: Escola de Música oferece 40 vagas em três Cursos Livres
São oferecidas 40 vagas, distribuídas entre os três cursos. Os candidatos podem se inscrever em mais de um curso realizando o pagamento de apenas uma taxa de matrícula.
Os cursos terão duração de um semestre e s inscrições devem ser feitas até o dia 28 de abril, através deste link.
As vagas serão distribuídas considerando as seguintes cotas: Social (50% do total de vagas), Pessoas com Deficiência (5%), Participantes do projeto Uern Ação (10%).
As matrículas dos candidatos selecionados serão realizadas nos dias 8 e 9 de maio.
Confira o cronograma completo e mais detalhes sobre a seleção no EDITAL.
*Informações: Agecom/Difusora de Mossoró
APODI/RN: JOVEM É EXECUTADO A TIROS NO POSTO KURIÓ, NA BR-405
Segundo informações, um jovem identificado por João Paulo Fernandes conhecido por "Pebinha", 32 anos foi executado a tiros no Posto Kurió, que fica na BR-405, saída para Pau dos Ferros.
Autores e motivações são desconhecidas.
O que se sabe é, que o mesmo já havia sofrido outras tentativas anteriormente.
A Polícia Militar foi acionada e realizou os trabalhos de isolamento da área para preservar a cena do crime.
Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Delegacia de Polícia Civil também foram deslocadas para o local para iniciar as investigações e procedimentos cabíveis.
MOSSORÓ/RN: OAB-RN inaugura Casa da Advocacia na cidade
Segundo o coordenador estadual de Interiorização, André Medeiros, a expectativa é que a nova sede esteja à disposição da advocacia na região ainda em 2024. “Esperamos que até o fim do primeiro semestre tenhamos uma sede pronta para servir aos advogados, advogadas e toda a sociedade”, disse ele.
Já na Casa da Advocacia de Mossoró, os advogados e advogadas passam a contar com uma estrutura com 260 m² localizada no centro da cidade, com espaço de coworking, salas de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 50 lugares, copa e espaço de convivência.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o importante trabalho de interiorização realizado em todo país nos últimos anos. “Este espaço simboliza o nosso compromisso com a advocacia em todo o Brasil, especialmente nas regiões distantes dos grandes centros”, disse. Segundo ele, já foram mais de 200 inaugurações e revitalizações, mais de 150 espaços renovados e mil novos computadores instalados, que garantem melhores condições de trabalho para a advocacia e asseguram o direito à justiça.
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou o trabalho realizado pela gestão para garantir as melhores condições de trabalho para a advocacia de todo o Rio Grande do Norte. “Equipamos e construímos mais de 30 novas salas da advocacia nos últimos cinco anos e no próximo dia 9 de maio, mais uma sala reformada e com equipamentos modernos será inaugurada no Tribunal de Justiça”, afirmou.
De acordo com o presidente, a estrutura da Casa da Advocacia de Mossoró supera qualquer outra que já tenha sido feita pela OAB no estado. “É inegável a importância do investimento para que cada advogado e advogada usufrua de um espaço institucional digno e bem estruturado como este que temos aqui”, disse Aldo Medeiros.
O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Além dos serviços para facilitar o dia a dia da advocacia, a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA).
A Campanha de Vacinação Contra a Gripe abre o calendário nesta terça-feira (23). “Mais do que disponibilizar serviços e tecnologias, este equipamento marca um compromisso da OAB em atender com o que há de melhor a advocacia que atua no interior. Este é um compromisso desta gestão”, afirmou João de Deus, coordenador nacional de Interiorização do Conselho Federal.
De acordo com Ricardo Lucena, presidente da CAARN, a obra mostra o compromisso da instituição, sempre em alinhamento com as ações da OAB/RN e do Conselho Federal, em promover serviços e benefícios de qualidade para a Advocacia de todo o interior do Rio Grande do Norte. “A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas resultado de um intenso esforço da atual gestão de promover serviços de qualidade para a a Advocacia de Mossoró e de todo o interior do RN.
Esta é uma das bandeiras da atual gestão: possibilitar que advogadas e advogados possam todos os dias usufruir de uma estrutura que amplia as possibilidades de fazer um trabalho cada vez melhor, sempre levando em conta os anseios da nossa categoria. Hoje estamos realizando um sonho não só nosso, mas de toda a Advocacia do RN”, comemorou Ricardo Lucena.
