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29 maio 2024

MOSSORÓ/RN: OAB informa afastamento de presidente acusado de agressão à mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Mossoró, informou, em nota oficial, o afastamento, no fim da tarde desta quarta-feira, do presidente da entidade, Hermeson Pinheiro, após envolvimento em caso de agressão à mulher.

Assume interinamente a vice-presidente Diana Paula.

A nota não deixa claro como ocorreu o afastamento: se foi a pedido dele ou determinação da própria Ordem.

Desde a manhã de hoje um vídeo, que circula amplamente nas redes sociais, mostra o caso de um homem agredindo uma mulher em via pública.

Uma outra mulher também aparece nas imagens e é vítima de agressões num episódio supostamente de infidelidade conjugal.

O caso envolve agressão física, verbal e patrimonial.

O homem, apontado nas imagens, é atribuído a Hermeson.

Ele não se pronunciou sobre o assunto.

Coube a OAB Mossoró emitir nota oficial comunicando seu afastamento.

A OAB-RN também se pronunciou. Sem citar nomes, disse que “o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão”.

Informou ainda “caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, o mesmo será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB”.

Confira a nota da OAB Mossoró

Nota Oficial:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Mossoró vem a público esclarecer que, em virtude de notícias recentemente divulgadas envolvendo o presidente dessa Subseção, relacionadas a uma situação de natureza pessoal, o mesmo encontra-se afastado de suas funções.

Informamos que, a partir dessa data, a Vice-Presidente, Dra. Diana Paula Bessa Maia Fernandes, assume interinamente a presidência da OAB Mossoró. Reiteramos o nosso compromisso com a ética, a transparência e a integridade, e asseguramos que todos os fatos serão minuciosamente apurados, com o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com a seriedade que o caso exige.

A OAB Mossoró reafirma seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, zelando pela justiça e pelo respeito aos direitos fundamentais.

Atenciosamente,

Diretoria e Conselho Subseccional
OAB Subseção de Mossoró

Confira a nota da OAB-RN

Nessa quarta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) soube, através da imprensa local, sobre o suposto caso de um homem praticando violência contra uma mulher em Mossoró. O fato é atribuído a um advogado inscrito nos quadros da Seccional potiguar.

Diante do lamentável episódio, a OAB/RN reitera que não admite nenhum tipo de ação ou conduta que resulte na violência de gênero e tomará as medidas cabíveis para que o responsável responda por seus supostos crimes na justiça.

É importante destacar que o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão (art. 34, XXVII, EAOAB).

Caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, o mesmo será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB.

É nesse sentido que, a partir da ciência do fato em questão, imediatamente a OAB/RN entrou em contato com autoridades policiais em Mossoró para averiguar a situação e prestar solidariedade à vítima, colocando-se à disposição para ajudar no que for necessário.

A OAB/RN, por sua Seccional e pela Comissão da Mulher Advogada, repudia toda e qualquer forma de violência contra a mulher e segue com seu posicionamento firme, em defesa da vida e da vida e a igualdade de gênero.

*Saulo Vale

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SERRA DO MEL/RN: PREFEITURA AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio das Secretarias de Turismo e Meio Ambiente e Infraestrutura, está empenhada na implementação de políticas sustentáveis para o município.

Recentemente, recebeu a equipe da Gaia, uma assessoria contratada pela empresa Voltalia, com o objetivo de colaborar na construção da política municipal de resíduos sólidos e no plano de educação ambiental, visando à atuação do projeto Lixo Zero.

A equipe da Gaia, composta por Júlio e Yuri, está em Serra do Mel desde a última segunda-feira, 20, realizando intenso trabalho de levantamento de dados.

"Durante essa semana, eles têm se reunido com todas as secretarias municipais, visitado as vilas, entrevistando a comunidade, os garis e os catadores locais para entender o cenário atual dos resíduos sólidos no município e identificar possíveis soluções e melhorias”, destacou Izaura Veras, secretária de Turismo e Meio Ambiente.