*Jair Sampaio
23 abril 2024
SERRA DO MEL/RN: Prefeitura anuncia atrações da festa de 36 anos de emancipação política
Com um repertório variado que inclui sucessos do forró e sertanejo, Luan Estilizado é conhecido por sua energia contagiante e promete animar o público presente na comemoração do aniversário da cidade.
Já Mari Fernandes, com sua voz marcante e carisma, promete embalar a noite com grandes hits e garantir momentos inesquecíveis aos presentes.
Além das atrações musicais, a festa de emancipação de Serra do Mel contará com uma programação especial que se estenderá do dia 11 ao dia 13 de maio.
A gestão municipal está preparando uma série de atividades para celebrar essa data tão importante para todos os moradores da cidade.
A expectativa é de que a programação completa seja divulgada em breve pela Prefeitura Municipal, trazendo ainda mais motivos para os moradores e visitantes participarem dessa grande festa que celebra o desenvolvimento e a história de Serra do Mel.
*Mossoró Hoje
MPRN pede encerramento imediato da greve da Polícia Civil em ação na Justiça
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pede na ação civil que, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento paredista dos servidores da Polícia Civil e a determinação do encerramento da greve, haja desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação. O MPRN pediu ainda que o Governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e a condenação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) ao pagamento das custas processuais.
No dia 9 de abril do corrente ano, os servidores da Polícia Civil e da Sesed, por meio de uma mobilização realizada na sede do Sinpol, sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.
Pelo movimento chamado pela categoria de “Suspensão das Diárias Operacionais”, alguns servidores iriam se abster de cumprir pontos facultativos de diárias operacionais que complementariam o quadro para formação de equipes em delegacias de plantão. Para fins de avaliar a amplitude da movimentação e averiguar se se tratava de uma ilícita greve, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou procedimento e expediu ofício à Sesed, à Delegacia Geral de Polícia Civil e ao Sinpol questionando a paralisação.
Antes mesmo de receber qualquer resposta formal, na segunda-feira 22 o Sinpol convocou os policiais civis para comparecerem à Central de Flagrantes nesta terça afirmando que não seriam realizados flagrantes, nem boletins de ocorrência, tampouco seriam realizadas diárias operacionais.
Para o MPRN, com a ampliação das ações tomadas pelo Sinpol, incluindo a paralisação de serviços essenciais da Polícia Civil, não restam dúvidas que existe uma ilícita greve iniciada pelos servidores da Polícia Civil e da Sesed.
Sobre a temática, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou o entendimento no sentido de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. Isso se deve ao fato da carreira policial ser o braço armado do Estado, sendo uma atividade essencial prestada com exclusividade pelo Poder Público, sem substituto na atividade privada, de forma que a sua paralisação compromete a proteção da segurança pública, implicando também na paralisação da Justiça Criminal.
Ainda na ação, o MPRN salienta que, embora os servidores da Polícia Civil utilizem o termo “suspensão” e não greve, a nomenclatura é irrelevante, uma vez que qualquer forma ou modalidade de suspensão, total ou parcial, das atividades é vedada, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Para o MPRN, deve prevalecer o interesse público, especificamente a manutenção da segurança pública, da ordem e da paz social sobre o interesse individual da categoria de servidores públicos.
Ao pedir que a ação seja apreciada com urgência, inclusive com imposição de multa cominatória, o MPRN reforça que o perigo de dano é evidente diante dos transtornos causados à sociedade com a suspensão das atividades prestadas pelos policiais civis e pelos servidores da segurança pública estadual, o que, como já visto em movimento paredista recente, da mesma categoria funcional, ocasiona dificuldades para lavratura de flagrantes e a paralisação da atividade de polícia judiciária no Estado, com o prejuízo da apuração de diversos crimes.
Além disso, a paralisação da Polícia Civil também interfere diretamente no policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, vulnerando ainda mais a segurança pública, tendo em vista que diversas viaturas da PM ficarão paradas (e consequentemente, as equipes de policiais militares) à espera de lavratura de autos de prisão em flagrante.