Para isso, a equipe da Gaia também visitou os produtores locais para avaliar o destino da casca da castanha, buscando alternativas sustentáveis para o seu aproveitamento.

Além disso, uma importante troca de experiências aconteceu com a visita à Associação Comunitária Reciclando para a Vida (ACREVI), da cidade de Mossoró.

Durante a manhã de hoje, 29, foram discutidas práticas de reciclagem e manejo de resíduos, visando trazer aprendizados e insights para a realidade de Serra do Mel.

O prefeito Josivan Bibiano reafirmou o compromisso da gestão municipal com o meio ambiente e a qualidade de vida da população, buscando sempre implementar ações que promovam o bem-estar de todos os cidadãos.

*Mossoró Hoje

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PARÓQUIA DE APODI CONVIDA A TODOS PARA CELEBRAR CORPUS CHRISTI

Querida comunidade,
Com grande alegria e devoção, convidamos você e sua família para participar da Celebração da Missa de Corpus Christi.
Este é um momento especial em que celebramos a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia.
Junte-se a nós nesta solene ocasião para adorar e dar graças pelo Sacramento da Eucaristia. Após a missa, teremos a tradicional procissão pelas ruas ao redor da nossa igreja, seguida de uma benção especial. Sua presença será uma honra para nós e uma grande bênção para nossa comunidade.

Com fé e esperança,
Padre Francisco das Chagas Costa
Padre Marcílio Oliveira da Silva
Comissão Mês de Maio.

#missa #missacorpuschristi #corpuschristi #mesdemaio #mesmariano #31diascommaria #amor #veneracao #paroquiaapodi #fe #devocao #maria #mae # família.

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PROITEC 2024: AS INCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS E SEGUEM ATÉ O DIA 27 DE JUNHO

Estão abertas as inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania - o ProITEC 2024 - do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Regido pelo Edital nº 13/2024, o ProITEC é um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) com 165 horas de duração.

Não há limite de vagas. O Programa é destinado a estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental em escolas da rede pública e que tenham cursado todas as séries - ou anos anteriores do ensino fundamental - exclusivamente em instituições públicas.
Inscrições e isenção

As pessoas interessadas devem se inscrever, exclusivamente, de forma on-line, na Área do Candidato, na página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pela execução do processo seletivo, até o dia 27 de junho deste ano.

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 10, ocorre até 16 de junho de 2024. Será necessário preencher o formulário de Requerimento de Isenção, disponível na Área do Candidato, no qual o número do NIS do estudante no CadÚnico (com 11 dígitos) deverá ser informado obrigatoriamente.
Bônus ProITEC

Este ano, o ProITEC tem uma novidade: o desempenho nas provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania resultará em bônus individuais para cada disciplina, os quais serão adicionados às notas da prova de múltipla escolha do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFRN. A política é aplicada apenas às vagas reservadas para estudantes concluintes ou que já completaram o ensino fundamental, conforme as políticas afirmativas da Lei de Cotas (Lei n.º 12.711/2012 e atualizações).

GOVERNO DO RN CONVOCA 1.199 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

A edição de hoje (29) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Os 1.199 profissionais foram chamados, oriundos do edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 30 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem. No Diário Oficial de amanhã (30), sairá também a convocação de mais 67 professores, oriundos do edital citado acima.

No total, sete editais foram publicados no DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino da base comum – unidades escolares (1.082), na educação do campo – não espaços escolares (10) e especialistas em educação (107).