*Agora RN
Operação da PF prende policiais rodoviários federais por corrupção em Pernambuco
Os suspeitos são investigados por crimes de corrupção, como concussão, que é quando o servidor exige vantagens e propina por causa do cargo, e também peculato, quando ocorre apropriação ou desvio de um bem, em benefício próprio ou de terceiro. Dos oito policiais presos, sete são antigos na corporação e um é novato.
Outra suspeita é que eles facilitavam a passagem por Pernambuco de carretas que transportam pás eólicas para outros estados do Nordeste. Porém, dentro dessa carga havia drogas escondidas. Ainda não se sabe se os policiais sabiam ou não da presença dos entorpecentes. Pela operação também foram presos dois empresários pernambucanos.
Por envolver agentes públicos, as investigações seguem em sigilo. Os suspeitos foram encaminhados para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), localizado no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.
*RÁDIO CBN RECIFE
PARABÉNS PADRE DIOGO!!!
Nossos votos de feliz aniversário com paz, saúde e vida longa com os ensinamentos de Deus!!
Parabéns Pe. Diogo!!!
Motoristas que viajam para Natal tem que pagar até 30 reais para ter acesso ao desvio particular feito na BR 304 em Lajes
De acordo com imagens compartilhadas nas redes sociais, o acesso fica localizado em uma propriedade privada e atravessa áreas com terreno acidentado. Há relatos de que o proprietário estaria cobrando uma taxa de R$ 30/por veículo.
Com a interdição da BR-304, após a destruição da ponte na altura da cidade de Lajes, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a construção de um desvio para restabelecer o tráfego na rodovia. A obra iniciou no dia 3 abril e foi dado o prazo de 15 dias para finalização. Porém, com as chuvas registradas no dia 16, a obra ficou inundada.
Informações que chegam a redação do Portal Fim da Linha, apontam que o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) barrou o desvio, por considerar ilegal.
APODI/RN: DISPAROS DE ARMA DE FOGO NA ZONA RURAL
Segundo informações, um meliante desconhecido teria feito disparos contra uma residência e uma justa reação a bala.
O meliante pode estar baleado por aí a fora!
*João Marcolino
TJP julga acusados de matar mulher para quitar dívida de drogas em Caraúbas
O crime aconteceu no dia 20 de julho de 2013, no bairro Leandro Bezerra, no município de Caraúbas. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a vítima foi morta a tiros por Fabiano, a mando de Lucas.
O julgamento foi iniciado por volta das 9h, com o sorteio do corpo de jurados, realizado pelo presidente do TJP, juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
O MP é representado neste caso pelo promotor Armando Lúcio Ribeiro. Já a defesa dos réus é patrocinada pelo advogado Francisco das Chagas Soares de Queiroz.
O CASO
Consta nos autos do inquérito policial que no dia do crime, Fabiano confessou ter matado Gleuce a mando de Lucas, como forma de quitar uma dívida de drogas, no valor de R$ 550, que possuía com ele. Caso não a matasse, ele seria morto.
No dia do crime, Fabiano afirmou que recebeu de Lucas um revólver calibre 38. Após matar a vítima, na fuga, ele se desfez do revólver.
Ainda segundo a denúncia do MP, Gleuce não representava qualquer ameaça aos acusados, tendo sido morto exclusivamente para quitação da dívida de droga.
Diantes disso, o MP denunciou os dois acusados pelo crime de homicídio qualificado, tendo como qualificadora a motivação torpe.
O resultado do júri deve ser proferido ainda nesta terça-feira (23).
*Mossoró Hoje
CAMPEONATO BRASILEIRO: CONFIRA O PLACAR E A CLASSIFICAÇÃO
Placar:
Criciúma x Fortaleza
Fluminense 2 x 1 Vasco da Gama
Bragantino 1 x 0 Corinthians
Grêmio 1 x 0 Cuiabá
Atlético-MG 3 x 0 Cruzeiro
Palmeiras 0 x 0 Flamengo
EC Vitória 2 x 2 Bahia
Athletico-PR 1 x 0 Internacional
Botafogo 5 x 1 Juventude
Atlético-GO 0 x 3 São Paulo
Fluminense 2 x 1 Vasco da Gama
Bragantino 1 x 0 Corinthians
Grêmio 1 x 0 Cuiabá
Atlético-MG 3 x 0 Cruzeiro
Palmeiras 0 x 0 Flamengo
EC Vitória 2 x 2 Bahia
Athletico-PR 1 x 0 Internacional
Botafogo 5 x 1 Juventude
Atlético-GO 0 x 3 São Paulo
Classificação:
MACAÍBA/RN: [VÍDEO] Jovem de 19 anos é assassinado e outro fica ferido após tiroteio em frente a escola
Imagens de câmera de segurança mostram o momento em que os alunos correm após o início dos disparos. De acordo com testemunhas, Carlos Henrique estava conversando com outro jovem em frente à escola Estadual Dr. Severiano, quando chegaram dois homens em uma moto e atiraram. Os dois foram baleados.O crime aconteceu na hora da saída dos estudantes e causou tumulto.