“A convocação de professores representa um passo crucial para fortalecer a educação pública no Rio Grande do Norte. Estamos empenhados em garantir que nossas escolas estejam plenamente equipadas com profissionais qualificados, capazes de proporcionar um ensino de excelência para todos os nossos estudantes, frisou Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Os convocados atenderão às disciplinas de ciências biológicas, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua portuguesa, Polivalente, química, física, geografia, matemática, sociologia, educação especial e educação especial – libras.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

*Fonte: RNGov

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MOSSORÓ/RN: 48ª MORTE VIOLENTA EM 2024 - JOVEM DE 19 ANOS É MORTO ATIROS ENQUANTO PILOTAVA MOTO NO CONJUNTO ABOLIÇÃO V

Final da manhã, por volta das 11h00min desta quarta-feira 29 de maio de 2024 a cidade de Mossoró registrou o quadragésimo oitavo (48º) homicídio do ano.
O crime aconteceu na entrada do conjunto Abolição 5 onde um jovem identificado como Lucas Paulo Gomes do Oliveira, 19 anos de idade, foi executado a tiros em plena via pública.
De acordo com informações da Polícia Militar a vítima trafegava em uma motoneta Traxx, quando entrou na via de acesso ao conjunto foi surpreendida pelos atiradores.
Foram vários disparos de arma de fogo principalmente na região da cabeça. Segundo a perícia, os criminosos usaram duas armas de calibres diferentes, para matar o jovem.
Ainda não se sabe a motivação do crime. A polícia civil, através da DHPP, vai instaurar inquérito para investigar mais esse caso de assassinato em Mossoró.

*Fonte: Fim da Linha

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MOSSORÓ/RN: Polícia desmantela organização que furtou R$ 9 milhões em tubos de petróleo no RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel (43ª DP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (29), a “Operação Hefesto”. A ação visou desmantelar uma organização criminosa especializada no furto de linhas de insurgências (tubos) das concessionárias que exploram petróleo na região Oeste Potiguar.

Com mais de 60 policiais civis envolvidos, a operação cumpriu 16 mandados judiciais em diversas cidades, incluindo Mossoró, Areia Branca, Serra do Mel, Afonso Bezerra e Carnaubais. O prejuízo causado pelos criminosos foi estimado em cerca de R$ 9 milhões em menos de um ano.

Segundo as investigações, a organização criminosa operava de maneira estruturada e planejada, realizando furtos de tubos das concessionárias de petróleo para revenda no mercado ilegal.

A ação de hoje busca desarticular completamente o grupo e recuperar parte do prejuízo causado às concessionárias e à economia local. Um veículo, aparelhos celulares e demais objetos foram apreendidos.

A operação contou com o apoio de diversas delegacias da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). As investigações prosseguem para identificar envolvidos e recuperar o patrimônio subtraído ilicitamente.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Concurso do TSE tem salários de até R$ 13,9 mil e 9 vagas para o RN

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira 29, o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. No Rio Grande do Norte, são oferecidas 9 vagas, além de cadastro de reserva.

Das vagas oferecidas no RN, 3 são para analista judiciário e outras 6 para técnico judiciário da área administrativa. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.

A remuneração inicial pode variar entre R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, dependendo do cargo.

Leia também: STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Segundo o edital, os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs).

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Interessados em participar do processo seletivo precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 85, para o cargo de técnico judiciário, e R$ 130, para analista judiciário.

Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.

*Agora RN

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CONVITE DE CANTORIA!!!! DIA 1º DE JUNHO EM ERIVAN TORRES


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Detran realiza serviço itinerante de exames prático e teórico no interior do RN

Exame Prático de Direção Veicular do Detran. Foto: Reprodução.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta segunda-feira (3) o calendário itinerante de avaliações teórica e prática de habilitação de condutores no interior do Estado. Neste mês de Junho, serão visitados mais de 30 municípios onde os examinadores do Detran avaliam a capacidade dos alunos na prova teórica de legislação de trânsito e no exame prático de direção veicular.