As duas vítimas foram socorridas para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Carlos Henrique não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde, o outro foi atingido na perna e passa por cuidados.
*Fonte: Ponta Negra News
BRASIL: Projeto de lei quer mudar novamente padrão de placas e exibir a cidade; entenda
Essa alteração gerou descontentamento em parte da população, que valorizava essas informações tanto por interesse pessoal quanto por acreditar que contribuíam para a segurança ao facilitar a identificação dos veículos.
No entanto, aqueles que sentem falta do antigo modelo de placa podem ter motivos para esperança. Um Projeto de Lei proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) está em processo de avaliação no Congresso Nacional. O projeto visa restabelecer a exigência de que as placas de veículos mostrem a cidade e o estado de registro.
A justificativa apresentada no texto do projeto é que a inclusão desses dados na placa veicular auxilia na identificação rápida em diversas situações, como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros delitos envolvendo veículos. Apesar de tais informações estarem disponíveis nos sistemas dos órgãos oficiais, a proposta sugere que a identificação visual imediata seria mais eficaz.
22 abril 2024
UPANEMA/RN: APÓS CONFRONTO, PM RECUPERA DOIS CARROS QUE FORAM ROUBADOS EM MOSSORÓ
Segundo informações, elementos armados em um Corolla com queixa de roubo, tomaram no Nova Betânia em Mossoró, uma Hilux e fugiram para Upanema.
Os policiais militares de Upanema, pertencente ao 12° BPM, saíram em diligências pela BR 110, onde acabaram se deparando com os assaltantes.
Houve troca de tiros e na ação,os indivíduos abandonaram os dois veículos roubados e fugiram por uma área de mata e até o momento não foram localizados.
Polícias de Mossoró dos dois batalhões (12°BPM e 2° BPM) foram acionados e estão dando apoio na ocorrência. Buscas está sendo realizadas.
*Fonte: Mossoró Patrulha/CG na Mídia
Dino pede explicações ao CNJ sobre afastamento de desembargadores da Lava-Jato
Dino é o relator de uma ação apresentada no Supremo pela defesa dos desembargadores. O pedido é para que sejam revogados os afastamentos até que haja uma decisão definitiva do caso.
“Os pedidos serão analisados após as informações do Conselho Nacional de Justiça, as quais considero indispensáveis para a análise das alegações de violação a direito líquido e certo suscitadas pelos impetrantes”, escreveu o ministro no despacho, assinado na sexta-feira (19) e divulgado nesta segunda (22).
O magistrado também abriu a possibilidade de a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressar no processo, caso queira.
O caso
Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz recorreram ao STF contra decisão do CNJ que os afastou de suas funções no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A defesa diz que a ordem do CNJ é excessiva, ilegal, inconstitucional e inadequada. Os magistrados são defendidos pelo advogado Nefi Cordeiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O afastamento de desembargadores federais que nunca tiveram em sua vida profissional qualquer registro de fato desabonador, não só configura afronta à independência judicial, como põe em xeque o próprio Estado Democrático de Direito”, sustentou a defesa dos magistrados.
O recurso, chamado de mandado de segurança, foi apresentado pela defesa dos desembargadores na quinta-feira (18), dois dias depois de o CNJ manter o afastamento que havia sido determinado pelo corregedor nacional Luís Felipe Salomão.
A maioria dos conselheiros do CNJ manteve, na semana passada, o afastamento dos dois desembargadores que atuaram em processos da Lava Jato ordenado pelo corregedor nacional.
“Não se pode pela via disciplinar controlar a decisão judicial, que precisa ser prolatada pela livre consciência e convencimento judicial. Pressupor desrespeito por julgar feito não suspenso, é impedir a livre atuação julgadora”, sustenta a defesa.
A decisão de Salomão foi tomada na esteira de um procedimento que apura possíveis irregularidades na condução de processos, especialmente em acordos de leniência e de colaboração premiada. Salomão justificou “gravidade dos fatos e indícios levantados pela Corregedoria” ao afastar os magistrados.
O afastamento se deu por causa de um suposto descumprimento de decisão do STF.
Em julgamento da 8ª Turma do TRF-4, os desembargadores teriam burlado determinação do ministro Dias Toffoli ao aprovar a suspeição do então juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio.
A suspeição havia sido determinada por Loraci e referendada por Thompson Flores e Danilo Pereira Júnior (atual juiz da Lava Jato e que, à época, atuou no tribunal como juiz convocado).
*Fonte: CNN/98 FM de Natal
Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz recorreram ao STF contra decisão do CNJ que os afastou de suas funções no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A defesa diz que a ordem do CNJ é excessiva, ilegal, inconstitucional e inadequada. Os magistrados são defendidos pelo advogado Nefi Cordeiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O afastamento de desembargadores federais que nunca tiveram em sua vida profissional qualquer registro de fato desabonador, não só configura afronta à independência judicial, como põe em xeque o próprio Estado Democrático de Direito”, sustentou a defesa dos magistrados.
O recurso, chamado de mandado de segurança, foi apresentado pela defesa dos desembargadores na quinta-feira (18), dois dias depois de o CNJ manter o afastamento que havia sido determinado pelo corregedor nacional Luís Felipe Salomão.
A maioria dos conselheiros do CNJ manteve, na semana passada, o afastamento dos dois desembargadores que atuaram em processos da Lava Jato ordenado pelo corregedor nacional.
“Não se pode pela via disciplinar controlar a decisão judicial, que precisa ser prolatada pela livre consciência e convencimento judicial. Pressupor desrespeito por julgar feito não suspenso, é impedir a livre atuação julgadora”, sustenta a defesa.
A decisão de Salomão foi tomada na esteira de um procedimento que apura possíveis irregularidades na condução de processos, especialmente em acordos de leniência e de colaboração premiada. Salomão justificou “gravidade dos fatos e indícios levantados pela Corregedoria” ao afastar os magistrados.
O afastamento se deu por causa de um suposto descumprimento de decisão do STF.
Em julgamento da 8ª Turma do TRF-4, os desembargadores teriam burlado determinação do ministro Dias Toffoli ao aprovar a suspeição do então juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio.
A suspeição havia sido determinada por Loraci e referendada por Thompson Flores e Danilo Pereira Júnior (atual juiz da Lava Jato e que, à época, atuou no tribunal como juiz convocado).
*Fonte: CNN/98 FM de Natal
Pagamento do 13º começa nesta quarta-feira (23) para beneficiários do INSS
No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.
O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
Calendário
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).
Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS. – Arte EBC
O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.
O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.
Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS – Arte EBC
Quem tem direito
Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.
O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Como consultar
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.
Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.
Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
*Difusora de Mossoró
PUREZA/RN: Equipe da 7ª CIPM frusta furto de gado na cidade
Os Policiais iniciaram as buscas na cidade e adjacências, até que localizaram um veículo, tipo Corolla, atolado na estrada que dá acesso à Taipu. Foi realizada a abordagem, momento em que foi encontrado o produto do furto na mala do veículo.
Foram adotadas as providências cabíveis pela equipe da 7ª CIPM, com a apresentação dos indivíduos e do material furtado na delegacia de plantão.
SOS Policial
GOVERNO DO RN ANUNCIA INÍCIO DAS OBRAS DO AEROPORTO DE MOSSORÓ QUE TERÁ INVESTIMENTO DE R$ 40 MILHÕES
Os serviços, executados pela Infraero, dotarão o aeroporto de maior capacidade e logística, tornando Mossoró referência em todo o Nordeste.
A obra contempla,por exemplo, o fomento da pista do local, interferindo na capacidade de pouso e decolagem, com tráfego de aeronaves de maior porte. Serão também pavimentadas todas as áreas de acesso.
Também está contemplado o serviço do muro de contenção e segurança, percorrendo todo o perímetro do sítio aeroportuário. Haverá ainda a instalação dos equipamentos chamados "PAPI", que garantem a segurança aeronáutica para os voos nas cabeceiras das pistas.