Nas ações dos exames práticos, o Detran estará em São Paulo do Potengi (3); seguindo por Passa e Fica (4); Goianinha (5); Santa Cruz (6); Parnamirim (7 e 8); Angicos e Assu (10); Assu e Lajes (11); Alto do Rodrigues (12); Macau e João Câmara (13); Extremoz (14); Canguaretama e São José de Mipibu (15); Florânia, Jucurutu e Santana do Matos (17); Cerro-Corá e Lagoa Nova (18), Acari e Currais Novos (19), Parelhas e Caicó (20), Jardim do Seridó e Caicó (21); Patu, Alexandria e Tenente Ananias (24/06); São Miguel e Pau dos Ferros (25); Pau dos Ferros e Umarizal (26); Apodi (27); Caraúbas (28) e Areia Branca (29).

A ação itinerante de provas online de legislação de trânsito segue pelas cidades de Lagoa Nova (4); Macau (6); Goianinha (11); Santa Cruz (13); Alto Oeste (19); João Câmara (21); Lajes (25) e Santa Cruz (27).

A prova de legislação é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário no CFC. Os candidatos fazem a avaliação numa sala específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação de trânsito e a prática correta de conduzir veículo. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante.

O exame prático de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.

Mais informações sobre os exames teórico e prático de direção, e outros serviços podem ser conferidos no Portal de Serviços do Detran/RN: https://portal.detran.rn.gov.br.

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Estado: Governadora Fátima Bezerra assina ordem de serviço para reforma do Centro de Educação Eliseu Viana em Mossoró

“O sonho pelo qual sempre lutamos, está sendo realizado”, comemorou a diretora Elaine Almeida, do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana ao estar presente na assinatura da ordem de serviço emitida nesta terça-feira (28) pela governadora Fátima Bezerra, em solenidade que contou com a presença de estudantes, professores e gestores da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc).

O Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, em Mossoró, vai passar pela primeira grande reforma das instalações, incluindo ampliação e modernização. As obras incluem melhorias em 20 salas de aulas teóricas, seis laboratórios para aulas práticas e duas salas multiusos. O investimento na escola, referência no ensino, que tem 886 alunos, é de R$ 4,96 milhões.

“É quase uma nova escola que vamos fazer. Associado a isso, estamos reformando outras escolas da rede estadual. É uma alegria imensa vivenciar este momento”, disse a governadora.

Falando diretamente com os estudantes, a governadora destacou a importância da educação na formação dos jovens e do legado do quinquagenário Eliseu Viana. “O Eliseu não é uma escola qualquer. Ela tem mais de 50 anos de história. Imagine o quanto contribuiu para a formação de jovens de Mossoró! É emblemática e nunca havia passado por uma reforma como vai ser feita agora”, disse a governadora, celebrando: “vocês terão a escola mais bonita de Mossoró!”

“É muito importante que o governo de Fátima, que é uma professora, tenha esse olhar no sentido de que os estudantes estejam cada vez mais dentro da escola, que eles permaneçam aqui, que a escola tenha condições para que eles vivam e tenham um futuro. Que as escolas sejam lares onde moram os sonhos dos estudantes”, reforçou a presidente da União Estadual dos Estudantes, Lu Vieira.

Ações do Governo para melhoria na Educação

Fátima Bezerra também citou outras ações do governo para melhorar a qualidade da educação pública no Rio Grande do Norte, como os Institutos de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), e o programa Pé-de-Meia (federal), que beneficia 6 mil estudantes em Mossoró e 60 mil em todo o RN.

Para a secretária de Educação, Socorro Batista, a escola cumpriu um papel muito importante, inclusive na oferta da educação profissional. “Mossoró vai receber uma nova escola, não só totalmente reestruturada, como também ampliada. Isso significa mais matrículas, mais espaços para os nossos alunos e melhores condições de trabalho para os nossos professores. É, com certeza, a mais importante reforma do governo da professora Fátima em Mossoró.”

“O sonho pelo qual sempre lutamos, está sendo realizado”, comemorou a diretora Elaine Almeida, que é professora da escola desde 2017. “É muito importante que o governo de Fátima, que é uma professora, tenha esse olhar no sentido de que os estudantes estejam cada vez mais dentro da escola, que eles permaneçam aqui, que a escola tenha condições para que eles vivam e tenham um futuro. Que as escolas sejam lares onde moram os sonhos dos estudantes”, reforçou a presidente da União Estadual dos Estudantes, Lu Vieira.