A obra de estruturação contempla ainda a pavimentação do estacionamento. A execução dos serviços de iluminação completa do local também estão garantidas.
"O aeroporto de Mossoró é um grande equipamento de logística do Rio Grande do Norte que vai trazer desenvolvimento do turismo da região, exportação, além de conectar a cidade com os principais aeroportos do país. Um grande diferencial para a economia do município, região oeste e Rio Grande do Norte", explicou o Gustavo Coelho, secretário de Infraestrutura do RN.
*Passando na Hora
MOSSORÓ/RN: Banca diz que cinco candidatos ao concurso do UERN foram desclassificados por tentativa de fraude ao certame
No primeiro caso, uma candidata foi flagrada tentando passar as questões por aplicativo de mensagens. Os fiscais perceberam um comportamento atípico e agiram antes que ela conseguisse enviar qualquer informação.
Mariana Abreu Cirilo confessou ter colaborado com uma quadrilha que pretendia fraudar o concurso. Além de ser desclassificada, ela foi encaminhada por policiais militares à delegacia de plantão da Polícia Civil.
Segundo a banca organizadora do concurso, outros quatro candidatos foram desclassificados por burlar as regras do certame. Três tentando manter os celulares ligados e um tentando sair do local com o caderno de provas escondido. Por outro lado, relatos de candidatos, através das redes sociais apontavam que houve troca de provas de Técnico de Audiovisual e Programador Audiovisual.
*Fonte: Fim da Linha
Governo do RN promove mais 236 profissionais da segurança pública
“Acabo de assinar o ato autorizando aos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para que a gente dê continuidade a nossa política de valorização dos profissionais da área de segurança, portanto mais promoções para os nossos policiais militares e bombeiros militares, no caso, praças e oficiais”, comemora a governadora Fátima. Sob sua gestão já foram realizadas 14.924 promoções entre oficiais ew praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
“Hoje são 195 praças e 10 oficiais, totalizando 13.793 promoções na Polícia Militar durante a primeira e segunda gestão do Governo Fátima, demonstrando total valorização para os profissionais de segurança pública da polícia militar”, afirma o Coronel Alarico Azevedo, comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Por parte dos bombeiros militares, foram promovidos 25 praças e seis oficiais, totalizando 1.131 ao todo, “mais do que o efetivo previsto em lei”, ressalta o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Luiz Monteiro.
*Saulo Vale
APODI/RN: DOMINGO DE CHUVA NA CIDADE E NOS SITIOS
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A chuva chegou também em algumas comunidades rurais.
Veja alguns registros:
Bairro Bico Torto: 30 milímetros;
Centro da cidade: 29 milímetros;
Bairro Bacurau I: 30 milímetros;
Sítio Ponta II: 29 milímetros; e
Sítio Largo II: 30 milímetros.
FELIPE GUERRA/RN: HOMEM É PRESO COM DROGAS E CERTA QUANTIA EM DINHEIRO
PENDÊNCIAS/RN: CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO NAS ÁGUAS DO RIO AÇU
A vítima é natural de Campina Grande na Paraíba e trabalhava em uma fazenda de camarão em Pendências.
Ronaldo, tinha 30 anos e estava com os filhos no Rio Piranhas, em Pendências, no Vale do Açu. Um dos filhos, escorregou e caiu no Rio, sendo salvo pelo cpai, que conseguiu salvar a criança, mas infelizmente morreu afogado. Algumas horas depois, mergulhadores conseguiram emergir o corpo do homem.
*Focoelho
ASSU/RN: Prefeito visita terrenos onde serão construídos 400 imóveis do Minha Casa Minha Vida
No Parati, 100 delas serão, também, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (IDEHAC), em que a gestão além de toda infraestrutura doou o terreno para construção das casas.
Em Morada Nova, a parceria entre a gestão e o Instituto levarão 150 unidades habitacionais, e a Prefeitura será responsável pela infraestrutura do local.
O prefeito destacou a importância dessas iniciativas para promover o acesso à moradia digna para os cidadãos do Assú. “Estamos comprometidos em oferecer condições de vida mais dignas para nossos munícipes, e essas novas habitações representam um passo significativo nessa direção. Tudo isso nos permite avançar em uma Assú mais justa e inclusiva”, afirmou.
A construção de casas irá atender às demandas por moradia na região e proporcionar melhores condições de vida para a população.
21 abril 2024
APODI/RN: ARTISTA MARCOS LEITE RECEBE VISITA DA PREFEITA DE LAGOA DE VELHOS
A prefeita Sonyara Ribeiro resolveu vir a Apodi e com certeza, ela deve valorizar os trabalhos dos artistas potiguares. Bem diferente dos políticos locais, que a maioria não sabe nem onde fica o local de trabalho de Marcos Leite.
Parabéns Prefeita Sanyara Ribeiro!!! Parabéns Marcos Leite!!!
BRASIL: 21 DE ABRIL, DIA DE TIRADENTES (FERIADO)
Essa data é feriado nacional e faz homenagem a Tiradentes, considerado um herói nacional, mártir e Patrono da Nação Brasileira.
Tiradentes se tornou patrono cívico da Nação brasileira em 1965, pela Lei Nº 4.897.
Visando enfatizar a importância dessa figura multifacetada no desenvolvimento da história do Brasil, a data faz referência ao dia de sua morte, quando Tiradentes foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792.
Quem foi Tiradentes?
Joaquim José da Silva Xavier nasceu no dia 12 de novembro de 1746 em Minas Gerais, na cidade de Pombal (hoje chamada Tiradentes).
A alcunha “Tiradentes” estava relacionada a prática farmacêutica que na época os autorizava a fazer operações dentárias.
Tiradentes envolveu-se num dos movimentos revolucionários libertários do século XVIII que ocorriam na colônia daquela época.
É preciso lembrar que houve outras rebeliões como a Revolta de Vila Rica ou a Conjuração Baiana.
A prisão e a morte de Tiradentes
Em 1788, Tiradentes envolveu-se no movimento revolucionário da Inconfidência Mineira contra a Coroa portuguesa. Foi preso em 10 de maio de 1789, no Rio de Janeiro, quando tentava captar apoio para sua causa.
Ficou preso durante três anos e foi o único do grupo dos Inconfidentes a ser condenado à forca. Foi enforcado e depois esquartejado, na praça da Lampadosa, no Rio de Janeiro, dia 21 de abril de 1792.
Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira foi um movimento de cunho separatista e libertário, também chamado de "Conjuração Mineira", e buscava a emancipação da capitania de Minas Gerais em relação a Portugal.
Durante o século XVIII, os portugueses voltaram sua atenção para a região das Minas Gerais, na medida em que foram encontradas diversas minas de ouro e diamantes no local. Vem daí o nome do estado.
Minas Gerais tornou-se o grande atrativo para exploradores e conquistadores que se estabeleciam no local para tentar fortuna.
Por isso, a extração de ouro tornou-se a principal atividade econômica da Coroa Portuguesa durante o século XVII e XVIII. Além de explorar as minas, trabalhadores e escravos, cobravam-se altos impostos da colônia como o quinto, derrama e capitação.
Grande parte do ouro explorado era enviado para a Europa com a finalidade de enriquecer a Coroa. Os impostos abusivos deixavam a elite e a população cada vez mais descontentes com esta situação.
O grupo dos Inconfidentes
Os Inconfidentes, influenciados pelos ideais Iluministas, eram um grupo constituído por representantes da elite mineira. Havia proprietários de terras, militares, mineradores, advogados, intelectuais e padres.
Estava composto de cerca de 30 membros, dos quais se destacam o poeta luso-brasileiro Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810) e o poeta mineiro Cláudio Manuel da Costa (1728-1789).
O grupo lutava, sobretudo, pela autonomia das capitanias, a independência da região e a implementação de um sistema de governo republicano.
Quando delatados para a Coroa Portuguesa, o movimento foi desfeito, resultando no enforcamento de Tiradentes e a prisão ou o degredo dos outros inconfidentes.
*Toda Matéria
MACAÍBA/RN: INCÊNDIO ATINGE CARRETA CARRETGADA COM BEBBIDAS NA BR-304
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que foi acionado ao local e iniciou o combate às chamas por volta das 11h.
Ainda segundo os bombeiros, o fogo se concentrou na cabine e atingiu parte da carga do veículo.
As possíveis causas do incêndio não foram informadas pela corporação até a última atualização desta matéria.
*Fonte: G1 RN
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