Além da Eliseu Viana, cinco outras escolas da regional estão com ordens de serviço de reestruturação autorizadas, elevando para R$ 7,8 milhões o investimento na 12ª Direc neste início de ano. O auditório, assim como todas as salas de aula, laboratórios e salas da administração, serão climatizadas.

De acordo com o plano de obras da Eliseu Viana, serão feitas intervenções na biblioteca, sala de recursos multifuncionais, auditório, refeitório, setor administrativo, coordenação, além de cozinha, copa, despensa, área de serviço, quadra poliesportiva e estacionamento, e demais ambientes necessários à melhoria do ensino.

O Governo também investe na participação dos estudantes da rede estadual em feiras de ciências em níveis nacional e internacional. Para custear despesas com translado, alimentação e hospedagens dos projetos oriundos das escolas da 12ª Direc, em 2023, o investimento foi de R$ 372, 8 mil.

*Difusora de Mossoró

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ASSU/RN: PREFEITURA EMITE NOTA CONFIRMANDO CANCELAMENTO DE SHOW DE SAFADÃO NO SÃO JOÃO

Após o Wesley Safadão divulgar a agenda de shows no mês de Junho, e que não incluir Assú, a prefeitura emitiu uma nota informando à população o cancelamento do show do artista na grade de programação das festividades do padroeiro de Assú. Abaixo, segue na integra à nota.

Prefeitura de Assú, comprometida com a transparência e o zelo pelas contas públicas, informa que, após a divulgação da programação artística do São João, a área financeira identificou uma queda significativa nas transferências de receitas deste ano. Além disso, a prefeitura precisará pagar precatórios judiciais antigos no valor aproximado a R$ 4 milhões.

Diante disso, o prefeito Gustavo Soares reuniu os secretários e decidiu manter os investimentos em saúde, educação, assistência social e obras estruturantes, restando reduzir os custos dos eventos festivos. Portanto, será necessário um ajuste na lista de atrações do São João deste ano, mantendo, no entanto, a grandiosidade da festa - que será incrível! Amanhã, quarta-feira, 29 de maio, será divulgada a nova programação do São João do Assú 2024.

Todas as pessoas consultadas, incluindo cidadãos e representantes da sociedade civil, apoiaram a decisão de priorizar os serviços essenciais e manter o equilíbrio financeiro do município.

Agradecemos a compreensão e o apoio de todos e reafirmamos nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e o bem-estar da população de Assú, para que possamos festejar nosso São João com alegria e consciência das nossas prioridades.

*Assu Notícia

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CONHEÇA AS ÓTICAS GOMES E DESFRUTE DOS MELHORES SERVIÇOS DA ÁREA EM APODI E REGIÃO

RIO GRANDE DO NORTE PODERÁ TER NOVO SENADOR

Sem correr mais risco de cassação do mandato, o senador Rogério Marinho (PL), projeta novos passos na política. Entre eles, está a licença do mandato no Senado, para se dedicar à campanha eleitoral de 2024.
Caso isso se concretize, assumirá o mandato interinamente o primeiro suplente, empresário Flávio Azevedo.
Azevedo é ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e dono do jornal Tribuna do Norte e da rádio Jovem Pan News de Natal.
Ele é irmão do também empresário Haroldo Azevedo, que foi suplente do falecido senador Geraldo Melo.
A expectativa é que Rogério Marinho se licencie do mandato até o fim de junho, e que fique licenciado por três meses. Dessa forma, o atual líder da oposição no Senado ficará mais à vontade para percorrer o Estado na campanha municipal.
Ao priorizar os municípios na campanha deste ano, além de prestigiar o aliado Flávio Azevedo, Rogério Marinho fortalecerá as bases para as eleições de 2026, quando deverá ser candidato a governador.

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